{"data":[{"id_proposta":88382,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"08780817000131","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BARAO DE COCAIS-ASERBAC","ed_cep":"35970-000","ed_logradouro":"RUA GUILHERME DE OLIVEIRA MOREIRA","ed_numero":"522","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAGRADA FAMILIA","cd_ibge_recebedor":3105400,"nm_municipio_recebedor":"BARÃO DE COCAIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto fortalecer a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barão de Cocais – ASERBAC, por meio da readequação de sua infraestrutura física, do fortalecimento da gestão organizacional e da qualificação técnica de seus associados, contribuindo para a ampliação da eficiência operacional, da inclusão socioprodutiva, da geração de trabalho e renda e da prestação de serviços ambientais no município de Barão de Cocais, Minas Gerais.Constituída em 3 de abril de 2007, a ASERBAC desempenha papel estratégico na coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis, promovendo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e contribuindo para a economia circular e para a redução da disposição de resíduos em aterros. Ao longo de sua trajetória, a associação consolidou-se como referência local na inclusão socioprodutiva dos catadores, mantendo diálogo permanente com o poder público, empresas e comunidade. O projeto prevê a execução de obras de reforma e adequação do galpão da associação, contemplando o fechamento lateral com muro, substituição da cobertura, execução de piso em concreto, reforma de duas salas administrativas, reforma de dois banheiros, reforma da cozinha e demais adequações necessárias para proporcionar melhores condições de trabalho, segurança, organização operacional e conservação dos materiais recicláveis.Além da melhoria da infraestrutura, serão desenvolvidas assessorias técnicas especializadas nas áreas de engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia de produção, gestão, logística, comunicação, assessoria jurídica, assessoria contábil e tecnologia da informação, garantindo suporte contínuo para o aperfeiçoamento da gestão administrativa, financeira, operacional e institucional da ASERBAC.O projeto também contempla a atuação de uma equipe de coordenação composta por Coordenador Geral e Gestor do Projeto, responsáveis pelo planejamento, acompanhamento técnico, monitoramento dos resultados e articulação entre os parceiros envolvidos, assegurando a execução das atividades previstas ao longo dos 18 meses.Como estratégia de fortalecimento institucional, serão realizadas oficinas formativas voltadas ao desenvolvimento de liderança, desenvolvimento de grupos, comunicação, saúde e segurança do trabalho e captação de recursos, promovendo o aperfeiçoamento das competências dos associados, o fortalecimento da governança interna e a sustentabilidade da organização.Ao longo dos 18 meses de execução, serão promovidos encontros trimestrais da Rede de Parceiros Locais, iniciativa que dará continuidade ao processo de articulação desenvolvido entre 2022 e 2025 pelo projeto Reciclo Agora, apoiado pela Vale. A Rede de Parceiros Locais consolidou-se como um importante espaço de diálogo e cooperação entre poder público, empresas, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e demais atores do território, contribuindo para o fortalecimento da coleta seletiva e da reciclagem no município. Nesta nova etapa, os encontros terão como objetivo ampliar o engajamento institucional, estimular a corresponsabilidade na gestão dos resíduos sólidos, compartilhar boas práticas, fortalecer a atuação da ASERBAC e promover a construção de soluções colaborativas voltadas à economia circular e ao desenvolvimento sustentável.Com a implementação das ações propostas, espera-se consolidar um ambiente de trabalho mais seguro, eficiente e adequado às necessidades da associação, ampliar sua capacidade organizacional e operacional, fortalecer a autonomia dos catadores e potencializar os impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pela reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município de Barão de Cocais e para a valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores de materiais recicláveis.","ds_problema_proposta":"A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barão de Cocais – ASERBAC exerce papel estratégico na coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais recicláveis no município. Nos últimos anos, a associação entrou em um ciclo consistente de crescimento. Entre 2022 e 2025, o volume de materiais comercializados passou de 83,25 toneladas para 175,90 toneladas (+111%), o faturamento evoluiu de R$ 65.716,29 para R$ 183.969,70 (+180%) e a renda média dos associados aumentou de R$ 614,80, em 2023, para R$ 1.381,91, em 2025 (+125%). Os indicadores demonstram que a ampliação da produção vem sendo convertida em crescimento da receita e melhoria da renda dos catadores. Entretanto, esse crescimento passou a evidenciar gargalos estruturais que limitam a continuidade dessa evolução. O galpão utilizado pela ASERBAC, embora cedido pelo Município, necessita de reforma da cobertura, adequação dos pisos, reorganização das áreas de triagem, armazenamento e apoio, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança. A expansão da coleta seletiva realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, inicialmente concentrada na região central e com previsão de ampliação para os bairros, aumentará significativamente o volume de materiais recebidos, tornando indispensável a modernização da infraestrutura para garantir produtividade, segurança e eficiência operacional.Outro desafio refere-se à capacidade de gestão da associação. O crescimento da produção, do faturamento e do número de atividades exige controles administrativos, financeiros, operacionais e comerciais mais robustos. Sem processos de gestão mais estruturados, o aumento da produção pode não se converter em ganhos equivalentes de eficiência e rentabilidade. Torna-se necessária a oferta permanente de assessorias técnicas nas áreas de gestão, comunicação, logística, saúde e segurança, engenharia, captação de recursos e desenvolvimento humano, além de processos formativos voltados à liderança, trabalho em equipe e fortalecimento institucional.Os próprios indicadores apontam oportunidades que ainda não são plenamente aproveitadas. Embora o faturamento tenha crescido de forma acelerada, sua composição permanece concentrada em papéis (63,74%) e plásticos (34,92%), demonstrando baixa diversificação da receita e elevada dependência desses mercados. Essa concentração aumenta a vulnerabilidade da associação às oscilações de preços dos recicláveis e reforça a necessidade de ampliar mercados, agregar valor aos materiais e fortalecer a comercialização direta com a indústria. A cadeia dos plásticos representa uma das principais oportunidades de crescimento. A ASERBAC participa da iniciativa da Biosolvit, fornecendo plásticos recicláveis destinados à fabricação de novos polímeros. Contudo, para ampliar sua inserção nessa cadeia produtiva será necessário aumentar o volume coletado, aperfeiçoar os processos de separação e classificação, ampliar a capacidade de armazenamento e garantir maior regularidade no fornecimento. O fortalecimento dessa cadeia permitirá atender às crescentes demandas da indústria por matéria-prima reciclada, agregar maior valor aos recicláveis e ampliar a renda dos associados.Outro desafio está relacionado à consolidação da governança territorial. O projeto dará continuidade à Rede de Parceiros Locais, criada durante o Programa Reciclo Agora, iniciativa da Vale executada entre 2022 e 2025, fortalecendo a articulação entre poder público, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil para ampliar a coleta seletiva, promover a educação ambiental, mobilizar grandes geradores e construir soluções colaborativas para o desenvolvimento sustentável do município.Embora os indicadores revelam um crescimento expressivo, também evidenciam que a associação se encontra em um ponto de inflexão. A forte correlação entre volume comercializado, faturamento e renda demonstra que o crescimento observado é estrutural, sustentado pela ampliação da capacidade produtiva, e não por fatores pontuais. Contudo, sem investimentos em infraestrutura, gestão, qualificação e fortalecimento institucional, esse processo poderá encontrar limites operacionais que comprometam sua continuidade. Assim, o desafio da ASERBAC deixou de ser apenas crescer e passou a ser crescer com eficiência, qualidade, segurança e sustentabilidade. Os investimentos previstos permitirão remover os principais gargalos estruturais, operacionais e institucionais, consolidar a expansão da coleta seletiva, fortalecer a inserção da associação nas cadeias da economia circular e transformar o crescimento produtivo já demonstrado pelos indicadores em ganhos permanentes de produtividade, faturamento, geração de renda e desenvolvimento sustentável para Barão de Cocais.Ampliação da coleta seletiva: Aumento do volume de materiais recicláveis comercializados em 25%Ampliação da produtividade do trabalho na reciclagem: Fortalecer a gestão institucional da associação de 10 catadores","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está plenamente alinhado aos objetivos e às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, que busca fortalecer a cadeia da reciclagem, ampliar a recuperação de materiais recicláveis, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores e estimular investimentos capazes de aumentar a eficiência da gestão de resíduos sólidos no Brasil. A proposta também dialoga diretamente com os princípios da Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especialmente aqueles relacionados à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, à valorização dos resíduos recicláveis como bens econômicos e de valor social, à economia circular e ao reconhecimento dos catadores como agentes essenciais da gestão integrada de resíduos sólidos.Nesse contexto, o projeto contribuirá para o fortalecimento da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barão de Cocais – ASERBAC por meio da readequação de sua infraestrutura física, proporcionando melhores condições para o recebimento, triagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis. As melhorias previstas aumentarão a eficiência operacional, reduzirão perdas de materiais, ampliarão a segurança do ambiente de trabalho e prepararão a associação para atender ao processo de expansão da coleta seletiva desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal.A proposta também atende às diretrizes do programa ao investir no fortalecimento institucional da ASERBAC. As assessorias técnicas e as oficinas formativas promoverão a qualificação da gestão administrativa, financeira, jurídica, logística, ambiental, tecnológica e operacional da associação, fortalecendo sua capacidade de planejamento, organização, inovação, captação de recursos e sustentabilidade institucional.Outro importante alinhamento refere-se à valorização dos catadores como protagonistas da economia circular. Ao investir na melhoria das condições de trabalho, na qualificação profissional, no desenvolvimento de lideranças e no fortalecimento da governança da associação, o projeto amplia as oportunidades de geração de trabalho e renda, fortalece a autogestão e contribui para a inclusão socioprodutiva desses trabalhadores, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.O projeto também fortalece a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos ao apoiar a estruturação da coleta seletiva municipal, ampliando a capacidade da ASERBAC para receber e processar volumes crescentes de materiais recicláveis. Paralelamente, a continuidade da Rede de Parceiros Locais contribuirá para fortalecer a articulação entre poder público, empresas, organizações da sociedade civil e comunidade, consolidando uma governança colaborativa voltada ao desenvolvimento sustentável do município.A proposta está igualmente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, contribuindo diretamente para o ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao promover inclusão produtiva e geração de renda; para o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer a coleta seletiva e a gestão sustentável dos resíduos; para o ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis, ao ampliar a recuperação de materiais recicláveis e incentivar a economia circular; para o ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima, por meio da redução dos impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos; e para o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação, ao fortalecer a cooperação entre poder público, setor privado e sociedade civil na consolidação de políticas públicas voltadas à reciclagem.Ao integrar investimentos em infraestrutura, fortalecimento institucional, qualificação técnica, governança e articulação territorial, o projeto promove o desenvolvimento sustentável da cadeia da reciclagem em Barão de Cocais, atendendo plenamente às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e contribuindo para a construção de um sistema de gestão de resíduos sólidos mais eficiente, inclusivo e ambientalmente responsável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barão de Cocais – ASERBAC e da União, por meio da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, são plenamente convergentes ao promover o fortalecimento da cadeia da reciclagem, a inclusão socioprodutiva dos catadores, a ampliação da recuperação de materiais recicláveis e a implementação dos princípios estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), especialmente aqueles relacionados à economia circular, à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e à valorização dos resíduos recicláveis como bens econômicos e de valor social.Para a ASERBAC, o projeto representa a oportunidade de consolidar um novo ciclo de desenvolvimento institucional. Após ampliar seu quadro de associados e participar da estruturação da expansão da coleta seletiva em parceria com a Prefeitura de Barão de Cocais, a associação necessita adequar sua infraestrutura física, fortalecer sua gestão e qualificar continuamente seus catadores para responder ao aumento da demanda por serviços de coleta, triagem e comercialização de materiais recicláveis.Para a União, o investimento fortalece uma organização já consolidada e contribui diretamente para a efetivação das políticas públicas voltadas à reciclagem, promovendo maior recuperação de resíduos, redução da destinação de materiais recicláveis aos aterros sanitários, fortalecimento da logística reversa, valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores e ampliação da inclusão produtiva de trabalhadores historicamente vulnerabilizados.Também existe convergência de interesses com o Município de Barão de Cocais, que vem estruturando, em parceria com a ASERBAC, a ampliação da coleta seletiva, iniciando pela região central e com perspectiva de expansão para os bairros. O fortalecimento da associação permitirá acompanhar esse crescimento com maior eficiência operacional, ampliando a capacidade de processamento dos materiais recicláveis e contribuindo para a melhoria da gestão municipal dos resíduos sólidos.Os interesses recíprocos também se refletem na promoção da economia circular e do desenvolvimento sustentável. Ao investir na readequação do galpão, no fortalecimento da gestão institucional, nas assessorias técnicas, na qualificação dos catadores e na continuidade da Rede de Parceiros Locais, o projeto amplia a cooperação entre poder público, setor empresarial e sociedade civil, fortalecendo uma governança participativa capaz de potencializar os resultados das políticas públicas de reciclagem.Para os potenciais incentivadores da Lei de Incentivo à Reciclagem, a proposta representa uma oportunidade de direcionar recursos para uma iniciativa estruturada, baseada em resultados já demonstrados e desenvolvida por uma organização com quase duas décadas de atuação no município. Diferentemente de projetos voltados à implantação de novas estruturas, esta proposta potencializa uma associação em pleno funcionamento, que apresenta histórico de crescimento, expansão do número de associados e perspectivas concretas de ampliação da coleta seletiva. Isso proporciona maior segurança na aplicação dos recursos, elevada capacidade de execução e geração de impactos sociais, ambientais e econômicos mensuráveis, alinhados às práticas ESG e à economia circular.A proposta também contribui para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente em relação aos ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis, ODS 13 – Ação Contra a Mudança do Clima e ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação, reforçando a convergência entre os objetivos da ASERBAC, do poder público e dos mecanismos nacionais de incentivo à reciclagem.Dessa forma, a presente proposta evidencia uma relação de interesses recíprocos sólida e consistente, na qual a ASERBAC fortalece sua capacidade de atuação e amplia seus benefícios para a comunidade, enquanto a União, o Município e os incentivadores potencializam uma iniciativa capaz de gerar resultados permanentes para a gestão de resíduos sólidos, para a inclusão socioprodutiva dos catadores e para o desenvolvimento sustentável de Barão de Cocais.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T16:33:53.379999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barão de Cocais – ASERBAC, incluindo seus associados, trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta, triagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis, bem como as lideranças responsáveis pela gestão da organização.Esses trabalhadores serão beneficiados pela melhoria das condições de trabalho no galpão, pela reorganização dos processos produtivos, pelo fortalecimento da gestão administrativa, financeira, operacional e institucional e pela participação em oficinas e assessorias técnicas nas áreas de liderança, desenvolvimento de grupos, comunicação, saúde e segurança do trabalho, logística, meio ambiente, tecnologia, contabilidade, assessoria jurídica e captação de recursos.Como público beneficiário indireto, o projeto alcançará os catadores autônomos que poderão ser integrados às ações da associação, a população atendida pela coleta seletiva, os grandes geradores de resíduos recicláveis, empresas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e órgãos públicos integrantes da Rede de Parceiros Locais. Também serão beneficiados os moradores de Barão de Cocais, por meio da ampliação da coleta seletiva, da redução da quantidade de resíduos encaminhados para disposição final e do fortalecimento da economia circular no município.A priorização dos catadores e catadoras justifica-se pelo papel estratégico desempenhado pela ASERBAC na coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis e pela contribuição desses trabalhadores para a inclusão socioprodutiva, a geração de trabalho e renda e a prestação de serviços ambientais em Barão de Cocais.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}