{"data":[{"id_proposta":88372,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11699496000150","nm_ente_recebedor":"PRAD SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA.","ed_cep":"61769-070","ed_logradouro":"AVENIDA EUSEBIO DE QUEIROZ","ed_numero":"2715","ed_complemento":"LOJA 10 KM 06","ed_bairro":"AMADOR","cd_ibge_recebedor":2304285,"nm_municipio_recebedor":"EUSÉBIO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar o Centro Integrado de Economia Circular para Produção de Madeira Plástica, composto por Central de Reciclagem, unidade industrial de transformação de resíduos plásticos e demais materiais recicláveis, laboratório de inovação, centro de capacitação, educação ambiental e rastreabilidade de resíduos, visando ampliar a recuperação e valorização de resíduos sólidos, fortalecer a cadeia da reciclagem, fomentar cooperativas e associações de catadores, promover inovação tecnológica, substituir madeira convencional por produtos sustentáveis de madeira plástica, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, gerar emprego, renda e inclusão produtiva, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a consolidação da economia circular no Brasil.","ds_problema_proposta":"O projeto busca enfrentar os principais desafios da gestão de resíduos sólidos no Brasil, especialmente a baixa capacidade de reciclagem e beneficiamento de resíduos plásticos, a insuficiência de infraestrutura para triagem, processamento e transformação de materiais recicláveis, a elevada destinação de resíduos para aterros sanitários e lixões, a baixa agregação de valor aos resíduos recuperados e a limitada inserção de cooperativas e associações de catadores na cadeia produtiva da economia circular.Soma-se a esse cenário a crescente demanda por materiais sustentáveis capazes de substituir produtos de origem florestal, reduzindo a pressão sobre os recursos naturais e promovendo soluções ambientalmente adequadas. A ausência de unidades industriais especializadas na produção de madeira plástica limita o aproveitamento de resíduos recicláveis de difícil comercialização, reduzindo oportunidades de geração de emprego, renda, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.A implantação da Central Integrada de Reciclagem e da Unidade de Produção de Madeira Plástica permitirá ampliar a recuperação e valorização de resíduos recicláveis, fortalecer a coleta seletiva, fomentar a inclusão produtiva de cooperativas e catadores, aumentar a capacidade nacional de reciclagem, reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos, diminuir as emissões de gases de efeito estufa associadas ao descarte e à extração de madeira convencional, além de promover a produção de bens sustentáveis de alto valor agregado, alinhados aos princípios da economia circular, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e aos objetivos da Lei nº 14.260/2021.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto encontra-se integralmente alinhado aos objetivos e às diretrizes da Lei nº 14.260/2021, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, da economia circular e da gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil. A implantação da Central Integrada de Reciclagem e da Unidade de Produção de Madeira Plástica promoverá a ampliação da capacidade de recuperação, beneficiamento e transformação de resíduos recicláveis em produtos de alto valor agregado, reduzindo a disposição final em aterros sanitários e incentivando a reinserção desses materiais no ciclo produtivo.O projeto contempla a implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos, desenvolvimento e aplicação de tecnologias inovadoras, fortalecimento da coleta seletiva, apoio às cooperativas e associações de catadores, capacitação técnica de profissionais e promoção da educação ambiental, atendendo às metas previstas pelo programa.Além dos benefícios ambientais decorrentes da redução da poluição e da preservação dos recursos naturais, o empreendimento contribuirá para a geração de emprego e renda, inclusão socioprodutiva, fortalecimento da indústria da reciclagem, aumento da competitividade do setor, mitigação das emissões de gases de efeito estufa e substituição de matérias-primas convencionais por materiais sustentáveis produzidos a partir de resíduos recicláveis, consolidando um modelo de desenvolvimento baseado nos princípios da economia circular e da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Dessa forma, o projeto atende diretamente às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover inovação, sustentabilidade, inclusão social, valorização dos resíduos recicláveis e fortalecimento da cadeia nacional da reciclagem, gerando impactos ambientais, sociais e econômicos permanentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos entre o presente projeto e a Lei de Incentivo à Reciclagem são plenamente convergentes, uma vez que ambos buscam fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a economia circular, promover a valorização dos resíduos sólidos e incentivar soluções inovadoras para sua transformação em novos produtos.O projeto contribui diretamente para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio da implantação de uma Central Integrada de Reciclagem e de uma Unidade Industrial de Produção de Madeira Plástica, aumentando a capacidade de recuperação, beneficiamento e transformação de resíduos recicláveis, reduzindo a disposição inadequada de resíduos e agregando valor aos materiais recuperados.Sob a perspectiva do interesse público, a iniciativa promoverá benefícios ambientais, sociais e econômicos, incluindo a redução da poluição, preservação dos recursos naturais, diminuição das emissões de gases de efeito estufa, fortalecimento da coleta seletiva, geração de emprego e renda, inclusão socioprodutiva de cooperativas e associações de catadores, estímulo à inovação tecnológica e desenvolvimento regional sustentável.Para a proponente, o projeto permitirá ampliar sua capacidade técnica e operacional na execução de ações voltadas à economia circular, consolidando um modelo inovador de gestão e transformação de resíduos, alinhado às políticas públicas nacionais de sustentabilidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, os resultados produzidos atenderão simultaneamente ao interesse público, às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e aos objetivos institucionais da proponente, garantindo impactos positivos permanentes para a sociedade e para o meio ambiente.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T21:41:55.250000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto terá como área de implantação o município de Parnamirim/RN, com abrangência operacional em Natal e em toda a Região Metropolitana de Natal, atendendo diretamente cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, trabalhadores da cadeia da reciclagem, gestores públicos municipais, empresas geradoras de resíduos, indústrias recicladoras, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empreendedores da economia circular.Serão beneficiados ainda os municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal por meio da ampliação da capacidade de recebimento, triagem, beneficiamento e transformação de resíduos recicláveis em madeira plástica, fortalecendo a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.Como beneficiários indiretos, destacam-se a população de Parnamirim, Natal e dos demais municípios da Região Metropolitana, estimada em aproximadamente 1,7 milhão de habitantes, que será favorecida pela redução da disposição inadequada de resíduos, melhoria da qualidade ambiental, diminuição dos impactos sobre aterros sanitários, geração de emprego e renda, preservação dos recursos naturais e ampliação da oferta de produtos sustentáveis produzidos a partir de materiais recicláveis.O projeto contribuirá para consolidar um polo regional de economia circular no Rio Grande do Norte, fortalecendo toda a cadeia produtiva da reciclagem e promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes para a região metropolitana.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}