{"data":[{"id_proposta":88369,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"04992564000109","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E","ed_cep":"62955-000","ed_logradouro":"RUA JOSE ENALDO MAIA","ed_numero":"341","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2305332,"nm_municipio_recebedor":"IBICUITINGA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implementar e ofertar um programa de reabilitação e habilitação para 100 pessoas com deficiência, com foco em indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, utilizando a equoterapia como método terapêutico interdisciplinar, integrado à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS no município de Ibicuitinga/CE.","ds_problema_proposta":"Déficit de serviços terapêuticos especializados voltados à população com deficiência e TEA no município.Barreiras no desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social das pessoas com deficiência.Ausência de oferta pública de equoterapia como estratégia de reabilitação.Necessidade de apoio emocional e orientação às famílias, especialmente mães atípicas e cuidadores.Fragilidade no acesso contínuo e humanizado às terapias interdisciplinares de reabilitação do SUS local.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD, especialmente no tocante a:Promoção da habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência.Fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.Articulação intersetorial com serviços públicos (saúde, assistência social e educação).Utilização de abordagem terapêutica humanizada, inovadora e baseada em evidências.Inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos participantes e suas famílias.Promoção da equidade e das ações afirmativas previstas na Portaria GM/MS nº 5.801/2024.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Instituto ICECEGanho em inovação e ampliação da oferta de serviços terapêuticos.Fortalecimento institucional como referência em inclusão e reabilitação.Expansão da cobertura assistencial à população vulnerável.Ministério da Saúde / PRONAS-PCDAmpliação da rede de reabilitação do SUS no território.Fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência.Promoção de modelo replicável de cuidado humanizado e interdisciplinar.Garantia de transparência, controle social e rigor na execução dos recursos.Ambas as partes convergem na missão de promover autonomia, funcionalidade e inclusão social das pessoas com deficiência.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Reabilitação funcional e psicossocial de 100 pessoas com deficiência.Melhora comprovada em:Coordenação motora, equilíbrio e posturaComunicação, interação social e atençãoAutonomia, autoestima e comportamento adaptativoFortalecimento da vinculação e do cuidado compartilhado com as famílias.Implementação de equipe multiprofissional e estrutura especializada em equoterapia.Integração plena com a rede SUS municipal e serviços sociais.Aumento da inclusão social, participação comunitária e qualidade de vida.Consolidação do ICECE como referência regional em práticas inovadoras de reabilitação.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T21:19:30.676999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1171187.51,"ds_publico_alvo_proposta":"Crianças, adolescentes e adultos de 0 a 60 anos com deficiência física, intelectual, sensorial, múltipla e TEA.Famílias e cuidadores, com foco em mães atípicas, para ações de apoio socioemocional e orientação terapêutica.Prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social e inscritas nos serviços do SUS municipal","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}