{"data":[{"id_proposta":88350,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"31989028000127","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BIOSANEAMENTO","ed_cep":"05405-150","ed_logradouro":"RUA TEODORO SAMPAIO","ed_numero":"1629","ed_complemento":"SALA SV0043","ed_bairro":"PINHEIROS","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação do programa Escola que Recicla em até 20 escolas públicas de Rio Grande da Serra/SP, com formação de professores embaixadores, sensibilização de todo o corpo de professores e servidores, instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) escolares, rotina semanal de entrega de recicláveis pelos estudantes e integração com empreendimento de catadores do município para coleta, destinação e mensuração dos materiais.","ds_problema_proposta":"Rio Grande da Serra apresenta um dos menores índices de desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e cobertura de coleta seletiva incipiente. Sete escolas municipais já dispõem de ponto de entrega de recicláveis operado pelo empreendimento de catadores, mas em regime passivo, sem segregação interna, sem rotina pedagógica e sem envolvimento do corpo escolar, o que limita o volume recuperado a cerca de 39 toneladas anuais. As demais unidades não dispõem de qualquer infraestrutura de entrega voluntária nem de programa continuado de educação ambiental. O empreendimento de catadores opera com volume reduzido, o que restringe a renda dos cooperados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta se enquadra na meta I do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, referente a capacitação, formação e assessoria técnica para a área escolar com objeto de fomento à reciclagem, e na meta VII, de fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem. Alinha-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A abordagem de resíduos orgânicos por meio de minhocários escolares encontra amparo na definição de reciclagem da Portaria, que contempla expressamente a compostagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Proponente: missão institucional de saneamento ecológico e educação ambiental em territórios de vulnerabilidade social. Secretaria de Clima e Meio Ambiente de Rio Grande da Serra (SeCliMA): ampliação da coleta seletiva e da educação ambiental na rede pública. Diretoria de Ensino Região de Mauá e Secretaria Municipal de Educação: enriquecimento curricular e protagonismo estudantil, sem ônus para as redes e sem intervenção na estrutura física das edificações. Empreendimento de catadores: ampliação de volume, renda e reconhecimento social. Incentivadores: destinação de até 1% do IRPJ devido a projeto com resultado socioambiental mensurável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T17:44:29.449999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Estudantes de até 20 escolas públicas do município, entre unidades das redes estadual e municipal conforme a adesão; professores e servidores das unidades, com formação certificada de até 40 professores embaixadores e sensibilização de todo o corpo docente e demais servidores; famílias e comunidade do entorno; e cooperados do empreendimento de catadores parceiro.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}