{"data":[{"id_proposta":88310,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"88830609000139","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","ed_cep":"95020460","ed_logradouro":"ALFREDO CHAVES","ed_numero":"1333","ed_complemento":null,"ed_bairro":"EXPOSICAO","cd_ibge_recebedor":4305108,"nm_municipio_recebedor":"CAXIAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":"88830609000139","nm_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Estruturar e fortalecer as associações/cooperativas de catadores conveniadas ao município de Caxias do Sul, que recebem os resíduos recicláveis da coleta seletiva municipal.Por meio do custeio administrativo/operacional, aquisição de equipamentos, mobiliário, EPIs e tecnologias de apoio, visa ampliar o processamento de recicláveis, qualificar a gestão das organizações, melhorar as condições de trabalho, otimizar a recuperação de recicláveis e promover a sustentabilidade econômica das entidades.","ds_problema_proposta":"As associações/cooperativas de catadores conveniadas ao município enfrentam limitações que comprometem sua eficiência e sustentabilidade, como insuficiência de recursos para custeio, equipamentos defasados, baixa capacidade operacional, dificuldades de gestão, condições de trabalho inadequadas e baixa geração de renda. A proposta busca fortalecer essas organizações, gerando autonomia, ampliar a produtividade e reduzir perdas de recicláveis, fortalecendo a reciclagem e a economia circular.Resultado Esperado 19: Segurança do trabalho, trabalho digno, valorização social - Ações: EPIs, mobiliário e estrutura de apoio","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), ao promover o fortalecimento da infraestrutura, da gestão e da sustentabilidade das associações e cooperativas responsáveis pela triagem de resíduos recicláveis. As ações propostas contemplam  os eixos fundamentais do programa LIR, tais como: apoio técnico e institucional aos empreendimentos de reciclagem, a aquisição de equipamentos, a melhoria das condições de trabalho, a profissionalização da gestão e o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, contribuindo para a ampliação da recuperação de materiais recicláveis, da inclusão socioprodutiva dos catadores e da economia circular. Dessa forma, o projeto atende aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao incentivar a valorização dos resíduos, a redução da destinação de recicláveis aos aterros sanitários e o fortalecimento das organizações de catadores como agentes estratégicos da gestão de resíduos sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto apresenta interesses convergentes e benefícios mútuos entre o Município de Caxias do Sul e a Lei de Incentivo à Reciclagem. Para o Município, representa a oportunidade de fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional das associações de reciclagem conveniadas, ampliando a eficiência da coleta seletiva, aumentando a recuperação de materiais recicláveis, reduzindo a disposição de resíduos em aterro sanitário. Ainda,  promove a inclusão socioprodutiva dos catadores locais, gerando impactos positivos na saúde pública e no meio ambiente.Para a Lei de Incentivo à Reciclagem, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, da economia circular e da inclusão socioprodutiva, apoiando organizações de catadores, promovendo a valorização dos resíduos recicláveis, o desenvolvimento sustentável e o atingimento das metas de valorização de resíduos recicláveis previstas na legislação federal.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T09:44:30.478999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Associações e cooperativas de triagem conveniadas ao município de Caxias do Sul, que atualmente recebem resíduos recicláveis da coleta seletiva municipal.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}