{"data":[{"id_proposta":88283,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"63326692000182","nm_ente_recebedor":"ARTTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA","ed_cep":"37137-160","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR VALADARES","ed_numero":"936","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SAO CARLOS","cd_ibge_recebedor":3101607,"nm_municipio_recebedor":"ALFENAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Modernizar e ampliar a capacidade operacional da ARTTEC Soluções Ambientais Ltda. mediante a aquisição de uma empilhadeira diesel, uma prensa hidráulica manual para sucata, um triturador industrial de papel e uma tesoura hidráulica com capacidade de corte de 70 toneladas, destinados à movimentação, ao acondicionamento, à compactação, à trituração, ao corte e ao beneficiamento de materiais recicláveis. A implantação dos equipamentos permitirá aperfeiçoar o processamento de sucatas ferrosas, sucatas de alumínio e resíduos de papel, aumentar a produtividade, melhorar a segurança das operações e ampliar a capacidade de recebimento e comercialização de materiais provenientes de empresas, estabelecimentos comerciais, organizações de catadores, catadores autônomos e demais geradores.","ds_problema_proposta":"A ARTTEC Soluções Ambientais Ltda. desenvolve atividades permanentes de recebimento, pesagem, classificação, separação, compactação, armazenamento temporário e comercialização de sucatas ferrosas, alumínio e resíduos de papel. Atualmente, atende os municípios de Alfenas e Fama, em Minas Gerais, e mantém uma rede de aproximadamente 77 pontos ativos de coleta, formada por empresas, estabelecimentos comerciais e outros geradores de resíduos recicláveis. A empresa também se relaciona com associações, cooperativas e catadores autônomos, contribuindo para o escoamento dos materiais recuperados e para a geração de renda na cadeia regional da reciclagem.Apesar da experiência e da estrutura operacional já existente, a empresa enfrenta limitações no corte, na compactação, na trituração e na movimentação interna dos materiais. Parte dessas atividades depende de equipamentos com capacidade reduzida e de operações manuais, aumentando o tempo de processamento, o esforço físico dos trabalhadores e os riscos relacionados ao manuseio de materiais pesados, volumosos ou com formatos irregulares.A ausência de uma tesoura hidráulica de maior capacidade dificulta o corte e a redução das dimensões das sucatas metálicas, comprometendo a organização, o acondicionamento e o aproveitamento do espaço de armazenamento. A capacidade de compactação atualmente disponível também limita a formação de fardos mais densos e padronizados, aumentando o volume ocupado pelos materiais e reduzindo a eficiência do transporte e da comercialização.No processamento do papel, a falta de um triturador industrial restringe a redução e a padronização do material, prolonga o tempo de preparação e limita o volume que pode ser beneficiado. Da mesma forma, a inexistência de uma empilhadeira adequada exige maior esforço manual na carga, descarga, movimentação, empilhamento e organização dos fardos e materiais, reduzindo a produtividade e aumentando os riscos de acidentes.Essas limitações impedem que a ARTTEC absorva maiores volumes de materiais provenientes de seus pontos de coleta e fornecedores, restringem a expansão das parcerias com catadores e organizações de reciclagem e reduzem a capacidade de atendimento à indústria recicladora. A aquisição dos equipamentos solucionará esses entraves ao mecanizar etapas essenciais, reduzir o tempo de processamento, ampliar a capacidade de beneficiamento e proporcionar maior segurança e eficiência às operações.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente relacionada às finalidades da Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem e às metas regulamentadas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, especialmente quanto à aquisição de equipamentos destinados à coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem de materiais por microempresas e pequenas empresas. Também contribui para o fortalecimento das cadeias produtivas, para a participação dos catadores e para a agregação de valor aos materiais recicláveis.A empilhadeira diesel permitirá mecanizar a movimentação de cargas, fardos, recipientes e materiais recicláveis nas etapas de recebimento, armazenamento e expedição, reduzindo o esforço físico e proporcionando maior segurança e agilidade operacional. A prensa hidráulica manual para sucata possibilitará compactar os materiais metálicos, reduzir seu volume, padronizar os fardos e otimizar o armazenamento e o transporte.O triturador de papel ampliará a capacidade de processamento dos resíduos de papel, tornando o beneficiamento mais rápido, uniforme e adequado às exigências de comercialização. A tesoura hidráulica de 70 toneladas permitirá cortar e dimensionar sucatas metálicas de diferentes formatos e espessuras, melhorando o acondicionamento, a separação, a compactação e o aproveitamento dos materiais.De forma integrada, os equipamentos aumentarão a produtividade, melhorarão a qualidade dos recicláveis comercializados, reduzirão as limitações das operações manuais e ampliarão a capacidade da ARTTEC de adquirir materiais de empresas, estabelecimentos comerciais, catadores autônomos, cooperativas e associações. A prop","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público está caracterizado pelo aumento da capacidade de recuperação e beneficiamento de materiais recicláveis, pela redução da quantidade de resíduos sujeitos à disposição inadequada e pela ampliação do retorno de sucatas metálicas, alumínio e papel aos processos produtivos. A modernização também contribuirá para o uso mais eficiente dos recursos naturais, para a redução da demanda por matérias-primas virgens e para o fortalecimento da cadeia regional da reciclagem.A ARTTEC já desempenha função relevante nessa cadeia ao manter uma rede permanente de fornecedores e compradores, atender aproximadamente 77 pontos ativos de coleta e adquirir materiais provenientes de empresas, comércios, catadores autônomos e organizações de reciclagem. A capacidade técnica informa ainda a comercialização acumulada estimada em cerca de 160 toneladas de materiais recicláveis, demonstrando que o projeto ampliará uma atividade já existente e comprovada, em vez de implantar uma operação sem experiência anterior. O interesse da empresa consiste em superar limitações operacionais, modernizar o processo produtivo, aumentar sua capacidade de recebimento e beneficiamento, melhorar as condições de trabalho e atender maior quantidade de fornecedores e geradores. O interesse coletivo consiste no fortalecimento da coleta seletiva e da reciclagem, na geração de oportunidades econômicas para os agentes fornecedores e na destinação ambientalmente adequada de maior volume de materiais.A reciprocidade está, portanto, na aplicação do investimento para ampliar a capacidade de uma empresa atuante no setor e, simultaneamente, produzir resultados que beneficiam catadores, organizações de reciclagem, geradores de resíduos, indústrias recicladoras, municípios atendidos e a sociedade.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T12:51:27.683000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será composto pelos colaboradores da ARTTEC Soluções Ambientais, que utilizarão a estrutura modernizada nas atividades de recebimento, corte, trituração, compactação, movimentação, armazenamento e expedição dos materiais recicláveis.Também integram o público-alvo direto os aproximadamente 12 catadores parceiros e os demais catadores autônomos, associações e cooperativas que fornecem ou poderão fornecer materiais à empresa. Esses agentes serão beneficiados pela ampliação da capacidade de recebimento, pelo maior escoamento dos recicláveis coletados e pelo fortalecimento das oportunidades de comercialização e geração de renda.Serão igualmente beneficiados os estabelecimentos que integram a rede de aproximadamente 77 pontos ativos de coleta nos municípios de Alfenas e Fama/MG, além de empresas, comércios e outros geradores que demandam soluções para destinação de resíduos recicláveis. A modernização permitirá prestar atendimento mais ágil, receber maiores volumes e melhorar a regularidade das operações.Como beneficiários indiretos, incluem-se as indústrias recicladoras que receberão materiais com melhor nível de beneficiamento e acondicionamento, os municípios atendidos e suas populações, favorecidos pela ampliação da recuperação de resíduos, pela redução da disposição ambientalmente inadequada e pelo fortalecimento da economia circular regional.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}