{"data":[{"id_proposta":88267,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"45407068000128","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DIA DA TERRA BRASIL","ed_cep":"04537-012","ed_logradouro":"RUA CLODOMIRO AMAZONAS","ed_numero":"1099","ed_complemento":"CONJ 121","ed_bairro":"VILA NOVA CONCEICAO","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar o Programa Comunitário Tecendo Circularidade no município de Itaquaquecetuba/SP, estruturando um sistema integrado de coleta, triagem, armazenamento temporário, logística reversa e reciclagem de resíduos têxteis, associado à educação ambiental, fortalecimento comunitário, inclusão produtiva da comunidade migrante, promoção da economia circular e ampliação da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.","ds_problema_proposta":"O projeto está diretamente alinhado aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, promovendo a ampliação da reciclagem e da valorização de resíduos sólidos, o fortalecimento da logística reversa, da economia circular e da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A proposta também contribui para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), por meio da estruturação de um sistema integrado de coleta, triagem, armazenamento temporário, rastreabilidade e destinação ambientalmente adequada de resíduos têxteis.O projeto integra ações de educação ambiental, fortalecimento comunitário, inclusão produtiva da comunidade migrante, capacitação institucional e articulação entre geradores de resíduos, cooperativas, recicladores, setor público e iniciativa privada, ampliando a eficiência da cadeia de reciclagem têxtil.Como resultados esperados, pretende reduzir o descarte inadequado de resíduos têxteis, aumentar o reaproveitamento e a reciclagem desses materiais, fortalecer a governança local da economia circular, gerar indicadores de monitoramento e rastreabilidade e consolidar um modelo replicável de gestão comunitária de resíduos têxteis, contribuindo para os objetivos ambientais, sociais e econômicos da Lei de Incentivo à Reciclagem. Esse texto está alinhado ao memorial técnico e ao resumo executivo do projeto.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Itaquaquecetuba concentra uma importante cadeia produtiva da confecção, composta por pequenas oficinas de costura, muitas delas vinculadas à comunidade migrante boliviana. Essas atividades geram continuamente resíduos têxteis, como retalhos, aparas e sobras de tecidos, que, na ausência de um sistema estruturado de coleta, triagem, armazenamento e logística reversa, são frequentemente descartados de forma inadequada ou encaminhados para aterros, desperdiçando materiais com elevado potencial de reutilização e reciclagem.Além do impacto ambiental, observa-se a necessidade de fortalecimento institucional da comunidade envolvida, ampliação da educação ambiental, organização da cadeia de reciclagem têxtil e criação de oportunidades de inclusão produtiva. A ausência de mecanismos de rastreabilidade e de integração entre geradores de resíduos, cooperativas, recicladores e indústria limita o desenvolvimento da economia circular no território.O projeto busca enfrentar esses desafios por meio da implantação de um programa comunitário de reciclagem têxtil, estruturando uma rede de coleta, armazenamento temporário, logística reversa, educação ambiental, fortalecimento associativo e monitoramento de indicadores ambientais e sociais, promovendo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e a geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para o município. Esse diagnóstico está alinhado ao memorial técnico do projeto.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse recíproco entre a Administração Pública e a ONG Dia da Terra Brasil fundamenta-se na promoção de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos, em consonância com a Lei nº 14.260/2021, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os objetivos da economia circular. Enquanto o Ministério do Meio Ambiente busca incentivar projetos que ampliem a reciclagem, fortaleçam a logística reversa, reduzam a disposição inadequada de resíduos e promovam benefícios ambientais e sociais, a ONG Dia da Terra Brasil possui experiência na execução de projetos socioambientais, educação ambiental, mobilização comunitária e desenvolvimento territorial, atuando de forma integrada com parceiros públicos, privados e comunitários.O projeto Tecendo Circularidade atende ao interesse público ao estruturar um sistema comunitário de coleta, triagem, armazenamento temporário, rastreabilidade e encaminhamento de resíduos têxteis para reciclagem, contribuindo para a redução dos impactos ambientais, o fortalecimento da economia circular, a inclusão produtiva da comunidade migrante e a geração de indicadores de desempenho ambiental e social. A parceria fortalece a capacidade institucional dos envolvidos e cria um modelo replicável de gestão comunitária de resíduos, alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem. Esse texto está alinhado ao conteúdo do memorial técnico e do projeto executivo.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá prioritariamente a comunidade migrante boliviana vinculada à cadeia produtiva da confecção em Itaquaquecetuba/SP, especialmente as aproximadamente 710 famílias representadas pela Associação Comunitária Udibol Nicéa. Também serão beneficiados proprietários e trabalhadores de oficinas de costura, cooperativas e recicladores parceiros, gestores públicos, educadores, lideranças comunitárias e demais atores envolvidos na cadeia da reciclagem têxtil. Indiretamente, a população do município será beneficiada pela redução do descarte inadequado de resíduos, melhoria da gestão ambiental, fortalecimento da economia circular e disseminação de práticas de educação ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}