{"data":[{"id_proposta":88249,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"62500647000130","nm_ente_recebedor":"INSTITUICAO COMUNITARIA DE PROMOCAO SOCIAL INSTITUTO COLUMBIA","ed_cep":"97020-040","ed_logradouro":"RUA DOS ANDRADAS","ed_numero":"831","ed_complemento":"408","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4316907,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"62500647000130","nm_executor":"INSTITUICAO COMUNITARIA DE PROMOCAO SOCIAL INSTITUTO COLUMBIA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto Economia Circular em Ação, proposto pelo Instituto Columbia, tem por objeto principal fomentar a consciência sobre a importância da reciclagem para o meio ambiente e as pessoas. O projeto contempla algumas ações estratégicas para alcançar esse intuito. Vamos divulgar, por meio de 10 oficinas pedagógicas, a Campanha Paratleta ASSAMPAR que recebe tampas de garrafa PET, medicamentos, produtos de limpeza, entre outros, e converte os valores para o fortalecimento dos esportes adaptados para pessoas com deficiência. Outra ação será melhorar  as condições de trabalho, a segurança e a capacidade produtiva de catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria/RS, por meio da doação de 40 carrinhos de coleta seletiva, 40 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e a ministração de um seminário integrado sobre boas práticas para catadores com entrega de material impresso. Também, o projeto vai fomentar a consciência da comunidade sobre a forma correta de separação e descarte de materiais recicláveis com oficinas em 10 escolas públicas e privadas, e a publicação impressa e digital de duas cartilhas orientadoras - 'Boas práticas para catadores' e 'Descarte correto de materiais recicláveis domésticos', assim como fazer publicações de matérias em jornais impressos, sites e redes sociais, e conceder entrevistas em rádios sobre o correto manejo dos materiais recicláveis para façam parte efetiva da economia circular. Os carrinhos serão destinados ao transporte seguro e eficiente de materiais recicláveis, proporcionando melhores condições ergonômicas, maior capacidade de carga e aumento da produtividade dos beneficiários. Os kits de EPIs contribuirão para a redução dos riscos ocupacionais inerentes à atividade de coleta seletiva, protegendo os trabalhadores contra acidentes, agentes biológicos, perfurocortantes e intempéries.Cada kit de EPIs será composto por equipamentos adequados às atividades desenvolvidas pelos catadores, podendo incluir luvas de proteção, tênis de caminhada, colete refletivo, óculos de proteção, máscara de proteção respiratória, capa de chuva e outros itens compatíveis com as normas de segurança do trabalho.Além da entrega dos equipamentos, será realizada orientação aos beneficiários quanto ao uso correto, conservação e manutenção dos carrinhos e dos EPIs, buscando ampliar sua durabilidade, garantir a utilização adequada e promover uma cultura de prevenção de acidentes e valorização do trabalho dos catadores.Ministração de  um seminário para a capacitação dos beneficiários sobre utilização e conservação do carrinho, regras de condução do carrinho em via pública, regras de manejo dos containers em via pública, orientações sobre riscos de contaminação e uso de EPIs, cuidados com a saúde, hidratação e alimentação saudável.  A distribuição ds cartilhas impressas e suas versões digitais tornará o conteúdo do projeto ao alcance de todos. tadores presentes, para demais entidades recebedoras de material reciclável da cidade, e em 10 escolas públicas e privadas, afim de disseminar o conhecimento a catadores e população em geral da cidade. A cartilha será também publicada nas redes sociais. Oficinas presenciais em 10 escolas públicas e privadas sobre como realizar a correta separação e descarte de materiais recicláveis domésticos para o fortalecimento da economia circular. Oficinas presenciais em 10 escolas públicas e privadas sobre como a Campanha Paratleta Assampar desperta o interesse das crianças e adolescentes na reciclagem ao promover a gincana na qual as escolas ganham pontos para os Jogos Escolares de Santa Maria (JESMA) ao entregarem tampas de embalagens. Cada quilograma de tampas vale 1 ponto na competição. Essa ação também ajuda a fomentar a prática esportiva dos deficientes, pois os valores arrecadados com a venda das tampas são usados para o paratletismo. Com essa iniciativa, o Instituto Columbia pretende contribuir para o fortalecimento da coleta seletiva no município de Santa Maria, ampliando a recuperação de resíduos recicláveis, promovendo inclusão produtiva, trabalho digno e geração de renda, em consonância com os princípios da economia circular e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_problema_proposta":"Os catadores de materiais recicláveis desempenham papel estratégico na cadeia da reciclagem e na gestão ambiental urbana, sendo responsáveis pela recuperação de grande parte dos resíduos recicláveis destinados ao reaproveitamento. Apesar dessa relevância, muitos trabalhadores ainda exercem suas atividades em condições precárias, com limitações de infraestrutura, equipamentos inadequados e elevada exposição a riscos ocupacionais.Entre os principais problemas identificados destacam-se:- descarte de recicláveis sem separação e consequente aumento da dificuldade na reciclagem;  - falta de estímulo para despertar a atenção das crianças e jovens para a importância da reciclagem; - insuficiência ou inexistência de carrinhos apropriados para coleta e transporte de materiais recicláveis;- utilização de equipamentos improvisados, desgastados ou inadequados, que limitam a capacidade de carga, aumentam o esforço físico e reduzem a produtividade;- transporte manual de materiais recicláveis, frequentemente realizado sobre o próprio corpo, ocasionando fadiga excessiva, dores musculares, lesões na coluna e outros problemas osteomusculares;- exposição constante a materiais perfurocortantes, resíduos contaminados, poeiras, agentes biológicos, intempéries e acidentes de trânsito, agravada pela ausência de Equipamentos de Proteção Individual adequados;- aumento da vulnerabilidade social e econômica dos catadores em razão das limitações físicas e da redução da capacidade diária de coleta;- menor recuperação de resíduos recicláveis, contribuindo para o aumento do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários e para perdas ambientais e econômicas;- despreparo e falta de conhecimento sobre a condução do carrinho em via pública e mobilidade urbana;- falta de conhecimento dos catadores sobre cuidados com sua saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, instituiu incentivos fiscais e benefícios voltados a projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com o objetivo de fomentar projetos que estimulem a economia circular, reduzam a geração de resíduos e ampliem o uso de materiais recicláveis e reciclados, contribuindo para a sustentabilidade e a inclusão social. O projeto Economia Circular em Ação, proposto pelo Instituto Columbia, dialoga diretamente com esse propósito legal, na medida em que estrutura suas ações em torno de três eixos que espelham exatamente essa lógica: fortalecimento da cadeia produtiva de reciclagem, redução de resíduos por meio da educação ambiental e inclusão social dos catadores.O primeiro ponto de convergência está na própria fundamentação legal da LIR, que se ampara no art. 44 da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) para fomentar o uso de matérias-primas e de insumos de materiais recicláveis e reciclados. As oficinas pedagógicas em dez escolas públicas e privadas, a Campanha Paratleta ASSAMPAR e a publicação das cartilhas \"Boas práticas para catadores\" e \"Descarte correto de materiais recicláveis domésticos\" atuam exatamente nesse sentido: educam a população sobre a separação correta de resíduos e estimulam o reaproveitamento de materiais, ampliando na prática a oferta de insumos recicláveis que a legislação busca fomentar em nível nacional.O segundo eixo de convergência é o fomento à inclusão produtiva de catadores, explicitamente contemplado na lei como uma de suas frentes de aplicação de recursos, que abrange capacitação e intercâmbio técnico, com formação para associações comunitárias, entidades acadêmicas e organizações sociais. A doação de 40 carrinhos de coleta seletiva e 40 kits de EPIs à Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria/RS, somada ao seminário de capacitação sobre boas práticas, uso correto de equipamentos e regras de manejo em via pública, materializa em escala municipal esse componente de fortalecimento da cadeia produtiva e valorização do trabalho dos catadores — um dos pilares que a própria lei federal reconhece como historicamente marginalizado e que busca amparar.Por fim, a LIR reforça a articulação entre poder público, setor produtivo e sociedade civil na governança da política de reciclagem, ao instituir a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem, destinada a estabelecer diretrizes para a atividade de reciclagem, bem como a acompanhar e avaliar os incentivos previstos na Lei, com representação de setor empresarial, academia e sociedade civil. O componente de divulgação do projeto — publicações em jornais impressos, sites, redes sociais e entrevistas em rádios sobre o manejo correto de resíduos — cumpre um papel complementar a essa governança, ampliando o alcance social da política pública e criando capilaridade comunitária para os objetivos que a lei federal estabelece de forma mais ampla.Os objetivos do projeto Economia Circular em Ação estão em plena consonância com a norma: promovem economia circular, reduzem resíduos, fortalecem a cadeia de catadores e ampliam a consciência ambiental — todos objetivos expressamente declarados pela LIR. Essa iniciativa do Instituto Columbia se torna parte de um movimento nacional mais amplo de incentivo à reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Economia Circular em Ação estabelece uma relação de interesses convergentes entre o Programa de Incentivo à Reciclagem, o Instituto Columbia, os patrocinadores, a Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria e a sociedade de Santa Maria e região. Para o Programa, a iniciativa representa uma ação concreta de fortalecimento da coleta seletiva, ampliação da reciclagem, inclusão produtiva e melhoria das condições de trabalho dos catadores, contribuindo diretamente para os objetivos da Lei nº 14.260/2021.Para o Instituto Columbia, o projeto fortalece sua missão institucional de promover desenvolvimento social, sustentabilidade ambiental, inclusão produtiva e valorização da cidadania, consolidando sua atuação como organização da sociedade civil comprometida com políticas públicas voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento humano.Para a Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria, a disponibilização dos carrinhos e dos kits de EPIs representa melhoria imediata da capacidade operacional de seus associados, redução de riscos ocupacionais, aumento da produtividade e melhores condições para geração de renda.Os patrocinadores que destinarem recursos ao projeto por meio do incentivo fiscal poderão associar sua imagem a uma iniciativa de elevado impacto social e ambiental, demonstrando compromisso com a responsabilidade socioambiental, a economia circular e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).A sociedade também será diretamente beneficiada pela ampliação da coleta seletiva, pelo aumento da recuperação de resíduos recicláveis, pela redução do descarte inadequado de resíduos sólidos e pela valorização dos profissionais que desempenham papel essencial na gestão ambiental urbana.Assim, o projeto promove benefícios compartilhados, mensuráveis e permanentes para todos os envolvidos, caracterizando plenamente os interesses recíprocos exigidos pelo Programa de Incentivo à Reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T11:45:54.789999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá diretamente - 40 catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria/RS com os seguintes materiais: carrinho novo para transporte de recicláveis, kit de EPI, ministração de seminário de boas práticas para catadores e entrega de cartilha com orientações específicas sobre sua prática laboral; - 500 alunos de 10 escolas públicas e privadas com oficinas sobre como realizar a correta separação e descarte de materiais recicláveis domésticos para o fortalecimento da economia circular, e entrega de cartilha orientadora impressa sobre esse tema;- Catadores da cidade de Santa Maria em geral com a disponibilização da cartilha impressa denominada 'Boas práticas para catadores' em pontos onde os materiais são vendidos por eles; - Todos uduários da internet com a publicação das cartilhas 'Boas práticas para catadores' e 'Descarte correto de materiais recicláveis domésticos' nas redes sociais e no site do Instituto Columbia;- Leitores dos principais jornais impressos de Santa Maria, RS, com a publicação de matérias sobre o projeto e de partes selecionadas da cartilha 'Descarte correto de materiais recicláveis domésticos';- Ouvintes das principais estações de rádio de Santa Maria, RS, com entrevistas sobre o projeto. Características dos catadores de Santa Maria, RS: Catadores autônomos, que realizam a coleta de forma individual, muitas vezes em situação de informalidade, utilizando equipamentos improvisados ou inexistentes, enfrentando maiores dificuldades operacionais e elevados riscos à saúde e à segurança.Catadores associados, integrantes da Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria, que, embora organizados coletivamente, ainda enfrentam insuficiência de equipamentos individuais para atender adequadamente todos os trabalhadores.Em sua maioria, os beneficiários encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica e têm na coleta seletiva sua principal fonte de sustento. A melhoria das condições de trabalho proporcionada pelo projeto contribuirá para o aumento da produtividade, da renda e da proteção à saúde desses profissionais.Como beneficiários indiretos, destacam-se as famílias dos catadores, a população de Santa Maria, o sistema municipal de gestão de resíduos sólidos, a indústria da reciclagem e toda a sociedade, que será favorecida pela ampliação da coleta seletiva, pela redução dos impactos ambientais e pelo fortalecimento da economia circular.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}