{"data":[{"id_proposta":88210,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"55961741000120","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO ATMOSFERA DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - ATMOS","ed_cep":"01234-000","ed_logradouro":"AVENIDA PACAEMBU","ed_numero":"1088","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PACAEMBU","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Estruturação e profissionalização de 1 Central de Triagem no modelo de referência em Contagem/MG, município de 663.786 habitantes e 2a maior cidade de Minas Gerais, por meio de programa estruturado de 24 meses executado em quatro fases complementares pela consultoria técnica: (1) Diagnóstico Inicial e Planejamento: análise situacional, marco zero das cooperativas existentes (Asmac e Coopercata), seleção de 1 grupo para estruturação da Central de Triagem padronizada e articulação com a Prefeitura para viabilização do espaço e do abastecimento; (2) Aceleração: inicio da Jornada de Profissionalização com módulos de governança, eficiência produtiva, abastecimento e protocolos de materiais; (3) Estruturação: padronização completa da Central de Triagem no modelo de referência, com redesenho de layout, comunicação visual e aquisição de equipamentos selecionados via diagnóstico; (4) Manutenção dos Indicadores: consolidação da jornada e reporte bimestral de impacto socioambiental. O projeto se insere diretamente no Programa Contagem Mais Limpa e na meta municipal de ampliar a cobertura da coleta seletiva de 40% para 100% ate 2036, reforçando a governança, a profissionalização e a escala operacional das cooperativas de catadores que ja operam o serviço de coleta seletiva do município desde 2020.","ds_problema_proposta":"Contagem ja conta com uma base institucional robusta para a reciclagem inclusiva: o Programa Contagem Mais Limpa estrutura a coleta seletiva em 71 bairros com 11 toneladas diárias, a Asmac e a Coopercata operam o serviço com 96 a 97 catadores ativos desde 2020 e a meta pública de universalização esta formalmente estabelecida para 2036. Esse contexto favorável representa uma oportunidade única para amplificar resultados ja em curso: ao estruturar 1 Central de Triagem padronizada no modelo de referência, o projeto potencializa o que ja existe, acelerando a profissionalização das cooperativas, ampliando a capacidade operacional e de abastecimento, elevando a renda dos catadores e contribuindo diretamente para o cumprimento da meta de cobertura universal da coleta seletiva de Contagem. Para isso, o projeto atua em quatro eixos complementares: (a) diagnóstico e mapeamento das cooperativas e do território; (b) educação ambiental e engajamento comunitário integrados ao programa municipal; (c) capacitação dos profissionais da reciclagem via Jornada de Profissionalização; e (d) estruturação da Central de Triagem com infraestrutura, processos e equipamentos padronizados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto alinha-se integralmente aos objetivos da Lei 14.260/2021 ao: (1) fortalecer cooperativa de catadores ja existente e atuante em Contagem, desenvolvendo-a ao modelo de referência com jornada completa de profissionalização; (2) ampliar a recuperação de materiais recicláveis com Central de Triagem padronizada, maior eficiência operacional e melhor qualidade de triagem; (3) aumentar a renda dos profissionais da reciclagem por meio de melhores processos, protocolos de qualidade e acesso a melhores comercializações; (4) fortalecer a governança democrática e a participação dos catadores nas decisões estratégicas; (5) contribuir para a meta municipal de cobertura universal da coleta seletiva, apoiando a expansão do Programa Contagem Mais Limpa; (6) promover educação ambiental continua articulada com a política pública municipal; e (7) consolidar modelo de parceria público-privada-social replicável para municípios industriais de grande porte na RMBH.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta harmoniza interesses de múltiplos atores: a Prefeitura de Contagem acelera o atingimento da meta de 100% de cobertura da coleta seletiva, fortalece as cooperativas parceiras e cumpre suas obrigações junto a PNRS; as empresas incentivadoras do polo industrial de Contagem (siderurgia, metalurgia, química, farmacêutica, automobilística) realizam responsabilidade socioambiental com impacto mensurado em um dos maiores polos industriais de MG; a cooperativa selecionada tem suas operações profissionalizadas e alcança o modelo de referência; os catadores ampliam renda, condições de trabalho e participação nas decisões; a segunda cooperativa (nao selecionada para padronização) também se beneficia da Jornada de Aceleração; e o Ministério do Meio Ambiente avança nas metas nacionais de reciclagem inclusiva em um município com sistema de coleta seletiva em plena expansão na RMBH.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T13:04:04","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"(1) Catadores da cooperativa selecionada para estruturação da Central de Triagem: beneficiários diretos da Jornada de Profissionalização, equipamentos e padronização; (2) Catadores da cooperativa não selecionada: beneficiários da Jornada de Aceleração durante toda a Fase 2; (3) Coordenadores e gestores das cooperativas: capacitação em governança, gestão financeira e transparência; (4) População de Contagem (663.786 habitantes): ampliação da cobertura da coleta seletiva e programa de educação ambiental; (5) Gestores públicos municipais: orientação quanto a legislação e implantação da coleta seletiva institucionalizada; e (6) Famílias dos 96 a 97 catadores ativos: mais de 250 pessoas com melhora direta nas condições de vida e renda familiar.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}