{"data":[{"id_proposta":88184,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"08067920000139","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA SOLIDARIA DOS TRAB. E GRUPOS PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE","ed_cep":"30286-105","ed_logradouro":"RUA DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO","ed_numero":"151","ed_complemento":null,"ed_bairro":"GRANJA DE FREITAS","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"A presente proposta tem por objeto a elaboração do projeto executivo de reforma, ampliação e reabilitação da infraestrutura física da Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste – Coopesol Leste, em Belo Horizonte/MG, visando fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem por meio da melhoria das condições de trabalho, da inclusão social, da educação ambiental e da qualificação do equipamento comunitário destinado à triagem de materiais recicláveis.O projeto executivo compreenderá levantamentos técnicos, estudos geotécnicos, projetos de arquitetura e complementares, estrutura, instalações, drenagem, acessibilidade, paisagismo, contenções, memoriais descritivos, orçamento, cronograma físico-financeiro e regularização da edificação junto aos órgãos competentes. Serão projetados um sistema estrutural de estabilização da encosta, a cozinha solidária, banheiros acessíveis, espaço para cursos e formação, biblioteca popular, Lugar de Entrega Voluntária Assistida (LEVA), área de recreação para os filhos das catadoras e espaços de convivência destinados ao acolhimento e fortalecimento da organização coletiva. A proposta de elaboração de projetos para reabilitação da encosta também contribui para reduzir os riscos de incêndio que ameaçam constantemente o galpão construído, segundo o recém boletim de ocorrência emitido pelo Corpo de Bombeiros (em anexo).A proposta considera a trajetória histórica da Coopesol Leste, construída pela luta por trabalho, geração de renda e inclusão social. A cooperativa desempenha papel estratégico na coleta seletiva, na recuperação de materiais recicláveis e na economia solidária, constituindo importante equipamento popular de gestão de resíduos e de educação ambiental na bacia do Ribeirão Arrudas. Seu trabalho reduz o encaminhamento de resíduos aos cursos d'água, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da bacia e para a proteção do Rio São Francisco.O projeto responde também a uma necessidade urgente de garantir a segurança da cooperativa. Em março de 2026, a Defesa Civil de Belo Horizonte identificou abatimento do piso, trincas e risco estrutural, recomendando investigação técnica, monitoramento e adoção de medidas corretivas (em anexo). O projeto executivo permitirá identificar as causas das patologias, definir as soluções adequadas e produzir os elementos técnicos necessários para atender às exigências da Defesa Civil, assegurando a continuidade das atividades em condições seguras.A qualificação da infraestrutura também enfrenta um dos principais desafios da cooperativa: a elevada rotatividade de associados, decorrente da baixa remuneração e da intensa vulnerabilidade social vivenciada pelas famílias cooperadas. A criação de espaços destinados à alimentação, higiene, formação, convivência e cuidado das crianças contribuirá para melhorar as condições de trabalho, favorecer a permanência dos cooperados, fortalecer a autogestão e ampliar a eficiência da atividade de triagem.O projeto será orientado pelos princípios da cooperação, da sustentabilidade e da inclusão, integrando infraestrutura física, desenvolvimento social e recuperação ambiental. Além da qualificação dos espaços de trabalho e convivência, promoverá a reabilitação da encosta onde serão implantados os novos equipamentos, incorporando soluções baseadas na natureza para estabilização do terreno, drenagem sustentável, recuperação da cobertura vegetal, aumento da infiltração das águas pluviais e utilização de materiais reciclados e tecnologias construtivas de baixo impacto ambiental.Ao final, a proposta disponibilizará um projeto executivo completo, apto à captação de recursos e à futura execução das obras, fortalecendo a Coopesol Leste como referência em reciclagem popular, solidária e inclusiva, ampliando sua capacidade operacional e os benefícios sociais e ambientais gerados para a bacia do Ribeirão Arrudas e para Belo Horizonte.","ds_problema_proposta":"A Coopesol Leste desempenha papel estratégico na coleta seletiva e na recuperação de materiais recicláveis na bacia do Ribeirão Arrudas, contribuindo para a redução da disposição inadequada de resíduos, a preservação dos cursos d'água, a geração de trabalho e renda e a promoção da economia circular. Entretanto, a continuidade desse serviço ambiental encontra-se ameaçada por limitações da infraestrutura física e pelas condições de vulnerabilidade social enfrentadas pelos cooperados.Um dos problemas mais urgentes refere-se à segurança das instalações da cooperativa. Em março de 2026, a Defesa Civil do Município de Belo Horizonte emitiu notificação técnica identificando abatimento do piso, trincas e outras manifestações patológicas no refeitório, classificando o risco como elevado e recomendando a investigação das causas, o monitoramento permanente e a adoção de medidas corretivas. A cooperativa, contudo, não dispõe dos recursos técnicos necessários para realizar os estudos geotécnicos e estruturais exigidos nem para elaborar as soluções de engenharia capazes de responder adequadamente às exigências da Defesa Civil. A elaboração do projeto executivo permitirá diagnosticar as causas do problema, definir as intervenções necessárias e fornecer os elementos técnicos indispensáveis para a recuperação da edificação e para a manutenção das atividades em condições seguras e a regularização da edificação frente às exigências da Defesa Civil e outros órgãos licenciadores. Em julho de 2026, as instalações físicas foram ameaçadas por mais um incêndio em área adjacente ao galpão construído. A expansão física da associação nessa área contribuirá para evitar novos focos de incêndio e ameaças de combustão do material reciclável, que é altamente inflamável.A inexistência de um projeto executivo também dificulta o acesso da cooperativa a recursos destinados à melhoria de sua infraestrutura. Sem documentação técnica completa, torna-se inviável planejar intervenções, estimar custos, captar investimentos e executar obras de forma segura e eficiente, comprometendo a modernização do equipamento e sua capacidade de atender às demandas atuais e futuras da coleta seletiva.Outro desafio estrutural é a elevada rotatividade dos cooperados, decorrente da baixa remuneração da atividade e das condições de vulnerabilidade social vivenciadas por grande parte das famílias. Essa realidade dificulta a consolidação das equipes, reduz a produtividade, enfraquece os processos de autogestão e limita os investimentos em capacitação. A ausência de espaços adequados para alimentação, higiene, formação, convivência e acolhimento das crianças agrava esse cenário, especialmente para as mulheres, que constituem a maioria dos cooperados e acumulam responsabilidades relacionadas ao cuidado familiar.O projeto executivo enfrentará essas limitações ao planejar a implantação de uma cozinha solidária, novos banheiros acessíveis, espaço para cursos e formação profissional, biblioteca popular, Lugar de Entrega Voluntária Assistida (LEVA), área de recreação infantil, espaços de convivência e a regularização . Esses ambientes contribuirão para melhorar as condições de trabalho, promover a permanência dos cooperados, fortalecer a organização coletiva, ampliar as ações de educação ambiental e aumentar a eficiência operacional da cooperativa.A proposta também enfrentará problemas ambientais relacionados à ocupação da encosta onde serão implantados os novos equipamentos. O projeto executivo permitirá definir soluções para estabilização do terreno, drenagem sustentável, aumento da infiltração das águas pluviais, recuperação da cobertura vegetal e controle de processos erosivos, incorporando soluções baseadas na natureza, materiais reciclados e tecnologias construtivas de baixo impacto ambiental. Essas medidas contribuirão para aumentar a resiliência climática do empreendimento, reduzir custos futuros de manutenção e qualificar ambientalmente o território.Ao responder simultaneamente aos desafios de segurança da edificação, qualificação da infraestrutura, permanência dos cooperados, fortalecimento institucional e recuperação ambiental, o projeto executivo criará as condições técnicas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Coopesol Leste, ampliar sua capacidade de recuperação de materiais recicláveis e consolidar a cooperativa como referência em reciclagem popular, economia circular, educação ambiental e inclusão socioprodutiva no município de Belo Horizonte.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está diretamente alinhada aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem ao fortalecer a infraestrutura técnica e institucional de uma cooperativa de catadoras e catadores de materiais recicláveis, reconhecendo seu papel estratégico na promoção da economia circular, da inclusão socioprodutiva e da gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.A elaboração do projeto executivo constitui uma etapa essencial para viabilizar a modernização da infraestrutura da Coopesol Leste, permitindo a futura execução de intervenções capazes de ampliar sua capacidade operacional, melhorar as condições de trabalho dos cooperados e aumentar a eficiência dos serviços prestados à coleta seletiva e à recuperação de materiais recicláveis. Dessa forma, a proposta contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, ampliando a capacidade de atuação de uma organização popular que desempenha relevante função ambiental e social no município de Belo Horizonte.A proposta também atende às diretrizes do programa ao promover a valorização das cooperativas de catadores como agentes fundamentais da política nacional de resíduos sólidos. A qualificação da infraestrutura física favorecerá ambientes mais seguros, acessíveis e adequados para o desenvolvimento das atividades de triagem, formação, educação ambiental, organização coletiva e prestação de serviços à comunidade, fortalecendo a inclusão produtiva e a permanência dos cooperados na atividade.O projeto responde ainda aos princípios da sustentabilidade ambiental e da adaptação às mudanças climáticas. Além de contemplar estudos para solucionar os problemas estruturais identificados pela Defesa Civil, incorporará soluções baseadas na natureza para estabilização da encosta, drenagem sustentável, recuperação da cobertura vegetal, aumento da infiltração das águas pluviais e melhoria do desempenho ambiental do espaço. Também priorizará o emprego de materiais reciclados, tecnologias construtivas de baixo impacto ambiental, acessibilidade universal e soluções que reduzam os custos de manutenção e ampliem a resiliência da infraestrutura.Ao prever espaços destinados à cozinha solidária, banheiros acessíveis, biblioteca popular, formação profissional, recreação infantil e Lugar de Entrega Voluntária Assistida (LEVA), a proposta amplia a capacidade da cooperativa de oferecer melhores condições de trabalho, acolhimento, capacitação e educação ambiental, reconhecendo que o fortalecimento da cadeia da reciclagem depende igualmente da valorização das pessoas que nela atuam. Esses equipamentos contribuirão para reduzir a rotatividade dos cooperados, fortalecer a autogestão, ampliar a participação das mulheres e consolidar a cooperativa como referência territorial em economia circular e inclusão social.A proposta também dialoga com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao priorizar a não disposição de materiais recicláveis em aterros sanitários, estimular a coleta seletiva, fortalecer a logística reversa e ampliar a recuperação de resíduos, gerando benefícios ambientais, econômicos e sociais para a população.Por fim, ao disponibilizar um projeto executivo completo e tecnicamente qualificado, a iniciativa criará as condições necessárias para a captação de novos investimentos e para a execução futura das obras de requalificação da cooperativa, assegurando a continuidade de um serviço ambiental essencial, ampliando a capacidade de recuperação de materiais recicláveis e fortalecendo a Coopesol Leste como equipamento comunitário de referência em reciclagem popular, solidária, inclusiva e ambientalmente sustentável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Caracterização dos interesses recíprocosA presente proposta evidencia a convergência entre os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e as necessidades institucionais da Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste – Coopesol Leste, estabelecendo uma parceria orientada pelo interesse público de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, da economia circular e da inclusão socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis.O interesse da cooperativa consiste em elaborar um projeto executivo completo que viabilize a reforma, ampliação e requalificação de sua infraestrutura física, permitindo responder às exigências técnicas apontadas pela Defesa Civil, melhorar as condições de trabalho dos cooperados, ampliar sua capacidade operacional e estruturar novos espaços destinados à formação, alimentação, educação ambiental, acolhimento, convivência e apoio às atividades de triagem de materiais recicláveis.O interesse público está diretamente relacionado ao fortalecimento de um equipamento comunitário que presta relevante serviço ambiental ao município de Belo Horizonte, recuperando materiais recicláveis, reduzindo o encaminhamento de resíduos para aterros sanitários, contribuindo para a conservação da bacia do Ribeirão Arrudas e promovendo trabalho, renda e inclusão social para pessoas em situação de vulnerabilidade.A elaboração do projeto executivo permitirá produzir os estudos, levantamentos, investigações geotécnicas e soluções técnicas necessárias para enfrentar os problemas estruturais identificados na cooperativa, assegurando condições para a continuidade de um serviço essencial à gestão sustentável dos resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, criará as bases técnicas para futuras captações de recursos públicos e privados destinados à execução das obras, ampliando a sustentabilidade institucional da organização.A proposta também responde ao interesse comum de fortalecer as organizações de catadores como protagonistas da coleta seletiva e da economia circular. A criação de espaços destinados à cozinha solidária, banheiros acessíveis, biblioteca popular, formação profissional, Lugar de Entrega Voluntária Assistida (LEVA), convivência comunitária e recreação infantil contribuirá para reduzir a rotatividade dos cooperados, melhorar as condições de permanência na atividade, fortalecer a autogestão e ampliar a participação das mulheres, que constituem a maioria dos associados e enfrentam maiores desafios relacionados ao cuidado familiar.Há ainda convergência de interesses na promoção da sustentabilidade ambiental. O projeto executivo incorporará soluções baseadas na natureza para recuperação da encosta, drenagem sustentável, controle de processos erosivos, aumento da infiltração das águas pluviais e recuperação da cobertura vegetal, associadas ao emprego de materiais reciclados, tecnologias construtivas de baixo impacto ambiental e princípios de eficiência no uso dos recursos naturais. Essas medidas contribuirão para aumentar a resiliência climática do equipamento, qualificar ambientalmente o território e transformá-lo em referência para práticas sustentáveis de urbanização e gestão de resíduos.A proposta também fortalece o interesse público ao ampliar o potencial da cooperativa como espaço de educação ambiental, mobilização comunitária e incentivo à participação da população na coleta seletiva, especialmente por meio da implantação do Lugar de Entrega Voluntária Assistida e de ações de formação voltadas à comunidade.Assim, os interesses da cooperativa, da sociedade e da política pública convergem para um objetivo comum: fortalecer a infraestrutura e a capacidade institucional de uma organização de catadores que desempenha papel estratégico na gestão de resíduos sólidos, na geração de trabalho e renda, na inclusão social, na proteção ambiental e na promoção da economia circular, produzindo benefícios permanentes para os cooperados, para a comunidade local e para o município de Belo Horizonte.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T15:43:43.145999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Perfil do público-alvoO público-alvo da proposta é constituído pelas cooperadas e pelos cooperados da Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste – Coopesol Leste, organização de catadores de materiais recicláveis localizada no município de Belo Horizonte/MG. Trata-se de trabalhadores que desempenham papel fundamental na gestão dos resíduos sólidos urbanos, na coleta seletiva, na recuperação de materiais recicláveis e na promoção da economia circular, prestando um relevante serviço ambiental à cidade.Conforme o diagnóstico socioeconômico da cooperativa, o quadro social é composto majoritariamente por mulheres, muitas delas chefes de família, responsáveis pelo sustento do domicílio e pelo cuidado de crianças, idosos e outros familiares. Grande parte dos cooperados encontra-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa renda, inserção precária no mercado de trabalho e reduzido acesso a políticas públicas, condições que tornam a cooperativa uma importante alternativa de geração de trabalho, renda, inclusão produtiva e fortalecimento dos vínculos comunitários.O levantamento também evidencia um perfil marcado por baixa escolaridade, limitações de acesso à formação profissional continuada e elevada rotatividade de associados. Essa rotatividade decorre principalmente da instabilidade da remuneração obtida com a comercialização dos materiais recicláveis, da vulnerabilidade social das famílias e das dificuldades enfrentadas no exercício da atividade, comprometendo a consolidação das equipes de trabalho, os processos de autogestão e a continuidade das ações de qualificação.A infraestrutura atualmente disponível é insuficiente para atender às necessidades cotidianas dos cooperados, especialmente no que se refere aos espaços destinados à alimentação, higiene, formação, convivência e acolhimento. Essa situação afeta diretamente a qualidade do ambiente de trabalho, a permanência dos associados e a capacidade da cooperativa de ampliar sua atuação na coleta seletiva e na educação ambiental.O projeto beneficia especialmente as mulheres catadoras, que representam a maior parcela do quadro social e enfrentam desafios adicionais decorrentes da dupla ou tripla jornada de trabalho. A implantação de uma cozinha solidária, novos banheiros acessíveis, espaço para formação, biblioteca popular, área de recreação para crianças e ambientes de convivência contribuirá para reduzir barreiras à permanência dessas trabalhadoras, fortalecer sua participação na gestão da cooperativa e proporcionar condições mais dignas e seguras para o exercício da atividade.Além dos cooperados, a proposta beneficiará indiretamente suas famílias, em especial crianças e adolescentes, bem como moradores do entorno, escolas, organizações comunitárias e a população atendida pelas ações de educação ambiental e pelo Lugar de Entrega Voluntária Assistida (LEVA), que ampliará o acesso da comunidade à destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis.Sob a perspectiva ambiental, os beneficiários indiretos abrangem toda a população da bacia do Ribeirão Arrudas e do município de Belo Horizonte, uma vez que o fortalecimento da Coopesol Leste amplia a capacidade de recuperação de materiais recicláveis, reduz o encaminhamento de resíduos para aterros sanitários, diminui o descarte irregular em cursos d'água e contribui para a mitigação dos impactos ambientais associados aos resíduos sólidos urbanos.Assim, o público-alvo da proposta é composto por trabalhadores da reciclagem em situação de vulnerabilidade social, cujas condições de trabalho e permanência na atividade dependem diretamente da qualificação da infraestrutura da cooperativa. Ao fortalecer esse grupo, a proposta amplia simultaneamente os benefícios sociais, econômicos e ambientais produzidos pela coleta seletiva e pela reciclagem, em consonância com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}