{"data":[{"id_proposta":88168,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"05057822000122","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL","ed_cep":"06866-540","ed_logradouro":"RUA JURUA","ed_numero":"400","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CIDADE SANTA JULIA","cd_ibge_recebedor":3522208,"nm_municipio_recebedor":"ITAPECERICA DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto tem como objeto a implantação do Programa de Gestão de Resíduos Recicláveis do  Instituto VIS Foundation Brasil - Mão Amiga, organização da sociedade civil que, há 20 anos, promove o desenvolvimento social na periferia de Itapecerica da Serra (SP) por meio de uma escola filantrópica da Educação Infantil ao Ensino Médio e da oferta gratuita de atividades de cultura, esporte, educação ambiental e desenvolvimento comunitário para crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.A proposta consiste na primeira fase de implantação de um sistema permanente de coleta seletiva, contemplando a estruturação dos processos de segregação, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados pela instituição, bem como a promoção de ações contínuas de educação ambiental voltadas à comunidade escolar.Para isso, serão adquiridos e instalados contêineres, coletores seletivos e demais equipamentos necessários ao funcionamento da coleta seletiva, distribuídos estrategicamente pelos diferentes espaços do Instituto VIS - Mão Amiga. Também serão estruturados os fluxos internos de gerenciamento dos resíduos recicláveis e realizada a capacitação das equipes responsáveis pela operação do sistema, garantindo sua continuidade após o encerramento do projeto.Os resíduos recicláveis serão destinados regularmente à cooperativa de reciclagem devidamente cadastrada junto ao município, fortalecendo a cadeia da reciclagem, contribuindo para a geração de trabalho e renda dos catadores e reduzindo a quantidade de resíduos encaminhados à disposição final.Como eixo estruturante da iniciativa, será implementado um programa permanente de educação ambiental integrado às atividades já desenvolvidas pelo Instituto VIS - Mão Amiga, incorporando temas como reciclagem, economia circular, consumo consciente e responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos. As ações envolverão crianças, adolescentes, educadores, colaboradores e famílias dos beneficiários diretos da organização, por meio de oficinas, campanhas educativas, atividades práticas e ações de sensibilização, promovendo a formação de agentes multiplicadores da sustentabilidade no território.O projeto também contempla o monitoramento dos resíduos recicláveis gerados e destinados corretamente, permitindo mensurar indicadores ambientais e sociais, acompanhar a efetividade das ações implementadas e fortalecer a gestão institucional baseada em resultados.Ao final da execução desta primeira fase, espera-se que o Instituto VIS- Mão Amiga disponha de um sistema permanente e estruturado de gestão de resíduos recicláveis, integrado às suas rotinas operacionais e pedagógicas, consolidando a coleta seletiva como prática institucional, fortalecendo a cooperativa parceira, ampliando a educação ambiental no território e contribuindo para a promoção da economia circular e do desenvolvimento sustentável da comunidade.A implantação dessa infraestrutura constituirá a base para futuras etapas de expansão do programa, permitindo que o Instituto VIS- Mão Amiga amplie gradativamente sua atuação para além dos limites institucionais, envolvendo também as famílias atendidas e a comunidade do entorno em um programa comunitário de coleta seletiva. No longo prazo, a organização pretende tornar-se um ponto de referência para o recebimento e encaminhamento de resíduos recicláveis da comunidade, potencializando os impactos ambientais, sociais e educativos da iniciativa e fortalecendo a cultura da reciclagem em todo o território.","ds_problema_proposta":"O Instituto VIS-Mão Amiga está localizado no bairro Cidade Santa Júlia, em Itapecerica da Serra (SP), município integrante da Região Metropolitana de São Paulo que apresenta importantes desafios socioeconômicos e ambientais decorrentes do crescimento urbano desordenado, da ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e da desigualdade no acesso a serviços públicos e oportunidades de desenvolvimento. O bairro Cidade Santa Júlia concentra famílias em situação de vulnerabilidade social, caracterizando-se por baixos níveis de renda, limitada oferta de equipamentos públicos e necessidade de fortalecimento de iniciativas de educação e conscientização ambiental. A instituição atende gratuitamente mais de 1.000 crianças, adolescentes e suas famílias por meio de uma escola filantrópica e de programas de desenvolvimento social, gerando diariamente um volume significativo de resíduos decorrentes das atividades pedagógicas, administrativas e da produção de aproximadamente 1.700 refeições diárias.O bairro Cidade Santa Júlia e seu entorno não são atendidos pelo serviço de coleta seletiva, o que dificulta o encaminhamento adequado dos resíduos recicláveis gerados pela comunidade e reduz as oportunidades de reaproveitamento desses materiais. Essa realidade reforça a necessidade de iniciativas locais capazes de promover a gestão adequada dos resíduos e disseminar a cultura da reciclagem no território.Atualmente, embora já desenvolva iniciativas de sustentabilidade voltadas ao aproveitamento de resíduos orgânicos, como compostagem e agrofloresta, a instituição ainda não dispõe de um sistema estruturado para a segregação, armazenamento e destinação dos resíduos recicláveis. Como consequência, materiais com potencial de reciclagem, como papel, plástico, metal, vidro e embalagens longa vida, deixam de ser separados de forma sistemática, reduzindo seu potencial de reaproveitamento e contribuindo para o envio de resíduos que poderiam retornar à cadeia produtiva para a disposição final.Além da ausência de infraestrutura adequada, observa-se a necessidade de fortalecer a cultura da reciclagem entre alunos, colaboradores e famílias. A separação correta dos resíduos depende de processos permanentes de sensibilização e educação ambiental, capazes de promover mudanças de comportamento e ampliar o conhecimento sobre consumo consciente, responsabilidade compartilhada e o papel da reciclagem na conservação dos recursos naturais.Outro desafio identificado é a necessidade de fortalecer a integração entre instituições geradoras de resíduos e cooperativas de reciclagem locais. A destinação regular dos materiais recicláveis para uma cooperativa cadastrada junto ao município permitirá ampliar o volume de materiais recuperados, fortalecer a cadeia da reciclagem e contribuir para a geração de trabalho e renda dos catadores, atores fundamentais para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.A execução deste projeto transformará essa realidade por meio da implantação de um sistema permanente de coleta seletiva no Instituto VIS-Mão Amiga, estruturando toda a cadeia interna de gestão dos resíduos recicláveis, desde a segregação na fonte até a destinação ambientalmente adequada. Paralelamente, será desenvolvido um programa contínuo de educação ambiental, incorporando a temática da reciclagem à rotina da instituição e envolvendo crianças, adolescentes, colaboradores e famílias em atividades educativas e práticas.Ao consolidar a coleta seletiva como prática institucional, o projeto reduzirá a quantidade de resíduos recicláveis destinados inadequadamente, ampliará o encaminhamento de materiais para reciclagem, fortalecerá a cooperativa parceira e contribuirá para a formação de cidadãos mais conscientes sobre seu papel na gestão dos resíduos e na preservação ambiental. Dessa forma, a iniciativa produzirá impactos concretos e permanentes tanto no território quanto na comunidade atendida, promovendo benefícios ambientais, sociais e educacionais alinhados aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem.Além dos impactos imediatos na gestão dos resíduos da instituição, o projeto também criará as bases para a futura expansão da coleta seletiva às famílias atendidas e à comunidade do entorno.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está plenamente alinhado aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e às diretrizes do Programa de Incentivo à Reciclagem, ao promover a economia circular, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o fortalecimento da cadeia da reciclagem por meio da educação, da inovação e da mobilização comunitária. A proposta compreende que o aumento dos índices de reciclagem depende não apenas da infraestrutura, mas também da formação de cidadãos conscientes, capazes de transformar hábitos de consumo, segregação de resíduos e preservação ambiental. Assim, estrutura suas ações em um modelo permanente de educação ambiental, envolvendo estudantes, famílias, educadores, cooperativa, empresas parceiras e poder público em um ecossistema colaborativo voltado à transformação do território.O projeto responde diretamente aos desafios estabelecidos pelo Programa ao estimular a conscientização para a reciclagem, fortalecer a coleta seletiva, ampliar a reciclagem de resíduos orgânicos, incentivar a produção de composto orgânico e promover a qualificação de estudantes, educadores e comunidade. Para isso, serão desenvolvidas oficinas, formações, campanhas educativas, laboratórios de economia circular, tecnologias sociais, ações de compostagem, reaproveitamento de resíduos, reciclagem de materiais e atividades práticas que estimulem o protagonismo socioambiental e a adoção de práticas sustentáveis. Essa abordagem contribui para reduzir a geração de rejeitos, aumentar o reaproveitamento de materiais e fortalecer a cadeia local da reciclagem.A metodologia fundamenta-se na experiência consolidada do Instituto VIS Foundation Brasil – Colégio Mão Amiga, que há mais de duas décadas atua na promoção da educação integral em território de alta vulnerabilidade social. A instituição já desenvolve o programa Espaço Vivo, integrando horta agroecológica, agrofloresta, compostagem, biodigestor, viveiro de mudas e práticas de economia circular ao currículo escolar. Atualmente, o programa produz cerca de 200 kg de alimentos orgânicos por mês, reaproveita aproximadamente 500 kg mensais de resíduos orgânicos, gera biofertilizantes utilizados na produção agrícola da própria instituição e mobiliza estudantes, famílias, voluntários e parceiros em ações permanentes de educação ambiental. O projeto permitirá ampliar essa experiência, consolidando o Mão Amiga como um centro de referência em educação para a economia circular e sustentabilidade.A proposta encontra respaldo em um sólido conjunto de marcos regulatórios. A Constituição Federal, em seu art. 225, assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e estabelece o dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) prioriza a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, além de instituir a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) determina que a educação ambiental seja componente permanente da educação nacional, enquanto o Decreto nº 10.936/2022 regulamenta a implementação da PNRS e fortalece instrumentos voltados à economia circular. No âmbito estadual, a Lei Paulista nº 12.300/2006 reforça a gestão sustentável dos resíduos sólidos e a promoção da reciclagem.O projeto também contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 4 (Educação de Qualidade), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis), 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), 15 (Vida Terrestre) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação), ao integrar educação, sustentabilidade, inovação social e participação comunitária.Ao articular educação, ciência, inovação, participação social e fortalecimento da economia circular, o projeto atende aos resultados esperados pelo Programa de Incentivo à Reciclagem, especialmente aqueles relacionados à conscientização para a reciclagem, à qualificação de pessoas, à valorização dos resíduos, ao fortalecimento da compostagem e da coleta seletiva e à construção de soluções replicáveis para municípios em contexto de vulnerabilidade socioambiental. Dessa forma, consolida um modelo capaz de gerar impactos ambientais, sociais e econômicos duradouros, fortalecendo a sustentabilidade do território e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade ambiental alinhada às políticas públicas nacionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Programa de Incentivo à Reciclagem, e o Instituto VIS Foundation Brasil – Mão Amiga convergem na promoção de ações capazes de fortalecer a cadeia da reciclagem, impulsionar a economia circular, ampliar a educação ambiental e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios. Essa convergência está fundamentada na implementação da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Agenda 2030 da ONU, que reconhecem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a valorização dos resíduos e a educação ambiental como instrumentos essenciais para a transformação dos padrões de produção e consumo.Há mais de vinte anos, o Instituto VIS Foundation Brasil – Mão Amiga desenvolve um modelo de educação integral que incorpora a sustentabilidade como eixo transversal da formação humana. Por meio do programa Espaço Vivo, a instituição transformou a educação ambiental em uma experiência prática e permanente, integrando horta agroecológica, agrofloresta, compostagem, biodigestor, viveiro de mudas e princípios da economia circular ao cotidiano escolar. Os resultados demonstram a capacidade técnica e metodológica da organização: produção média de 200 kg de alimentos orgânicos por mês, reaproveitamento de aproximadamente 500 kg mensais de resíduos orgânicos, geração de biofertilizantes, economia anual de cerca de R$ 20 mil na alimentação escolar, além do envolvimento contínuo de estudantes, famílias, voluntários e parceiros em ações de educação ambiental.O interesse institucional consiste em ampliar essa experiência, transformando o Instituto VIS Foundation Brasil – Mão Amiga em um Centro de Referência em Educação para a Economia Circular e desenvolvendo metodologias replicáveis para outras escolas e organizações sociais.Essa proposta responde a uma necessidade concreta do território. Embora Itapecerica da Serra disponha de programa municipal de coleta seletiva, centros de triagem e atuação de cooperativas de catadores, o bairro Cidade Santa Júlia e regiões adjacentes não são atendidos pelo serviço de coleta seletiva, dificultando o encaminhamento adequado dos resíduos recicláveis gerados pela comunidade. Soma-se a isso o desafio de ampliar a conscientização da população e a separação correta dos resíduos, fatores essenciais para elevar os índices de recuperação de materiais recicláveis e reduzir o volume destinado aos aterros sanitários. Essa realidade acompanha o cenário nacional: o Brasil gera cerca de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, dos quais 35% a 40% são potencialmente recicláveis, mas apenas 2,2% são efetivamente reciclados. Como consequência, milhões de toneladas de papel, plástico, vidro e metais deixam de retornar à cadeia produtiva, aumentando a pressão sobre os aterros, desperdiçando recursos naturais e reduzindo oportunidades de geração de trabalho e renda.Nesse contexto, o interesse da Administração Pública é ampliar a conscientização da população, fortalecer a coleta seletiva, expandir o acesso à destinação ambientalmente adequada dos resíduos, valorizar os materiais recicláveis e consolidar a economia circular como política pública permanente. O interesse do Instituto VIS Foundation Brasil – Mão Amiga é potencializar uma metodologia já validada, utilizando a educação como instrumento de transformação social para formar cidadãos comprometidos com práticas sustentáveis e multiplicadores de conhecimento em suas famílias e comunidades.A atuação conjunta potencializa resultados que dificilmente seriam alcançados de forma isolada. Enquanto o Programa disponibiliza instrumentos para ampliar as políticas públicas de reciclagem e economia circular, o Instituto aporta infraestrutura, conhecimento técnico, metodologia consolidada, capacidade de mobilização social e experiência na formação de crianças, adolescentes, educadores e famílias. Essa complementaridade fortalece a efetividade das políticas públicas e contribui diretamente para as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.Dessa forma, os interesses recíprocos encontram-se plenamente caracterizados pela união entre uma política pública nacional e uma organização com experiência comprovada, infraestrutura instalada, metodologia validada e resultados mensuráveis, criando as condições necessárias para ampliar os impactos ambientais, sociais e econômicos da reciclagem em Itapecerica da Serra e na Região Metropolitana de São Paulo.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T19:34:24.219999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo principal crianças, adolescentes, jovens e suas famílias atendidos pelo Instituto VIS Foundation Brasil – Mão Amiga, localizado em Itapecerica da Serra (SP), município integrante da Região Metropolitana de São Paulo que reúne importantes áreas de proteção de mananciais e apresenta regiões com elevados índices de vulnerabilidade social.Serão beneficiados, prioritariamente, 720 estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio, e 1.115 beneficiários dos projetos culturais, esportivos e de fortalecimento comunitário, que participarão de ações permanentes de educação ambiental, economia circular e reciclagem. As atividades serão desenvolvidas por meio de metodologias ativas, oficinas práticas, laboratórios de inovação, compostagem, reciclagem de materiais, reaproveitamento de resíduos, produção agroecológica e experiências voltadas ao consumo consciente, formando cidadãos capazes de incorporar práticas sustentáveis em seu cotidiano e atuar como multiplicadores em suas famílias e comunidades.O projeto também atenderá diretamente as 529 famílias, reconhecendo seu papel estratégico na consolidação de hábitos relacionados à separação correta dos resíduos, à redução do desperdício, ao consumo responsável e à valorização dos materiais recicláveis. Ao integrar organização e família, a proposta amplia o alcance das ações educativas e fortalece a responsabilidade compartilhada prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos.Como público estratégico, serão envolvidos professores, gestores escolares, colaboradores e voluntários, ou seja, mais de 200 pessoas, que participarão de processos de formação continuada para incorporar os princípios da educação ambiental e da economia circular às práticas pedagógicas e institucionais, assegurando a continuidade e a sustentabilidade das ações após o encerramento do projeto.A proposta também contempla a participação da cooperativa de catadores do município (objetivando potencializar a economia local e circular), empresas parceiras e órgãos públicos, fortalecendo a articulação entre os diferentes atores da cadeia da reciclagem. Essa integração favorecerá o intercâmbio de conhecimentos, o desenvolvimento de tecnologias sociais, a realização de ações conjuntas de educação ambiental e a valorização do trabalho desempenhado pelos catadores, contribuindo para o fortalecimento da economia circular no território.Como diferencial, o projeto utilizará o Espaço Vivo do VIS- Mão Amiga como um ambiente permanente de aprendizagem e demonstração de boas práticas, integrando horta agroecológica, agrofloresta, compostagem, biodigestor, viveiro de mudas e outras tecnologias socioambientais. Esse espaço permitirá que os participantes vivenciem, de forma prática, todas as etapas da gestão sustentável dos resíduos, compreendendo sua relação com a conservação ambiental, a segurança alimentar, a mitigação das mudanças climáticas e a geração de valor econômico e social.Embora tenha como foco inicial os atendidos, o projeto foi concebido para produzir impactos que extrapolam os limites da instituição. Ao promover mudanças de comportamento, fortalecer a educação ambiental e incentivar práticas de reciclagem e economia circular, a iniciativa beneficiará indiretamente toda a comunidade local, ampliando a conscientização ambiental, reduzindo a geração de resíduos destinados aos aterros sanitários, fortalecendo a coleta seletiva e contribuindo para a construção de um território mais sustentável, resiliente e comprometido com os princípios da responsabilidade socioambiental.Dessa forma, o projeto estrutura uma rede de beneficiários diretos e indiretos que integra estudantes, famílias, educadores, cooperativas, poder público, empresas e comunidade, consolidando um modelo de transformação capaz de gerar impactos ambientais, sociais e econômicos permanentes e replicáveis.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}