{"data":[{"id_proposta":88167,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"05929852000181","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVACAO - IPTI","ed_cep":"49230-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRINCIPAL","ed_numero":"272","ed_complemento":"CONJ ALBANO FRANCO","ed_bairro":"POVOADO CRASTO","cd_ibge_recebedor":2806305,"nm_municipio_recebedor":"SANTA LUZIA DO ITANHY","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Reforma e adequação de galpão de 150 m² em Santa Luzia do Itanhy/SE e implantação de oficina de prototipagem, ferramentaria e fabricação de dispositivos, moldes e gabaritos destinados à transformação de resíduos plásticos (PP, PS e PEAD), com entrega e instalação assistida de conjuntos de máquinas em cooperativas de catadores e Oficinas de Transformação, acompanhadas de capacitação técnica e assistência continuada.","ds_problema_proposta":"O Brasil recicla uma fração mínima do plástico que produz. Os plásticos PP, PS e PEAD estão entre os menos aproveitados: têm baixo valor por quilo, não remuneram o catador e dependem de transporte a longas distâncias até as recicladoras. A reciclagem local resolve isso, mas depende de máquinas, moldes e dispositivos padronizados e de baixo custo — hoje produzidos de forma artesanal, sem padronização, controle de qualidade ou assistência técnica. Essa ausência de capacidade própria de fabricação é o principal gargalo que impede a replicação de novas unidades de reciclagem operadas por catadores.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta atende às diretrizes do art. 3º da Lei nº 14.260/2021: implanta e adapta infraestrutura física para a cadeia da reciclagem (inciso IV); adquire equipamentos de beneficiamento e transformação (inciso V); capacita e presta assessoria técnica a cooperativas (inciso I); fortalece a participação dos catadores, destinatários de toda a produção (inciso VII); desenvolve e padroniza tecnologia para agregar valor ao material coletado (inciso VIII); e contribui para a estruturação de novos empreendimentos de reciclagem (inciso II).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para o MMA, o projeto contribui para as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da LIR, ao viabilizar a reciclagem de plásticos de baixo valor (PP, PS, PEAD) e fortalecer a participação dos catadores. Para o IPTI, o apoio permite superar o principal gargalo técnico à expansão do modelo ZRO — a falta de capacidade própria de fabricação de dispositivos — e consolidar uma infraestrutura de referência que gera trabalho e renda para catadores e mulheres em vulnerabilidade, fortalecendo a tecnologia social desenvolvida com a UFBA.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T18:34:22.105000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores organizados em cooperativas e associações e mulheres em situação de vulnerabilidade que atuam nas Oficinas de Transformação. Serão atendidas cooperativas/OTs com dispositivos, moldes e máquinas, além de suporte técnico às unidades já em operação. Beneficiários indiretos: as comunidades dos municípios atendidos, com destinação adequada de resíduos plásticos, e os trabalhadores da oficina de fabricação.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}