{"data":[{"id_proposta":88158,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"61764299000145","nm_ente_recebedor":"ATT AB GESTAO E SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA","ed_cep":"74922-460","ed_logradouro":"AVENIDA JATAÍ C/RUA X-18","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRACHC LOTE 0035 SALA 03","ed_bairro":"SITIOS SANTA LUZIA","cd_ibge_recebedor":5201405,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA DE GOIÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição de duas pás carregadeiras destinadas à ampliação da capacidade operacional da unidade de gestão e beneficiamento de resíduos da construção civil da ATT AB Gestão e Soluções em Resíduos Ltda., com a finalidade pública de fortalecer a cadeia da reciclagem por meio do aumento da capacidade de recuperação, beneficiamento e valorização de resíduos da construção civil, ampliando sua reinserção no ciclo produtivo, reduzindo a destinação inadequada de resíduos e promovendo a economia circular na Região Metropolitana de Goiânia.","ds_problema_proposta":"Os resíduos da construção civil representam um dos maiores fluxos de resíduos sólidos gerados no Brasil, sendo que parcela significativa ainda é destinada de forma inadequada ou possui baixo índice de reaproveitamento, ocasionando desperdício de materiais recicláveis, aumento da demanda por áreas de disposição final, degradação ambiental e maior consumo de recursos naturais.Embora exista demanda crescente por serviços especializados de triagem, beneficiamento e valorização desses resíduos, a infraestrutura operacional disponível ainda é insuficiente para atender plenamente o volume gerado, especialmente quanto à capacidade de movimentação mecanizada necessária ao processamento eficiente dos materiais.Na ATT AB Gestão e Soluções em Resíduos Ltda., esse gargalo se evidencia na dependência parcial de equipamentos terceirizados para a movimentação interna dos resíduos, alimentação da planta de beneficiamento, organização dos materiais processados e carregamento para expedição. Essa limitação reduz a produtividade operacional, aumenta os custos de processamento, restringe a capacidade de ampliação do atendimento aos geradores de resíduos da construção civil e limita o potencial de recuperação e valorização de materiais recicláveis.A superação desse gargalo permitirá ampliar a eficiência operacional da unidade, aumentar a recuperação de agregados reciclados e fortalecer a infraestrutura regional destinada à reciclagem dos resíduos da construção civil.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está plenamente alinhada aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 ao promover investimentos destinados ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, ampliando a capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos passíveis de reaproveitamento.Atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), especialmente quanto à priorização da não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, incentivando a reinserção dos resíduos da construção civil no ciclo produtivo e contribuindo para a implementação da economia circular.Também está em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao prever investimento em infraestrutura operacional destinada ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à ampliação da capacidade de beneficiamento dos resíduos, ao incremento da recuperação de materiais recicláveis e ao apoio às organizações que integram o sistema de gestão e valorização dos resíduos sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público da proposta decorre do fortalecimento da infraestrutura regional destinada ao processamento e valorização dos resíduos da construção civil, contribuindo para a redução dos impactos ambientais provocados pela disposição inadequada desses materiais, pela diminuição da extração de recursos minerais naturais e pelo aumento da reciclagem.Para os catadores, associações e cooperativas parceiras, a ampliação da capacidade operacional da unidade proporcionará melhores condições para o recebimento, organização e encaminhamento de materiais recicláveis, ampliando as oportunidades de comercialização e fortalecendo sua inserção na cadeia produtiva da reciclagem.Para os geradores de resíduos da construção civil, transportadores e empresas, o investimento ampliará a disponibilidade de infraestrutura ambiental adequada para destinação ambientalmente correta dos resíduos, favorecendo o cumprimento das exigências legais e ambientais.Para a ATT AB Gestão e Soluções em Resíduos Ltda., a aquisição dos equipamentos permitirá aumentar a eficiência operacional, ampliar a capacidade de processamento dos resíduos, fortalecer sua atuação como agente estruturante da cadeia regional da reciclagem e expandir sua contribuição para a economia circular, produzindo benefícios simultâneos para a sociedade, o setor produtivo e o meio ambiente.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T09:11:34.393999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Os beneficiários diretos da proposta são a ATT AB Gestão e Soluções em Resíduos Ltda., seus 20 colaboradores, incluindo catadores incorporados à operação, além das associações, cooperativas de catadores e catadores autônomos que encaminham materiais recicláveis para beneficiamento e valorização na unidade operacional.Também constituem público direto as empresas da construção civil, transportadores e geradores de resíduos da construção civil atendidos pela empresa, que passarão a contar com maior capacidade operacional para recebimento, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.Como beneficiários indiretos incluem-se os municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Hidrolândia, a população da Região Metropolitana de Goiânia, o setor da construção civil e toda a cadeia da reciclagem, que será fortalecida pelo aumento da recuperação de materiais recicláveis, pela ampliação da produção de agregados reciclados, pela redução da disposição final de resíduos e pela preservação dos recursos naturais por meio da economia circular.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}