{"data":[{"id_proposta":88150,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"40662426000125","nm_ente_recebedor":"RECIC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA","ed_cep":"95905-010","ed_logradouro":"RUA DAS JABOTICABEIRAS","ed_numero":"787","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MONTANHA","cd_ibge_recebedor":4311403,"nm_municipio_recebedor":"LAJEADO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementação de programa integrado de educação ambiental, compostagem e economia circular no Vale do Taquari, por meio do Projeto do Lixo ao Valor em escolas e da estruturação do Espaço Recic, destinado à educação ambiental, ao apoio operacional à recuperação de resíduos, à articulação com cooperativas de catadores e à ampliação da gestão sustentável de resíduos orgânicos e recicláveis e de eventos.","ds_problema_proposta":"A destinação de resíduos orgânicos e materiais potencialmente recicláveis aos aterros sanitários ainda constitui um dos principais problemas ambientais enfrentados no Vale do Taquari. A ausência ou insuficiência da segregação na origem provoca a mistura dos resíduos orgânicos com os materiais recicláveis, reduz a qualidade dos materiais recuperados, dificulta o trabalho de triagem e amplia a quantidade de resíduos encaminhada para disposição final. Também se verifica a necessidade de ampliar as ações continuadas de educação ambiental. Embora estudantes, famílias, empresas e instituições demonstrem interesse pela compostagem e pela reciclagem, muitas iniciativas permanecem pontuais e não estão acompanhadas de estruturas, equipamentos, orientação técnica, monitoramento e mecanismos de mensuração dos resultados. Nas escolas, essa limitação dificulta a incorporação da compostagem às práticas pedagógicas e às rotinas de manejo dos resíduos. No ambiente doméstico, parte das famílias não dispõe de equipamentos, conhecimento técnico ou acompanhamento inicial para realizar a compostagem de maneira adequada. Essa situação contribui para que resíduos que poderiam ser tratados no próprio local de geração continuem sendo destinados à coleta convencional e aos aterros sanitários. A capacidade de ampliação das atividades também é limitada pela inexistência de uma estrutura física integrada para educação ambiental, higienização de recipientes, armazenamento temporário, triagem, pesagem, organização logística e controle da destinação dos materiais. Essa deficiência restringe o aumento das rotas de coleta, o atendimento a novos geradores e a gestão sustentável dos resíduos produzidos em eventos. Há, ainda, a necessidade de fortalecer a articulação com catadores, cooperativas e demais integrantes da cadeia da reciclagem, qualificar a segregação dos materiais e ampliar o registro dos resultados ambientais alcançados. O projeto busca enfrentar esses problemas por meio de uma atuação integrada, reunindo educação ambiental, compostagem, infraestrutura, equipamentos, logística, recuperação de materiais, capacitação e monitoramento.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos do projeto Recic+ apresentam aderência direta às finalidades da Lei Federal nº 14.260/2021 e às metas do mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. A implantação dos sistemas de compostagem nas escolas, as oficinas destinadas a estudantes, professores, funcionários e famílias, as visitas orientadas ao Espaço Recic e a capacitação de catadores estão relacionadas à diretriz de capacitação, formação e assessoria técnica para as áreas escolar, empresarial e social envolvidas com atividades de reciclagem e reúso de materiais. A estruturação do Espaço Recic está alinhada à implantação e à adaptação de infraestrutura física de microempresas e pequenas empresas que atuam na cadeia da reciclagem. A aquisição de veículos, recipientes, balança, mesas de triagem, equipamentos para higienização e demais materiais operacionais relaciona-se à diretriz de aquisição de equipamentos e veículos destinados à coleta seletiva, ao tratamento, à recuperação e à reciclagem de materiais. A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 reconhece expressamente a compostagem como processo de reciclagem, por promover a transformação biológica dos resíduos orgânicos em insumos e novos produtos. Dessa forma, as ações de compostagem escolar e doméstica, bem como a ampliação da coleta e do tratamento dos resíduos orgânicos, possuem enquadramento direto nas finalidades do programa. A articulação com catadores e cooperativas, a realização de capacitação específica e o encaminhamento dos materiais recuperados contribuem para o fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem e para a organização das redes e dos fluxos de destinação dos materiais. O projeto também atende à concepção ampliada da cadeia produtiva da reciclagem, abrangendo geração, conscientização, segregação, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação, destinação e mensuração dos resultados. Portanto, o projeto articula educação ambiental, infraestrutura, equipamentos, compostagem, coleta seletiva e inclusão dos diferentes integrantes da cadeia, contribuindo para ampliar a recuperação dos resíduos, reduzir sua destinação aos aterros sanitários e fortalecer a economia circular no Vale do Taquari.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto apresenta convergência entre os interesses da Recic Soluções Ambientais, do Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, dos incentivadores, das instituições parceiras e dos públicos beneficiados. Para o Programa, a execução da proposta contribuirá para ampliar a reciclagem de resíduos orgânicos e materiais recicláveis, estruturar uma pequena empresa integrante da cadeia da reciclagem, promover educação ambiental, fortalecer a segregação na origem, apoiar a participação de catadores e produzir resultados ambientais mensuráveis. Essas ações materializam as finalidades da Lei Federal nº 14.260/2021 no âmbito regional. Para a Recic, o projeto permitirá ampliar uma metodologia já desenvolvida e validada, aumentar a capacidade operacional, estruturar o Espaço Recic, atender novos geradores e qualificar os procedimentos de coleta, triagem, compostagem, higienização, armazenamento, pesagem, destinação e monitoramento. A estrutura e os equipamentos adquiridos permanecerão vinculados às atividades da empresa após o encerramento do período de execução, favorecendo a continuidade dos resultados. As escolas e as famílias terão acesso a equipamentos, oficinas, materiais educativos e acompanhamento técnico para incorporar a compostagem e a correta segregação dos resíduos às suas rotinas. Os municípios serão beneficiados pela disseminação de práticas capazes de reduzir a destinação de resíduos aos aterros e fortalecer a educação ambiental. Os catadores e as cooperativas serão envolvidos por meio de capacitação, articulação e melhoria da qualidade dos materiais encaminhados. Os incentivadores, por sua vez, poderão direcionar recursos para uma iniciativa regional com metas, indicadores, controles de pesagem, comprovantes de destinação e relatórios de impacto. Assim, os interesses recíprocos estão fundamentados na produção de benefícios ambientais, educativos, sociais e operacionais, associados à continuidade e à possibilidade de ampliação das práticas implantadas.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-25T14:26:40.836000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto é composto por aproximadamente 2.400 estudantes, professores, equipes diretivas e funcionários de 12 escolas situadas nos municípios de Bom Retiro do Sul, Capitão, Colinas, Encantado, Santa Clara do Sul e Teutônia; 120 representantes de famílias de alunos, sendo 20 por município, que participarão de oficinas e receberão composteiras domésticas de baldes; 100 famílias de Lajeado contempladas com composteiras domésticas constituídas por caixas; até 20 catadores e integrantes de cooperativas ou associações; e aproximadamente 160 participantes das oito visitas abertas ao Espaço Recic. Também serão alcançados novos clientes ou unidades geradoras atendidos pelas rotas de coleta, empresas, instituições, organizadores, equipes e participantes de eventos sustentáveis. Como beneficiários indiretos, incluem-se as famílias dos estudantes, as comunidades escolares, os municípios envolvidos e a população regional, beneficiada pela redução da destinação de resíduos aos aterros, pela ampliação da educação ambiental e pelo fortalecimento da economia circular.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}