{"data":[{"id_proposta":88148,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"54984321000105","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO TECNICO AGUA SEGURA - ITAS","ed_cep":"13209-355","ed_logradouro":"RUA DO RETIRO","ed_numero":"2251","ed_complemento":"APT 194 BLOCO 5","ed_bairro":"VILA DAS HORTENCIAS","cd_ibge_recebedor":3525904,"nm_municipio_recebedor":"JUNDIAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar o Programa ITAS ReCarbono – Resíduos que geram energia e reduzem carbono, em escolas, centros comunitários, cozinhas solidárias, restaurantes populares, instituições sociais, equipamentos públicos e outras organizações de interesse coletivo caracterizadas pela elevada geração de resíduos orgânicos e pelo potencial de atuação como espaços de educação, mobilização e demonstração de práticas sustentáveis. O objetivo é transformar esses locais em unidades demonstrativas de economia circular, capazes de promover a conscientização sobre a correta separação dos resíduos, incentivar a reciclagem e demonstrar, na prática, como resíduos podem ser valorizados e convertidos em novos recursos, servindo como referência para suas comunidades e para a replicação da metodologia em outros territórios.Para isso, será implementada uma metodologia integrada de gestão e valorização de resíduos sólidos desenvolvida pelo Instituto Técnico Água Segura (ITAS), que integra diagnóstico técnico, educação ambiental, capacitação, mobilização social, monitoramento de indicadores e adoção de soluções de economia circular para ampliar a reciclagem, a valorização e o aproveitamento dos resíduos. O programa contribuirá para reduzir a destinação de resíduos a aterros sanitários, mitigar as emissões de gases de efeito estufa e promover a transição para uma economia de baixo carbono, em consonância com a Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).O projeto será desenvolvido na Macrorregião Centro-Leste do Estado de São Paulo, abrangendo a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), a Região Metropolitana de Campinas (RMC), a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o ABC Paulista e municípios limítrofes ou inseridos em suas áreas de influência. A execução poderá contemplar uma ou mais localidades, de forma integrada ou independente, considerando a estratégia territorial do patrocinador, a disponibilidade de parceiros locais, os critérios técnicos do Programa ITAS ReCarbono, a viabilidade operacional e o potencial de impacto socioambiental, assegurando flexibilidade para implementação em diferentes contextos e escalas.As ações compreenderão o diagnóstico da geração e caracterização dos resíduos, a elaboração de planos de gestão e valorização, a implantação ou o fortalecimento de sistemas de segregação na fonte, coleta seletiva, reciclagem, compostagem, biodigestão e outras tecnologias ambientalmente adequadas para tratamento e reaproveitamento dos resíduos, além do fornecimento e instalação de equipamentos, adequações físicas de pequeno porte quando necessárias e assistência técnica durante toda a execução do projeto.O Programa promoverá ações permanentes de educação ambiental, sensibilização e mobilização social, incentivando a correta separação dos resíduos, a reciclagem, o consumo consciente, a redução do desperdício e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Serão realizadas capacitações teóricas e práticas voltadas a gestores, trabalhadores, cooperativas, educadores, estudantes, lideranças comunitárias, voluntários e demais beneficiários, fortalecendo capacidades locais para que as ações permaneçam após o encerramento do projeto.De acordo com as características dos resíduos e das necessidades de cada território, o Programa poderá adotar diferentes soluções para sua valorização, possibilitando a produção de composto orgânico, biofertilizantes, bioinsumos, biogás, energia renovável e outros produtos de valor agregado, demonstrando que resíduos antes descartados podem gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, reduzir custos operacionais das instituições participantes e fortalecer a economia circular.Como diferencial, o Programa ITAS ReCarbono adotará um sistema de monitoramento baseado em indicadores ambientais, sociais, econômicos e climáticos, permitindo acompanhar, entre outros resultados, a quantidade de resíduos recuperados e valorizados, o aumento das taxas de reciclagem, a redução da destinação para aterros sanitários, a produção de insumos oriundos da valorização dos resíduos, a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, a redução das emissões de metano provenientes da decomposição dos resíduos orgânicos, a participação dos beneficiários nas ações educativas e os benefícios gerados para as instituições e comunidades participantes.O Programa poderá incorporar plataformas digitais e outras ferramentas tecnológicas para gestão, monitoramento e comunicação dos resultados, promovendo transparência, rastreabilidade das ações, apoio à tomada de decisão, prestação de contas aos patrocinadores e disseminação das boas práticas desenvolvidas.Ao final da execução, será consolidada uma metodologia replicável, acompanhada de materiais técnicos, conteúdos educativos, indicadores de desempenho e estudos de caso, permitindo sua adoção por outros municípios, instituições públicas, organizações da sociedade civil e empresas i","ds_problema_proposta":"O Programa ITAS ReCarbono foi estruturado para enfrentar cinco desafios principais: (i) a baixa valorização dos resíduos orgânicos; (ii) a insuficiente segregação e coleta seletiva na fonte; (iii) a limitada conscientização sobre reciclagem, economia circular e seus benefícios climáticos; (iv) a ausência de soluções integradas para transformar resíduos em novos recursos; e (v) a elevada destinação de resíduos orgânicos para aterros sanitários, aumentando custos e emissões de gases de efeito estufa.Todos os dias, toneladas de resíduos orgânicos são geradas em escolas, cozinhas comunitárias, restaurantes populares, instituições sociais, equipamentos públicos, condomínios e outras organizações. Grande parte desse material, que poderia ser transformado em novos recursos, ainda é descartada como rejeito e encaminhada para aterros sanitários, desperdiçando matéria-prima e contribuindo para a emissão de metano.Esse desperdício é ainda mais preocupante em locais que deveriam ser referências em educação, cidadania e desenvolvimento social. Escolas, por exemplo, geram diariamente resíduos da merenda que poderiam ser utilizados como ferramenta prática de educação ambiental e para produção de composto orgânico, biofertilizantes, bioinsumos e energia renovável. Entretanto, esses resíduos normalmente são descartados sem aproveitamento, desperdiçando uma oportunidade de ensinar, na prática, os princípios da reciclagem e da economia circular.Situação semelhante ocorre em cozinhas comunitárias, restaurantes populares, instituições de acolhimento, centros comunitários, condomínios e organizações sociais, que frequentemente geram grandes volumes de resíduos orgânicos enquanto enfrentam limitações financeiras para custear energia, insumos agrícolas e sua destinação ambientalmente adequada.Outro problema é a baixa conscientização da população sobre o potencial econômico, ambiental e climático da reciclagem dos resíduos orgânicos. Ainda predomina a percepção de que resíduos representam apenas um passivo, quando podem ser transformados em composto orgânico, biofertilizantes, biogás e energia renovável, reduzindo a demanda por recursos naturais, fortalecendo a economia circular e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.Além disso, muitas instituições ainda enfrentam dificuldades para implantar sistemas eficientes de segregação na fonte, coleta seletiva e valorização dos resíduos, seja pela falta de infraestrutura, capacitação técnica ou ações permanentes de educação ambiental.Para enfrentar esses desafios, o Programa implantará unidades demonstrativas de economia circular, integrando educação ambiental, capacitação, coleta seletiva, compostagem, biodigestão, monitoramento de indicadores e inovação tecnológica, transformando resíduos orgânicos em recursos de valor agregado e demonstrando soluções replicáveis.Para avaliar os resultados, serão monitorados indicadores anuais. No âmbito do Resultado Esperado 19 (Outro) serão acompanhados: valorização de aproximadamente 220 toneladas de resíduos orgânicos/ano; produção de até 30 toneladas de composto orgânico/ano; 20.000 litros de biofertilizante/ano; 8.000 m³ de biogás/ano; geração equivalente de 16.000 kWh/ano de energia renovável; implantação de 10 biodigestores ou sistemas equivalentes; e redução estimada entre 80 e 120 tCO₂e/ano, calculada com metodologias técnicas reconhecidas.Além dos resultados quantitativos, o Programa busca resolver um desafio cultural ao demonstrar que a reciclagem vai além da destinação correta dos resíduos. A valorização dos resíduos orgânicos reduz emissões de gases de efeito estufa, fortalece a economia circular, diminui a pressão sobre aterros sanitários e gera benefícios ambientais, sociais e econômicos. Ao transformar resíduos em composto orgânico, biofertilizantes, biogás e energia renovável, o projeto evidencia que a reciclagem também é uma estratégia de ação climática, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, incentivando mudanças permanentes de comportamento e fortalecendo comunidades mais resilientes e sustentáveis.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Programa ITAS ReCarbono – Resíduos que geram energia e reduzem carbono está integralmente alinhado aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao promover ações integradas voltadas à redução da geração de resíduos, à ampliação da reciclagem, à valorização dos resíduos orgânicos e ao fortalecimento da economia circular.A proposta prioriza a implementação de soluções em escolas, centros comunitários, cozinhas solidárias, restaurantes populares, instituições sociais e equipamentos públicos, locais que concentram significativa geração de resíduos orgânicos e apresentam elevado potencial de formação de cidadãos e multiplicadores de boas práticas ambientais. Ao transformar esses espaços em unidades demonstrativas de economia circular, o Programa amplia o alcance das ações educativas e fortalece a mudança de comportamento da população em relação à correta separação, reciclagem e valorização dos resíduos.O projeto atende às diretrizes do programa ao estimular a não geração, redução, reutilização, reciclagem e valorização dos resíduos, priorizando seu aproveitamento por meio de soluções ambientalmente adequadas, como compostagem, biodigestão e outras tecnologias capazes de produzir composto orgânico, biofertilizantes, bioinsumos, biogás, energia renovável e outros produtos de valor agregado, reduzindo a destinação de resíduos para aterros sanitários e contribuindo para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.A iniciativa também fortalece a educação ambiental e a conscientização da sociedade, promovendo capacitações, oficinas e atividades práticas que demonstram o potencial dos resíduos como recursos capazes de gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. Dessa forma, o projeto contribui para a construção de uma cultura de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ampliando a participação da sociedade na gestão sustentável dos resíduos sólidos.Outro aspecto de alinhamento refere-se ao fortalecimento da inovação e da disseminação de tecnologias sustentáveis, por meio da implantação de unidades demonstrativas, do monitoramento de indicadores ambientais, sociais, econômicos e climáticos e da sistematização de uma metodologia replicável, capaz de ser aplicada por outras instituições públicas, organizações da sociedade civil e empresas.O Programa também promove benefícios socioeconômicos ao reduzir custos associados à destinação final dos resíduos, incentivar o aproveitamento de recursos antes desperdiçados, fortalecer cadeias locais de reciclagem e valorização de resíduos e estimular soluções que podem contribuir para a produção local de fertilizantes naturais, bioinsumos e energia renovável, especialmente em instituições que apresentam elevado consumo energético e grande geração de resíduos orgânicos.Por fim, a proposta contribui diretamente para o cumprimento dos princípios da economia circular, da responsabilidade compartilhada, da educação ambiental, da inovação, da inclusão social e da sustentabilidade, atendendo aos objetivos do programa de incentivar projetos que promovam ganhos ambientais mensuráveis, transformação social e desenvolvimento sustentável.O Programa ITAS ReCarbono foi estruturado para que os investimentos realizados gerem resultados permanentes. Além da implantação das soluções de valorização dos resíduos, o projeto deixa como legado instituições capacitadas, comunidades sensibilizadas, metodologias replicáveis, indicadores de desempenho e unidades demonstrativas capazes de inspirar novas iniciativas, potencializando o impacto dos recursos incentivados e ampliando sua contribuição para a política pública de reciclagem e economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Programa ITAS ReCarbono – Resíduos que geram energia e reduzem carbono está fundamentado na cooperação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil, patrocinadores, comunidades, instituições beneficiárias e demais parceiros, estabelecendo uma relação de interesses convergentes voltada à promoção da economia circular, da educação ambiental e da valorização dos resíduos sólidos.O Instituto Técnico Água Segura (ITAS) tem como interesse institucional desenvolver, implementar e disseminar uma metodologia inovadora de gestão e valorização de resíduos sólidos que contribua para o fortalecimento da reciclagem, da educação ambiental, da economia circular e da mitigação das mudanças climáticas, produzindo conhecimento técnico, indicadores e modelos replicáveis para diferentes territórios.As instituições beneficiárias, especialmente escolas, centros comunitários, cozinhas solidárias, restaurantes populares, equipamentos públicos e organizações sociais, têm interesse na melhoria da gestão de seus resíduos, na redução do desperdício, na diminuição dos custos relacionados à destinação final e, sempre que tecnicamente viável, no aproveitamento dos resíduos para produção de composto orgânico, biofertilizantes, bioinsumos, biogás, energia renovável e outros produtos de valor agregado. Essas instituições também passam a contar com espaços permanentes de educação ambiental e demonstração prática da economia circular.As comunidades atendidas têm interesse em participar de ações educativas que fortaleçam a cidadania ambiental, promovam mudanças de comportamento e ampliem o conhecimento sobre separação correta dos resíduos, reciclagem, consumo consciente e valorização dos resíduos como recursos capazes de gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos.Os patrocinadores encontram no Programa uma oportunidade de direcionar recursos incentivados para uma iniciativa com elevado potencial de impacto socioambiental, alinhada à legislação brasileira, às estratégias de sustentabilidade corporativa, aos princípios ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fortalecendo sua atuação em responsabilidade socioambiental por meio de resultados mensuráveis, indicadores de desempenho e benefícios concretos para os territórios apoiados.As cooperativas de reciclagem, associações de catadores e demais organizações da cadeia da reciclagem são beneficiadas pelo aumento da qualidade da segregação dos resíduos na origem, pela redução da contaminação dos materiais recicláveis e pelo fortalecimento da cultura da reciclagem, contribuindo para ampliar a recuperação de materiais e gerar melhores oportunidades de trabalho e renda.Os municípios e órgãos públicos têm interesse na redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários, na melhoria da gestão integrada de resíduos sólidos, no fortalecimento da educação ambiental e na implementação de ações que contribuam para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à mitigação das mudanças climáticas.As instituições de ensino, universidades e parceiros técnicos encontram no Programa oportunidades para desenvolvimento de pesquisas, inovação, extensão universitária, monitoramento de indicadores e produção de conhecimento aplicado, fortalecendo a integração entre ciência, tecnologia e soluções para desafios ambientais reais.Essa convergência de interesses fortalece a governança do Programa, amplia o compromisso dos parceiros com os resultados esperados e favorece a continuidade das ações após o encerramento do apoio financeiro. Ao gerar benefícios compartilhados para todos os envolvidos, o Programa ITAS ReCarbono cria um modelo colaborativo capaz de transformar resíduos em oportunidades de educação, inovação, desenvolvimento local e sustentabilidade, assegurando maior efetividade e perenidade dos investimentos realizados.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-23T20:52:10.040000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Programa ITAS ReCarbono – Resíduos que geram energia e reduzem carbono tem como público-alvo prioritário instituições de interesse coletivo que apresentem elevada geração de resíduos orgânicos e potencial para atuar como espaços de demonstração, educação ambiental e multiplicação de práticas sustentáveis.São beneficiários diretos do Programa:Escolas públicas e comunitárias de educação infantil, ensino fundamental, médio e profissionalizante;Centros comunitários e espaços de convivência;Cozinhas solidárias, cozinhas comunitárias e restaurantes populares;Instituições de assistência social, entidades beneficentes e organizações da sociedade civil;Equipamentos públicos de educação, assistência social, segurança alimentar e desenvolvimento comunitário;Condomínios residenciais, quando selecionados como unidades demonstrativas de economia circular;Cooperativas e associações de reciclagem, quando participantes das ações de capacitação e fortalecimento da cadeia de valorização dos resíduos.Também constituem público beneficiário:Estudantes, professores, gestores escolares e demais profissionais da educação;Trabalhadores e voluntários das instituições participantes;Manipuladores de alimentos e equipes das cozinhas solidárias;Lideranças comunitárias;Catadores de materiais recicláveis e integrantes de cooperativas;Famílias atendidas pelas instituições participantes;Moradores do entorno e comunidades diretamente influenciadas pelas ações do Programa.Como beneficiários indiretos, destacam-se os municípios participantes, os patrocinadores, os órgãos públicos, a cadeia da reciclagem e a sociedade em geral, que passam a usufruir dos benefícios decorrentes da redução da destinação de resíduos para aterros sanitários, da ampliação da reciclagem, da valorização dos resíduos orgânicos, da produção de composto orgânico, biofertilizantes, bioinsumos, biogás e energia renovável, bem como da disseminação de conhecimentos sobre economia circular, consumo consciente e gestão sustentável dos resíduos.O Programa priorizará instituições localizadas em territórios com maior vulnerabilidade socioambiental ou que apresentem elevado potencial de impacto socioeducativo e capacidade de replicação das ações, buscando transformar esses espaços em referências de economia circular e educação ambiental para suas comunidades.A seleção desse público-alvo considera dois critérios estratégicos: o elevado potencial de geração de resíduos orgânicos, que amplia os resultados ambientais do projeto, e a capacidade dessas instituições de atuarem como agentes multiplicadores, difundindo conhecimentos e práticas de reciclagem, economia circular e valorização dos resíduos para milhares de pessoas atendidas direta e indiretamente.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}