{"data":[{"id_proposta":88144,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"88568902000170","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","ed_cep":"96225000","ed_logradouro":"RUA MAL DEODORO","ed_numero":"276","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318507,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO NORTE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":"88568902000170","nm_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de projeto de educação ambiental e reciclagem em escola piloto da rede municipal, visando promover a separação correta de resíduos recicláveis, incentivar práticas sustentáveis no ambiente escolar e estimular a participação da comunidade escolar por meio de premiações pedagógicas vinculadas ao cumprimento dos critérios de participação, ao desempenho na arrecadação e à destinação adequada dos materiais recicláveis.","ds_problema_proposta":"O município enfrenta desafios relacionados à gestão do lixo comum e ao baixo aproveitamento dos resíduos recicláveis, com parte significativa dos materiais que poderiam ser reaproveitados sendo descartada juntamente com os rejeitos. Esse cenário contribui para o aumento do volume encaminhado à coleta convencional e à destinação final, elevando custos operacionais e impactos ambientais. Além disso, observa-se a necessidade de ampliar a conscientização da população quanto à separação correta dos resíduos na origem, especialmente no ambiente escolar, onde a formação de hábitos sustentáveis pode gerar efeitos multiplicadores.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada às diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, especialmente no que se refere à promoção da educação ambiental, ao fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos e ao incentivo à participação social em práticas sustentáveis. O projeto busca contribuir diretamente para a redução da geração de resíduos destinados à coleta convencional e à disposição final, estimulando a segregação correta dos materiais recicláveis na fonte geradora. A iniciativa também promove ações contínuas de sensibilização e formação ambiental junto à comunidade escolar, fortalecendo a conscientização sobre consumo responsável, reciclagem e preservação ambiental. Além disso, a proposta está em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao incentivar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a valorização dos resíduos recicláveis e a adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar. A execução inicial em escola piloto permitirá o desenvolvimento de metodologia replicável para outras instituições de ensino do município, ampliando o alcance das ações de educação ambiental e fortalecendo a cultura da reciclagem por meio do engajamento de estudantes, professores, famílias e comunidade local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse recíproco entre a administração pública municipal e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima consiste na promoção de ações voltadas à educação ambiental, à gestão adequada dos resíduos sólidos e ao fortalecimento de práticas sustentáveis no ambiente escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Para o município, o projeto representa uma oportunidade de reduzir os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado de resíduos recicláveis, diminuir o volume destinado à coleta convencional e estimular a formação de hábitos sustentáveis junto à comunidade escolar. Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas públicas locais de educação ambiental e manejo de resíduos sólidos. Para o Governo Federal, a proposta atende aos objetivos de incentivo à educação ambiental, à ampliação da reciclagem e à promoção da participação social em ações sustentáveis, fomentando iniciativas locais capazes de gerar impactos positivos ambientais, sociais e educativos. A cooperação entre as partes permitirá a implementação de ações educativas, campanhas de conscientização, sistemas de arrecadação de recicláveis e mecanismos de incentivo à participação dos estudantes e da comunidade escolar, promovendo benefícios coletivos e fortalecendo a cultura da sustentabilidade no município.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Direto: • Estudantes da escola piloto participante do projeto;  • Professores, equipe diretiva e funcionários da instituição de ensino;  • Integrantes da comunidade escolar envolvidos diretamente nas ações de separação e arrecadação de resíduos recicláveis. Indireto:  • Pais e responsáveis pelos estudantes, em razão da disseminação das práticas sustentáveis no ambiente familiar;  • Moradores da comunidade local, impactados pelas ações de conscientização ambiental e incentivo à reciclagem;  • Cooperativas, associações ou trabalhadores vinculados à cadeia da reciclagem no município;  • Demais escolas da rede municipal, considerando a possibilidade de replicação futura do projeto piloto;  • A população do município em geral, beneficiada pela redução dos impactos ambientais e pelo fortalecimento das políticas de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}