{"data":[{"id_proposta":88143,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"43607782000134","nm_ente_recebedor":"ECOA BIOCICLOS LTDA","ed_cep":"65907-222","ed_logradouro":"RUA TRES","ed_numero":"3","ed_complemento":"SALA 2 CONJ JARDIM VENEZA","ed_bairro":"NOVA IMPERATRIZ","cd_ibge_recebedor":2105302,"nm_municipio_recebedor":"IMPERATRIZ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação de sistema integrado de coleta, rastreabilidade e transformação de bioresíduos verdes, com foco no coco verde e nos resíduos de poda urbana, no município de Imperatriz/MA e municípios do entorno, mediante a estruturação de infraestrutura de processamento, aquisição de equipamentos e veículo de coleta, implantação de plataforma digital de rastreabilidade, geração de produtos reciclados e ações de capacitação, promovendo o desvio de resíduos do descarte irregular e sua transformação em fibra de coco e substratos orgânicos destinados à agricultura familiar, hortas urbanas, viveiros e demais usuários.","ds_problema_proposta":"O município de Imperatriz/MA enfrenta limitações na destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, especialmente dos bioresíduos verdes provenientes do consumo de coco e da poda urbana. Estima-se a geração mensal de aproximadamente 250.000 cocos verdes, equivalentes a cerca de 375 toneladas de biomassa, além de aproximadamente 50 toneladas mensais de resíduos de poda urbana. Esses materiais são frequentemente destinados ao descarte irregular, lixões, terrenos baldios ou submetidos à queima, resultando em desperdício de matéria-prima, ocupação de áreas de descarte, atração de vetores, emissão de gases de efeito estufa, fumaça e riscos de contaminação ambiental.O problema é agravado pela insuficiência de alternativas estruturadas de coleta, triagem, processamento e aproveitamento desses resíduos. Também existe baixa rastreabilidade sobre a origem, o transporte, o processamento e a destinação dos materiais coletados, dificultando a mensuração dos resultados ambientais e a comprovação do desvio de resíduos do descarte inadequado.O projeto busca solucionar essa lacuna mediante a implantação de uma cadeia integrada de logística reversa e valorização de bioresíduos, composta por coleta organizada, rastreabilidade digital, processamento industrial, produção de fibra de coco e substratos orgânicos, capacitação de operadores e agricultores e disponibilização dos produtos resultantes para atividades agrícolas, hortas urbanas e viveiros.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e às diretrizes do Programa Lei de Incentivo à Reciclagem — LIR 2026, por promover a recuperação, a reciclagem, a transformação e a valorização econômica de resíduos sólidos, com geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos.O projeto contribui para a redução do descarte irregular de resíduos orgânicos e verdes, para a implantação e melhoria de infraestrutura destinada à coleta e ao processamento de resíduos, para o desenvolvimento de soluções tecnológicas de rastreabilidade e para a capacitação de trabalhadores e beneficiários.A proposta contempla a implantação de infraestrutura e equipamentos para processamento de coco verde e resíduos de poda urbana, a aquisição de veículo para coleta, a implantação de plataforma digital com rastreabilidade por lote e QR Code, além de ações de formação e capacitação. Dessa forma, contribui para o fortalecimento da cadeia da reciclagem, para a economia circular e para a redução dos impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado de resíduos.A iniciativa também promove a transformação de resíduos em novos produtos, especialmente fibra de coco e substratos orgânicos, com aplicação na agricultura familiar, hortas urbanas, viveiros e sistemas agroflorestais, ampliando a circularidade dos materiais e gerando benefícios diretos para a população e para o meio ambiente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse da União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e do Programa Lei de Incentivo à Reciclagem, consiste em apoiar iniciativas capazes de ampliar a recuperação e a reciclagem de resíduos, fortalecer a economia circular, reduzir impactos ambientais e promover soluções estruturantes para a gestão de resíduos sólidos.O interesse da Ecoa Biociclos Ltda. consiste em implantar e operar uma solução integrada para a coleta, rastreabilidade e transformação de bioresíduos verdes em Imperatriz/MA e região, contribuindo para a redução do descarte irregular e para a geração de produtos de valor ambiental e econômico.Os interesses são convergentes porque os recursos destinados ao projeto permitirão a implantação de infraestrutura, equipamentos, tecnologia e ações de capacitação que ampliarão a capacidade de recuperação de resíduos e gerarão resultados mensuráveis e verificáveis. Em contrapartida, a execução do projeto produzirá benefícios públicos, como o desvio de resíduos do descarte irregular, a redução de impactos ambientais, a geração de empregos, a capacitação de trabalhadores e agricultores e a disponibilização de substratos orgânicos para atividades produtivas e ambientais.A parceria permitirá transformar um passivo ambiental em uma cadeia estruturada de valorização de resíduos, com monitoramento dos resultados e rastreabilidade dos materiais desde a origem até o processamento e a destinação dos produtos resultantes.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto e indireto do projeto é composto por:a) geradores de coco verde, incluindo fábricas de água de coco, vendedores ambulantes, quiosques, feiras, mercados, restaurantes e demais estabelecimentos que geram o resíduo;b) geradores de resíduos de poda urbana, incluindo moradores, condomínios, empresas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos;c) agricultores familiares, beneficiários dos substratos orgânicos produzidos pelo projeto;d) hortas urbanas e comunitárias, que poderão utilizar os substratos produzidos;e) viveiros florestais, viveiros de mudas e produtores envolvidos em sistemas agroflorestais;f) trabalhadores envolvidos na operação de coleta e processamento, que receberão capacitação profissional;g) a população de Imperatriz/MA e dos municípios atendidos, beneficiada pela redução do descarte irregular e dos impactos ambientais associados.Como metas iniciais, o projeto prevê cadastrar pelo menos 200 geradores, beneficiar aproximadamente 150 famílias de agricultores, apoiar hortas e viveiros da região, capacitar 12 operadores e atender inicialmente Imperatriz e municípios do entorno.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}