{"data":[{"id_proposta":88123,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"43444088000143","nm_ente_recebedor":"GAIA SOLUCOES SUSTENTAVEIS","ed_cep":"24938-180","ed_logradouro":"ESTRADA MARIA DOS MARTIRIS FUENTES ARAUJO","ed_numero":"308","ed_complemento":"QUADRA17 LOTE 357B CASA 02","ed_bairro":"RINCAO MIMOSO","cd_ibge_recebedor":3302700,"nm_municipio_recebedor":"MARICÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto Pátio do Conhecimento – Centro Demonstrativo de Economia Circular consiste na implantação e consolidação de uma unidade demonstrativa permanente destinada à implementação de soluções integradas para gestão sustentável de resíduos sólidos, educação ambiental, fortalecimento da cadeia da reciclagem e valorização de resíduos orgânicos no município de Maricá/RJ.Concebido como um ambiente de demonstração, aprendizagem, inovação e operação, o Centro Demonstrativo integrará infraestrutura física, equipamentos, processos operacionais, ações educativas e sistema de monitoramento, permitindo validar metodologias replicáveis para ampliação das políticas públicas de economia circular no município.Na etapa inicial, o projeto atenderá aproximadamente 19.444 pessoas, entre estudantes, professores, gestores escolares, merendeiras, cozinheiros, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais vinculados a quinze unidades da rede municipal de ensino, promovendo a segregação dos resíduos na fonte geradora e estruturando fluxos permanentes de coleta seletiva e logística reversa.Os resíduos recicláveis secos segregados nas escolas serão encaminhados para beneficiamento pela cooperativa parceira, fortalecendo sua capacidade operacional, melhorando a qualidade dos materiais recebidos, aumentando a produtividade, ampliando o volume de materiais recuperados e contribuindo para a geração de trabalho e renda.Os resíduos orgânicos provenientes das unidades participantes serão destinados ao sistema de compostagem implantado no Centro Demonstrativo, onde serão transformados em composto orgânico para utilização em hortas pedagógicas, jardins, projetos de agricultura urbana e demais iniciativas de recuperação ambiental, reduzindo significativamente o encaminhamento desses resíduos para disposição final.Além da infraestrutura operacional, o projeto desenvolverá um programa permanente de educação ambiental, contemplando oficinas, cursos, atividades práticas, campanhas educativas, visitas técnicas, produção de materiais didáticos e formação continuada de estudantes, educadores, servidores públicos, cooperados e comunidade, promovendo mudanças permanentes de comportamento relacionadas ao consumo consciente, segregação de resíduos, economia circular e sustentabilidade.Como componente estratégico, será implantado um sistema de monitoramento capaz de registrar e acompanhar indicadores relacionados à população atendida, resíduos recicláveis recuperados, resíduos orgânicos compostados, composto produzido, redução de rejeitos, pessoas capacitadas e pessoas sensibilizadas, permitindo avaliar continuamente os resultados ambientais, sociais, econômicos e educacionais alcançados pelo projeto.O Centro Demonstrativo também funcionará como espaço permanente de inovação, intercâmbio de conhecimento e disseminação de boas práticas, recebendo visitas técnicas, atividades de extensão, ações de pesquisa aplicada e eventos voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da economia circular.Ao integrar infraestrutura operacional, educação ambiental, inclusão socioprodutiva, monitoramento de indicadores e produção de conhecimento, o projeto estabelece um modelo demonstrativo capaz de apoiar a expansão da coleta seletiva, da compostagem e da valorização de resíduos em outras unidades da rede municipal e em diferentes territórios, consolidando um legado permanente para o município de Maricá.","ds_problema_proposta":"O município de Maricá vem ampliando seus investimentos em educação, sustentabilidade e qualidade ambiental. Entretanto, persistem desafios estruturais relacionados à gestão integrada de resíduos sólidos, especialmente quanto à segregação na fonte geradora, ao aproveitamento dos resíduos orgânicos, à recuperação de materiais recicláveis e à consolidação de uma cultura permanente de economia circular nas instituições públicas.Embora as unidades escolares representem importantes espaços de formação cidadã e apresentem elevado potencial para implementação de práticas sustentáveis, grande parte dos resíduos gerados nessas instituições ainda é descartada sem segregação adequada, reduzindo significativamente as possibilidades de reciclagem e de valorização dos resíduos orgânicos.A mistura entre resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos provoca perda da qualidade dos materiais potencialmente recicláveis, aumenta os custos operacionais da coleta e da destinação final, reduz o aproveitamento econômico dos resíduos e limita a eficiência da cadeia de reciclagem. Ao mesmo tempo, resíduos orgânicos com elevado potencial de reaproveitamento continuam sendo encaminhados para disposição final, deixando de retornar ao ciclo produtivo na forma de composto orgânico.Outro desafio identificado é a necessidade de fortalecimento da cooperativa de catadores responsável pelo beneficiamento dos materiais recicláveis. A baixa qualidade dos resíduos recebidos, decorrente da segregação inadequada na origem, reduz a produtividade, aumenta o tempo de triagem, eleva as perdas operacionais e diminui o valor agregado dos materiais comercializados, restringindo o potencial de geração de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva.Também se observa a ausência de uma estrutura permanente capaz de integrar educação ambiental, infraestrutura operacional, monitoramento de indicadores e demonstração prática de soluções de economia circular. Embora existam ações educativas e iniciativas voltadas à gestão de resíduos, elas tendem a ocorrer de forma fragmentada, dificultando sua continuidade, avaliação e expansão para outras unidades da rede pública.Além disso, verifica-se a necessidade de ampliar a produção de informações técnicas sobre geração, segregação, recuperação e destinação dos resíduos sólidos nas instituições participantes. A inexistência de um sistema contínuo de monitoramento limita a avaliação dos resultados obtidos e dificulta o planejamento de políticas públicas baseadas em evidências.Nesse contexto, torna-se necessária a implantação de um modelo integrado que associe infraestrutura, operação, educação ambiental, inclusão socioprodutiva e gestão do conhecimento, permitindo transformar resíduos em recursos, fortalecer a cadeia da reciclagem e promover mudanças permanentes de comportamento.O Pátio do Conhecimento – Centro Demonstrativo de Economia Circular foi concebido para responder de forma integrada a esses desafios. O projeto reunirá, em um único equipamento público, a segregação dos resíduos na fonte, a coleta seletiva, o beneficiamento de materiais recicláveis, a compostagem dos resíduos orgânicos, a qualificação de estudantes, profissionais da educação e cooperados, a produção de indicadores de desempenho e a disseminação de metodologias replicáveis para expansão das políticas municipais de economia circular.Sua implantação permitirá ampliar a população atendida pela coleta seletiva, aumentar a quantidade de materiais recicláveis recuperados, reduzir o envio de rejeitos para disposição final, valorizar resíduos orgânicos por meio da compostagem, fortalecer a cooperativa de catadores e consolidar uma cultura permanente de educação ambiental, contribuindo para a implementação dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos objetivos da Lei nº 14.260/2021.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Pátio do Conhecimento – Centro Demonstrativo de Economia Circular apresenta aderência direta aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 ao estruturar um modelo integrado de prevenção da geração de resíduos, ampliação da coleta seletiva, valorização de resíduos recicláveis e orgânicos, fortalecimento da cadeia da reciclagem e promoção da educação ambiental como instrumento permanente de transformação social.A proposta está alinhada aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao priorizar a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos orgânicos por meio da compostagem e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, promovendo a gestão integrada dos resíduos sólidos e a aplicação prática dos princípios da economia circular.O projeto também fortalece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao integrar poder público, instituições de ensino, cooperativa de catadores, comunidade escolar e sociedade civil em um sistema permanente de segregação na fonte, recuperação de materiais recicláveis e valorização dos resíduos orgânicos.A implantação do Centro Demonstrativo permitirá ampliar a população atendida pela coleta seletiva, aumentar a quantidade de materiais recicláveis beneficiados e comercializados, reduzir o envio de rejeitos para disposição final e ampliar a produção e utilização de composto orgânico, contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos naturais e para a redução dos impactos ambientais associados ao manejo inadequado dos resíduos.Além da infraestrutura operacional, a proposta incorpora um programa permanente de educação ambiental voltado à formação de estudantes, profissionais da educação, cooperados e comunidade, promovendo mudanças de comportamento relacionadas ao consumo consciente, segregação adequada dos resíduos e fortalecimento da cultura da economia circular.Outro aspecto estratégico da proposta é a implantação de um sistema de monitoramento baseado em indicadores de desempenho compatíveis com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, permitindo acompanhar de forma objetiva os resultados ambientais, sociais, econômicos e educacionais obtidos durante a execução do projeto. Essa estrutura favorecerá a transparência, a avaliação dos impactos alcançados e o aperfeiçoamento contínuo das ações implementadas.Ao consolidar um Centro Demonstrativo de Economia Circular com caráter permanente, o projeto produzirá conhecimento técnico, validará metodologias de gestão integrada de resíduos sólidos e disponibilizará um modelo passível de replicação em outras unidades da rede municipal de ensino e em diferentes municípios, ampliando o alcance das políticas públicas de reciclagem, educação ambiental e desenvolvimento sustentável.Dessa forma, a proposta contribui simultaneamente para a ampliação da reciclagem, a valorização dos resíduos orgânicos, o fortalecimento da inclusão socioprodutiva dos catadores, a formação de cidadãos ambientalmente responsáveis, a produção de indicadores para gestão pública e a consolidação de soluções inovadoras voltadas ao desenvolvimento da economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A implantação do Pátio do Conhecimento – Centro Demonstrativo de Economia Circular estabelece uma convergência de interesses entre a União, o Município de Maricá, a instituição proponente, as unidades escolares participantes, a cooperativa de catadores, as empresas incentivadoras e a sociedade, por meio da implementação de um modelo permanente de gestão integrada de resíduos sólidos, educação ambiental e economia circular.Para a União, o projeto contribui diretamente para a implementação dos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a ampliação da coleta seletiva, da reciclagem e da compostagem, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a inclusão socioprodutiva dos catadores, a produção de indicadores de desempenho e a disseminação de soluções inovadoras voltadas à economia circular.Para o Município de Maricá, a proposta representa a implantação de uma estrutura permanente capaz de apoiar a política municipal de gestão de resíduos sólidos, fortalecer as ações de educação ambiental na rede pública de ensino e produzir informações técnicas que subsidiem o planejamento e a expansão das ações de coleta seletiva, valorização de resíduos e sustentabilidade.As unidades escolares participantes serão beneficiadas com a implantação de práticas permanentes de segregação na fonte, educação ambiental e gestão sustentável dos resíduos, transformando-se em espaços de aprendizagem aplicada e de formação cidadã, nos quais estudantes e profissionais da educação atuarão como agentes multiplicadores de boas práticas ambientais.A cooperativa de catadores parceira será fortalecida por meio do aumento da qualidade dos materiais recebidos, da ampliação do volume de recicláveis recuperados, da melhoria dos processos de beneficiamento, da qualificação técnica de seus integrantes e da valorização econômica dos materiais comercializados, contribuindo para a geração de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva.A comunidade será beneficiada pela redução dos impactos ambientais associados à disposição inadequada de resíduos, pela ampliação das ações de sensibilização e educação ambiental, pela valorização dos resíduos orgânicos por meio da compostagem e pela disponibilização de um espaço permanente para atividades educativas, visitas técnicas, demonstrações e intercâmbio de experiências relacionadas à economia circular.As empresas apoiadoras, por sua vez, participarão da implementação de uma iniciativa alinhada às agendas de sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e economia circular, associando seus investimentos a resultados mensuráveis, monitorados por indicadores compatíveis com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, conferindo transparência, rastreabilidade e efetividade à aplicação dos recursos incentivados.O projeto também fortalece a integração entre poder público, sociedade civil, instituições de ensino e setor produtivo, promovendo governança colaborativa para a implementação de políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos. Essa articulação favorece a continuidade das ações após o término do financiamento, amplia a capacidade institucional do município e cria condições para replicação do modelo em outras unidades escolares e em diferentes territórios.Assim, os interesses das partes envolvidas convergem para a implantação de um equipamento público permanente capaz de gerar benefícios ambientais, sociais, educacionais e econômicos, consolidando o Pátio do Conhecimento – Centro Demonstrativo de Economia Circular como referência para o fortalecimento da economia circular, da educação ambiental e da gestão integrada de resíduos sólidos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-29T23:54:07.279999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto será composto por aproximadamente 19.444 pessoas vinculadas às quinze unidades da rede municipal de ensino participantes da etapa inicial de implantação do Pátio do Conhecimento – Centro Demonstrativo de Economia Circular. Esse universo inclui estudantes, professores, gestores escolares, merendeiras, cozinheiros, auxiliares de serviços gerais, equipes administrativas e demais profissionais que atuarão diretamente na implantação das práticas de segregação na fonte, coleta seletiva, compostagem, educação ambiental e monitoramento dos resíduos sólidos.Esses participantes constituirão o núcleo operacional do projeto, sendo envolvidos de forma contínua em atividades de sensibilização, capacitação, implementação dos procedimentos de segregação dos resíduos, acompanhamento dos indicadores de desempenho e utilização dos espaços demonstrativos implantados no Centro de Economia Circular.Também integra o público-alvo direto a cooperativa de catadores parceira, cujos cooperados serão beneficiados pelo aumento da qualidade dos materiais recicláveis recebidos, pela ampliação do volume de resíduos recuperados, pela melhoria dos processos de triagem e beneficiamento, pela qualificação técnica e pelo fortalecimento de sua capacidade operacional e organizacional, contribuindo para a geração de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva.Como público indireto, estima-se alcançar aproximadamente 25.000 pessoas, abrangendo familiares dos estudantes, moradores das comunidades atendidas, visitantes do Centro Demonstrativo, agricultores urbanos, organizações da sociedade civil, instituições públicas, universidades, pesquisadores e participantes das campanhas, oficinas, eventos e ações de educação ambiental promovidas ao longo da execução do projeto.O Centro Demonstrativo será concebido como um espaço permanente de formação e difusão de conhecimentos, possibilitando a realização de visitas técnicas, atividades de extensão, intercâmbios institucionais e ações de capacitação voltadas à disseminação das práticas de economia circular e gestão integrada de resíduos sólidos.A estratégia de envolvimento dos diferentes públicos permitirá que os participantes atuem não apenas como beneficiários das ações, mas como agentes multiplicadores das práticas de segregação dos resíduos, reciclagem, compostagem e consumo responsável, ampliando o alcance das ações educativas para além das unidades escolares participantes.Ao integrar comunidade escolar, cooperativa de catadores, poder público, sociedade civil e setor produtivo em torno de um mesmo modelo de gestão, o projeto fortalece a corresponsabilidade socioambiental e cria condições para a expansão das práticas de economia circular em todo o município.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}