{"data":[{"id_proposta":88114,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"61095499000152","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL ABRACA SERIDO","ed_cep":"59380-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO ALCINDO GOMES","ed_numero":"663","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MANOEL SALUSTINO","cd_ibge_recebedor":2403103,"nm_municipio_recebedor":"CURRAIS NOVOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto Abraça Seridó Circular tem como objetivo promover a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento da atuação de catadores de materiais recicláveis, artesãos e agricultores familiares dos municípios de Currais Novos/RN, São Vicente/RN e Lagoa Nova/RN, por meio de ações de educação ambiental, economia circular, compostagem e valorização do artesanato sustentável, incentivando o reaproveitamento de materiais recicláveis e de resíduos orgânicos, a produção de composto orgânico para uso na agricultura familiar, a redução da geração de resíduos, o aumento da recuperação de materiais recicláveis, a preservação ambiental e a geração de trabalho e renda, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região do Seridó Potiguar.","ds_problema_proposta":"Os municípios de Currais Novos/RN, São Vicente/RN e Lagoa Nova/RN enfrentam desafios relacionados à gestão sustentável dos resíduos sólidos, especialmente quanto à baixa adesão da população à separação dos resíduos na origem, ao reduzido aproveitamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e à necessidade de fortalecimento da cadeia da reciclagem e da economia circular.Os catadores de materiais recicláveis desempenham papel fundamental na recuperação de resíduos e na preservação ambiental, porém ainda enfrentam limitações relacionadas à capacitação, infraestrutura, valorização profissional e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda. A presença de resíduos orgânicos misturados aos recicláveis compromete a qualidade dos materiais coletados, reduz seu valor de comercialização e dificulta o processo de triagem, impactando diretamente a renda desses trabalhadores.Outro problema identificado é o baixo aproveitamento dos resíduos orgânicos, que, embora representem parcela significativa dos resíduos gerados, ainda são destinados, em grande parte, à coleta convencional e à disposição final, deixando de ser transformados em composto orgânico que poderia beneficiar a agricultura familiar e reduzir os impactos ambientais.Também se observa um potencial ainda pouco explorado para o reaproveitamento de materiais recicláveis na produção de artesanato sustentável, limitando a agregação de valor aos resíduos e restringindo oportunidades de empreendedorismo e geração de renda para artesãos da região.Além disso, verifica-se a necessidade de ampliar as ações permanentes de educação ambiental voltadas à conscientização da população sobre a separação correta dos resíduos, a coleta seletiva, a compostagem, o consumo consciente e a responsabilidade compartilhada prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos.Nesse contexto, o projeto Abraça Seridó Circular propõe uma atuação integrada para fortalecer a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, artesãos e agricultores familiares dos municípios de Currais Novos/RN, São Vicente/RN e Lagoa Nova/RN. A iniciativa promoverá capacitação, educação ambiental, compostagem, valorização do artesanato sustentável e incentivo à economia circular, contribuindo para aumentar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir a destinação de resíduos para disposição final, ampliar a geração de trabalho e renda e promover o desenvolvimento socioambiental sustentável na região do Seridó Potiguar.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Abraça Seridó Circular está diretamente alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover ações integradas voltadas ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, da economia circular, da gestão sustentável dos resíduos sólidos e da inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, artesãos e agricultores familiares dos municípios de Currais Novos/RN, São Vicente/RN e Lagoa Nova/RN.A proposta tem como eixo central o fortalecimento da atuação dos catadores de materiais recicláveis por meio de capacitações, ações de educação ambiental e incentivo à organização produtiva, contribuindo para a ampliação da coleta seletiva, o aumento da recuperação de materiais recicláveis, a melhoria da qualidade dos resíduos comercializados e a valorização do trabalho desses profissionais.Como forma de ampliar a capacidade operacional do projeto, está prevista a aquisição de dois motociclos, que darão suporte às ações de mobilização comunitária, educação ambiental, acompanhamento técnico, articulação institucional e monitoramento das atividades desenvolvidas nos três municípios beneficiados. Essa estrutura contribuirá para ampliar o alcance territorial das ações, fortalecer o atendimento aos beneficiários e aumentar a eficiência da execução do projeto.O projeto também incentiva o aproveitamento dos resíduos orgânicos por meio da compostagem, promovendo sua transformação em composto orgânico para utilização na agricultura familiar. Essa estratégia contribui para reduzir a destinação de resíduos para disposição final, estimular práticas agrícolas sustentáveis e fortalecer os princípios da economia circular.No âmbito da valorização dos resíduos, a proposta fomenta o artesanato sustentável, incentivando o reaproveitamento de materiais recicláveis na produção de peças artesanais com maior valor agregado, ampliando as oportunidades de geração de trabalho e renda para artesãos e fortalecendo a economia criativa regional.As ações de educação ambiental promoverão a conscientização da população sobre a separação correta dos resíduos, a coleta seletiva, a compostagem, o consumo consciente e a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, incentivando a participação ativa da sociedade na preservação ambiental e no fortalecimento da reciclagem.Dessa forma, o projeto contribui para o cumprimento das diretrizes do programa ao fortalecer a cadeia da reciclagem, incentivar a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores do setor, ampliar o reaproveitamento de resíduos, promover a educação ambiental, estimular a economia circular, fortalecer a capacidade operacional das ações de campo e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para os municípios de Currais Novos/RN, São Vicente/RN e Lagoa Nova/RN, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região do Seridó Potiguar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Abraça Seridó Circular possui plena convergência com os objetivos da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, ao propor ações integradas voltadas ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, da economia circular e da inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, artesãos e agricultores familiares dos municípios de Currais Novos/RN, São Vicente/RN e Lagoa Nova/RN.A proposta atende ao interesse público de ampliar a recuperação e o reaproveitamento de resíduos sólidos, reduzir a destinação de materiais recicláveis e resíduos orgânicos para disposição final, fortalecer a educação ambiental e incentivar práticas sustentáveis que gerem benefícios ambientais, sociais e econômicos para a região do Seridó Potiguar.Em consonância com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, o projeto promoverá a capacitação dos catadores, fortalecendo sua atuação na coleta seletiva, na triagem de materiais recicláveis, na compostagem de resíduos orgânicos e nas ações de educação ambiental. Essas iniciativas contribuirão para melhorar a qualidade dos materiais recuperados, ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda e fortalecer o papel dos catadores como agentes essenciais da economia circular.A proposta também valoriza o artesanato sustentável, estimulando o reaproveitamento de materiais recicláveis na produção de peças artesanais com maior valor agregado, ampliando as oportunidades de empreendedorismo e geração de renda para artesãos. Paralelamente, o composto orgânico produzido será destinado aos agricultores familiares, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e reduzindo a dependência de insumos convencionais.Assim, a parceria entre a Associação de Preservação Ambiental Abraça Seridó e a Lei de Incentivo à Reciclagem estabelece interesses recíprocos ao fortalecer a reciclagem, promover a inclusão social e produtiva, incentivar a educação ambiental, fomentar a economia circular, agregar valor aos resíduos e contribuir para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos municípios beneficiados.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-29T11:52:31.376000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores de materiais recicláveis, artesãos, agricultores familiares, além da população que será atendida dos municípios de Currais Novos/RN, São Vicente/RN e Lagoa Nova/RN.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}