{"data":[{"id_proposta":88106,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"45005278000190","nm_ente_recebedor":"PLATAFORMA DE TECNOLOGIA GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS LR EC LTDA","ed_cep":"73790-000","ed_logradouro":"RUA DIREITA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA18 LOTE 133","ed_bairro":"SETOR CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205307,"nm_municipio_recebedor":"CAVALCANTE","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a aquisição, instalação, montagem e entrada em operação de uma Central de Triagem e Classificação de Resíduos Sólidos Recicláveis com capacidade operacional  de 3 toneladas por hora (3t/h), destinada ao processamento mecanizado de resíduos recicláveis provenientes da coleta seletiva. A estrutura será composta por equipamentos destinados à alimentação, transporte interno, abertura de sacos, separação balística, separação magnética, triagem manual, prensagem de recicláveis, movimentação de rejeitos, estruturas metálicas de suporte, engenharia de implantação, montagem, testes operacionais e demais componentes necessários ao funcionamento da unidade.  O projeto poderá contemplar ainda sistemas complementares de automação industrial, separação óptica e equipamentos destinados ao aumento da eficiência da recuperação dos materiais recicláveis, ampliando os índices de reciclagem, a produtividade operacional e a qualidade dos materiais comercializados. A implantação da central contribuirá para a infraestrutura de reciclagem, aumento da capacidade de processamento dos resíduos sólidos urbanos, fortalecimento da cadeia da reciclagem e desenvolvimento da economia circular, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com a Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_problema_proposta":"O projeto enfrenta limitações estruturais no processamento de resíduos recicláveis, decorrentes principalmente da insuficiência de infraestrutura mecanizada para triagem e beneficiamento dos materiais. Entre os problemas identificados destacam-se: condições inadequadas de trabalho para cooperativas e operadores da reciclagem; baixa capacidade operacional das centrais de triagem existentes; elevado encaminhamento de materiais recicláveis para lixões e aterros sanitários; processos predominantemente manuais e de baixa produtividade; perdas de materiais durante a triagem; dificuldade de separação eficiente de materiais 2D, materiais 3D, frações finas e metais ferrosos; ausência de tecnologias de separação balística, magnética e óptica; baixa qualidade e menor valor comercial dos materiais; elevados custos operacionais de coleta e disposição final; e necessidade de modernização tecnológica das unidades de reciclagem. Resultado específico esperado: implantação e entrada em operação de 1 Central de Triagem e Classificação de Resíduos Sólidos Recicláveis com capacidade nominal de 3 toneladas por hora, contemplando aquisição, instalação, montagem, integração, testes e comissionamento dos equipamentos e sistemas previstos. Indicador: número de centrais mecanizadas integralmente implantadas, testadas e aptas à operação. Meta: 1 unidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto busca solucionar as limitações mediante a implantação de uma linha mecanizada de classificação de resíduos, aumentando a eficiência operacional, a produtividade, a recuperação de materiais recicláveis e a sustentabilidade econômica da atividade. A aquisição dos equipamentos atende diretamente ao objetivo do Programa de fortalecer a infraestrutura física e tecnológica da reciclagem, promovendo ganhos ambientais, sociais, econômicos e operacionais. A proposta encontra-se plenamente alinhada às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e às normas regulamentadoras do Programa, contribuindo diretamente para:  fortalecimento da infraestrutura da reciclagem; ampliação da capacidade de processamento dos resíduos recicláveis; modernização tecnológica da central de triagem; aumento da recuperação e comercialização de materiais recicláveis; incentivo à inovação tecnológica aplicada à reciclagem; fortalecimento da economia circular; redução da disposição de resíduos recicláveis em lixões e  aterros sanitários; geração de trabalho, renda e inclusão produtiva de cooperativas e associações de catadores; melhoria das condições de saúde e segurança dos trabalhadores; aumento da eficiência operacional da coleta seletiva; redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da destinação inadequada dos resíduos; promoção do desenvolvimento sustentável e do uso racional dos recursos naturais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses entre as partes envolvidas convergem para a implantação de infraestrutura moderna destinada ao fortalecimento da reciclagem e da gestão sustentável dos resíduos sólidos.  Para o proponente, o projeto possibilita a implantação de uma unidade para reciclar com capacidade operacional estruturada, capaz de ampliar significativamente os índices de recuperação de materiais recicláveis, melhorar a eficiência dos processos produtivos e fortalecer a sustentabilidade econômica da operação e promover a inclusão social dos catadores e cooperados com segurança e dignidade. Para o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa contribui para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da economia circular e do ciclo de logistica reversa, promovendo benefícios permanentes. Para os patrocinadores, representa a aplicação de recursos incentivados em projeto de elevado impacto socioambiental, com geração de benefícios mensuráveis relacionados à sustentabilidade, à redução de emissões e às práticas ESG.  Para os municípios e consórcios públicos, a implantação reduz riscos de saúde-pública por contaminação de chorume  e melhora a eficiência da coleta seletiva e transformação do passivo do lixão em um ativo comercial proveniente das matérias-primas recicladas.  Para cooperativas e associações de catadores, a mecanização amplia a produtividade, melhora as condições de trabalho, reduz esforços físicos e aumenta a geração de renda por meio da valorização dos materiais recicláveis. Para a sociedade, os benefícios incluem maior preservação ambiental, redução da poluição, incremento da reciclagem e fortalecimento da economia circular.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis responsáveis pela operação da Central de Triagem; trabalhadores da cadeia da reciclagem que atuarão na operação dos equipamentos e no beneficiamento dos materiais recicláveis; o consórcio público ou município responsável pela gestão da unidade de triagem e reciclagem; os geradores de resíduos sólidos urbanos atendidos pelo sistema de coleta seletiva, cujos resíduos serão encaminhados para processamento na Central de Reciclagem; a população dos municípios atendidos; a indústria recicladora, que passará a receber materiais com maior grau de pureza e qualidade; o setor produtivo que utiliza matérias-primas recicladas;","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}