{"data":[{"id_proposta":88092,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"13332525000176","nm_ente_recebedor":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM","ed_cep":"48970-000","ed_logradouro":"RODOVIA BONFIM/CAMPO FORMOSO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BR 407","cd_ibge_recebedor":2930105,"nm_municipio_recebedor":"SENHOR DO BONFIM","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Território Piemonte Norte do Itapicuru por meio da estruturação do Centro Territorial de Triagem, Coleta Seletiva e Processamento de Resíduos Recicláveis, mediante aquisição de equipamentos operacionais, materiais de apoio às atividades de capacitação e educação ambiental, disponibilização de carrinhos para coleta seletiva, aquisição de veículo utilitário e contratação de serviços técnicos especializados. As ações visam ampliar a capacidade de triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis, fortalecer cooperativas e associações de catadores, melhorar as condições de trabalho, aumentar a produtividade e a renda dos trabalhadores da reciclagem e promover a educação ambiental da população. O projeto contribuirá para o fortalecimento da economia circular, da logística reversa e da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_problema_proposta":"O Território Piemonte Norte do Itapicuru enfrenta desafios relacionados à gestão e valorização dos resíduos recicláveis, decorrentes da insuficiência de equipamentos para triagem e beneficiamento, limitações logísticas para coleta e transporte dos materiais e reduzida capacidade operacional das organizações de catadores.A ausência de estrutura adequada compromete a produtividade do trabalho, reduz a recuperação de materiais recicláveis e limita a geração de trabalho e renda para os catadores. Soma-se a isso a necessidade de ampliar as ações de sensibilização da população sobre a segregação correta dos resíduos e o fortalecimento da coleta seletiva nos municípios participantes.Além disso, as organizações da reciclagem apresentam demandas por qualificação técnica, gestão, segurança do trabalho e apoio à comercialização dos materiais recuperados. O projeto busca solucionar essas limitações por meio da estruturação operacional, capacitação dos catadores, fortalecimento da logística da coleta seletiva e ampliação das ações de educação ambiental.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos do projeto estão diretamente alinhados às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover o fortalecimento da infraestrutura operacional da reciclagem, a inclusão socioprodutiva dos catadores, a ampliação da coleta seletiva e o desenvolvimento da economia circular.A proposta contempla investimentos em equipamentos para triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, ações de capacitação em gestão, comercialização, segurança do trabalho e logística reversa, além de atividades de educação ambiental voltadas à ampliação da participação da população na coleta seletiva.As ações contribuirão para elevar a produtividade das organizações de catadores, aumentar a recuperação de resíduos recicláveis, melhorar a qualidade dos materiais comercializados, ampliar a renda dos trabalhadores e fortalecer as cadeias produtivas da reciclagem, em consonância com os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresenta interesses convergentes entre a União e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru.Para a União, o projeto contribui para o fortalecimento da reciclagem, da economia circular, da logística reversa e da inclusão socioprodutiva dos catadores, além de apoiar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Para o Consórcio e os municípios participantes, a proposta possibilita estruturar uma solução territorial para coleta seletiva, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, fortalecendo as organizações de catadores, ampliando a recuperação de resíduos e promovendo geração de trabalho e renda.A convergência desses interesses permitirá ampliar a capacidade operacional das organizações da reciclagem, aumentar a produtividade, fortalecer a educação ambiental, reduzir a destinação inadequada de resíduos e promover benefícios ambientais, sociais e econômicos duradouros para o território.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por aproximadamente 200 catadores e catadoras de materiais recicláveis vinculados a cooperativas, associações e grupos produtivos dos municípios integrantes do Território Piemonte Norte do Itapicuru. São trabalhadores essenciais para a cadeia da reciclagem e para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitos dos quais se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.Também serão beneficiados gestores municipais, organizações da reciclagem, instituições parceiras e a população dos municípios atendidos, estimada em mais de 50 mil pessoas alcançadas pelas ações de educação ambiental e fortalecimento da coleta seletiva.O projeto promoverá melhoria das condições de trabalho, qualificação profissional, aumento da produtividade, ampliação da renda e fortalecimento das organizações de catadores, contribuindo para sua inclusão produtiva e valorização social.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}