{"data":[{"id_proposta":88063,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"07267926000197","nm_ente_recebedor":"CASA DA COMUNIDADE AMIGOS BRADI DE ULTIMA HORA","ed_cep":"52120-710","ed_logradouro":"RUA MANOEL SILVA","ed_numero":"161","ed_complemento":null,"ed_bairro":"FUNDAO","cd_ibge_recebedor":2611606,"nm_municipio_recebedor":"RECIFE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto, apresentado pela Casa da Comunidade Amigos Bradi de Última Hora (BRADI), tem como objeto a implementação de ações estruturadas de gestão, separação, valorização e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos em parceria com catadores e catadoras das regiões do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, no Recife, Pernambuco. A iniciativa busca fortalecer a atuação desses trabalhadores e trabalhadoras na cadeia da reciclagem, promover melhores condições de organização e manejo dos materiais recicláveis, ampliar as oportunidades de geração de renda e contribuir para a redução do volume de resíduos destinados a aterros sanitários.O projeto será desenvolvido em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reconhece a importância da inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e prioriza ações de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, assegurando a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos.A iniciativa terá como ponto de partida a realização de um diagnóstico participativo junto aos catadores e catadoras das regiões do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, com o objetivo de identificar as condições atuais de trabalho, os principais tipos e volumes de materiais coletados, os fluxos de recebimento, triagem, armazenamento e comercialização, bem como os desafios enfrentados na organização produtiva, na atuação em rede e na destinação dos resíduos. Esse diagnóstico estabelecerá a linha de base para o planejamento das ações de fortalecimento da atividade de reciclagem no território.Com base nas informações obtidas nessa etapa, serão estruturadas ações de apoio à segregação, triagem e acondicionamento dos resíduos recicláveis, com a disponibilização e melhoria de equipamentos, materiais de apoio e orientações técnicas voltadas à qualificação dos processos de trabalho. A proposta contempla a organização dos espaços utilizados pelos catadores e catadoras para recebimento, separação e armazenamento temporário dos materiais, favorecendo maior segurança, higiene, eficiência operacional e valorização dos resíduos coletados.O projeto também prevê a implantação de sinalização técnica e materiais de comunicação visual voltados à orientação sobre a separação correta dos materiais recicláveis, a identificação de rejeitos e o armazenamento adequado dos resíduos, contribuindo para reduzir perdas, melhorar a qualidade dos materiais comercializados e fortalecer práticas de educação ambiental junto aos catadores, catadoras e demais atores envolvidos no território.Outro componente central do projeto é a articulação com cooperativas, associações, redes de reciclagem, estabelecimentos geradores de resíduos e operadores ambientais licenciados, visando ampliar o acesso dos catadores e catadoras a materiais recicláveis de melhor qualidade, fortalecer canais de comercialização e assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Também poderão ser ofertadas oficinas de compostagem e aproveitamento de resíduos orgânicos, possibilitando novas alternativas de geração de renda por meio da produção e comercialização de insumos para fertilização do solo, quando tecnicamente viável.Os catadores e catadoras do projeto receberão recursos e apoio técnico para a organização e melhoria de seus processos de trabalho, incluindo equipamentos de proteção individual, materiais de apoio à triagem, melhoria de equipamentos já utilizados na atividade e disponibilização de triciclos adaptados para pedalar, de modo a ampliar a capacidade de coleta, reduzir o esforço físico e favorecer condições mais seguras e eficientes de trabalho.Além das ações estruturais e operacionais, o projeto contempla atividades de capacitação e sensibilização voltadas aos catadores e catadoras das regiões do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro. Serão realizadas formações sobre gestão  produtiva, comercialização de materiais recicláveis, trabalho em rede, organização coletiva, segregação de materiais, boas práticas de triagem e armazenamento, segurança no trabalho, uso adequado de EPIs, educação ambiental e possibilidades de agregação de valor aos resíduos. Essas capacitações terão como objetivo melhorar a organização produtiva, fortalecer a articulação entre catadores, cooperativas, associações e parceiros locais, ampliar os canais de comercialização e contribuir para o aumento da renda dos catadores de resíduos sólidos. Também será elaborado um Manual de Boas Práticas para a Gestão e Valorização de Resíduos, contendo orientações padronizadas e acessíveis para apoiar a continuidade das ações no território.Como resultado, espera-se fortalecer a atuação dos catadores e catadoras das regiões envolvidas, consolidando práticas sustentáveis.","ds_problema_proposta":"A gestão inadequada de resíduos sólidos constitui um dos principais desafios ambientais e sociais nas áreas urbanas brasileiras, especialmente em territórios marcados por intensa circulação de pessoas, atividades comerciais, adensamento populacional e vulnerabilidades socioeconômicas. Nos bairros do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, localizados no Recife, Pernambuco, essa realidade se manifesta pela geração contínua de resíduos recicláveis e rejeitos, pela presença de catadores e catadoras que atuam na coleta e separação de materiais e pela necessidade de fortalecer práticas organizadas de manejo, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.Embora os bairros estejam inseridos em uma área urbana consolidada do Recife, com fluxo expressivo de moradores, trabalhadores, serviços e estabelecimentos comerciais, persistem desafios estruturais relacionados à infraestrutura urbana, à organização da coleta seletiva, ao acondicionamento adequado de materiais recicláveis e às condições de trabalho dos catadores e catadoras. Nesse contexto, tornam-se relevantes iniciativas voltadas à melhoria das condições ambientais, à promoção da sustentabilidade, à inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento da cadeia local da reciclagem.Nesse contexto, a gestão ambiental inadequada pode intensificar problemas urbanos e sociais, uma vez que o descarte incorreto de resíduos contribui para a degradação do ambiente urbano, o aumento da poluição do solo e da água, a obstrução de vias e canais de drenagem (como o importante Canal do Arruda) e a proliferação de zoonoses e vetores. Nos bairros do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, a atuação dos catadores e catadoras de resíduos sólidos é fundamental para a recuperação de materiais recicláveis e para a redução dos impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado. No entanto, essa atividade muitas vezes ocorre de forma individualizada, com baixa disponibilidade de equipamentos adequados, limitações para transporte dos materiais, dificuldades de armazenamento temporário e pouca capacidade de negociação na comercialização dos recicláveis, o que compromete a eficiência do trabalho e reduz a renda obtida com a atividade.Outro problema apresentado é  a ausência de processos estruturados de gestão, planejamento, registro de volumes coletados, definição de rotas, negociação conjunta e comercialização coletiva dificulta a ampliação dos resultados econômicos e ambientais da atividade de reciclagem.Além disso, a falta de capacitação específica em gestão, comercialização e trabalho em rede limita a capacidade dos catadores e catadoras de melhorar seus processos de organização produtiva, ampliar canais de venda, agregar valor aos materiais coletados e estabelecer relações mais vantajosas com compradores, cooperativas, associações e operadores da cadeia da reciclagem. Esses desafios evidenciam a necessidade de implantação de ações integradas voltadas ao fortalecimento da atuação dos catadores e catadoras nos bairros do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, com foco na melhoria das condições de trabalho, na qualificação da gestão da atividade, na ampliação da capacidade de coleta e transporte, na disponibilização de equipamentos adequados, incluindo triciclos adaptados para pedalar, substituindo os veículos a tração animal, recentemente proibidos por lei em Recife. O projeto também atuará na articulação de redes de comercialização e reciclagem, proporcionando reuniões e trocas com outros elos da cadeia, tais como empresas e poder público.A implementação dessas práticas está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reconhece a importância da inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, , estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e prioriza ações de não geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos.Dessa forma, o projeto busca enfrentar os problemas relacionados à gestão inadequada de resíduos e à fragilidade da cadeia da reciclagem nos bairros do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, contribuindo para reduzir impactos ambientais, ampliar a recuperação de materiais recicláveis, melhorar as condições de trabalho, fortalecer a organização coletiva e promover o aumento da renda dos catadores e catadoras de resíduos sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo marco normativo brasileiro voltado à promoção da economia circular, à gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos e ao fortalecimento de iniciativas que contribuam para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, a proposta dialoga diretamente com as orientações do Decreto nº 12.106/2024, da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria nº 1.250/2024 do Ministério do Meio Ambiente.O Decreto nº 12.106/2024 regulamenta instrumentos de incentivo à implementação de projetos ambientais voltados à promoção da economia circular, à redução da geração de resíduos e à melhoria dos sistemas de gestão e destinação de resíduos sólidos. O projeto proposto contribui diretamente para esses objetivos ao estruturar ações de apoio à coleta, triagem, acondicionamento, transporte, comercialização e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis nos bairros do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, no Recife. Ao fortalecer a atuação dos catadores e catadoras, ampliar a recuperação de materiais recicláveis e reduzir o envio de resíduos aos aterros sanitários, a iniciativa contribui para a transição para modelos mais sustentáveis de produção, consumo e reaproveitamento de recursos.No que se refere à Lei nº 14.260/2021, que institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem e estabelece mecanismos de estímulo a projetos voltados à recuperação de materiais recicláveis e ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, o projeto apresenta aderência direta ao promover a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras, a melhoria das condições de trabalho, a ampliação da capacidade de coleta e a articulação com cooperativas, associações, redes de reciclagem, estabelecimentos geradores de resíduos e operadores ambientais licenciados. Ao ampliar o volume de materiais recicláveis recuperados e comercializados em melhores condições, a iniciativa fortalece a economia da reciclagem, reduz impactos ambientais associados ao descarte inadequado e fomenta práticas de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Além disso, o projeto também está em consonância com as diretrizes da Portaria nº 1.250/2024 do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece critérios e orientações para o apoio a projetos voltados à gestão sustentável de resíduos sólidos, educação ambiental e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à reciclagem. A proposta contempla ações estruturais, educativas e de fortalecimento produtivo, incluindo capacitações em gestão, comercialização e trabalho em rede, melhoria de equipamentos, disponibilização de triciclos adaptados para pedalar, orientações sobre segregação e triagem de materiais e ações de educação ambiental nos territórios atendidos.Outro aspecto relevante é que o projeto prevê o monitoramento de indicadores de desempenho ambiental, social e produtivo, como quantidade de catadores e catadoras atendidos, volume de materiais recicláveis recuperados, melhoria das condições de armazenamento, triagem e transporte, equipamentos disponibilizados ou aprimorados, uso dos triciclos adaptados, ampliação dos canais de comercialização, incremento da renda obtida com a venda dos materiais e percentual estimado de resíduos desviados do aterro sanitário. Esse acompanhamento permite avaliar a efetividade das ações implementadas e contribui para a geração de evidências sobre os benefícios ambientais, sociais e econômicos do projeto.Assim, ao promover a valorização dos catadores e catadoras, estimular a reciclagem, fortalecer cadeias locais de reaproveitamento de materiais, ampliar capacidades de gestão e comercialização e incentivar práticas de educação ambiental nos bairros do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, o projeto demonstra aderência às diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº nº 12.106/2024, pela Lei nº 14.260/2021 e pela Portaria nº 1.250/2024 do Ministério do Meio Ambiente, contribuindo para a implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à inclusão sociopprodutiva e à gestão responsável de resíduos sólidos no Brasil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta evidencia a convergência de interesses entre o Governo Federal e o proponente BRADI na promoção de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos, no fortalecimento da cadeia da reciclagem e na implementação de políticas públicas voltadas à economia circular, à inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras e à redução dos impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos.Do ponto de vista do Governo Federal, o projeto contribui diretamente para a implementação das diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.106/2024, que regulamenta instrumentos de incentivo a projetos voltados à promoção da economia circular e ao fortalecimento de práticas sustentáveis de produção e consumo. Ao propor ações estruturadas de coleta, tri triagem, acondicionamento, transporte, comercialização e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos nos bairros do Arruda, Campo Grande, Água Fria, Beberibe e Cajueiro, no Recife, o projeto contribui para a redução do volume de resíduos destinados a aterros sanitários, para o aumento da recuperação de materiais recicláveis e para a valorização do trabalho realizado pelos catadores e catadoras.A proposta também se alinha aos objetivos da Lei nº 14.260/2021, que institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem e estabelece mecanismos de estímulo ao desenvolvimento de projetos voltados ao fortalecimento da cadeia da reciclagem. Nesse sentido, o projeto prevê a melhoria de equipamentos, a disponibilização de triciclos adaptados para pedalar, a capacitação em gestão, comercialização e trabalho em rede, bem como a articulação com cooperativas, associações, redes de reciclagem, estabelecimentos geradores de resíduos e operadores ambientais licenciados, ampliando o volume de materiais destinados à reciclagem e contribuindo para o aumento da renda dos catadores e catadoras de resíduos sólidos.Além disso, a iniciativa está em consonância com as diretrizes da Portaria nº 1.250/2024 do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece critérios para o apoio a projetos que promovam a gestão sustentável de resíduos sólidos, a educação ambiental e o desenvolvimento de práticas alinhadas aos princípios da sustentabilidade. As ações previstas no projeto, como o diagnóstico participativo, a qualificação dos processos de triagem e armazenamento, a oferta de capacitações, a melhoria das condições de coleta e transporte e o monitoramento de indicadores ambientais, sociais e produtivos, contribuem diretamente para esses objetivos.Para o Governo Federal, o apoio à iniciativa representa uma oportunidade de ampliar a efetividade das políticas públicas ambientais e sociais por meio da cooperação com organizações da sociedade civil, estimulando a adoção de práticas sustentáveis nos territórios urbanos, o fortalecimento da reciclagem, a valorização dos catadores e catadoras e a disseminação de modelos replicáveis de gestão participativa de resíduos sólidos.Por sua vez, o proponente BRADI demonstra interesse em contribuir para a implementação dessas políticas públicas ao desenvolver e executar iniciativas que promovam sustentabilidade ambiental, educação socioambiental, inclusão produtiva e fortalecimento de práticas responsáveis na cadeia da reciclagem. Ao propor ações voltadas aos catadores e catadoras dos bairros do Arruda e de Campo Grande, no Recife, o proponente busca gerar impactos ambientais positivos, melhorar as condições de trabalho, ampliar oportunidades de geração de renda e contribuir para a melhoria das condições ambientais dos territórios atendidos.O proponente BRADI também possui interesse em desenvolver, sistematizar e aplicar metodologias que possam ser replicadas em outros bairros e comunidades, ampliando o alcance das práticas de gestão sustentável de resíduos, fortalecendo parcerias com atores da cadeia de reciclagem e contribuindo para a organização coletiva, a comercialização em melhores condições e o trabalho em rede entre catadores, cooperativas, associações e parceiros locais.Dessa forma, verifica-se a existência de interesses recíprocos entre o Governo Federal e o proponente BRADI: enquanto o poder público busca fortalecer a implementação das políticas nacionais voltadas à economia circular, à reciclagem, à inclusão socioprodutiva e à gestão adequada de resíduos, o proponente se compromete a executar ações concretas que materializam essas diretrizes nos bairros do Arruda e de Campo Grande, contribuindo para a geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos. Essa convergência de objetivos justifica e fundamenta a cooperação entre as partes para a execução do projeto proposto.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T20:22:57.634999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto por catadores e catadoras de resíduos sólidos que atuam nos bairros do Arruda e de Campo Grande, no Recife, Pernambuco, especialmente aqueles que realizam atividades de coleta, separação, triagem, acondicionamento, transporte e comercialização de materiais recicláveis em condições de vulnerabilidade social, econômica e produtiva.Serão priorizados trabalhadores e trabalhadoras que dependem da reciclagem como fonte principal ou complementar de renda, incluindo catadores autônomos, grupos informais, integrantes de associações ou cooperativas e pessoas em processo de organização coletiva para atuação na cadeia da reciclagem. O projeto buscará atender especialmente aqueles que enfrentam limitações de acesso a equipamentos adequados, dificuldades de transporte dos materiais, baixa capacidade de armazenamento e pouca articulação com redes de comercialização.Também integram o público beneficiário os catadores e catadoras que necessitam de apoio para aprimorar a gestão de sua atividade produtiva, qualificar a separação e a triagem dos materiais, melhorar as condições de segurança e saúde no trabalho, ampliar os canais de comercialização e fortalecer a atuação em rede com cooperativas, associações, estabelecimentos geradores de resíduos, organizações da sociedade civil e demais parceiros locais.Além do público direto, o projeto beneficiará indiretamente moradores, comerciantes, instituições locais e demais atores dos bairros do Arruda e de Campo Grande, na medida em que contribuirá para a melhoria da gestão de resíduos sólidos, a redução do descarte inadequado, o fortalecimento da coleta seletiva, a valorização dos materiais recicláveis e a promoção de práticas de educação ambiental nos territórios atendidos.A proposta contempla ainda ações de capacitação voltadas à melhoria da organização produtiva e ao aumento da renda dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, com formações em gestão, comercialização de materiais recicláveis, trabalho em rede, uso adequado de equipamentos, segurança no trabalho, segregação, triagem, armazenamento e valorização dos resíduos.Os participantes também serão beneficiados com apoio técnico e estrutural para melhoria das condições de trabalho, incluindo a disponibilização ou qualificação de equipamentos de apoio à coleta, triagem e acondicionamento, equipamentos de proteção individual e triciclos adaptados para pedalar, de modo a ampliar a capacidade de coleta, reduzir o esforço físico, melhorar o transporte dos materiais e favorecer maior segurança e eficiência na atividade cotidiana.Ao definir esse público-alvo, o projeto reconhece a importância estratégica dos catadores e catadoras para a cadeia da reciclagem, para a redução dos impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado de resíduos e para a construção de soluções sustentáveis e socialmente justas nos territórios urbanos.Dessa forma, o público-alvo do projeto está diretamente relacionado aos objetivos de inclusão socioprodutiva, fortalecimento da cadeia local da reciclagem, melhoria das condições de trabalho, ampliação da renda e promoção da gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos nos bairros do Arruda e de Campo Grande, no Recife.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}