{"data":[{"id_proposta":88059,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"44761191000180","nm_ente_recebedor":"GABRIEL DO NASCIMENTO PLACIDO 09493568911","ed_cep":"80045-175","ed_logradouro":"RUA JOSE DE ALENCAR","ed_numero":"1199","ed_complemento":"APT 34 B","ed_bairro":"ALTO DA RUA XV","cd_ibge_recebedor":4106902,"nm_municipio_recebedor":"CURITIBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Empresário (Individual)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"1. ObjetoO projeto consiste na produção editorial, publicação e distribuição gratuita de 5.200 exemplares da História em Quadrinhos (HQ) \"Prugger e o Lixo Intergaláctico\" (40 páginas, nos gêneros de sátira e ficção científica), desenvolvida para debater a gestão de resíduos sólidos e a reciclagem de forma pop e lúdica. O escopo de execução da proposta compreende: (a) a doação de 5.000 unidades da obra para 100 locais distribuídos entre instituições públicas de ensino, cultura, assistência social e integração comunitária; (b) a destinação de 200 cópias para cotas de patrocínio e imprensa; (c) a integração nativa de recursos de acessibilidade universal (audiodescrição e LIBRAS via QR Code); (d) a realização de 04 oficinas gratuitas de desenho voltadas à criação do(a) Eco-Herói/Heroína para crianças em bairros vulneráveis no norte de Santa Catarina; e (e) a execução de 10 apresentações da esquete teatral interativa \"O Interrogatório do Lixo\" em escolas da rede pública de ensino fundamental de Joinville/SC, atendendo diretamente a um público de 1.000 alunos de forma integrada às ações de capacitação e educação ambiental do projeto.2. Problemas a serem resolvidosO projeto combate o baixo engajamento infantojuvenil em educação ambiental e reciclagem, habitualmente tratados por discursos densos que afastam o interesse público e mantêm hábitos incorretos de descarte doméstico. Resolve também a escassez de materiais educativos com acessibilidade nativa (visual e auditiva). Além disso, atua contra a centralização da produção editorial nos grandes eixos do país, descentralizando a cultura ao fixar a cadeia produtiva no norte de Santa Catarina. Por fim, supre a falta de atividades culturais gratuitas e capacitação artística para crianças em áreas de vulnerabilidade periférica.3. Público-AlvoO público-alvo prioritário é formado por crianças e jovens estudantes da rede pública de ensino. Como beneficiários diretos, atende educadores e frequentadores de 100 instituições públicas de Ensino, Cultura, Assistência Social e Integração Comunitária. Beneficia também crianças em situação de vulnerabilidade social em bairros periféricos integradas às 04 oficinas de desenho técnico e criativo. Por fim, alcança de forma inclusiva pessoas com deficiência visual e auditiva da comunidade escolar e geral por meio de recursos de audiodescrição e LIBRAS via QR Code.4. Relação entre os objetivos e diretrizes do programaO projeto alinha-se diretamente às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), enquadrando-se na Meta 1 (Capacitação, formação e assessoria técnica) da Portaria nº 1.250/2024 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A norma prevê o uso de HQs, oficinas e campanhas de educação ambiental para fomentar a reciclagem. Usando a sátira para expor de forma lúdica o descarte incorreto e a falta de gestão de resíduos, a proposta promove a educação ambiental crítica e estimula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos desde a base escolar.5. Caracterização dos interesses recíprocosHá clara convergência de interesses entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o proponente. Para a União, o projeto atende à descentralização de recursos da renúncia fiscal, cumpre metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dissemina de forma democrática e inclusiva a cultura da reciclagem em áreas de vulnerabilidade, integrando acessibilidade universal. Para o proponente e a comunidade, viabiliza uma ferramenta pedagógica inovadora e de alto impacto para escolas públicas, fortalecendo a cidadania e gerando novos multiplicadores ecológicos locais.","ds_problema_proposta":"O presente projeto propõe-se a enfrentar e mitigar um conjunto de problemáticas interdependentes que afetam diretamente a cadeia produtiva da reciclagem, a educação ambiental na rede pública e a inclusão social. Os principais problemas diagnosticados e combatidos por esta proposta são divididos em cinco eixos centrais:1. O Modelo Ineficaz de Comunicação Ambiental InfantojuvenilA conscientização sobre a gestão de resíduos sólidos e a reciclagem voltada ao público infantojuvenil no Brasil enfrenta uma barreira de linguagem. As abordagens tradicionais são frequentemente pautadas por discursos densos, cartilhas puramente institucionais ou materiais pedagógicos desinteressantes, que falham em capturar a atenção das novas gerações. A falta de metodologias lúdicas e de uma linguagem pop (como as Histórias em Quadrinhos e a sátira) gera apatia e distanciamento dos estudantes em relação aos hábitos de sustentabilidade, perpetuando o ciclo de desconhecimento.2. O Impacto Crítico do Descarte Doméstico Incorreto na Ponta ConsumidoraA ausência de uma educação ambiental engajadora reflete-se diretamente no comportamento doméstico, resultando no descarte incorreto de resíduos recicláveis na origem. A falta de separação adequada de materiais secos e úmidos nas residências sobrecarrega os sistemas de triagem, diminui o valor de mercado dos insumos que poderiam ser reaproveitados e reduz a eficiência das cooperativas e associações de catadores. É fundamental intervir na base escolar para transformar os jovens em agentes fiscalizadores e multiplicadores de boas práticas em seus lares.3. A Exclusão de Públicos com Deficiência por Escassez de Acessibilidade NativaO setor de materiais educativos focados em reciclagem e meio ambiente sofre com uma severa escassez de recursos voltados à acessibilidade universal. Alunos com deficiência visual ou auditiva são sistematicamente marginalizados dos debates ecológicos devido à falta de publicações que integrem de forma nativa e integrada ferramentas como a audiodescrição e a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Isso gera uma lacuna de cidadania e impede o acesso democrático à conscientização socioambiental.4. A Centralização Editorial e a Carência de Propriedades Intelectuais RegionaisA produção de conteúdo editorial, o desenvolvimento de Propriedades Intelectuais (IPs) e as matrizes técnicas de economia criativa voltadas à educação estão historicamente centralizadas nos grandes eixos metropolitanos do país (como a região Sudeste). Essa assimetria limita o fortalecimento da cadeia produtiva local em outras regiões estratégicas. O norte de Santa Catarina, apesar de sua expressiva relevância econômica e industrial, carece de projetos que fixem e consolidem uma identidade pop e técnica voltada ao fomento da reciclagem no território.5. A Vulnerabilidade Social e a Falta de Capacitação Cultural PeriféricaCrianças e jovens residentes em bairros de alta vulnerabilidade social enfrentam severas restrições de acesso a atividades culturais, artísticas e de capacitação técnica gratuitas. A escassez de oficinas formativas nessas comunidades periféricas limita o desenvolvimento de habilidades criativas e o exercício da cidadania ativa. Há uma necessidade urgente de descentralizar essas ações, unindo o aprendizado artístico (desenho técnico e narrativo) com a formação de uma consciência ecológica voltada à preservação ambiental. Como resultado esperado e indicador direto de impacto, estabelece-se a meta de capacitação de, no mínimo, 60 alunos (quinze beneficiários por turma) distribuídos e certificados ao longo das 04 oficinas gratuitas realizadas, gerando indicadores mensuráveis de inclusão social e engajamento comunitário através da sustentabilidade.6. A Passividade nas Atividades de Educação Ambiental EscolarO modelo tradicional de palestras sobre reciclagem nas escolas públicas de Joinville peca pela passividade, onde as crianças apenas escutam dados técnicos sem vivenciar o processo. Isso resulta em baixa retenção do aprendizado prático sobre separação de resíduos secos e úmidos. O projeto enfrenta esse problema ao levar uma intervenção teatral interativa (esquete cênica) diretamente para dentro do ambiente escolar, onde 1.000 alunos de ensino fundamental deixarão de ser espectadores passivos para atuarem como jurados e executores da triagem de resíduos ao vivo no palco, fixando o hábito correto por meio da experiência dramática e prática.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Prugger e o Lixo Intergaláctico\" apresenta total consonância e alinhamento estratégico com os objetivos, diretrizes e metas estabelecidos pela Lei Federal nº 14.260, de 08 de dezembro de 2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), regulamentada pelo Decreto nº 12.106, de 10 de julho de 2024, e operacionalizada pela Portaria GM/MMA nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024. A aderência da proposta ao programa fundamenta-se nos seguintes critérios normativos:1. Enquadramento Estrito na Meta 1 (Anexo I da Portaria nº 1.250/2024)A proposta insere-se diretamente no escopo da Meta 1: Capacitação, formação e assessoria técnica. Conforme a descrição oficial da norma, esta meta abarca ações destinadas à área escolar, acadêmica e a associações comunitárias que tenham por objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reuso de materiais. O Anexo I elenca de forma explícita em sua lista exemplificativa de etapas previstas os seguintes produtos e formatos contemplados nativamente por este projeto: 'HQ', 'Campanhas de Educação Ambiental', 'Workshop' e 'Material Publicitário'. Soma-se a isso a rubrica de 'Apresentação Cultural', também prevista no texto da norma da Meta 1, na qual as 10 apresentações teatrais planejadas se enquadram perfeitamente como ferramenta de sensibilização de massa e fomento à reciclagem voltada à área escolar.2. Estímulo à Cadeia Produtiva e Consciência sobre o Ciclo de VidaEm conformidade com o artigo 1º da Lei nº 14.260/2021, que visa estimular a cadeia produtiva da reciclagem e mitigar os impactos do descarte inadequado, a narrativa satírica da HQ expõe de maneira didática e envolvente os riscos sistêmicos da ausência de separação correta de resíduos. Ao atingir prioritariamente estudantes da rede pública de ensino, o projeto atua na formação de base, fomentando a cultura de triagem doméstica correta e potencializando o volume e a qualidade das matérias-primas que ingressam nos fluxos de reciclagem locais.3. Adicionalidade em Relação à Logística Reversa (Art. 17)O projeto cumpre rigorosamente as vedações e exceções dispostas no artigo 17 da Portaria nº 1.250/2024. A iniciativa não se destina ao cumprimento de obrigações compulsórias de sistemas de logística reversa de empresas específicas (nos termos do art. 33 da Lei nº 12.305/2010). Trata-se de uma ação com comprovada adicionalidade pedagógica e cultural, focada na transformação comportamental difusa da comunidade escolar e na democratização do acesso técnico e artístico em bairros vulneráveis.4. Justificativa de Não Inclusão Direta de Catadores (Art. 6º da Portaria nº 1.250/2024):Em estrito cumprimento ao artigo 6º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, justifica-se a impossibilidade de inclusão direta de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis ou de catadores autônomos no núcleo de execução físico-financeira deste projeto. Por se tratar de uma proposta de natureza estritamente editorial, artística e de capacitação cultural não formal, todas as rubricas orçamentárias são direcionadas a profissionais técnicos especializados da economia criativa (como roteiristas, ilustradores, diagramadores e arte-educadores). Todavia, o projeto estabelece uma forte vinculação indireta e de impacto positivo com a categoria: o conteúdo pedagógico central da HQ e a ementa das 04 oficinas são desenhados especificamente para valorizar o trabalho dos catadores e educar o público infantojuvenil a realizar a correta separação de resíduos na origem. Essa conscientização reduz a contaminação de materiais recicláveis descartados nas residências, gerando um reflexo benéfico direto na segurança, na eficiência do manejo e na rentabilidade das cooperativas de catadores que atuam no território de destino das obras.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto \"Prugger e o Lixo Intergaláctico\" fundamenta-se em uma clara e evidente convergência de interesses recíprocos entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (União) e o proponente, unindo esforços para a consolidação de políticas públicas voltadas ao fomento da cadeia produtiva da reciclagem e à conscientização socioambiental, conforme preconizado pela Lei nº 14.260/2021.1. Interesses do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (União):Cumprimento de Diretrizes da PNRS e LIR: É de interesse direto da União dar cumprimento prático aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Lei de Incentivo à Reciclagem. A aprovação deste projeto permite que a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental dissemine de forma capilarizada as boas práticas de triagem na origem e logística reversa através de matrizes de educação não formais de alto impacto.Descentralização de Recursos Públicos: Há um interesse estratégico governamental em descentralizar a aplicação de incentivos fiscais. Ao apoiar projetos localizados no norte de Santa Catarina, o Ministério estimula o desenvolvimento socioambiental regionalizado, corrigindo assimetrias históricas de fomento setorial no país.Acessibilidade e Inclusão Social de Base: Alinha-se ao interesse público a obrigatoriedade da universalização do acesso à informação. A inclusão nativa de LIBRAS e audiodescrição garante ao governo a entrega de materiais educativos verdadeiramente democráticos e acessíveis a pessoas com deficiência na rede pública.Como diretriz transversal de inclusão e acessibilidade comunicacional, todas as apresentações artísticas e espetáculos cênicos realizados nas unidades de ensino contarão com a presença obrigatória de intérpretes profissionais de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). Essa medida assegura que estudantes surdos ou com deficiência auditiva tenham pleno acesso aos conteúdos lúdicos, educativos e ambientais veiculados pelo projeto, garantindo a universalização e a democratização efetiva dos bens culturais.O projeto 'Prugger e o Lixo Intergaláctico' está plenamente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, destacando-se pelo compromisso com a Educação de Qualidade (ODS 4) através de oficinas e difusão pedagógica lúdica; com a Redução das Desigualdades (ODS 10) por meio da democratização do acesso cultural; e com o Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12), ao conscientizar crianças e jovens sobre a urgência da reciclagem e da preservação ambiental.Injeção de Metodologias Inovadoras: É vantajoso para o poder público validar metodologias que convertam temas técnicos complexos em linguagens de alta atratividade infantojuvenil (linguagem pop, ficção científica e sátira), aumentando a eficácia dos recursos aplicados em educação ambiental.2. Interesses do Proponente e Impacto na Comunidade Civil:Viabilização de Nova Propriedade Intelectual (IP): O projeto atende ao interesse do proponente em desenvolver, produzir e fixar uma propriedade intelectual editorial de relevância no norte de Santa Catarina, consolidando a cadeia técnica da economia criativa voltada à sustentabilidade regional.Democratização Cultural e Formação Artística: É de amplo interesse comunitário a recepção gratuita de 5.000 exemplares da HQ em 100 instituições públicas (educação, cultura e assistência social). Ademais, a realização das 04 oficinas gratuitas de desenho em bairros periféricos atende ao interesse em oferecer capacitação criativa e inclusão cidadã para crianças em vulnerabilidade.Enriquecimento Pedagógico da Rede de Joinville: Atende ao interesse recíproco do município e da União ao oferecer gratuitamente para a Secretaria de Educação local uma atividade transversal de alta qualidade artística e pedagógica, que une teatro e sustentabilidade. O projeto entrega para 1.000 alunos uma capacitação prática que a escola muitas vezes não possui orçamento para contratar diretamente, gerando impacto imediato na redução da contaminação do lixo doméstico da região.Fortalecimento do Ecossistema Local de Reciclagem: Ao conscientizar o público estudantil sobre o ciclo de vida dos produtos, o projeto atende ao interesse em melhorar a qualidade dos resíduos descartados na ponta residencial. Isso otimiza diretamente as condições de trabalho e a rentabilidade de cooperativas e associações de catadores que atuam no território regional.A união dessas forças estabelece um nexo causal perfeito: o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima viabiliza a política macro de incentivo e descentralização através da renúncia fiscal, enquanto o proponente executa na esfera micro uma ação de alto impacto prático, gerando novos multiplicadores da consciência ecológica na sociedade civil.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-20T17:37:44.361000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":"2027-11-01","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto \"Prugger e o Lixo Intergaláctico\" é estruturado a partir de uma estratégia de recortes sociais, demográficos e institucionais, visando garantir a máxima capilaridade da mensagem educativa sobre reciclagem e a democratização do acesso à cultura. Os beneficiários são divididos em cinco segmentos principais:1. Estudantes da Rede Pública de Ensino (Beneficiários Diretos Primários)O público focal central da distribuição literária é composto por crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino (escolas municipais e estaduais) na faixa infantojuvenil. O projeto utiliza uma linguagem pop, a sátira e os códigos visuais da ficção científica justamente para se conectar com a sensibilidade e os hábitos de consumo cultural desse público, transformando conceitos complexos de gestão de resíduos sólidos em uma leitura fluida, atrativa e altamente eficaz sob o ponto de vista pedagógico.2. Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social (Público das Oficinas)O projeto atende diretamente crianças residentes em bairros de alta vulnerabilidade social na região do norte de Santa Catarina, que serão as beneficiárias das 04 (quatro) oficinas gratuitas de desenho para a criação do (a) Eco-Herói/Heroína (um personagem que combate o descarte incorreto de lixo). Este segmento abrange jovens que enfrentam escassez de ofertas culturais e de formação técnica não formal, oferecendo-lhes uma oportunidade de capacitação artística prática ligada diretamente ao desenvolvimento da consciência ecológica e da cidadania ativa.3. Pessoas com Deficiência Visual e Auditiva (Acessibilidade Universal)Com o objetivo de romper barreiras de exclusão na educação ambiental, o projeto elege como público-alvo específico a comunidade de estudantes e cidadãos com deficiência visual e/ou auditiva. A inclusão nativa de audiodescrição e da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), acessíveis de forma integrada por meio de QR Codes impressos em todas as unidades da HQ, garante o atendimento universal e autônomo a esse segmento, cumprindo os preceitos de inclusão social do governo federal.4. Rede de Instituições Públicas e Comunitárias (Beneficiários Indiretos e Espaços de Leitura)O público do projeto estende-se aos profissionais, educadores, assistentes sociais e frequentadores de 100 (cem) locais selecionados que receberão a doação integral do acervo de 5.000 (cinco mil) unidades da publicação. Essa rede institucional é composta por:Instituições Públicas de Ensino e Cultura: Escolas, bibliotecas públicas e faróis culturais, alcançando o corpo docente e discente;Instituições de Assistência Social: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e núcleos de acolhimento;Centros de Integração Comunitária: Associações de moradores, grêmios e espaços coletivos de articulação social nos bairros periféricos.5. Formadores de Opinião, Imprensa e Mercado IncentivadorO projeto contempla, através da reserva técnica de 200 (duzentas) unidades, os profissionais de imprensa, veículos de comunicação, críticos editoriais e gestores de sustentabilidade de empresas parceiras (contribuintes do Lucro Real potenciais incentivadores da LIR). Esse público atua como vetor de difusão da propriedade intelectual gerada e como replicador institucional do sucesso do mecanismo de incentivo fiscal aplicado à área da reciclagem.6. Alunos do Ensino Fundamental de Joinville (Público da Esquete Teatral):Um contingente de 1.000 (mil) alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública de ensino de Joinville/SC, que serão diretamente beneficiados e impactados pelas 10 apresentações programadas. Este público infantojuvenil em fase de formação de hábitos domésticos receberá o conteúdo de forma descentralizada nas próprias quadras e auditórios de suas escolas de origem.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}