{"data":[{"id_proposta":88056,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"01067941000105","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS","ed_cep":"72980000","ed_logradouro":"LOC  PCA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5217302,"nm_municipio_recebedor":"PIRENÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar e fortalecer o sistema municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Pirenópolis-GO, por meio da ampliação da coleta seletiva, fortalecimento da Cooperativa de Catadores (CATAPIRI), implantação de unidade de compostagem, ampliação da infraestrutura de triagem, instalação de ecopontos, aquisição de equipamentos e veículos, desenvolvimento de ações de educação ambiental e incentivo à economia circular, visando aumentar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir a destinação de resíduos ao aterro sanitário e promover a inclusão socioeconômica dos catadores.","ds_problema_proposta":"O Município de Pirenópolis enfrenta desafios relacionados à gestão dos resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à limitação da cobertura da coleta seletiva, insuficiência da infraestrutura destinada à triagem e processamento de materiais recicláveis, inexistência de unidade estruturada para compostagem dos resíduos orgânicos e necessidade de fortalecimento da cooperativa de catadores. Além disso, parcela significativa dos resíduos passíveis de reaproveitamento ainda é destinada ao aterro sanitário, elevando os custos de transporte e disposição final, reduzindo o potencial de reciclagem e comprometendo os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto busca superar essas limitações mediante investimentos em infraestrutura, equipamentos, educação ambiental e fortalecimento da cadeia da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo ações voltadas ao fortalecimento da coleta seletiva, incentivo à reciclagem, valorização dos resíduos sólidos, implantação da compostagem, promoção da economia circular, inclusão produtiva dos catadores e redução da disposição final de resíduos em aterros sanitários. O projeto contribui para a ampliação da sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda, educação ambiental e melhoria da eficiência da gestão municipal de resíduos sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse do Município consiste em estruturar e modernizar o sistema municipal de gestão de resíduos sólidos, ampliando sua capacidade operacional, reduzindo impactos ambientais e promovendo melhor qualidade de vida para a população. O interesse público previsto na Lei de Incentivo à Reciclagem é atendido ao fomentar a reciclagem, fortalecer a economia circular, incentivar a inclusão social e econômica dos catadores, promover a educação ambiental e reduzir a destinação inadequada de resíduos. Dessa forma, a execução da proposta atende simultaneamente aos objetivos da administração municipal e às políticas públicas ambientais desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T08:34:51.617999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"A proposta beneficiará diretamente a população do Município de Pirenópolis-GO, incluindo moradores das áreas urbana e rural, cooperados da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (CATAPIRI), trabalhadores da limpeza urbana, comerciantes, empreendedores do setor turístico, estabelecimentos comerciais, instituições públicas e privadas, estudantes da rede de ensino e visitantes do município. Indiretamente, toda a coletividade será beneficiada pela melhoria da gestão dos resíduos sólidos, redução dos impactos ambientais, aumento da reciclagem, fortalecimento da economia circular e melhoria das condições sanitárias e ambientais do município.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}