{"data":[{"id_proposta":88037,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"54984321000105","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO TECNICO AGUA SEGURA - ITAS","ed_cep":"13209-355","ed_logradouro":"RUA DO RETIRO","ed_numero":"2251","ed_complemento":"APT 194 BLOCO 5","ed_bairro":"VILA DAS HORTENCIAS","cd_ibge_recebedor":3525904,"nm_municipio_recebedor":"JUNDIAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar o Programa Condomínio Circular ITAS, uma iniciativa inovadora voltada à promoção da economia circular em condomínios residenciais, por meio da implementação de uma metodologia própria para gestão integrada de resíduos sólidos, alinhada aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O programa integra diagnóstico técnico, planejamento, educação ambiental, coleta seletiva, compostagem, monitoramento de indicadores, inovação tecnológica e certificação ambiental, promovendo a redução da geração de resíduos, o aumento da recuperação de materiais recicláveis e orgânicos, a diminuição do envio de rejeitos aos aterros sanitários e o fortalecimento da cultura da sustentabilidade no ambiente condominial.O projeto será desenvolvido na Macrorregião Centro-Leste do Estado de São Paulo, abrangendo a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), as Regiões Metropolitanas de Campinas (RMC) e São Paulo (RMSP), além de municípios limítrofes e áreas de influência desses polos urbanos que apresentem características socioambientais compatíveis com os objetivos da iniciativa. O condomínio participante será selecionado em conjunto com o patrocinador, considerando critérios técnicos, potencial de mobilização comunitária, viabilidade operacional e alinhamento às estratégias territoriais de investimento socioambiental da empresa. Essa abordagem permite adequar o projeto às prioridades do patrocinador sem comprometer sua metodologia e possibilita sua replicação em diferentes territórios.O Programa Condomínio Circular ITAS será estruturado em níveis progressivos de maturidade, contemplando diagnóstico técnico, elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos, implantação ou aperfeiçoamento dos sistemas de segregação e armazenamento temporário, valorização da fração orgânica por meio de compostagem ou tecnologias equivalentes, capacitação de moradores, síndicos, administradoras e equipes operacionais, campanhas permanentes de educação ambiental, monitoramento de indicadores de desempenho, desenvolvimento de soluções digitais para acompanhamento dos resultados e certificação ambiental baseada em critérios técnicos e indicadores objetivos.Como diferencial, o projeto utilizará uma plataforma de monitoramento e um conjunto de indicadores ambientais, sociais e operacionais capazes de mensurar a evolução dos condomínios participantes, incluindo a redução da geração de rejeitos, o aumento da recuperação de materiais recicláveis, a valorização da fração orgânica, a participação da comunidade, a redução estimada de emissões de gases de efeito estufa e outros benefícios associados à economia circular. Ao final, será consolidada uma metodologia replicável e escalável, permitindo sua aplicação em diferentes condomínios, municípios e regiões do país, fortalecendo políticas públicas, ampliando a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e promovendo cidades mais resilientes, sustentáveis e comprometidas com a transição para a economia circular.","ds_problema_proposta":"O Programa Condomínio Circular ITAS resolverá a ausência de modelos estruturados de gestão integrada de resíduos sólidos em condomínios residenciais, promovendo a organização dos processos de segregação, armazenamento temporário, reciclagem, compostagem, educação ambiental e monitoramento de resultados. Embora esses empreendimentos concentrem, muitas vezes, população equivalente à de pequenas comunidades, bairros ou municípios de pequeno porte, a maioria ainda realiza a gestão dos resíduos de forma fragmentada, sem planejamento técnico, indicadores de desempenho ou ações permanentes de sensibilização da comunidade condominial.A proposta também enfrentará a elevada destinação de materiais recicláveis e resíduos orgânicos aos aterros sanitários, resultado da segregação inadequada, da insuficiência de infraestrutura apropriada e da baixa adesão da população às práticas de coleta seletiva. Essa realidade reduz o aproveitamento de materiais com valor econômico, aumenta os custos da limpeza urbana e compromete os princípios da economia circular e da responsabilidade compartilhada previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Outro problema que será solucionado é a baixa participação da comunidade condominial na gestão dos resíduos. Em muitos condomínios, moradores, síndicos, administradoras e equipes operacionais não recebem orientação técnica continuada, fazendo com que ações de educação ambiental ocorram de forma pontual e com baixa efetividade. A proposta busca transformar esses públicos em protagonistas da gestão sustentável dos resíduos, fortalecendo a cultura da corresponsabilidade e do consumo consciente.O projeto também solucionará a carência de informações técnicas e de indicadores capazes de subsidiar a tomada de decisão. Atualmente, grande parte dos condomínios desconhece a quantidade de resíduos gerados, as taxas de reciclagem, o potencial de recuperação da fração orgânica e os impactos ambientais decorrentes de suas práticas. A ausência desses dados dificulta o planejamento, a avaliação de resultados e a melhoria contínua dos processos de gestão.Outro aspecto enfrentado será a limitada integração entre condomínios, cooperativas e associações de catadores, reduzindo o potencial de recuperação de materiais recicláveis e de fortalecimento da cadeia da reciclagem. A proposta contribuirá para organizar fluxos de destinação ambientalmente adequada dos resíduos, incentivando parcerias que ampliem a reciclagem, a logística reversa e a valorização dos materiais recicláveis.Por fim, o Programa Condomínio Circular ITAS resolverá a inexistência de uma metodologia integrada capaz de reunir diagnóstico técnico, planejamento, educação ambiental, infraestrutura para coleta seletiva e compostagem, monitoramento de indicadores, comunicação, inovação tecnológica e certificação ambiental em um único modelo de gestão. Ao estruturar essa metodologia e demonstrar sua aplicação prática em condomínios residenciais, o projeto criará um modelo replicável, com potencial de expansão para outros empreendimentos, fortalecendo a economia circular, reduzindo a geração de rejeitos e contribuindo para cidades mais sustentáveis, resilientes e alinhadas às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Programa Condomínio Circular ITAS está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover ações estruturadas de prevenção, redução, reutilização, reciclagem e valorização dos resíduos sólidos, fortalecendo a economia circular e contribuindo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).O projeto parte do entendimento de que os condomínios residenciais representam importantes microterritórios urbanos, reunindo milhares de pessoas em espaços que, muitas vezes, possuem população equivalente à de bairros ou pequenos municípios. Dessa forma, promover mudanças estruturadas na gestão dos resíduos nesses empreendimentos significa ampliar significativamente os impactos positivos sobre a coleta seletiva, a reciclagem, a compostagem, a redução da geração de rejeitos e a participação cidadã.Entre as principais contribuições do projeto para as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem destacam-se:implantação e fortalecimento de sistemas de coleta seletiva e segregação adequada dos resíduos na fonte geradora;incentivo à valorização dos resíduos recicláveis e orgânicos, ampliando sua reinserção na cadeia produtiva por meio da reciclagem e da compostagem;promoção da educação ambiental continuada para moradores, síndicos, administradoras e equipes operacionais, estimulando mudanças permanentes de comportamento e o exercício da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;fortalecimento da economia circular por meio da redução do desperdício, do incentivo à reutilização de materiais, da valorização dos resíduos e da diminuição da destinação de materiais recicláveis aos aterros sanitários;geração de indicadores de desempenho ambiental que permitam monitorar resultados, mensurar impactos e apoiar a melhoria contínua da gestão dos resíduos;desenvolvimento e aplicação de metodologia inovadora de certificação ambiental para condomínios, estimulando o reconhecimento e a replicação de boas práticas em outros empreendimentos.O projeto também contribui para a disseminação de soluções inovadoras em gestão de resíduos sólidos, incorporando ferramentas tecnológicas para monitoramento, acompanhamento de indicadores e comunicação dos resultados, fortalecendo a transparência, a governança e a tomada de decisão baseada em evidências.Ao reconhecer e certificar condomínios que alcançarem elevados níveis de desempenho ambiental, o Programa Condomínio Circular ITAS cria mecanismos positivos de incentivo à melhoria contínua, ampliando o potencial de replicação das ações e contribuindo para consolidar uma cultura de sustentabilidade nos espaços urbanos.Dessa forma, o projeto atende às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao integrar educação ambiental, inovação, economia circular, gestão eficiente de resíduos sólidos, monitoramento de resultados e participação social em uma metodologia única, escalável e replicável, capaz de gerar benefícios ambientais, sociais, econômicos e institucionais de longo prazo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto evidencia a convergência de interesses entre a Administração Pública, responsável pela implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem e pelo fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o Instituto Técnico Água Segura (ITAS), organização da sociedade civil dedicada ao desenvolvimento de soluções técnicas, inovadoras e sustentáveis para a gestão ambiental, o saneamento e a promoção da educação ambiental.Para a Administração Pública, o projeto contribui diretamente para a ampliação das ações de reciclagem, da economia circular e da gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, promovendo a redução da destinação de materiais recicláveis aos aterros sanitários, o fortalecimento da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a educação ambiental da população e a disseminação de boas práticas alinhadas às diretrizes da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem).Para o ITAS, o projeto representa a oportunidade de aplicar sua expertise técnica em saneamento, gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e inovação, desenvolvendo uma metodologia estruturada e replicável para condomínios residenciais, capaz de produzir resultados mensuráveis e contribuir para a construção de cidades mais sustentáveis.Os interesses também convergem na produção de conhecimento técnico e de indicadores que permitam avaliar os impactos das ações implementadas, fortalecendo a transparência, a eficiência da gestão pública e a disseminação de modelos bem-sucedidos de economia circular.Ao reconhecer os condomínios como microterritórios urbanos estratégicos — muitos deles com população equivalente à de pequenas comunidades ou bairros — o projeto amplia o alcance das políticas públicas voltadas à reciclagem e à sustentabilidade, criando unidades demonstrativas capazes de inspirar outros empreendimentos e estimular a adoção voluntária de práticas ambientalmente responsáveis.Assim, a parceria entre o poder público, o ITAS, os condomínios, as administradoras, os moradores, as cooperativas de reciclagem e os patrocinadores viabiliza uma atuação integrada em benefício da coletividade, promovendo ganhos ambientais, sociais, econômicos e institucionais, além de fortalecer a cultura da economia circular como instrumento para o desenvolvimento sustentável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-18T11:21:31.730000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Programa Condomínio Circular ITAS tem como público-alvo direto um condomínio residencial, localizado na Macrorregião Centro-Leste do Estado de São Paulo, abrangendo a Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), as Regiões Metropolitanas de Campinas (RMC) e São Paulo (RMSP), bem como municípios limítrofes e áreas de influência desses polos urbanos que apresentem características compatíveis com os objetivos da iniciativa. Serão beneficiados diretamente moradores, síndicos, subsíndicos, conselhos condominiais, administradoras de condomínios, zeladores, equipes de limpeza, manutenção, portaria e demais colaboradores envolvidos na gestão cotidiana dos resíduos sólidos.Também serão beneficiados diretamente prestadores de serviços ambientais, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, empresas responsáveis pela coleta, transporte, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, bem como demais integrantes da cadeia da reciclagem que atuem em parceria com os condomínios participantes.Como público beneficiário indireto, destacam-se os familiares dos moradores, visitantes, comunidades do entorno, órgãos públicos, empresas patrocinadoras, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, administradoras condominiais, construtoras, incorporadoras e outros condomínios que poderão adotar e replicar as metodologias, boas práticas e soluções desenvolvidas pelo projeto.O condomínio participante será selecionado em conjunto com o patrocinador, mediante critérios técnicos previamente estabelecidos pelo Programa Condomínio Circular ITAS, considerando aspectos como comprometimento institucional da gestão condominial, potencial de implantação da metodologia, capacidade de mobilização da comunidade condominial, viabilidade operacional, disponibilidade para monitoramento dos indicadores e interesse em tornar-se uma Unidade Demonstrativa de Economia Circular.O projeto prioriza a formação de uma cultura permanente de sustentabilidade, envolvendo diferentes perfis de participantes e promovendo a corresponsabilidade na gestão dos resíduos sólidos, em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao reconhecer os condomínios como microterritórios urbanos estratégicos, o programa busca transformá-los em Unidades Demonstrativas de Economia Circular, capazes de disseminar boas práticas, receber visitas técnicas, promover intercâmbio de experiências e ampliar o alcance da educação ambiental e da inovação para outros empreendimentos.A escolha da Macrorregião Centro-Leste do Estado de São Paulo considera a elevada concentração de condomínios residenciais, o intenso processo de verticalização urbana, a alta densidade populacional e a expressiva geração de resíduos sólidos, fatores que tornam esse território estratégico para validar uma metodologia com elevado potencial de replicação em outras regiões do país.Embora a implantação ocorra inicialmente em um único condomínio, a metodologia foi concebida para ser escalável e replicável, permitindo beneficiar milhares de pessoas por meio da adoção das boas práticas por outros empreendimentos residenciais, administradoras condominiais, empresas e gestores públicos, ampliando progressivamente o impacto socioambiental do programa.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}