{"data":[{"id_proposta":88033,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"25117580000122","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CASTANHAL - COOPENORTE","ed_cep":"68745-562","ed_logradouro":"RUA JOAO BENEDITO MONTEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"LOTE 03 QUADRAD","ed_bairro":"SANTA LIDIA","cd_ibge_recebedor":1502400,"nm_municipio_recebedor":"CASTANHAL","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Promover o fortalecimento da economia circular e a modernização da infraestrutura operacional da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Castanhal - Coopenorte, por meio da aquisição de 01 (uma) empilhadeira, 02 (duas) mesas de triagem e 03 (três) triciclos com carroceria, visando a ampliação da capacidade produtiva de coleta seletiva e o aumento da eficiência no beneficiamento de resíduos sólidos recicláveis no município de Castanhal/PA, em plena conformidade com as diretrizes de fomento à cadeia produtiva e inclusão socioeconômica de catadores estabelecidas pela Lei Federal nº 14.260/2021.","ds_problema_proposta":"A Coopenorte está em atividade há 10 anos, e como a mairoria das cooperativas, enfrenta desafios estruturais que limitam sua atuação enquanto impulsionadora da economia circular e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis. Ao longo desses 10 anos de atuação a Coopenorte semre buscou valorizar o trabalho dos catadores, sejam eles cooperados ou autônomos. E com este projeto busca solucionar os problemas listados abaixo:1. Gargalos na Capacidade Produtiva e Operacional: Atualmente, o processo de triagem da cooperativa é realizado de forma manual e em condições ergonômicas desfavoráveis, pois não possui mesa de triagem. Com a aquisição do equipamento referido, os catadores e as catadoras que trabalham na triagem irão se abaixar menos, e consequentemente, exercer uma pressão menor em suas colunas, além disso, também aumentará sua capacidade produtiva, pois irá triar mais material em menos tempo. Enquanto que a empilhadeira promoverá mais eficiência no caregamento dos fardos, reduzindo os riscos de lesões entre os catadores e catadoras, além disso, com uma empilhadeira a Coopenorte poderá bucar preços mais competitivos na comercialização do seu material.2. Limitação Logística na Coleta Seletiva: A coopenorte desenvolve um programa de colet seletiva porta a porta, e atualmente dispões de apenas um veículo para este trabalho, que é uma fiorino, com os triciclos esse programa poderá ser expandido para coletar em até quatro bairros simultaneamente, chegando inclusive à Zona Rural. Além disso, os triciclos trarão agilidade e aumento do volume de material coletado pela cooperativa. É importante ressaltar que o serviço de coletaa seletiva porta a prota é realizado de forma gratuita pela Coopenorte e nã oconta com apoio do poder público.3. Redução da Vulnerabilidade Econômica: A aquisição dos equipamentos permitirá o aumento da escala de coleta, permitindo a negociação diretamente com a indústria, alcançando preços mais competitivos e promovendo aumento da renda líquida distribuída entre os ctadores e catadoras,4. Barreiras para a Inclusão de Novos Cooperados: Devido à saturação da infraestrutura atual, a cooperativa não consegue absorver novos membros (catadores que hoje atuam nas ruas de forma isolada ou em condições insalubres) sem comprometer a subsistência dos atuais associados. Como a infraestrutura física e o maquinário operam no limite de sua capacidade, a aquisição dos equipamentos propostos, permitirá a criação de novos postos de trabalho, possibilitando que a cooperativa cumpra sua missão social de inclusão e integração de novos membros à cadeia formal de reciclagem, conforme as diretrizes de apoio ao protagonismo dos catadores da Lei 14.260/2021","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta da Coopenorte é superar os principais gargalos que impedem sua plena eficiência que estejama alinhando-se diretamente aos objetivos de estimular a cadeia produtiva da reciclagem e fomentar o uso de matérias-primas recicladas previstos no Art. 1º da Lei 14.260/20211. Modernização Operacional e Meta V (Equipamentos e Veículos): Atualmente, a triagem e a movimentação de fardos são processos manuais e lentos, o que configura um entrave ao desenvolvimento da cadeia produtiva local, portanto, a aquisição da mesa de triagem e da empilhadeira conecta-se à diretriz de Meta V da LIR, que autoriza o incentivo para a compra de equipamentos necessários ao beneficiamento e tratamento de materiais por cooperativas. Além disso, essa modernização impulsiona a produtividade, permitindo que a cooperativa processe um volume maior de resíduos e amplie  a quantidade de maerial reciclado.2. Eficiência Logística e Economia Circular: A limitação da frota impede a expansão da coleta seletiva para novos bairros, mantendo o índice de recuperação de materiais abaixo do potencial, com a aquisição dos motociclos a Coopenorte poderá coletar em vários pontos simultaneamente, aumentando a população atendida com a coleta seletiva, no município de Castanhal, o que atende à diretriz de fomento à Economia Circular, pois permitirá que mais resíduos retornem ao ciclo produtivo. 3. Valorização da Renda e Protagonismo dos Catadores: Catadores e catadoras de materiais recicláveis, memso sendo profissionais honestos e que se esforçam em seu trabalho, em sua maioria, ainda se encontram em sitações de vulnerabilidade econômica esocial. Ao conseguir agragar mais valor ao seu amterial a Coopenorte consegue amenizar essa questão ao promver aumento de renda para os seus cooperados e catadores parceiros que venham a comercializar de forma conjunta com a cooperativa. Ao adquirir os equipamentos a Coopenorte melhora a qualidade do material beneficiado e, consequentemente, a renda de seus cooperados, cumprindo a missão social da lei de promover a dignidade laboral e a inclusão socioeconômica.4. Cadastro de Novos Cooperados: Este projeto atende à diretriz de Adicionalidade, pois os recursos do incentivo fiscal gerarão um benefício social novo: a abertura de postos de trabalho e a formalização de novos cooperados. Isso se conecta ao objetivo da LIR de fortalecer as organizações comunitárias e expandir o impacto da reciclagem para além da estrutura atual da instituição.5. Transparência e Controle Social: A resolução dos problemas citados será monitorada conforme as diretrizes de Gestão Financeira e Transparência da LIR, portanto, a Cooperativa compromete-se com o envio de Relatórios Semestrais de indicadores de progresso (como o aumento da tonelagem triada e da renda média), garantindo que a aquisição dos bens resulte em impactos socioambientais rastreáveis e públicos, alinhado ao controle social previsto no Decreto nº 12.106/2024.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta estabelece uma convergência de interesses entre a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Castanhal e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), fundamentada na mútua cooperação para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o fortalecimento da economia circular no Brasil1. Alinhamento com o Propósito da Lei 14.260/2021: O interesse da Coopenorte reside na modernização de sua infraestrutura para superar gargalos operacionais que impedem seu crescimento, objetivo que coincide com o propósito da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), que visa estimular a cadeia produtiva da reciclagem e o uso de matérias-primas e insumos reciclados por meio de investimentos diretos. A aquisição da empilhadeira, da mesa de triagem e dos motociclos possibilitará que a Cooperativa transforme resíduos em ativos econômicos, cumprindo a meta de fomento estabelecida pela União.2. Promoção da Economia Circular e Ganhos Socioambientais: É interesse do Estado que haja uma ampliação na capacidade de triagem e beneficiamento de resíduos no país para reduzir os impactos ambientais negativos, e com este projeto, a Coopenorte entende que está atendendo a esse anseio, pois prever a ampliação da quantidade de materiais recicláveis recuperados e comercializados para a indústria transformadora, permitindo que o recurso proveniente da renúncia fiscal gere um benefício ambiental mensurável e rastreável, ao transformar o imposto devido em investimento direto na sustentabilidade local.3. Protagonismo e Dignidade dos Catadores: A LIR estabelece como diretriz fundamental o apoio a iniciativas que envolvam catadores e organizações comunitárias, garantindo-lhes inclusive prioridade na análise de projetos, logo, o interesse recíproco aqui é social, uma vez que, enquanto a Cooperativa busca elevar a renda média de seus associados e integrar novos membros que hoje atuam na informalidade, o Governo Federal cumpre seu papel de promover a inclusão socioeconômica e a valorização do trabalho de base na cadeia da reciclagem.Com a aquisição dos equipamentos aqui sugeridos, a Coopenrte se compromete com a dignidade laboral e a segurança ocupacional dos seus cooperados, reduzindo o esforço físico penoso e aumentando a eficiência produtiva.4. Adicionalidade e Eficiência na Gestão de Resíduos: O projeto caracteriza-se pelo princípio da Adicionalidade, uma vez que os recursos captados permitirão que a Coopenorte impulsione sua operação, de forma exponencial, se comparada com a sua capacidade atual. Para o Município de Castanhal, isso se traduz em maior eficiência na gestão de resíduos sólidos urbanos e no aumento da população atendida pela coleta seletiva, otimizada pelo uso dos motociclos.5. Transparência e Controle Social: Ambas as partes compartilham o interesse em uma gestão idônea e transparente dos recursos públicos. A Coopenorte se compromete com a utilização do sistema Transferegov.br e do SINIR+ para o monitoramento e prestação de contas, assegurando que cada real investido pelos incentivadores resulte em impacto socioambiental comprovado e passível de fiscalização pela sociedade.Em suma, a parceria aqui proposta é uma via de mão dupla onde a Proponente obtém a capacidade técnica e operacional necessária para sua sustentabilidade econômica, e o Concedente alcança as metas nacionais de reciclagem, inclusão social e preservação ambiental","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T16:54:52.868999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Direto:  Impactar diretamente 27 cooperados, além de catadores autônomos e de lixão.Indireto: População total atendida pela ampliação das rotas de coleta seletiva no município.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}