{"data":[{"id_proposta":88021,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"22086341000164","nm_ente_recebedor":"ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV","ed_cep":"22460-030","ed_logradouro":"RUA PACHECO LEAO","ed_numero":"320","ed_complemento":"APT: 207;","ed_bairro":"JARDIM BOTANICO","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Programa Plantando Carnaval: do Resíduo ao Legado é uma iniciativa de inovação socioambiental idealizada, concebida e executada pela Organização Sociocultural e Ambiental Vagalume O Verde (VOV), que utiliza o Carnaval de Rua do Rio de Janeiro como plataforma estratégica para fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a recuperação de materiais recicláveis e promover a economia circular, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem.Desenvolvido pela VOV a partir de sua experiência na elaboração e gestão de projetos socioambientais, educação ambiental, mobilização comunitária e captação de recursos, o programa propõe um modelo integrado e replicável de gestão de resíduos para grandes eventos, articulando organizações da sociedade civil, cooperativas de materiais recicláveis, instituições científicas, organizações comunitárias, setor privado e representantes do Carnaval de Rua para gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes.O programa estrutura-se em quatro eixos complementares: (i) ampliação da coleta seletiva de materiais recicláveis durante os desfiles dos dez blocos integrantes da Liga Zé Pereira, por meio da atuação de cooperativas filiadas à Federação de Cooperativas de Materiais Recicláveis (FEBRACOM); (ii) estruturação operacional de uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis no território do Horto, em espaço físico cedido pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) medidante acordo de cooperação técnica em andamento, destinada à recepção, separação, armazenamento e encaminhamento ambientalmente adequado dos materiais recicláveis; (iii) fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio da qualificação institucional das cooperativas e da valorização dos catadores; e (iv) realização de ações de educação socioambiental e monitoramento dos impactos ambientais dos desfiles carnavalescos dos blocos da referida Liga.A VOV será responsável pela coordenação geral, gestão administrativa e financeira, articulação institucional, acompanhamento técnico, monitoramento das metas e consolidação dos resultados, assegurando a integração entre os parceiros e a execução das ações previstas.Como diferencial técnico-institucional, o programa conta com a parceria do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que disponibilizará a estrutura física destinada ao funcionamento da Unidade de Triagem e apoiará tecnicamente as ações de educação socioambiental e monitoramento. A cessão do espaço constitui importante contrapartida institucional, permitindo que os recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem sejam direcionados à estruturação operacional da unidade e ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.Localizada no território do Horto, região que atualmente não dispõe de unidade de triagem de materiais recicláveis e situada próxima ao percurso de diversos blocos da Liga Zé Pereira, a unidade contribuirá para ampliar a capacidade de recuperação dos materiais recicláveis gerados durante o Carnaval e permanecerá em funcionamento após o encerramento do projeto como infraestrutura permanente de apoio às cooperativas de materiais recicláveis e às ações de coleta seletiva desenvolvidas no território.A FEBRACOM atuará na participação das cooperativas filiadas na coleta seletiva realizada durante os desfiles dos dez blocos da Liga Zé Pereira e promoverá a participação dos trabalhadores da reciclagem nas ações de educação socioambiental promovidas pelo Programa. A Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor) apoiará a integração da unidade ao território e a mobilização comunitária, enquanto a ECCAPLAN contribuirá para a mensuração dos impactos ambientais, monitoramento das emissões de gases de efeito estufa e elaboração de indicadores de sustentabilidade.O programa também prevê a realização de uma ação de plantio de mudas nativas da Mata Atlântica durante a Semana do Meio Ambiente, integrada às atividades de educação socioambiental e orientada pelos resultados dos relatórios de monitoramento ambiental elaborados no âmbito do projeto. A iniciativa contribuirá para a mitigação parcial dos impactos ambientais associados aos desfiles dos blocos participantes, reforçando o caráter educativo da ação e a conexão entre reciclagem, conservação ambiental e responsabilidade socioambiental.","ds_problema_proposta":"De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), o município do Rio de Janeiro gerou, em 2023, aproximadamente 3,488 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, equivalentes a 1,42 kg por habitante por dia. Entretanto, apenas 3,14% desses resíduos foram atendidos por sistemas de coleta seletiva e somente 1,79% do total coletado foi efetivamente recuperado para reciclagem, evidenciando limitações na infraestrutura disponível para triagem e na reinserção dos materiais recicláveis na cadeia produtiva.Durante o Carnaval de Rua do Rio de Janeiro, a elevada geração de resíduos intensifica a necessidade de ampliar a coleta seletiva e fortalecer a atuação das cooperativas de materiais recicláveis. Embora diversos blocos da Liga Zé Pereira desfilarem nas proximidades do Horto, a região não dispõe de uma estação de triagem em funcionamento capaz de receber, separar, armazenar e encaminhar adequadamente os materiais recicláveis coletados.O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro disponibilizará o espaço físico necessário para a instalação da unidade, porém sua estruturação operacional demanda equipamentos, mobiliário, organização dos fluxos de trabalho e integração com as cooperativas, possibilitando seu funcionamento contínuo e eficiente.Persistem ainda desafios relacionados ao fortalecimento institucional das cooperativas, à valorização dos catadores e à ampliação das ações de educação socioambiental voltadas aos trabalhadores da reciclagem, moradores do Horto e participantes do Carnaval.Nesse contexto, o projeto propõe estruturar operacionalmente uma Estação de Triagem de Materiais Recicláveis em espaço cedido pelo JBRJ, ampliar a coleta seletiva durante o Carnaval, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e consolidar uma infraestrutura permanente que continuará apoiando as cooperativas e as ações de recuperação de materiais recicláveis após a conclusão do projeto.Soma-se a necessidade de promover ações concretas de sensibilização ambiental capazes de aproximar a população das estratégias de mitigação dos impactos decorrentes de grandes eventos urbanos. A integração entre coleta seletiva, educação socioambiental, monitoramento de indicadores ambientais e plantio de espécies nativas amplia a compreensão sobre os benefícios da economia circular e fortalece a construção de legados ambientais permanentes.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Programa Plantando Carnaval está alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover ações voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, ampliação da coleta seletiva, valorização das cooperativas de materiais recicláveis, recuperação de resíduos recicláveis, educação socioambiental e estruturação de infraestrutura permanente para apoio à gestão de resíduos.Como principal legado do projeto, será estruturada operacionalmente uma Estação de Triagem de Materiais Recicláveis em espaço físico disponibilizado pelo JBRJ no território do Horto. A cessão da estrutura física pelo parceiro representa relevante contrapartida institucional e permite concentrar os investimentos do projeto na aquisição de equipamentos, organização operacional da unidade e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.A localização da estação justifica-se pela inexistência de equipamento semelhante na região e por sua proximidade aos desfiles dos dez blocos da Liga Zé Pereira, favorecendo a logística da coleta seletiva e o encaminhamento dos materiais recuperados. Após a conclusão do projeto, a estação permanecerá em funcionamento como infraestrutura permanente de apoio às cooperativas e às ações de coleta seletiva desenvolvidas no território.Em parceria com a FEBRACOM, o programa mobilizará cooperativas filiadas para executar a coleta seletiva durante os desfiles dos blocos da Liga Zé Pereira, ampliando a recuperação de materiais recicláveis, fortalecendo institucionalmente as cooperativas e promovendo ações de educação socioambiental junto aos trabalhadores da reciclagem. Complementarmente, serão monitorados os impactos ambientais e sociais da iniciativa, produzindo indicadores que subsidiem sua replicação em outros eventos e territórios.A proposta também contribui para a promoção da educação ambiental ao integrar uma ação de plantio de mudas nativas da Mata Atlântica às atividades da Semana do Meio Ambiente. A iniciativa será orientada pelos resultados dos relatórios de impacto ambiental produzidos pelo projeto, demonstrando, de forma prática, a relação entre reciclagem, mitigação de impactos ambientais, restauração ecológica e responsabilidade compartilhada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Programa reúne organizações da sociedade civil, instituição científica, cooperativas de materiais recicláveis, organização comunitária e representantes do Carnaval de Rua em torno do objetivo comum de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a recuperação de materiais recicláveis e consolidar um modelo permanente de economia circular para a cidade do Rio de Janeiro.A VOV será responsável pela gestão, coordenação e articulação institucional do programa.O JBRJ disponibilizará a estrutura física destinada ao funcionamento da Estação de Triagem de Materiais Recicláveis mediante a formalização do acordo de cooperação técnica em fase final, e prestará apoio técnico às ações de educação socioambiental, monitoramento e produção de indicadores.A Amahor apoiará a integração da estação ao território, a mobilização comunitária e a construção do legado socioambiental da iniciativa.A FEBRACOM coordenará a participação das cooperativas filiadas na coleta seletiva durante os desfiles dos dez blocos da Liga Zé Pereira, fortalecerá institucionalmente as cooperativas e desenvolverá ações de educação socioambiental junto aos trabalhadores da reciclagem.A Liga Zé Pereira integrará seus dez blocos às ações de coleta seletiva e sensibilização ambiental, enquanto a ECCAPLAN apoiará a mensuração dos impactos ambientais e a elaboração de indicadores de sustentabilidade.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T15:31:31.999999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":"2026-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Programa tem como público-alvo as cooperativas de materiais recicláveis filiadas à FEBRACOM e seus cooperados, diretamente envolvidos na coleta seletiva realizada durante os desfiles dos dez blocos da Liga Zé Pereira e nas ações de formação socioambiental; os moradores do território do Horto, beneficiados pelo funcionamento permanente da Estação de Triagem estruturada em espaço cedido pelo JBRJ e pelas atividades de formação; organizadores, trabalhadores, artistas e foliões dos blocos carnavalescos, participantes das ações de coleta seletiva e conscientização; e a sociedade em geral, alcançada pelas ações de comunicação e divulgação voltadas à reciclagem, à economia circular e à gestão sustentável de resíduos. Os participantes das ações de formação socioambiental também serão envolvidos na ação de plantio de mudas nativas da Mata Atlântica realizada durante a Semana do Meio Ambiente, fortalecendo a participação social e a sensibilização sobre reciclagem, conservação ambiental e mitigação dos impactos associados ao Carnaval de Rua.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}