{"data":[{"id_proposta":88006,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24428094000162","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO ESPACO URBANO","ed_cep":"05367-130","ed_logradouro":"RUA TEREZA D'AMICO","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SANTOS DUMONT","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Recicla Cidade, desenvolvido pela Espaço Urbano,tem como objeto promover a gestão sustentável de resíduos sólidos, fortalecer a economia circular e ampliar o engajamento socioambiental mediante ações integradas, participativas e adaptáveis a diferentes realidades, visando incentivar a valorização dos resíduos como recursos econômicos e sociais, fortalecer iniciativas de inclusão socioprodutiva contribuindo para a redução de impactos ambientais, a justiça ambiental e a adaptação às mudanças climáticas nos territórios de atuação.O programa estrutura-se numa abordagem intersetorial, articulando poder público, setor privado, organizações da sociedade civil e comunidades, estabelecendo redes de cooperação para impulsionar mudanças sociais e ambientais duradouras. A articulação fomenta a corresponsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e a disseminação de práticas sustentáveis baseadas no engajamento comunitário, inovação social e ampliação do acesso às políticas de resíduos sólidos. Sua flexibilidade metodológica permite a adaptação conforme características e demandas locais, mantendo coerência com a legislação e diretrizes de sustentabilidade urbana.Entre as estratégias de mobilização social, destaca-se o uso de tecnologias sociais de valorização de resíduos, capazes de promover a participação comunitária, estimular a coleta seletiva, ampliar a recuperação de materiais e fortalecer economias locais. Essas ferramentas conferem valor simbólico e econômico aos resíduos recicláveis nas comunidades, incentivando comportamentos sustentáveis e criando novas redes de colaboração entre moradores, empreendedores, associações, e agentes ambientais. Tais tecnologias, reconhecidas nacionalmente por seu potencial transformador, ampliam o acesso da população a práticas ambientais positivas e fomentam soluções colaborativas para a gestão de resíduos.O programa também prevê a implementação de estruturas de incentivo, valorização e mobilização comunitária, que funcionam como polos de engajamento social, fortalecimento da economia circular e disseminação de práticas sustentáveis, adaptáveis ao contexto local, que visam apoiar ações de educação ambiental, estimular a participação cidadã, promover a destinação adequada de recicláveis e contribuir para a melhoria das condições urbanas, prevenindo problemas como acúmulo de resíduos, alagamentos e outros impactos do manejo inadequado. Outro eixo fundamental é a capacitação de agentes ambientais, incluindo representantes do poder público, membros de organizações da sociedade civil, empreendedores locais, lideranças comunitárias, estudantes e moradores engajados. As formações desenvolvem habilidades em gestão de resíduos, educação ambiental, mobilização social e economia circular, com o objetivo de fortalecer a capacidade instalada nos territórios, ampliar o número de multiplicadores socioambientais e consolidar práticas comunitárias permanentes, reduzindo a dependência de intervenções externas após o término do projeto.Graças à sua estrutura metodológica adaptável, o Programa pode ser implementado em diferentes formatos, intensidades e escalas, permitindo ajustes conforme a realidade institucional, territorial, social, climática e operacional de cada município ou região. Essa flexibilidade garante que a proposta abarque ações de mobilização social, valorização de resíduos, educação ambiental, articulação intersetorial, capacitação, inovação social, inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem, sem restringir-se a locais, datas, tecnologias ou quantitativos específicos.Com presença em dezenas de municípios e reconhecimento em premiações nacionais de inovação socioambiental, o programa demonstrou elevada capacidade de gerar impacto social, ambiental e econômico. Sua execução favorece o desenvolvimento de cidades mais limpas, resilientes, inclusivas e capacitadas para enfrentar desafios relacionados ao manejo de resíduos, desigualdades socioambientais e efeitos das mudanças climáticas. Ao promover corresponsabilidade, fortalecer redes colaborativas e fomentar práticas sustentáveis, o Programa consolida-se como iniciativa abrangente, eficiente e alinhada às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e políticas públicas de sustentabilidade urbana.Assim, o objeto desta proposta consiste na execução integrada, flexível e intersetorial do Programa Recicla Cidade, com foco no fortalecimento da cadeia da reciclagem, promoção da economia circular, inclusão socioprodutiva, redução de impactos ambientais e ampliação da resiliência comunitária, contribuindo para a construção de territórios mais justos, sustentáveis e preparados para os desafios socioambientais contemporâneos. A abordagem garante que os eixos estratégicos – articulação de atores, tecnologias sociais, espaços de mobilização, capacitação e adaptabilidade – convergem para um modelo de gestão de resíduos que transforma realidades urbanas mediante o empoderamento comunitário e a inovação socioambiental.","ds_problema_proposta":"O Estado de São Paulo, com mais de 44 milhões de habitantes distribuídos em 645 municípios, apresenta elevada complexidade socioeconômica e territorial que impacta diretamente a gestão de resíduos sólidos. Com um dos maiores PIBs do país e significativa diversidade regional, o estado concentra desde grandes centros urbanos altamente adensados até municípios de médio e pequeno porte com diferentes níveis de infraestrutura. Apesar de avanços institucionais e normativos, persistem desafios estruturais relacionados à ampliação da coleta seletiva, à destinação adequada de resíduos e à inclusão socioprodutiva de catadores.A geração de resíduos sólidos urbanos no estado é uma das mais altas do Brasil, e, embora haja iniciativas consolidadas em alguns municípios, ainda existe grande heterogeneidade na cobertura e eficiência dos sistemas de coleta seletiva. Em muitos territórios, observa-se baixa adesão da população à separação de resíduos, limitações operacionais das cooperativas e insuficiência de mecanismos de incentivo que promovam a valorização dos recicláveis como ativos econômicos. Esse cenário impacta diretamente a eficiência da cadeia da reciclagem e reduz o potencial de geração de trabalho, renda e benefícios ambientais.Nesse contexto, a aplicação da metodologia do Programa Recicla Cidade no Estado de São Paulo apresenta elevado potencial de transformação. A utilização de tecnologias sociais como a Moeda Humanitária, aliada à implementação de Espaços Eco Troca e Pontos de Coleta, cria mecanismos concretos de incentivo à participação da população, promovendo a troca de resíduos recicláveis por benefícios e fortalecendo a lógica da economia circular. Essa abordagem contribui para o aumento do volume e da qualidade dos materiais destinados às cooperativas, ampliando o giro econômico e promovendo a formalização e valorização do trabalho dos catadores.O programa também se integra de forma estratégica ao ecossistema paulista de gestão de resíduos, que já conta com cooperativas, associações e iniciativas municipais estruturadas, potencializando resultados por meio da organização da oferta de materiais recicláveis e do fortalecimento da logística reversa. A articulação com o poder público e com grandes geradores — especialmente relevante em um estado com forte presença industrial e comercial — amplia a corresponsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e fortalece políticas públicas existentes.A metodologia Recicla Cidade, aliada à tecnologia social da Moeda Humanitária certificada pelo Banco do Brasil, integra educação ambiental, gamificação, economia circular e inclusão social em uma abordagem escalável e adaptável à realidade dos municípios paulistas. Sua aplicação permite transformar resíduos em recursos socioeconômicos, ampliar a adesão à coleta seletiva e fortalecer cooperativas como agentes centrais da cadeia da reciclagem.Dessa forma, a implementação e expansão do programa no Estado de São Paulo têm potencial de consolidar um modelo replicável de gestão sustentável de resíduos sólidos, alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, às políticas estaduais e às metas de desenvolvimento sustentável. Ao promover engajamento comunitário, inovação social e fortalecimento da economia circular, o projeto contribui diretamente para a construção de territórios mais resilientes, inclusivos e ambientalmente sustentáveis.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Fomento à Cadeia Produtiva da ReciclagemO Recicla Cidade atua em toda a cadeia da reciclagem, desde a conscientização da população e o incentivo à segregação correta dos resíduos até a valorização dos materiais recicláveis nos Espaços Eco Troca. Isso porque,  ao ampliar o fluxo de materiais destinados às cooperativas, o programa fortalece a economia circular, reduz impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado e contribui para a resiliência urbana frente às mudanças climáticas.2. Capacitação e Formação TécnicaEmbora não seja estruturado como programa educacional formal, o Recicla Cidade promove processos de sensibilização e orientação prática junto à comunidade, cooperativas e parceiros institucionais. Essas ações qualificam a gestão dos resíduos, ampliam a eficiência das cadeias de reciclagem e estimulam a adoção de boas práticas socioambientais.3. Incentivo à Incubação de EmpreendimentosO programa apoia de forma indireta a sustentabilidade econômica de cooperativas e associações de catadores, ao aumentar o volume e a qualidade dos materiais que chegam a esses empreendimentos. Além disso, o modelo de gamificação e a implantação de Espaços Eco Troca funcionam como catalisadores de iniciativas locais de inclusão produtiva, que podem evoluir em empreendimentos sociais de caráter solidário.4. Responsabilidade CompartilhadaA concepção do Recicla Cidade está fundamentada na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O programa integra setor público, privado, organizações sociais e cidadãos em uma rede de corresponsabilidade, demonstrando adicionalidade em relação às metas de logística reversa e oferecendo subsídios para pesquisas, estudos e formulação de políticas públicas de resíduos sólidos.5. Fortalecimento da Participação dos CatadoresO Recicla Cidade amplia a visibilidade, o protagonismo e as condições de trabalho das cooperativas de catadores ao estruturar mecanismos que aumentam a oferta de materiais recicláveis e melhoram sua qualidade. Ao mesmo tempo, gera oportunidades de renda e inclusão social, alinhando-se às diretrizes de promoção da justiça ambiental,6. Incentivos Fiscais e Transparência na Gestão de RecursosA execução do Recicla Cidade é realizada de forma transparente, com prestação de contas, indicadores de impacto e monitoramento contínuo das ações. A captação de recursos por meio da Lei de Incentivo a Reciclagem (LIR)  permitirá ampliar sua atuação, garantindo conformidade com os mecanismos fiscais e fortalecendo a rede de corresponsabilidade entre patrocinadores, poder público e sociedade civil.Dessa forma, o Programa Recicla Cidade demonstra plena aderência às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, atuando de maneira integrada em diferentes etapas da cadeia produtiva. Seu modelo promove responsabilidade compartilhada, amplia a participação de catadores, fortalece a economia circular e contribui para a redução dos impactos ambientais, a adaptação às mudanças climáticas e a promoção da justiça ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"No Estado de São Paulo, a gestão de resíduos sólidos apresenta elevado grau de complexidade e escala, sendo um dos maiores geradores de resíduos do país. Apesar de avanços importantes na estruturação de políticas públicas, na atuação de cooperativas e na implementação de sistemas de coleta seletiva, ainda existem desafios relevantes relacionados à ampliação da recuperação de materiais recicláveis, à inclusão socioprodutiva de catadores e à consolidação da economia circular em todos os territórios.Nesse contexto, observa-se forte convergência entre os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e as demandas estruturais do estado. A LIR estabelece mecanismos de incentivo fiscal para fomentar projetos que fortaleçam a cadeia da reciclagem, promovam a valorização de resíduos e ampliem a participação de cooperativas, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos sistemas de gestão de resíduos sólidos em escala estadual.O interesse recíproco entre a proposta e a LIR se evidencia na complementaridade entre instrumento legal e solução prática. Enquanto a LIR viabiliza recursos e cria condições para investimento em infraestrutura, capacitação e inovação, o Programa Recicla Cidade oferece uma metodologia consolidada que integra educação ambiental, mobilização social, tecnologia social e mecanismos de incentivo à participação da população, como a Moeda Humanitária e os Espaços Eco Troca.A aplicação dessa metodologia no Estado de São Paulo potencializa resultados estratégicos, como o aumento do volume e da qualidade dos resíduos destinados às cooperativas, a ampliação do giro econômico da cadeia da reciclagem e o fortalecimento da formalização e valorização do trabalho dos catadores. Além disso, contribui para o aumento da adesão da população à coleta seletiva, um dos principais desafios identificados em diferentes municípios paulistas.Outro ponto de forte convergência está na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Em um estado com alta concentração de atividades industriais, comerciais e logísticas, a articulação com grandes geradores e empresas torna-se essencial. A LIR possibilita o engajamento desses atores por meio de incentivos fiscais, enquanto o Recicla Cidade estrutura, na prática, mecanismos de conexão entre população, cooperativas, poder público e setor privado, fortalecendo a logística reversa e ampliando o impacto das ações.A aplicação dos recursos incentivados também permite investimentos estruturantes, como implantação e fortalecimento de pontos de coleta, melhoria da infraestrutura de cooperativas, aquisição de equipamentos, capacitação técnica e desenvolvimento de tecnologias sociais. Esses investimentos contribuem diretamente para a eficiência operacional do sistema, redução de rejeitos e aumento da recuperação de materiais recicláveis no estado.Dessa forma, o Estado de São Paulo apresenta um ambiente altamente favorável para a aplicação integrada da Lei de Incentivo à Reciclagem com a metodologia do Programa Recicla Cidade. A reciprocidade entre política pública e solução operacional resulta no fortalecimento da economia circular, na geração de trabalho e renda, na inclusão social de catadores e na promoção de um modelo escalável e replicável de gestão de resíduos sólidos, alinhado às metas nacionais de sustentabilidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-14T19:31:32.029000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da proposta será composto por entes do poder público estadual e municipal, agentes comunitários, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, que poderão receber capacitação, suporte técnico e ações de mobilização voltadas ao aprimoramento das práticas de gestão de resíduos sólidos. O poder público será convidado a atuar de forma articulada, assumindo papel estratégico na implementação e fortalecimento da coleta seletiva e de políticas de sustentabilidade nos municípios participantes do Estado de São Paulo.Além desses grupos, a proposta prevê o engajamento da população dos territórios de atuação a serem definidos no estado, incluindo escolas, estabelecimentos comerciais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, entidades esportivas, serviços de assistência social e a população em geral. Esses públicos poderão ser mobilizados por meio de ações estruturadas, campanhas de sensibilização e atividades de engajamento social, adaptadas às diferentes realidades regionais, com foco na valorização dos resíduos como recurso econômico e socioambiental.A abordagem territorial da proposta considera a diversidade socioeconômica e urbana do Estado de São Paulo, podendo ser aplicada em diferentes contextos — desde grandes centros urbanos até municípios de médio e pequeno porte —, promovendo a participação cidadã na segregação de resíduos, o fortalecimento da coleta seletiva e a ampliação do acesso a práticas sustentáveis.Dessa forma, a proposta tem potencial para contribuir com o fortalecimento da economia circular e das práticas de sustentabilidade em escala estadual, promovendo a integração entre diferentes segmentos da sociedade e estimulando comportamentos ambientalmente responsáveis. Ao fomentar o engajamento coletivo e a corresponsabilidade, a iniciativa poderá colaborar para a consolidação de uma cultura ampliada de gestão adequada de resíduos sólidos nos territórios atendidos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}