{"data":[{"id_proposta":88001,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"38435859000104","nm_ente_recebedor":"PLATAFORMA DIGITAL RECICLOPONTOS LTDA","ed_cep":"28613-001","ed_logradouro":"AVENIDA ALBERTO BRAUNE","ed_numero":"111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303401,"nm_municipio_recebedor":"NOVA FRIBURGO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"38435859000104","nm_executor":"PLATAFORMA DIGITAL RECICLOPONTOS LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Brasil figura entre os maiores geradores mundiais de resíduos eletroeletrônicos, mas ainda enfrenta dificuldades para convertê-los em materiais recuperados pela logística reversa. Apesar dos avanços na regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, na organização da cadeia produtiva e nos sistemas de coleta, muitos equipamentos permanecem armazenados nas residências ou são descartados inadequadamente, limitando o fluxo de matérias-primas secundárias, a eficiência da reciclagem e os benefícios ambientais, sociais e econômicos da economia circular. Evidências científicas associam esse cenário não só à infraestrutura, mas à necessidade de ampliar a participação dos consumidores na logística reversa, com estratégias permanentes de mobilização cidadã e transformação cultural. Para enfrentar esse desafio, o presente projeto tem por objeto a implantação do Programa RECICLOPONTOS – Ecossistema de Engajamento do Consumidor e Incentivo à Reciclagem, concebido como um Programa Demonstrador de Referência Nacional da Mobilização Cidadã para a Economia Circular, aplicado à logística reversa de resíduos eletroeletrônicos. O programa tem como finalidade ampliar a participação da sociedade no descarte ambientalmente adequado desses resíduos, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e consolidar um modelo nacional de referência para mobilização cidadã capaz de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para o fortalecimento da economia circular e para a transição brasileira para uma economia de baixo carbono.O Programa RECICLOPONTOS parte do entendimento de que o principal gargalo para a expansão da reciclagem de resíduos eletroeletrônicos não se limita à disponibilidade de infraestrutura de coleta, mas está diretamente relacionado à reduzida mobilização da sociedade para participar ativamente dos sistemas de logística reversa. Dessa forma, propõe uma metodologia integrada que articula educação ambiental, economia comportamental, gamificação, inteligência artificial, rastreabilidade digital, comunicação pública, reconhecimento socioambiental por meio dos Reciclopontos e fortalecimento das cooperativas de catadores, promovendo a mobilização cidadã necessária para impulsionar uma transformação cultural permanente na relação da população com os resíduos eletroeletrônicos. O propósito é ressignificar esses materiais, deixando de ser percebidos como simples descartes para serem reconhecidos como recursos estratégicos para a economia circular, a conservação ambiental e a geração de valor econômico e social.Para alcançar esses objetivos, o programa compreenderá o desenvolvimento e integração de pesquisas aplicadas em inteligência artificial, visão computacional e reconhecimento automatizado de resíduos; sistemas inteligentes de monitoramento capazes de identificar o tipo, peso e volume dos materiais descartados; implantação de uma rede de Ecopontos Inteligentes conectados à plataforma digital RECICLOTRON; disponibilização de ferramentas de rastreabilidade e geração de indicadores em tempo real; realização de campanhas permanentes de mobilização cidadã e educação ambiental; produção de conteúdos educativos para ambientes digitais e mídias instaladas nos ecopontos; capacitação técnica e fortalecimento institucional de cooperativas de catadores; além da articulação de uma rede colaborativa envolvendo poder público, setor produtivo, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para ampliar a eficiência da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos.O projeto não se destina ao cumprimento ordinário de obrigações legais de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, entidades gestoras ou sistemas individuais de logística reversa. Sua adicionalidade consiste na criação de uma camada complementar de mobilização cidadã, inovação tecnológica, produção de conhecimento, integração territorial e fortalecimento dos catadores, ampliando o alcance e a efetividade da coleta para além das obrigações regulatórias existentes.A abordagem do presente Programa já se encontra consolidada por meio de pesquisas, desenvolvimento tecnológico, produção científica, atuação de mercado e reconhecimento internacional, conforme demonstrado no termo de comprovação de capacidade técnica. Seu propósito consiste em demonstrar a implantação integrada dessa metodologia em escala territorial, produzindo protocolos operacionais, indicadores de desempenho, modelos de governança, ferramentas tecnológicas e evidências técnico-científicas capazes de orientar sua replicação em diferentes regiões do país e subsidiar o aprimoramento de políticas públicas voltadas à mobilização cidadã, à logística reversa e à economia circular.","ds_problema_proposta":"O Brasil gera volumes crescentes de resíduos eletroeletrônicos, mas ainda recupera apenas uma parcela reduzida desse material. Equipamentos fora de uso permanecem guardados por longos períodos nas residências, são entregues a canais informais ou descartados junto aos resíduos comuns. Como consequência, componentes com potencial de reutilização, beneficiamento e reciclagem deixam de retornar ao ciclo produtivo, enquanto materiais de maior risco ambiental podem receber destinação inadequada.A existência de normas, sistemas de logística reversa e pontos de recebimento, embora indispensável, não tem sido suficiente para assegurar participação regular e abrangente da população. Persistem barreiras de informação, conveniência, confiança, hábito e percepção de valor. Muitos consumidores desconhecem onde descartar, não reconhecem os benefícios coletivos da entrega correta, não recebem retorno sobre o destino do material ou não dispõem de estímulos que convertam intenção ambiental em comportamento efetivo.Essa baixa mobilização compromete toda a cadeia produtiva. A oferta irregular de resíduos limita a previsibilidade das operações de coleta, triagem e beneficiamento; reduz o aproveitamento da capacidade instalada de recicladores; dificulta a organização logística; aumenta custos operacionais; e restringe oportunidades de trabalho, renda e protagonismo para cooperativas, associações e catadores autônomos.Outro problema relevante é a insuficiência de dados territoriais e comportamentais sobre o descarte de resíduos eletroeletrônicos. A ausência de rastreabilidade integrada dificulta conhecer os tipos de equipamentos descartados, os volumes mobilizados, os locais e períodos de maior participação, o desempenho das campanhas, o perfil de adesão dos usuários e a destinação subsequente dos materiais. Sem dados confiáveis, torna-se mais difícil planejar rotas, aperfeiçoar ações educativas, avaliar políticas públicas e comprovar impactos.Também se observa baixa integração entre cidadãos, poder público, instituições de ensino e pesquisa, empresas, cooperativas, operadores logísticos e recicladores. A cadeia frequentemente funciona de forma fragmentada, com pouca circulação de informações, reduzida coordenação territorial e limitada participação dos catadores nos processos de planejamento, monitoramento e tomada de decisão.Embora o Programa RECICLOPONTOS tenha como foco exclusivo a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, escolhida em razão de sua elevada relevância ambiental, econômica, tecnológica e regulatória, a plataforma metodológica desenvolvida pela RECICLOTRON foi concebida em arquitetura modular, permitindo que futuras iniciativas adaptem seus mecanismos de mobilização cidadã, educação ambiental, inteligência artificial, rastreabilidade digital e monitoramento a outras cadeias de resíduos sólidos domésticos, mediante as adequações técnicas, operacionais e regulatórias específicas de cada fluxo. Assim, além de ampliar a reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, o investimento realizado neste Programa Demonstrador estabelecerá uma referência nacional para futuras políticas públicas de mobilização cidadã aplicadas à economia circular, potencializando seus benefícios para diferentes cadeias de resíduos e contribuindo para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável baseado na participação ativa da sociedade.O RECICLOPONTOS busca solucionar esse conjunto de problemas por meio de uma intervenção integrada. O projeto pretende transformar o descarte correto em comportamento acessível, reconhecido e mensurável; aumentar a quantidade de resíduos eletroeletrônicos coletados, triados e encaminhados à reciclagem; gerar dados para decisões baseadas em evidências; fortalecer a participação dos catadores; desenvolver tecnologias aplicadas à coleta; e estruturar uma rede colaborativa capaz de sustentar a mobilização cidadã ao longo do tempo, estimular o consumo consciente e assim contribuir para o desafio da transição brasileira rumo a uma economia de baixo carbono.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Programa RECICLOPONTOS – Ecossistema de Engajamento do Consumidor e Incentivo à Reciclagem foi concebido em conformidade com os objetivos da Lei nº 14.260/2021 e com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, reconhecendo que o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem depende da atuação integrada sobre diferentes dimensões da logística reversa. Nesse contexto, a proposta articula educação ambiental, mobilização cidadã, desenvolvimento tecnológico, fortalecimento dos empreendimentos de catadores, pesquisa aplicada e organização da cadeia produtiva, contribuindo de forma complementar para a ampliação da coleta, recuperação e reciclagem de resíduos eletroeletrônicos.O Programa parte do entendimento de que a simples ampliação da infraestrutura de coleta não é suficiente para elevar os índices de reciclagem. A baixa participação da população nos sistemas de logística reversa representa um dos principais obstáculos para o aumento do fluxo de materiais destinados corretamente à cadeia produtiva. Dessa forma, o RECICLOPONTOS propõe uma metodologia integrada de mobilização cidadã capaz de estimular mudanças permanentes de comportamento, ampliar a conscientização ambiental, facilitar o descarte correto de resíduos eletroeletrônicos e fortalecer a participação dos diferentes atores envolvidos na economia circular.Para alcançar esses objetivos, o Programa contempla ações de capacitação, formação e assessoria técnica destinadas a consumidores, gestores públicos, instituições participantes, cooperativas, associações de catadores e demais agentes da cadeia da reciclagem, promovendo educação ambiental, qualificação técnica e disseminação de boas práticas. Também prevê a realização de pesquisas aplicadas voltadas ao estudo do comportamento dos consumidores, monitoramento dos padrões de descarte, avaliação da efetividade das estratégias de mobilização cidadã e produção de evidências técnico-científicas capazes de subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à logística reversa e à economia circular.A proposta incorpora ainda o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias inovadoras destinadas à coleta, identificação, rastreabilidade e monitoramento dos resíduos eletroeletrônicos, incluindo inteligência artificial, visão computacional, sensoriamento, análise de dados, gamificação e plataformas digitais de acompanhamento dos indicadores do Programa. Essas soluções tecnológicas apoiarão a implantação dos Ecopontos Inteligentes e permitirão maior eficiência operacional, transparência na destinação dos materiais e geração de informações qualificadas para a tomada de decisão.Outro eixo estruturante do Programa consiste no fortalecimento da participação das cooperativas, associações e demais empreendimentos de catadores, que serão integrados às atividades de planejamento, mobilização, coleta, triagem, monitoramento e avaliação dos resultados, contribuindo para sua inclusão produtiva, valorização profissional, geração de trabalho e renda e fortalecimento de seu papel estratégico na cadeia da reciclagem. Paralelamente, o Programa promoverá a articulação entre poder público, instituições de ensino e pesquisa, setor produtivo, operadores da logística reversa, recicladores e organizações da sociedade civil, favorecendo a organização das redes de comercialização e a integração dos diferentes elos da cadeia produtiva.Assim, o RECICLOPONTOS estabelece uma relação direta entre seus objetivos e as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao integrar mobilização cidadã, desenvolvimento tecnológico, qualificação dos atores envolvidos, fortalecimento dos catadores, produção de conhecimento e organização da cadeia produtiva em uma única estratégia de intervenção. Essa abordagem amplia a efetividade da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, fortalece a economia circular e gera benefícios ambientais, sociais, econômicos e científicos que extrapolam a implantação da infraestrutura física de coleta. Além disso, as ações propostas possuem caráter adicional em relação às obrigações legais dos sistemas de logística reversa, agregando inovação, produção de conhecimento, mobilização social e fortalecimento institucional, em consonância com os objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta estabelece interesses recíprocos que convergem para um objetivo comum: ampliar a participação da população nos sistemas de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, aumentar o volume de materiais destinados corretamente à reciclagem e fortalecer a economia circular.O interesse do proponente consiste em desenvolver e implementar uma metodologia inovadora de mobilização cidadã capaz de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de logística reversa, produzir evidências técnico-científicas, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e consolidar um modelo de referência nacional para promoção da economia circular. Em contrapartida, o projeto amplia a capacidade do poder público de induzir mudanças permanentes de comportamento, produzir indicadores qualificados, fortalecer a governança territorial da logística reversa e ampliar a efetividade das ações financiadas pela Lei de Incentivo à Reciclagem.As cooperativas, associações e demais empreendimentos de catadores possuem interesse direto na ampliação do fluxo de resíduos eletroeletrônicos destinados à reciclagem, na melhoria das condições de trabalho, na qualificação técnica, na geração de renda, na ampliação de sua participação nas cadeias produtivas e no fortalecimento de seu protagonismo como agentes ambientais e econômicos. Ao mesmo tempo, sua experiência operacional, conhecimento territorial e capacidade de atuação comunitária constituem elementos essenciais para o sucesso do Programa, estabelecendo uma relação de cooperação permanente entre os diferentes participantes.As instituições públicas e privadas que aderirem ao Programa terão acesso a soluções estruturadas para o descarte ambientalmente adequado de resíduos eletroeletrônicos, ações de educação ambiental, indicadores de desempenho, ferramentas de comunicação e mecanismos de engajamento de seus públicos internos e externos, fortalecendo suas políticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Em contrapartida, contribuirão com espaços para implantação dos Ecopontos Inteligentes, apoio às ações de mobilização e articulação junto às comunidades atendidas.Os cidadãos constituem o principal agente de transformação promovido pelo Programa. Seu interesse reside na disponibilidade de canais seguros e acessíveis para descarte de resíduos eletroeletrônicos, na participação em ações de educação ambiental, no reconhecimento de sua contribuição por meio do sistema de Reciclopontos e na melhoria da qualidade ambiental de seus territórios. Em contrapartida, sua participação ativa amplia a disponibilidade de materiais recicláveis, fortalece a cadeia produtiva da reciclagem e potencializa os impactos ambientais e sociais decorrentes da correta destinação desses resíduos.As instituições de ensino e pesquisa têm interesse na geração de conhecimento aplicado, no desenvolvimento de tecnologias inovadoras, na formação de recursos humanos qualificados e na produção de evidências científicas relacionadas à mobilização cidadã, à economia circular, à logística reversa e ao uso de inteligência artificial aplicada à gestão de resíduos. O Programa, por sua vez, beneficia-se da capacidade técnica dessas instituições para desenvolver pesquisas, avaliar resultados e produzir metodologias que possam ser replicadas em diferentes contextos territoriais.Os recicladores e demais agentes da cadeia produtiva têm interesse na ampliação da oferta de resíduos eletroeletrônicos corretamente segregados e rastreados, permitindo maior eficiência operacional, melhor previsibilidade do fornecimento de materiais e aumento da utilização da capacidade instalada das unidades de beneficiamento e reciclagem. O Programa contribui para esse objetivo ao ampliar a mobilização da população, qualificar o descarte e fortalecer a integração entre os diferentes elos da cadeia.Os patrocinadores e incentivadores encontram no Programa uma oportunidade de apoiar uma iniciativa alinhada aos princípios da sustentabilidade, da responsabilidade socioambiental, da inovação e da economia circular, contribuindo para a ampliação dos impactos positivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e fortalecendo sua atuação em agendas ambientais, sociais e de governança. Em contrapartida, o Programa contará com os recursos necessários para ampliar sua escala de atuação tanto territorialmente, como no tipo de resíduo reciclado, e produzir benefícios públicos de interesse coletivo.Dessa forma, os interesses dos diferentes participantes deixam de ser isolados e passam a constituir um sistema integrado de cooperação, no qual a mobilização cidadã fortalece a atuação dos catadores, amplia a eficiência da logística reversa, aumenta a disponibilidade de materiais para reciclagem, gera conhecimento científico, impulsiona a inovação tecnológica, fortalece as políticas públicas e promove benefícios ambientais, econômicos e sociais compartilhados.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T23:15:10.309999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Programa RECICLOPONTOS – Ecossistema de Engajamento do Consumidor e Incentivo à Reciclagem, tem como público-alvo os diferentes segmentos da sociedade que participam, direta ou indiretamente, da cadeia da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, considerando que a ampliação da reciclagem depende da atuação integrada entre cidadãos, poder público, empreendimentos de catadores, instituições públicas e privadas, setor produtivo e instituições de ciência, tecnologia e inovação.O público beneficiário direto será constituído pelos cidadãos residentes ou vinculados aos territórios contemplados pelo Programa, incluindo estudantes, trabalhadores, servidores públicos, consumidores, moradores de condomínios, usuários de equipamentos públicos e demais pessoas que participarão das ações de educação ambiental, mobilização cidadã e descarte ambientalmente adequado de resíduos eletroeletrônicos. Esses participantes terão acesso aos Ecopontos Inteligentes, às campanhas de conscientização, às ferramentas digitais de rastreabilidade, ao sistema de reconhecimento socioambiental por meio dos Reciclopontos e aos conteúdos educativos desenvolvidos pelo Programa, tornando-se protagonistas do processo de transformação cultural necessário ao fortalecimento da logística reversa.Também constituem público beneficiário direto as cooperativas, associações e demais empreendimentos de catadores envolvidos na coleta, triagem, armazenamento, beneficiamento e encaminhamento dos resíduos eletroeletrônicos. O Programa contribuirá para o fortalecimento técnico, operacional e institucional desses empreendimentos por meio de ações de capacitação, integração logística, acesso a tecnologias, geração de indicadores, ampliação da oferta de materiais e fortalecimento de sua participação na governança da cadeia produtiva da reciclagem.Integram ainda o público-alvo direto as instituições públicas e privadas participantes, incluindo escolas, universidades, órgãos públicos, empresas, condomínios, centros comerciais e organizações da sociedade civil que receberão Ecopontos Inteligentes ou desenvolverão ações de mobilização cidadã em seus espaços. Essas instituições atuarão como polos locais de educação ambiental e de promoção da logística reversa, ampliando o alcance territorial do Programa e fortalecendo o engajamento de seus públicos internos e externos.As instituições de ensino, pesquisa e inovação constituem igualmente público estratégico do Programa, participando do desenvolvimento de pesquisas aplicadas, produção de conhecimento científico, avaliação dos resultados, desenvolvimento de soluções tecnológicas, formação de recursos humanos e disseminação das metodologias produzidas ao longo da execução do projeto. Essa integração permitirá transformar os resultados obtidos em conhecimento aplicável ao aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à economia circular e à logística reversa de resíduos eletroeletrônicos.Como beneficiários indiretos incluem-se os recicladores, operadores da logística reversa, administrações públicas, setor produtivo, comunidades locais e toda a sociedade, que serão favorecidos pelo aumento da disponibilidade de matérias-primas secundárias, pela redução do descarte inadequado de resíduos eletroeletrônicos, pela melhoria da eficiência da cadeia produtiva da reciclagem, pela geração de informações qualificadas para planejamento e tomada de decisão, pelo fortalecimento da economia circular e pela redução dos impactos ambientais associados à disposição inadequada desses materiais.O Programa prioriza territórios com características distintas, típicas de cidades de pequeno, médio e grande porte, com elevado potencial de geração de resíduos eletroeletrônicos, baixa participação da população nos sistemas de logística reversa e limitada disponibilidade de ações estruturadas de mobilização cidadã, buscando ampliar o acesso da população a soluções ambientalmente adequadas de descarte, fortalecer a inclusão produtiva dos catadores e produzir resultados passíveis de replicação em diferentes contextos territoriais. A abrangência quantitativa do público-alvo, incluindo população atendida, pessoas sensibilizadas, participantes qualificados, instituições envolvidas e empreendimentos apoiados, será detalhada no Plano de Trabalho e nos indicadores de desempenho, observando os parâmetros estabelecidos pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}