{"data":[{"id_proposta":87997,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24758913000130","nm_ente_recebedor":"COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA JERUSALEM","ed_cep":"64023-800","ed_logradouro":"RODOVIA DEPUTADO MILTON BRANDAO","ed_numero":"8092","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CATARINA","cd_ibge_recebedor":2211001,"nm_municipio_recebedor":"TERESINA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar o projeto VIDA CIRCULAR – Centro Comunitário de Reciclagem, Transformação de Resíduos e Geração de Renda, na Zona Sul de Teresina-PI, com foco na estruturação de uma cadeia comunitária de economia circular voltada à coleta seletiva, beneficiamento e transformação de resíduos sólidos. O projeto promoverá a coleta e trituração de resíduos de vidro para utilização como agregado sustentável na fabricação de blocos e artefatos de cimento, reduzindo o consumo de matérias-primas naturais e a destinação inadequada desses resíduos. Paralelamente, implantará um sistema de coleta de óleo residual de cozinha para fabricação de sabão ecológico, evitando a contaminação do solo e dos recursos hídricos. A iniciativa será complementada por ações permanentes de educação ambiental, capacitação profissional, mobilização comunitária, fortalecimento da coleta seletiva e inclusão socioprodutiva de moradores em situação de vulnerabilidade social, promovendo geração de trabalho, renda, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, em consonância com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem. O projeto contempla ainda a aquisição de equipamentos para beneficiamento dos resíduos e desenvolvimento das atividades produtivas, contribuindo para a consolidação de um modelo comunitário replicável de economia circular.","ds_problema_proposta":"Zona Sul de Teresina apresenta significativa geração de resíduos recicláveis que, em razão da baixa estruturação da coleta seletiva e da insuficiência de iniciativas comunitárias de reciclagem, são destinados inadequadamente ao meio ambiente ou aos aterros sanitários, ocasionando desperdício de materiais com elevado potencial econômico e ambiental. Entre esses resíduos, o vidro representa um dos materiais de menor índice de reaproveitamento local, permanecendo por longos períodos no ambiente e oferecendo riscos à população. Da mesma forma, o descarte inadequado do óleo residual de cozinha provoca contaminação de redes de esgoto, cursos d'água e solos, aumentando os custos públicos de tratamento e causando impactos ambientais significativos. Soma-se a esse cenário a limitada oferta de oportunidades de qualificação profissional e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto busca enfrentar simultaneamente esses desafios por meio da valorização econômica dos resíduos, da implantação de processos de beneficiamento, da educação ambiental e da criação de oportunidades produtivas baseadas na economia circular, promovendo redução da disposição de resíduos, preservação ambiental, fortalecimento da coleta seletiva e inclusão social.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresenta aderência direta às diretrizes do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover ações integradas de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, economia circular e valorização dos resíduos sólidos. O projeto contempla atividades de capacitação e educação ambiental, aquisição de equipamentos para coleta seletiva e beneficiamento de resíduos, fortalecimento das cadeias produtivas da reciclagem e desenvolvimento de soluções inovadoras para agregação de valor aos materiais recicláveis, especialmente o reaproveitamento do vidro na produção de blocos cimentícios e a transformação do óleo residual em sabão ecológico. Também promove a participação comunitária, incentiva a segregação adequada dos resíduos, amplia o reaproveitamento de materiais e contribui para reduzir a pressão sobre recursos naturais, em conformidade com as metas previstas para o mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, que incluem capacitação, aquisição de equipamentos, fortalecimento da participação dos agentes da reciclagem, organização das cadeias produtivas e desenvolvimento de tecnologias para agregação de valor aos resíduos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto demonstra interesses convergentes entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a organização proponente ao promover a implementação de políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos, fortalecimento da economia circular, redução da disposição inadequada de resíduos e incentivo à reciclagem como instrumento de desenvolvimento sustentável. Para a Administração Pública, a proposta contribui para ampliar os índices de reciclagem, reduzir impactos ambientais, fortalecer a educação ambiental e incentivar soluções inovadoras de reaproveitamento de materiais, atendendo aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem. Para a organização executora e a comunidade beneficiária, representa oportunidade de implantação de infraestrutura comunitária para reciclagem, geração de trabalho e renda, fortalecimento da cidadania ambiental e melhoria das condições socioeconômicas da população da Zona Sul de Teresina. Os benefícios produzidos possuem caráter coletivo, ambiental, econômico e social, sendo passíveis de replicação em outras comunidades e municípios.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T20:46:03.076999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá diretamente moradores da Zona Sul de Teresina, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, jovens, mulheres, pessoas desempregadas, catadores de materiais recicláveis, trabalhadores informais, empreendedores comunitários, lideranças locais e integrantes de associações comunitárias interessados em desenvolver atividades ligadas à reciclagem e à economia circular. Também serão beneficiados estabelecimentos comerciais, restaurantes, lanchonetes, escolas, condomínios e demais geradores de resíduos que participarão do sistema de coleta de vidro e óleo residual de cozinha. Indiretamente, toda a população da região será beneficiada pela redução da disposição inadequada de resíduos, melhoria da qualidade ambiental, diminuição da contaminação do solo e dos recursos hídricos, fortalecimento da coleta seletiva, ampliação da educação ambiental e promoção de uma cultura permanente de reciclagem e consumo responsável.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}