{"data":[{"id_proposta":87991,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"14231087000112","nm_ente_recebedor":"PE DE FEIJAO EDUCACAO ALIMENTAR E AMBIENTAL LTDA","ed_cep":"04011-903","ed_logradouro":"RUA ESTELA","ed_numero":"67","ed_complemento":"APT 155","ed_bairro":"VILA MARIANA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto Rede Circular Orgânicos Santo André é voltado ao fortalecimento da reciclagem descentralizada da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos e da agricultura urbana em Santo André (SP). É executado pelo Pé de Feijão com a parceria do CEPAGRO (Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo), contando com o apoio institucional do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA/Prefeitura de Santo André) e da Enel Brasil. O projeto está estruturado em cinco eixos:Eixo 1 – Implantação de Infraestrutura para Compostagem Descentralizada: Implantação de um pátio de compostagem pelo método de leiras estáticas com aeração passiva, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com capacidade de processamento de até 500 kg/dia de resíduos orgânicos. O local preliminarmente indicado fica situado na Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, 622 - Casa Branca, Santo André - SP, 09015-610, com o tamanho de 2.391,91 m², sendo um trecho de servidão de linha de alta tensão da Enel. Com a implantação do espaço, será criado o terceiro Quintal Verde da cidade, programa municipal de promoção da reciclagem de resíduos orgânicos descentralizada, agricultura urbana e educação ambiental, nomeado preliminarmente de Quintal Verde Casa Branca.A expectativa é que o pátio atenda imediatamente cerca de 250 pessoas que residem em um raio de até 1,5km do local, além de 10 feirantes de feiras livres que ocorrem nas proximidades. Contudo, a expectativa é que empresas, organizações e outros agentes do município possam fazer uso do equipamento.Vale destacar que a operação cotidiana será assumida pelo município como contrapartida institucional ao projeto, garantindo a continuidade da iniciativa.Etapas:a) Planejamento e projeto executivo: Diagnóstico da área selecionada, projeto técnico, elaboração e plano operacional e licenciamentos;b) Estrutura: Adequação do terreno, sistema de drenagem, preparação e construção;c) Equipamentos: Compra e aquisição de materiais e equipamentos para o pátio;d) Preparação para operação: Elaboração de manual e capacitação da equipe da prefeitura que assumirá a operação (previsão de 4 pessoas).e) Acompanhamento técnico da operação: Acompanhamento da operação do pátio durante todo o projeto.Eixo 2 – Formação e Fomento a Iniciativas Descentralizadas de Compostagem: Realização de 4 formações (2 para agricultores urbanos e 2 para grupos comunitários), capacitando 80 participantes (40 agricultores e 40 pessoas da comunidade), com kits de apoio para implantação de iniciativas próprias de compostagem em pequena escala.Etapas:a) Preparação para formação: Desenvolvimento de metodologia, produção de materiais, divulgação e seleção dos beneficiários;b) Formação: Realização dos encontros com os beneficiários e certificação dos concluintes.Eixo 3 – Articulação da Cadeia Territorial dos Resíduos Orgânicos: Mapeamento dos atores da cadeia local (geradores, concessionárias de infraestrutura, agricultores urbanos, gestores públicos), incluindo articulação desse grupo para realização de reuniões de articulação e seminários técnicos reunindo poder público, iniciativa privada, universidades e sociedade civil.Etapas:a) Mapeamento de atores da cadeia global no território;b) Realização de 6 reuniões atores estratégicos, envolvendo grandes geradores resíduos orgânicos de manutenção de áreas verdes para engajamento para ampliar a reciclagem de resíduos de poda e manutenção de áreas verdes, levantamento de necessidades, desafios e oportunidades (previsão de 12 pessoas ao todo);c) Preparação e realização de 2 seminários técnicos visando a sistematização de desafios e oportunidades, identificação de soluções e plano de ação simples, envolvendo os atores do setor da compostagem (previsão de 60 pessoas ao todo).Eixo 4 – Circularidade dos Resíduos de Manutenção de Áreas Verdes: Inclui o diagnóstico da geração de resíduos de poda e roçada e, a partir disso, a elaboração de protocolos de segregação e aproveitamento com foco na incorporação dessa biomassa às unidades de compostagem, incluindo ainda a formação de gestores e equipes operacionais envolvidas nesse processo para aplicação dessas técnicas.Etapas:a) Diagnóstico da geração de resíduos de manutenção de áreas verdes;b) Elaboração de protocolos de segregação e aproveitamento;c) Formação de gestores e equipes operacionais envolvidas no processo.Eixo 5 – Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Resultados: Definição de indicadores e monitoramento periódico, incluindo a produção de um Guia Metodológico para Implantação de Unidades de Compostagem Descentralizada de 500kg/dia, permitindo a replicação da experiência em outros territórios.Etapas:a) Definição dos indicadores e linha de base;b) Monitoramento e avaliação periódica;c) Sistematização da experiência e Produção do Guia Metodológico.","ds_problema_proposta":"Segundo o Relatório SINISA 2025, apenas 2,17% dos resíduos sólidos domiciliares secos e orgânicos coletados no Brasil são efetivamente recuperados pela indústria de reciclagem, e 23,2% da massa de resíduos coletada e não recuperada é encaminhada para lixões e aterros controlados, formas de disposição ambientalmente inadequadas.Em Santo André, dados do Departamento de Resíduos Sólidos do SEMASA mostram que o município coletou 309.291,77 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos em 2025. A fração mista/orgânica responde pela maior parcela (240.888,90 toneladas, 73,76% do total), sendo majoritariamente destinada ao aterro sanitário municipal: apenas 4,01% dessa fração (as podas do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes) é hoje enviada para compostagem. Estima-se, a partir da caracterização gravimétrica municipal, um potencial de cerca de 77.540 toneladas/ano de fração orgânica passível de ser transformada em insumo para a agricultura urbana e periurbana — considerando resíduos domiciliares, feiras livres, CRAISA e podas das Estações de Coleta.Os dois equipamentos da rede Quintal Verde já em operação (Vila Guiomar e Ana Maria) demonstram a viabilidade do modelo, mas ainda em escala inicial: o QV Vila Guiomar tratou 15 toneladas da fração orgânica em seu primeiro ano de operação, número expressivo como prova de conceito, mas pequeno diante da magnitude do potencial identificado.Há, portanto, três problemas centrais que o projeto busca endereçar: (1) a baixa taxa de recuperação da fração orgânica frente ao volume gerado e ao potencial técnico existente; (2) a ausência de infraestrutura descentralizada de compostagem em número suficiente para captar esse potencial, com apenas 2 dos 10 equipamentos planejados da rede Quintal Verde em operação; e (3) a falta de articulação entre os diferentes atores que participam do ciclo da matéria orgânica no território (poder público, concessionárias de infraestrutura, agricultores urbanos e sociedade civil), o que fragmenta soluções que poderiam ser potencializadas em rede.O uso de áreas de servidão de concessionárias de infraestrutura (Enel, e potencialmente Transpetro e ISA Energia) para essa finalidade representa também uma oportunidade pouco explorada de qualificação de áreas públicas subutilizadas para produção de alimentos e tratamento de resíduos orgânicos, com potencial de replicação em outras faixas de servidão da cidade e da região.Buscando a comprovação de disponibilidade do local indicado para execução do projeto, foi anexado a este projeto o Termo de Comodato da ENEL, além da carta de intenção de patrocínio da empresa para o projeto.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto se conecta a cinco metas previstas no Art. 4º da Lei nº 14.260/2021 e detalhadas no Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.(1) Meta IV (Art. 4º, IV): Implantação e adaptação de infraestrutura física. O Eixo 1 contempla a implantação de um pátio demonstrativo de compostagem (leiras estáticas, método UFSC) com capacidade de 500 kg/dia no Quintal Verde Casa Branca, incluindo adequação do terreno, drenagem, áreas de recepção, lavagem, compostagem e maturação, cercamento e sinalização.(2) Meta V (Art. 4º, V): Aquisição de equipamentos. O Eixo 1 prevê a aquisição de equipamentos operacionais para tratamento da fração orgânica (bombonas, ferramentas, triturador de resíduos verdes, peneira rotativa, balança, termômetro industrial, entre outros).(3) Meta I (Art. 4º, I): Capacitação, formação e assessoria técnica. O Eixo 2 forma 80 participantes (40 agricultores urbanos e 40 pessoas da comunidade) em compostagem descentralizada; o Eixo 3 realiza 2 seminários técnicos sobre resíduos orgânicos, agricultura urbana, economia circular e políticas públicas; e o Eixo 4 forma gestores e equipes operacionais para o manejo de resíduos de poda e roçada.(4) Meta VI (Art. 4º, VI): Organização de redes de comercialização e de cadeias produtivas. O Eixo 3 estrutura a articulação territorial da cadeia de resíduos orgânicos por meio de 6 reuniões com atores estratégicos, reunindo SEMASA, concessionárias de infraestrutura (Enel, Transpetro, ISA Energia), agricultores urbanos e universidades.(5) Meta III (Art. 4º, III): Pesquisas e estudos. O Eixo 4 produz diagnóstico da geração de resíduos de manutenção de áreas verdes e protocolos de segregação e aproveitamento; o Eixo 5 sistematiza a experiência em um Guia Metodológico para Implantação de Unidades de Compostagem Descentralizada, subsidiando a replicação do modelo em outros territórios.Além da relação direta com as metas do programa, este projeto também atende a legislação da seguinte forma:(6) Art. 3º, I da Portaria: Conscientização social como etapa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Ao articular geradores, poder público e sociedade civil em torno do tratamento da fração orgânica, o projeto fortalece a etapa de conscientização que sustenta a segregação correta na origem.Vale destacar que o foco em resíduos orgânicos, o projeto não envolve especificamente catadores ou suas cooperativas, conforme art. 6º da Portaria. No entanto, prevê a articulação e envolvimento de vários atores dessa cadeia bem como a prefeitura, empresas privadas, agricultores urbanos, feirantes e comunidade em geral.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para o mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, o projeto contribui para indicadores de capacidade instalada de processamento da fração orgânica, toneladas de resíduos orgânicos e de poda desviadas de aterro sanitário, toneladas de composto produzidas, número de agricultores urbanos beneficiados, participantes formados e iniciativas de compostagem implantadas ou fortalecidas em outros territórios, além de gerar um Guia Metodológico replicável para unidades de compostagem descentralizada.Para o Pé de Feijão e o CEPAGRO, o projeto está alinhado à missão institucional de ambas as organizações de promover sistemas alimentares sustentáveis, agricultura urbana, compostagem e educação ambiental, ampliando sua atuação conjunta para um novo território (Santo André/Grande ABC) em parceria direta com o poder público municipal.Para a Prefeitura de Santo André (via SEMASA), o projeto fortalece e acelera a expansão do programa Quintal Verde, hoje com apenas 2 dos 10 equipamentos planejados em operação, sem custo direto de implantação para o município, que contribui com a contrapartida institucional de operação e com a articulação junto à Enel para uso da área de servidão.Para a Enel Brasil, o projeto qualifica uma área de servidão de linha de alta tensão hoje subutilizada, transformando-a em um equipamento de utilidade pública e socioambiental, alinhado a agendas de sustentabilidade e relacionamento comunitário da concessionária junto ao território em que opera.Para o incentivador, o projeto oferece uma iniciativa de responsabilidade socioambiental com forte componente de infraestrutura física, articulação multissetorial (poder público, concessionária de energia e sociedade civil) e potencial de replicação metodológica, associada à visibilidade institucional do apoio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nos termos previstos na Portaria.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T19:39:21.537000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Beneficiários diretos: 80 participantes das formações do Eixo 2 (40 agricultores urbanos e 40 pessoas da comunidade); Cerca de 12 participantes das 6 reuniões com atores estratégicos e 60 participantes dos 2 seminários técnicos do Eixo 3; No mínimo 10 representantes da gestão ou equipes operacionais formados no Eixo 4 para o manejo de resíduos de poda e roçada;Cerca de 250 moradores cadastrados no raio de 1,5 km do Quintal Verde Casa Branca e cerca de 10 feirantes de feiras livres do entorno, que poderão destinar sua fração orgânica ao equipamento e participar do programa Baldinho Verde (troca de resíduos por hortaliças ou compostos).Beneficiários diretos com aferição posterior ao projeto: Visitantes das ações de educação ambiental realizadas no local; Organizações e municípios alcançados pelas ações de disseminação do Guia Metodológico produzido no Eixo 5, com potencial de replicação da experiência em outros territórios.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}