{"data":[{"id_proposta":87987,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"84712983000189","nm_ente_recebedor":"INSTITUICAO BETHESDA","ed_cep":"89239-200","ed_logradouro":"RUA CONSELHEIRO PEDREIRA","ed_numero":"624","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIRABEIRABA","cd_ibge_recebedor":4209102,"nm_municipio_recebedor":"JOINVILLE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento de Pacientes Oncológicos com Lesão de Pele","ds_problema_proposta":"O câncer de pele é o tipo de câncer mais frequente no Brasil, correspondendo a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). A detecção precoce é fundamental para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade associada a essa doença. Nesse contexto, a biópsia precoce de lesões cutâneas suspeitas desempenha um papel crucial, permitindo o diagnóstico preciso e o estadiamento adequado, essenciais para o planejamento terapêutico eficaz.A Instituição Bethesda, comprometida com a melhoria contínua da saúde pública, propõe o projeto \"Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento de Pacientes Oncológicos com Lesão de Pele\". A justificativa para este projeto baseia\u0002se na necessidade de:• Aumentar a capacidade de atendimento a pacientes com lesões suspeitas de câncer de pele, reduzindo o tempo de espera por procedimentos diagnósticos.• Melhorar a qualidade dos serviços médico-assistenciais, proporcionando diagnósticos mais rápidos e precisos.• Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de pele, através de intervenções precoces e eficazes.A aplicabilidade do projeto está diretamente relacionada à ampliação dos serviços prestados pela instituição, incluindo:• Aquisição de equipamentos modernos e específicos para procedimentos dermatológicos oncológicos.• Contratação de profissionais especializados, capacitados para realizar procedimentos como exérese de tumores, retirada de cistos, lipomas e eletrocoagulação de lesões cutâneas. Portaria de Consolidação Nº05 de 28/09/2017 DOU – Suplemento – SEÇÃO 1 – Anexo LXXXVI - Pág. 516 a 531 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html • Realização de 160 atendimentos mensais, totalizando 2.880 atendimentos ao longo dos 18 meses destinados a realização de atendimentos EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBÁCEO / LIPOMA TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA, RETIRADA DE LESÃO POR SHAVING, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO, ELETROCOAGULAÇÃO DE LESÃO CUTÂNEA, EXCISÃO DE LESÃO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA, EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA, EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA e CONSULTAS.O projeto está em conformidade com a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta lei enfatiza a importância da prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e cuidados paliativos para pacientes oncológicos. Além disso, a proposta atende às diretrizes estabelecidas pela Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, que reforça as ações voltadas ao aprimoramento da atenção oncológica no SUS.Ao alinhar-se com as áreas prioritárias do PRONON, especificamente na prestação de serviços médico\u0002assistenciais voltados ao diagnóstico e estadiamento da doença (Portaria MS/GM nº 1.550/2014, Art. 6º, I), o projeto busca:• Fortalecer a rede de atenção oncológica, ampliando a oferta de serviços especializados na região.• Promover a equidade no acesso à saúde, atendendo principalmente populações vulneráveis que dependem do SUS.• Contribuir para as metas nacionais de controle do câncer, reduzindo a incidência e melhorando os prognósticos dos pacientes.Em suma, a implementação deste projeto é justificada pela necessidade urgente de aprimorar os serviços de diagnóstico e estadiamento do câncer de pele, alinhando-se às políticas públicas vigentes e atendendo às demandas da população. A aplicabilidade está evidenciada no potencial melhoria dos indicadores de saúde relacionados ao câncer de pele, promovendo um impacto positivo na qualidade de vida dos pacientes atendidos pela Instituição Bethesda.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos estão alinhados a I - prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 6º, I)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"De acordo com a anuência do Gestor de Saúde demonstra que a demanda reprimida, por isso o projeto vem atender a demanda do Gestor de Saúde.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Realização de 160 atendimentos mensais, totalizando 2.880 atendimentos ao longo dos 18 meses destinados a realização de atendimentos EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBÁCEO / LIPOMA TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA, RETIRADA DE LESÃO POR SHAVING, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO, ELETROCOAGULAÇÃO DE LESÃO CUTÂNEA, EXCISÃO DE LESÃO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA, EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA, EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA e CONSULTAS.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T13:56:30.794999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":4671455.02,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}