{"data":[{"id_proposta":87986,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"07952460000169","nm_ente_recebedor":"DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER","ed_cep":"31155-710","ed_logradouro":"RUA JOVIANO NAVES","ed_numero":"15","ed_complemento":"SALA 30","ed_bairro":"PALMARES","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar uma Estação de Economia Circular em escola pública selecionada, estruturada como Laboratório Vivo de Educação Ambiental, destinada ao tratamento pedagógico dos resíduos orgânicos gerados pela alimentação escolar, integrando tecnologias sociais de biodigestão, compostagem, vermicompostagem, horta pedagógica agroecológica, formação ambiental, oficinas educativas e mobilização comunitária, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021, o Decreto nº 12.106/2024 e a Portaria MMA nº 1.250/2024.","ds_problema_proposta":"O problema central é o descarte inadequado dos resíduos orgânicos gerados pela alimentação escolar, que são enviados a aterros sanitários, aumentam a emissão de metano e desperdiçam seu potencial educativo e ambiental. A solução proposta é implantar uma Estação de Economia Circular na escola, integrada a biodigestão, compostagem, vermicompostagem e horta pedagógica agroecológica, para transformar esses resíduos em composto orgânico, biofertilizante e aprendizagem prática. A iniciativa também fortalece a educação ambiental permanente, sensibiliza estudantes, professores e comunidade e contribui para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Como resultado, estima-se reciclar aproximadamente 400 kg de resíduos orgânicos por ano por escola.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Raízes Circulares está alinhado às diretrizes do Programa de Reciclagem da Lei nº 14.260/2021, ao contribuir diretamente para: I - Ampliação da reciclagem de resíduos orgânicos nas escolas; II - Ampliação da coleta seletiva de orgânicos; III - Aumento da produção de composto orgânico por processo de compostagem; IV - Ampliação da destinação adequada do composto produzido; V - Ampliação da conscientização para a reciclagem, com 1.510 pessoas sensibilizadas por escola; VI - Ampliação da produção acadêmica e de metodologias replicáveis;VII - Redução da emissão de gases de efeito estufa. A proposta também dialoga com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2, 4, 6, 11, 12, 13 e 15).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria proposta atende a interesses recíprocos entre o Proponente (DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER), o Concedente (MMA - Ministério do Meio Ambiente) e a comunidade escolar. Para o MMA, o projeto amplia a reciclagem de resíduos sólidos, a coleta seletiva de orgânicos e a conscientização ambiental, com indicadores verificáveis. Para o proponente e para a escola pública selecionada, a parceria viabiliza a implantação de infraestrutura permanente de educação ambiental, formação de educadores, protagonismo estudantil, geração de composto e biofertilizante e fortalecimento da segurança alimentar local. Para a comunidade, representa a redução de resíduos enviados a aterros, a melhoria do ambiente escolar, a oferta de oficinas abertas e a valorização dos saberes locais em economia circular.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T16:17:38.407999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Beneficiários diretos: até 250 estudantes, 4 professores e 1 gestor escolar (total de 255 pessoas) na escola pública selecionada. Beneficiários indiretos: aproximadamente 1.000 familiares e moradores do entorno, além de agricultores familiares e integrantes da comunidade local. Total estimado de pessoas impactadas: 1.510, considerando ações educativas, oficinas comunitárias e mobilizações territoriais. O público contempla estudantes da educação básica em territórios urbanos e rurais, com prioridade para escolas em áreas de vulnerabilidade socioambiental e com disponibilidade de espaço físico para a implantação da Estação de Economia Circular.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}