{"data":[{"id_proposta":87968,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"48086598000290","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE GESTAO E VALORIZACAO DE RESIDUOS - COOPERCICLO","ed_cep":"95330-000","ed_logradouro":"RODOVIA BR 470, KM 104","ed_numero":"50","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MONTE BERICO","cd_ibge_recebedor":4322806,"nm_municipio_recebedor":"VERANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição e implantação de 30 ecopontos para entrega voluntária de resíduos recicláveis e execução de Programa Permanente de Educação Ambiental no Município de Veranópolis/RS, visando ampliar a coleta seletiva, fortalecer a economia circular, incentivar a logística reversa, promover a segregação dos resíduos na origem, ampliar a recuperação e a destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis, fortalecer a atuação da COOPERCICLO na gestão integrada de resíduos sólidos e na inclusão socioprodutiva dos catadores, por meio da implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de ações continuadas de educação ambiental, workshops territoriais, visitas guiadas, campanhas educativas, produção de materiais de comunicação, monitoramento de indicadores, pesquisas, avaliação de resultados e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.","ds_problema_proposta":"O Município de Veranópolis, assim como grande parte dos municípios brasileiros, enfrenta desafios estruturais relacionados à gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à segregação dos resíduos na origem, ao descarte inadequado de materiais recicláveis e à necessidade de ampliar a participação da população nas ações de coleta seletiva e economia circular.Embora o município possua coleta seletiva organizada e conte com a atuação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos – COOPERCICLO, parcela significativa dos resíduos potencialmente recicláveis ainda é descartada juntamente com os resíduos orgânicos ou encaminhada de forma inadequada para locais impróprios, reduzindo o potencial de recuperação dos materiais e aumentando os custos do sistema municipal de limpeza urbana.Outro fator limitante é a reduzida disponibilidade de estruturas organizadas para entrega voluntária de resíduos recicláveis distribuídas pelo território municipal. A ausência de ecopontos em quantidade suficiente dificulta o acesso da população a locais apropriados para destinação de recicláveis, resíduos eletroeletrônicos, óleo de cozinha usado, vidro, papel, plástico, metais e outros materiais passíveis de reaproveitamento, contribuindo para o descarte irregular em vias públicas, áreas verdes, cursos d'água e propriedades particulares.A insuficiência de ações permanentes e estruturadas de educação ambiental também representa um importante obstáculo para a consolidação da coleta seletiva. Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, ainda existe baixo nível de conhecimento da população sobre a correta separação dos resíduos, logística reversa, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e importância socioambiental do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis.Essa realidade impacta diretamente a qualidade dos resíduos recebidos pela cooperativa. A elevada contaminação dos materiais recicláveis reduz o aproveitamento, aumenta os custos operacionais de triagem, dificulta a comercialização dos materiais, diminui a produtividade da unidade de beneficiamento e compromete a geração de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva dos cooperados.Além dos impactos econômicos, a destinação inadequada de resíduos provoca consequências ambientais relevantes, como aumento da disposição em aterro sanitário, desperdício de matérias-primas recicláveis, emissão desnecessária de gases de efeito estufa, maior consumo de recursos naturais e perda de oportunidades para o fortalecimento da economia circular.O projeto propõe enfrentar esses desafios de forma integrada, estruturando uma rede de 30 ecopontos estrategicamente distribuídos no município, ampliando significativamente a infraestrutura disponível para entrega voluntária de resíduos recicláveis. Paralelamente, serão desenvolvidas ações permanentes de educação ambiental, visitas guiadas, oficinas, campanhas educativas, produção de materiais pedagógicos, comunicação social, monitoramento de indicadores e acompanhamento técnico especializado, promovendo mudanças comportamentais sustentáveis na população.As ações serão desenvolvidas utilizando metodologias modernas de educação ambiental, estratégias de comunicação social e princípios da ciência comportamental (nudges), estimulando hábitos permanentes de separação correta dos resíduos, aumento da participação cidadã, fortalecimento da responsabilidade compartilhada prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e maior integração entre população, poder público, setor produtivo e cooperativa.O projeto também contribuirá para ampliar a quantidade de materiais recicláveis recuperados, reduzir a disposição de resíduos em aterro sanitário, fortalecer a logística reversa, aumentar a eficiência operacional da COOPERCICLO, melhorar as condições de trabalho dos cooperados, ampliar sua geração de renda e consolidar um modelo de gestão sustentável dos resíduos sólidos com potencial de replicação em outros municípios da Serra Gaúcha.Ao integrar infraestrutura, educação ambiental, fortalecimento institucional, monitoramento de resultados e participação social, a proposta busca transformar a gestão dos resíduos recicláveis em Veranópolis em uma referência regional, promovendo benefícios ambientais, sociais, econômicos e climáticos duradouros, plenamente alinhados aos objetivos da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta encontra-se plenamente alinhada aos objetivos e diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, ampliação da coleta seletiva, valorização dos materiais recicláveis, promoção da logística reversa, fortalecimento da economia circular e inclusão socioprodutiva dos catadores. As ações contemplam as modalidades previstas no art. 3º da Lei, abrangendo capacitação, formação e assessoria técnica, fortalecimento da participação dos catadores, implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos e veículos, pesquisas, educação ambiental permanente e organização das cadeias produtivas da reciclagem.O projeto foi estruturado para enfrentar os desafios da gestão integrada de resíduos sólidos de Veranópolis, por meio da implantação de 30 ecopontos, fortalecimento institucional da COOPERCICLO, educação ambiental permanente, monitoramento técnico e participação da comunidade. A iniciativa ampliará a coleta seletiva, reduzirá o descarte inadequado, fortalecerá a logística reversa, aumentará a recuperação e comercialização de materiais recicláveis e reduzirá a destinação de resíduos aos aterros sanitários.O Programa Permanente de Educação Ambiental prevê 62 workshops territoriais, 60 visitas guiadas, campanhas educativas, materiais pedagógicos, comunicação ambiental e sinalização dos ecopontos, incentivando a segregação correta dos resíduos, o consumo consciente e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Como diferencial metodológico, o projeto utiliza estratégias de ciência comportamental (nudges) integradas à educação ambiental, comunicação estratégica e monitoramento por indicadores, promovendo mudanças permanentes de comportamento e ampliando a participação da população na coleta seletiva. Essa metodologia será aplicada nas campanhas, materiais educativos, oficinas, visitas guiadas e comunicação visual dos ecopontos.A equipe técnica será responsável pelo planejamento, articulação com escolas, empresas, organizações da sociedade civil e comunidades, acompanhamento das atividades, apoio aos cooperados, monitoramento dos indicadores e avaliação contínua dos resultados, assegurando eficiência, transparência e melhoria contínua.A proposta fortalece institucionalmente a COOPERCICLO, ampliando sua capacidade técnica, operacional e gerencial para atuar na coleta seletiva, triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis, promovendo geração de trabalho e renda, inclusão socioprodutiva, aumento da produtividade e valorização dos cooperados.O projeto está alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) e às políticas públicas de fortalecimento das cooperativas de catadores, promovendo prevenção, reutilização, reciclagem, logística reversa, coleta seletiva e responsabilidade compartilhada.Também prevê monitoramento contínuo, análises gravimétricas, indicadores de desempenho e indicadores ESG, banco de dados e relatórios técnicos, permitindo avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos, apoiar a tomada de decisão e promover melhoria contínua da gestão.Os resultados esperados incluem a implantação dos 30 ecopontos, realização dos workshops e visitas guiadas, qualificação dos cooperados, fortalecimento institucional da COOPERCICLO, ampliação da coleta seletiva, aumento da recuperação e comercialização dos recicláveis, fortalecimento da logística reversa, sensibilização da população e consolidação de um modelo de economia circular com potencial de replicação nos municípios do CISGA.Os investimentos possuem caráter permanente. Após o encerramento do projeto, os ecopontos permanecerão integrados ao sistema municipal de coleta seletiva, operados pela COOPERCICLO em parceria com o Município de Veranópolis, garantindo sustentabilidade técnica, operacional e financeira.Por fim, a proposta contribui para a implementação da Agenda 2030, especialmente dos ODS 4, 8, 11, 12, 13 e 17, consolidando um modelo inovador, sustentável, mensurável e replicável de gestão integrada de resíduos sólidos, alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e às políticas públicas ambientais brasileiras.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta evidencia a convergência de interesses entre a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos – COOPERCICLO, o Município de Veranópolis, a sociedade e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reunindo esforços para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos, ampliar a coleta seletiva, promover a educação ambiental, incentivar a economia circular e ampliar a participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na cadeia produtiva da reciclagem.O interesse institucional da COOPERCICLO consiste em ampliar sua capacidade técnica, operacional e gerencial para atuar de forma cada vez mais eficiente na recepção, triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis, fortalecendo sua estrutura organizacional e consolidando seu papel como agente estratégico da política pública municipal de resíduos sólidos. A proposta permitirá ampliar a infraestrutura disponível, fortalecer os processos operacionais, qualificar as ações de educação ambiental, aumentar a recuperação de materiais recicláveis e melhorar as condições de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva dos cooperados.Para o Município de Veranópolis, o projeto representa importante instrumento de fortalecimento da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, ampliando a oferta de locais adequados para entrega voluntária de resíduos por meio da implantação de 30 ecopontos, fortalecendo a coleta seletiva, reduzindo o descarte irregular, melhorando a qualidade ambiental urbana e aumentando a eficiência dos serviços públicos relacionados à limpeza urbana e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos.O interesse público também se manifesta na promoção da educação ambiental permanente, mediante realização de workshops, visitas guiadas, campanhas educativas, produção de materiais pedagógicos e comunicação ambiental, estimulando mudanças de comportamento da população quanto à correta separação dos resíduos, ao consumo consciente e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Essas ações contribuem para aumentar a participação da comunidade na coleta seletiva, reduzir a contaminação dos materiais recicláveis e elevar os índices de recuperação de resíduos.A implantação dos ecopontos, associada às ações permanentes de sensibilização da população, permitirá ampliar significativamente a quantidade de resíduos recicláveis encaminhados para reutilização e reciclagem, reduzindo o volume destinado ao aterro sanitário, preservando recursos naturais, diminuindo impactos ambientais e fortalecendo a economia circular como estratégia de desenvolvimento sustentável.A proposta também fortalece a inclusão socioprodutiva dos catadores, ao ampliar a capacidade operacional da COOPERCICLO, melhorar a qualidade dos materiais recebidos, aumentar a produtividade da unidade de triagem, estimular a geração de trabalho e renda e valorizar a atuação dos cooperados como agentes ambientais fundamentais para o funcionamento da cadeia da reciclagem.O interesse do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está diretamente relacionado à implementação dos objetivos da Lei nº 14.260/2021, que incentiva projetos voltados à capacitação, formação e assessoria técnica, implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos e veículos, pesquisas e estudos, fortalecimento da participação dos catadores e organização das cadeias produtivas da reciclagem. A proposta contempla ações enquadradas nessas modalidades, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e para o aumento da utilização de materiais recicláveis e reciclados.O projeto também apresenta plena aderência às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Educação Ambiental e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, ao promover soluções estruturantes voltadas à ampliação da coleta seletiva, fortalecimento das cooperativas de catadores, incentivo à logística reversa, valorização dos resíduos recicláveis e promoção da responsabilidade compartilhada entre poder público, setor produtivo e sociedade.Os resultados esperados estão alinhados aos indicadores definidos pelo Ministério do Meio Ambiente para a Lei de Incentivo à Reciclagem, contemplando a ampliação da coleta seletiva, o aumento da adesão da população, a ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados, o aumento da recuperação de materiais recicláveis comercializados, a qualificação do setor da reciclagem e a conscientização ambiental da população.Dessa forma, os interesses das partes envolvidas são plenamente convergentes: a COOPERCICLO fortalece sua capacidade institucional e operacional; o Município aprimora sua política pública de gestão de resíduos sólidos; a população passa a contar com melhor infraestrutura e maior acesso às ações de educação ambiental; os catadores ampliam suas oportunidades de trabalho e renda.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-13T15:03:20.753999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto beneficiará diretamente os cooperados da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos – COOPERCICLO, promovendo o fortalecimento de sua capacidade técnica, operacional e institucional, a melhoria das condições de trabalho, o aumento da produtividade, a valorização profissional e a ampliação da geração de trabalho e renda. Inicialmente serão beneficiados 10 cooperados atualmente vinculados à cooperativa, além da inclusão de 10 novos trabalhadores em processo de inserção socioprodutiva na cadeia da reciclagem, contribuindo para a expansão da capacidade operacional da organização e para o fortalecimento da economia solidária.A proposta beneficiará diretamente toda a população residente no Município de Veranópolis, especialmente os mais de 18 mil moradores da área urbana e mais de 3 mil moradores das comunidades rurais, que passarão a contar com uma rede estruturada de 30 ecopontos destinados à entrega voluntária de resíduos recicláveis, ampliando o acesso à coleta seletiva, reduzindo o descarte irregular e fortalecendo a gestão ambiental municipal.Também constituem público-alvo prioritário os estudantes da rede pública e privada de ensino, estimados em mais de 2.500 alunos, bem como professores, gestores escolares e demais profissionais da educação, que participarão das ações permanentes de educação ambiental, visitas guiadas à unidade de triagem, workshops territoriais e atividades de sensibilização voltadas à promoção da responsabilidade socioambiental, do consumo consciente e da correta separação dos resíduos.O projeto contempla ainda empresas, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, condomínios residenciais, órgãos públicos, instituições privadas, organizações da sociedade civil, associações comunitárias, entidades representativas, grandes geradores de resíduos e demais segmentos da comunidade que serão mobilizados para participar das ações de coleta seletiva, logística reversa, entrega voluntária de resíduos e fortalecimento da economia circular.As ações de educação ambiental e comunicação alcançarão diferentes públicos por meio de campanhas educativas, materiais pedagógicos, oficinas, palestras, workshops, visitas técnicas, divulgação em meios físicos e digitais, sinalização dos ecopontos e estratégias de comunicação baseadas em metodologias participativas e de mudança de comportamento, ampliando a conscientização da população quanto à importância da reciclagem e da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.Serão igualmente beneficiados os órgãos da Administração Pública Municipal, que contarão com maior eficiência na gestão dos resíduos sólidos urbanos, redução dos custos associados à disposição final em aterros sanitários, melhoria dos indicadores ambientais e fortalecimento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Indiretamente, o projeto beneficiará toda a cadeia produtiva da reciclagem, incluindo empresas recicladoras, indústrias transformadoras, transportadores, comerciantes de materiais recicláveis, fornecedores de equipamentos e serviços ambientais, além dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, que poderão utilizar a experiência da COOPERCICLO como referência para implantação de iniciativas semelhantes em seus territórios.A implantação dos ecopontos, associada ao fortalecimento da cooperativa e às ações permanentes de educação ambiental, contribuirá para ampliar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir a destinação de resíduos aos aterros sanitários, fortalecer a logística reversa, aumentar a participação da população na coleta seletiva, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores e consolidar práticas de economia circular, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes.O projeto terá execução inicial no Município de Veranópolis, com potencial de replicação para outros municípios da Serra Gaúcha por meio da atuação regional da COOPERCICLO e das parcerias institucionais estabelecidas. Dessa forma, o público-alvo ultrapassa os beneficiários diretos inicialmente identificados, alcançando toda a comunidade local e regional por meio do fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos, da valorização dos materiais recicláveis e da promoção de uma cultura permanente de sustentabilidade ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}