{"data":[{"id_proposta":87963,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11123855000126","nm_ente_recebedor":"ECOLOGIA PELA PAZ -ECOPPAZ","ed_cep":"35490-000","ed_logradouro":"RUA MAESTRO BENEDITO LISBOA","ed_numero":"44","ed_complemento":"ANEXO: B;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3123908,"nm_municipio_recebedor":"ENTRE RIOS DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implementação do gerenciamento de resíduos e educação ambiental em escolas no município de Entre Rios de Minas.","ds_problema_proposta":"Atualmente, a maioria das instituições de ensino não possui um sistema estruturado de separação de resíduos, resultando na mistura de materiais recicláveis, orgânicos e rejeitos, a qual chamamos LIXO. Isso leva à contaminação dos resíduos, inviabilizando a reciclagem e aumentando o volume enviado para aterros sanitários. Além disso, a falta de conscientização da comunidade escolar sobre o tema faz com que papéis, plásticos, restos de alimentos e até resíduos perigosos (como os de laboratórios) sejam até mesmo descartados de forma indiscriminada. A ausência de compostagem também representa um desperdício, já que os resíduos orgânicos, que poderiam virar adubo para hortas e jardins, são tratados como lixo comum.A implantação do projeto Recircula: Escolas Lixo Zero resolve esses problemas ao estabelecer fluxos específicos para cada tipo de resíduo, com lixeiras segregadas, coletores adequados e rotas de encaminhamento definidas (recicláveis para triagem, orgânicos para compostagem, rejeitos para destinação final ambientalmente correta, óleo de cozinha para reaproveitamento, eletroeletrônicos para logística reversa, além dos resíduos laboratoriais e de construção civil, caso haja, dentre outros). Isso reduz significativamente o volume de lixo produzido, diminui custos com descarte e transforma a escola em um ambiente mais limpo e sustentável. Além disso, o projeto promove educação ambiental prática, envolvendo alunos, professores e funcionários em ações concretas, o que gera maior conscientização e mudança de hábitos.Quando uma escola adota o conceito Lixo Zero, ela se torna um exemplo para a comunidade, influenciando famílias, vizinhança e até outras instituições. Se várias escolas adotarem esse modelo, o impacto positivo se multiplica, contribuindo para políticas públicas mais eficientes de gestão de resíduos na cidade.Em escala global, o descarte inadequado de resíduos é uma das principais causas de poluição dos oceanos, mudanças climáticas e esgotamento de recursos naturais. Ao implementar a coleta seletiva completa e a compostagem, a escola reduz sua pegada ecológica, evitando que plásticos e outros materiais cheguem a rios e mares, e que resíduos orgânicos emitam gases do efeito estufa em aterros. Além disso, a reciclagem economiza energia e matéria-prima, enquanto a compostagem devolve nutrientes ao solo, fechando o ciclo da natureza. Quando os alunos aprendem e praticam esses conceitos, tornam-se cidadãos mais conscientes, capazes de replicar esses valores em outras esferas da vida, ampliando o impacto positivo no planeta.É a oportunidade de resolver não apenas problemas locais de gestão de resíduos, mas criar uma cultura de sustentabilidade que se expande da escola para a cidade e para o mundo. Ao ensinar a separação correta, a compostagem e o descarte consciente, a instituição deixa de ser apenas um local de ensino teórico e se transforma em um agente ativo de mudança ambiental, formando gerações realmente comprometidas com a preservação do planeta.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implementação de Escolas Lixo Zero representa uma estratégia educacional e ambiental que se conecta profundamente com os princípios e diretrizes do Programa de Incentivo à Reciclagem. Essa legislação cria um marco importante para fomentar a reciclagem no Brasil através de mecanismos de incentivo fiscal, apoio às cooperativas de catadores e estímulo à logística reversa, abrindo caminho para iniciativas como as Escolas Lixo Zero que promovem uma gestão sustentável e educativa dos resíduos sólidos.O projeto Recircula: Escolas Lixo Zero, ao implementar sistemas completos de coleta seletiva que garantem a separação adequada de recicláveis, orgânicos e rejeitos, não apenas aumenta as taxas de reciclagem na comunidade escolar e municipal, como também serve de modelo para a aplicação da logística reversa na prática, inclusive de outros resíduos, como eletroeletrônicos, óleos de cozinha, pilhas e baterias, lâmpadas, dentre outros.A dimensão educativa do projeto representa um ponto de convergência fundamental com a legislação. A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 enfatiza a importância das campanhas de conscientização sobre reciclagem, e o projeto Recircula: Escolas Lixo Zero vai além ao incorporar a gestão de resíduos como parte integrante do currículo pedagógico. Através de atividades práticas como compostagem, hortas escolares e monitoramento da coleta seletiva, os alunos vivenciam na prática os conceitos de economia circular, tornando-se multiplicadores desses conhecimentos em suas famílias e comunidades. No âmbito ambiental, os impactos positivos refletem diretamente os objetivos maiores da política nacional de resíduos sólidos. Ao reduzir o volume de materiais enviados para aterros sanitários, tanto através da reciclagem quanto da compostagem dos resíduos orgânicos, as escolas contribuem para a diminuição da poluição ambiental e das mudanças climáticas, contribuindo para o cumprimento dos compromissos ambientais do Brasil em escala global.A sinergia entre o projeto Recircula: Escolas Lixo Zero e a Lei de Incentivo à Reciclagem cria oportunidades estratégicas importantes. Por um lado, as escolas podem acessar recursos financeiros e técnicos disponibilizados através dos mecanismos da lei para aprimorar sua infraestrutura de gestão de resíduos adquirindo composteiras, lixeiras seletivas e estruturas de armazenamento temporário de resíduos. Por outro, ao se tornarem exemplos concretos de aplicação bem-sucedida da política de resíduos, essas instituições educacionais ganham reconhecimento como espaços de referência em sustentabilidade e multiplicadores, inspirando até órgãos públicos e políticas municipais de gestão de resíduos. O envolvimento dos alunos como agentes de transformação em suas famílias multiplica o impacto do projeto, criando uma onda de conscientização que fortalece toda a cadeia de reciclagem local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Recircula: Escolas Lixo Zero apresenta uma convergência estratégica de interesses entre os investidores, o poder público, as escolas e a comunidade, criando um ecossistema de benefícios mútuos que viabiliza sua execução e sustentabilidade.Para os investidores privados, sejam empresas, fundações ou indivíduos, o projeto oferece uma oportunidade concreta de alinhar sua responsabilidade socioambiental (ASG) com incentivos fiscais. Além do benefício fiscal, os investidores ganham visibilidade positiva ao associar sua marca a um projeto transformador, com resultados mensuráveis na redução de resíduos e na formação de cidadãos conscientes. Empresas do setor de reciclagem, gestão de resíduos ou mesmo indústrias com metas de sustentabilidade podem ver no projeto uma forma de fortalecer sua cadeia de valor, seja fomentando a coleta seletiva (que alimenta a reciclagem) ou reduzindo seu passivo ambiental.O poder público municipal também tem interesses claros no projeto, podendo utilizar a proposta como modelo para políticas públicas de gestão de resíduos, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao apoiar a iniciativa, a prefeitura reduz custos com aterros sanitários (já que menos resíduos serão enviados para destinação final), fortalece a economia circular local e cumpre metas ambientais, posicionando-se como referência em sustentabilidade. A Secretaria de Educação, em particular, pode incorporar a metodologia do projeto em outras escolas, ampliando seu impacto.Para as escolas participantes, sejam públicas ou privadas, o projeto traz melhorias tangíveis na infraestrutura e na qualidade do ensino. A implantação de sistemas de coleta seletiva, compostagem e hortas escolares transforma o ambiente físico, tornando-o mais limpo e sustentável, enquanto a integração da educação ambiental ao currículo agrega valor pedagógico. Escolas privadas podem usar o modelo \"Lixo Zero\" como diferencial competitivo, enquanto as públicas fortalecem seu papel comunitário. Em ambos os casos, a instituição ganha reconhecimento social e forma alunos engajados com sustentabilidade.A comunidade, por sua vez, é impactada em múltiplas dimensões. As famílias dos alunos absorvem práticas sustentáveis repassadas pelas crianças, como a separação correta do lixo e a redução de desperdícios. É criado um fluxo constante de materiais recicláveis. A horta escolar ou hortas comunitárias podem se beneficiar do composto orgânico produzido na escola, fechando o ciclo da economia circular. Por fim, a cidade como um todo ganha com a redução da poluição ambiental e a valorização de sua imagem como município sustentável.Essa sinergia de interesses é o que garante a viabilidade e o sucesso do projeto: investidores obtêm retorno institucional e fiscal; o poder público cumpre suas obrigações ambientais de forma eficiente; as escolas melhoram seu ambiente e proposta educacional; e a comunidade acessa benefícios sociais, econômicos e ecológicos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-11T23:52:31.882000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto Escola Lixo Zero será implementado no município de Entre Rios de Minas, localizado na região central de Minas Gerais, cidade com grande relevância histórica e cultural e que integra o Circuito da Estrada Real. O município de Entre Rios de Minas possui uma rede diversificada de escolas, distribuídas entre instituições públicas (municipais e estaduais) e privadas, atendendo desde a educação infantil até o ensino médio. Além disso, Entre Rios de Minas possui escolas em áreas urbanas e rurais, o que pode influenciar na estratégia de implementação do projeto, dependendo do perfil da unidade selecionada.\tDe acordo com dados no cadastro da Secretaria do Estado de Educação do Governo de Minas Gerais, atualizada em 27 de maio de 2025, Entre Rios de Minas conta com 15 estabelecimentos de ensino, sendo 3 localizados na zona rural. Essa rede é composta por 8 estabelecimentos públicos municipais, 4 estabelecimentos públicos estaduais e 3 estabelecimentos particulares. Essas unidades educacionais atendem a diferentes etapas formativas, incluindo educação infantil (creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (completo, dos anos iniciais aos finais, de 6 a 14 anos) e ensino médio (de 15 a 17 anos).\tA seleção da escola específica que receberá o projeto Recircula: Escola Lixo Zero será realizada pelo investidor e detalhada em uma segunda etapa, após a captação de pelo menos 20% dos recursos necessários. Essa abordagem estratégica permite avaliar com maior precisão qual escola será contemplada com a implementação considerando diversos fatores determinantes. Entre esses aspectos estão a infraestrutura disponível (como espaços adequados para compostagem, horta escolar e instalação de coletores seletivos), o nível de ensino predominante (que influenciará diretamente no desenvolvimento das atividades pedagógicas), o tipo de gestão (pública ou privada, o que afetará os trâmites administrativos necessários) e a localização geográfica (se em área central, periférica ou rural, o que impactará na logística de coleta e destinação final dos resíduos).O público-alvo direto do projeto abrange toda a comunidade escolar da instituição selecionada. Os alunos serão os principais protagonistas das ações, vivenciando na prática todo o processo de separação de resíduos, compostagem e cultivo na horta escolar, tornando-se assim agentes multiplicadores dessas práticas sustentáveis em seus lares. O corpo docente e os funcionários administrativos e de apoio receberão capacitação específica para incorporar a gestão de resíduos sólidos tanto nas rotinas escolares quanto no planejamento pedagógico interdisciplinar. As famílias dos estudantes serão impactadas indiretamente através da mudança de hábitos promovida pelas crianças e jovens, ampliando significativamente o alcance do projeto para além dos muros da escola. A comunidade do entorno também será beneficiada, especialmente através de possíveis parcerias com agricultores urbanos e gestores públicos, criando assim uma rede ampliada de sustentabilidade ambiental no município.A próxima etapa do projeto, após a captação inicial dos recursos, incluirá uma análise técnica detalhada da escola selecionada para receber a iniciativa e orçamento específico para o porte e necessidades. Dessa forma, o projeto Recircula: Escolas Lixo Zero se configura como um projeto adaptável e contextualizado, com capacidade de gerar impactos ambientais e educacionais significativos independentemente da instituição selecionada, mas mantendo o alinhamento com os objetivos do investidor e expectativas do Ministério do Meio Ambiente.O projeto não contempla associações ou cooperativas de catadores porque não há nenhuma no município de Entre Rios de Minas.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}