{"data":[{"id_proposta":87960,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"29168616000158","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE DIVINESIA- MG","ed_cep":"36546-000","ed_logradouro":"CORREGO SAO FRANCISCO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ZONA RURAL","cd_ibge_recebedor":3121902,"nm_municipio_recebedor":"DIVINÉSIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"65223303000119","nm_executor":"MARCELINO VITOR DE BRITO","cnpj_terceiro_signatario":"29168616000158","nm_terceiro_signatario":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE DIVINESIA- MG","id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Estruturação do beneficiamento de materiais recicláveis e fortalecimento da educação ambiental da coleta seletiva no município de Divinésia-MG, por meio da aquisição de prensa hidráulica, empilhadeira, braço/garra para movimentação de fardos, materiais educativos impressos e sacos reforçados retornáveis destinados à adesão da população à separação correta dos resíduos recicláveis.O projeto visa ampliar a capacidade de triagem, prensagem, movimentação, armazenamento e comercialização dos recicláveis pela ASCAVID, ao mesmo tempo em que promove ações de educação ambiental junto à comunidade, incentivando a separação correta dos resíduos, a organização da coleta seletiva e a valorização do trabalho dos catadores.","ds_problema_proposta":"A ASCAVID necessita fortalecer a etapa interna de beneficiamento dos materiais recicláveis recebidos, especialmente nas fases de prensagem, movimentação de fardos, organização do estoque e preparação dos materiais para comercialização. A ausência ou insuficiência de equipamentos adequados gera baixa produtividade, maior esforço físico, riscos de acidentes, dificuldade de armazenamento e menor capacidade de negociação com compradores.Além do gargalo operacional interno, o município enfrenta o desafio de ampliar a adesão da população à coleta seletiva. A separação incorreta dos resíduos recicláveis nas residências e estabelecimentos comerciais aumenta o volume de rejeitos, compromete a qualidade dos materiais, eleva o tempo de triagem e reduz o aproveitamento econômico dos recicláveis.O projeto busca enfrentar esses dois problemas de forma integrada: de um lado, moderniza a estrutura operacional da ASCAVID com prensa, empilhadeira e braço/garra para fardos; de outro, fortalece a educação ambiental por meio de panfletos informativos e sacos reforçados retornáveis para coleta seletiva, criando uma comunicação direta com a população sobre separação correta, dias de coleta, tipos de materiais aceitos e importância socioambiental da reciclagem.Com essa estrutura, espera-se aumentar a quantidade de materiais recicláveis beneficiados, reduzir rejeitos recicláveis, melhorar a renda dos catadores e consolidar uma cultura de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto se enquadra nas diretrizes da LIR por contemplar a aquisição de equipamentos para beneficiamento e reciclagem de materiais, bem como ações de educação ambiental e fortalecimento da participação dos catadores na cadeia da reciclagem. A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 inclui campanhas de educação ambiental, campanhas de adesão da população, cartilhas e materiais publicitários como etapas possíveis de capacitação/formação, além de prever prensas, empilhadeiras e demais equipamentos na meta de aquisição de equipamentos e veículos.A proposta contribui para a economia circular, pois melhora a qualidade dos materiais coletados, amplia a recuperação de recicláveis e fortalece a cadeia produtiva local. Também promove inclusão produtiva dos catadores, melhoria das condições de trabalho e valorização social da categoria.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse da ASCAVID é ampliar sua capacidade operacional, melhorar o beneficiamento dos materiais, reduzir esforço físico, organizar fardos, aumentar a produtividade e fortalecer a renda dos associados.O interesse do município e da população é contar com uma coleta seletiva mais eficiente, com orientação clara sobre separação de resíduos, redução de descarte irregular, melhoria da limpeza urbana e maior aproveitamento dos recicláveis.O interesse dos incentivadores é apoiar um projeto com resultados sociais e ambientais verificáveis, capaz de gerar indicadores de ESG, economia circular, educação ambiental, redução de rejeitos e fortalecimento de empreendimento de catadores.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T15:46:44.128000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público direto é formado pelos catadores e catadoras da ASCAVID, que serão beneficiados com equipamentos de beneficiamento, movimentação e organização dos materiais recicláveis. A melhoria da estrutura reduzirá o esforço físico, aumentará a segurança, ampliará a produtividade e contribuirá para geração de renda.O público indireto é composto pela população de Divinésia-MG, especialmente moradores, escolas, comércios, órgãos públicos e empresas que serão sensibilizados por ações de educação ambiental e receberão orientação sobre separação correta dos resíduos recicláveis. Também serão beneficiados o poder público municipal, o meio ambiente e a cadeia regional de reciclagem.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}