{"data":[{"id_proposta":87958,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"14666963000133","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BRASILEIRA FEMININA DE BODYBOARDING","ed_cep":"59090-665","ed_logradouro":"RUA SANTA BARBARA","ed_numero":"25","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PONTA NEGRA","cd_ibge_recebedor":2408102,"nm_municipio_recebedor":"NATAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O principal objetivo desta ação é consolidar e escalar o Projeto Praia Limpa nas orlas de Ponta Negra e Miami (Mãe Luíza), em Natal/RN, estruturando uma Incubadora Comunitária de Economia Circular gerida pela Associação Brasileira Feminina de Bodyboarding (ABFBB) por meio do seu Projeto Motivar em parceria direta com a ASMAP (Associação dos Surfistas de Miami e Areias Pretas). A iniciativa visa interceptar o fluxo de resíduos plásticos descartados nas praias, transformando 100% das tampinhas plásticas (PEAD e PP) coletadas em souvenirs sustentáveis de alto valor comercial para o mercado turístico local, gerando trabalho, renda e autonomia financeira para um grupo inicial de 50 moradores de Mãe Luíza (com foco em jovens e mulheres) em situação de vulnerabilidade socioeconômica.  A arquitetura deste projeto foi desenhada em estrita consonância com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) e, fundamentalmente, com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260), que preconiza o estímulo a projetos que integrem a cadeia produtiva da reciclagem, mitiguem o impacto ambiental do plástico e promovam a inserção social de populações periféricas a partir de frentes de inovação verde.","ds_problema_proposta":"O projeto \"Projeto Praia Limpa\" propõe intervir diretamente sobre uma convergência crítica de problemas ambientais, ecológicos e socioeconômicos que afetam o complexo costeiro e urbano formado pelas praias de Ponta Negra e Miami, e pela comunidade de Mãe Luíza, em Natal/RN. O diagnóstico da região revela quatro gargalos estruturais interdependentes que necessitam de resolução urgente, a começar pela ameaça invisível do microlixo plástico nas praias de Natal. O principal desafio ambiental a ser enfrentado é a proliferação desenfreada do chamado microlixo plástico — fragmentos plásticos e resíduos de pequeno porte, como tampinhas de garrafa, lacres, canudos, bitucas de cigarro e pedaços de redes de pesca (fantasmas). Ao contrário de resíduos volumosos, o microlixo passa despercebido pelas equipes tradicionais de varrição pública urbana. Ele se mistura rapidamente à areia e, sob a ação da radiação solar (raios UV) e das ondas, sofre fragmentação física acelerada, convertendo-se em microplásticos (partículas menores que 5mm). Os microplásticos são poluentes de alta persistência que contaminam a base da cadeia alimentar marinha. Organismos filtrantes, peixes e aves marinhas confundem esses fragmentos coloridos com alimento. O resultado é a morte por inanição (estômago cheio de plástico não digerível) e a bioacumulação de toxinas na fauna que, eventualmente, retorna à mesa da população humana através da pesca. Além disso, as praias de Ponta Negra e Miami são áreas de forte dinâmica costeira, onde o plástico que chega à orla é rapidamente arrastado para o oceano se não houver uma interceptação manual imediata.  O segundo grande gargalo diz respeito à ineficiência e dependência dos modelos de limpeza tradicionais. As ações de limpeza de praia convencionais na capital sofrem de dois problemas crônicos: a superficialidade e a falta de sustentabilidade financeira. As limpezas públicas focam no macro-resíduo visível na faixa de areia compactada, ignorando as áreas de restinga e a linha de maré alta onde o microlixo se acumula. Por outro lado, os mutirões promovidos pela sociedade civil e por grupos de surfistas, embora louváveis, operam de forma isolada, assistencialista e intermitente. Essas frentes dependem de doações constantes para comprar insumos básicos (como sacos e luvas). Não existe um ciclo econômico que sustente a limpeza: o plástico coletado costuma ser descartado junto com o lixo comum, indo parar no aterro sanitário regional, onde perde completamente seu valor de mercado e perpetua o modelo linear de extração e descarte. Falta um mecanismo que transforme a própria atividade de limpeza em uma operação estável, profissionalizada e financeiramente autossustentável.  Esse cenário é agravado pela vulnerabilidade socioeconômica e falta de oportunidades em Mãe Luíza. A poucos metros da Praia de Miami e encravada no coração da área urbana litorânea, a comunidade de Mãe Luíza abriga uma população de alta vulnerabilidade social. O território registra altos índices de desemprego e subemprego, afetando gravemente chefes de família, jovens e mulheres. A falta de programas de qualificação voltados à economia verde e ao design sustentável empurra grande parte da mão de obra para la informalidade ou para empregos de baixa remuneração no setor de serviços turísticos sazonais. Existe um paradoxo evidente: a comunidade está ao lado de um polo gerador de resíduos plásticos (o turismo de massa em Ponta Negra e Miami), mas não possui a infraestrutura tecnológica e o conhecimento de gestão necessários para capturar esse resíduo e convertê-lo em um ativo financeiro que mude a realidade econômica local. Por fim, há um nítido subaproveitamento do potencial turístico para causas ecológicas. Natal recebe anualmente milhares de turistas atraídos por suas belezas naturais. No entanto, o mercado de souvenirs e lembranças locais é dominado por produtos industriais importados ou confeccionados com materiais de alto impacto ambiental. O turismo de massa consome a paisagem, mas gera uma pegada plástica severa nas praias e deixa poucos dividendos ecológicos para o território. Não há, atualmente, uma oferta estruturada de produtos comerciais que permitam ao turista exercer o consumo consciente ou o turismo regenerativo  onde o ato de comprar um souvenir signifique, de forma transparente e comprovada, o financiamento da despoluição da praia que ele acabou de usufruir.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta estruturada pela Associação Brasileira Feminina de Bodyboarding (ABFBB), por meio do seu Projeto Motivar, em parceria direta com a ASMAP (Associação dos Surfistas de Miami e Areias Pretas), estabelece uma convergência sinérgica e orgânica com as diretrizes de desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação ambiental. O coração do Projeto Praia Limpa atua em total sintonia com a busca por tecnologias sociais integradas, que consigam responder simultaneamente à conservação ambiental, à justiça climática e à emancipação econômica de territórios periféricos. Essa aderência se manifesta primordialmente na diretriz de promoção da economia circular e da transição ecológica justa, uma vez que o objetivo geral do projeto não se limita a mitigar um dano passivo por meio da limpeza tradicional de praias, mas cria um ecossistema produtivo completo que redefine o valor do resíduo. Ao coletar o microlixo plástico e as tampinhas nas orlas de Ponta Negra e Miami e processá-los integralmente dentro de um laboratório comunitário descentralizado em Mãe Luíza, o projeto materializa o princípio de que a sustentabilidade ambiental deve caminhar de mãos dadas com a geração de riqueza local. A diretriz de fortalecimento institucional de coletivos comunitários e governança local encontra reflexo imediato no arranjo institucional proposto. A ABFBB entra com sua capacidade técnica de gestão, governança administrativa e o histórico pedagógico do Projeto Motivar, enquanto a ASMAP aporta a legitimidade territorial e a mobilização orgânica dos surfistas locais, que possuem uma relação íntima de proteção com o oceano e a faixa de areia. Essa coalizão garante que o projeto cumpra a diretriz de enraizamento comunitário, assegurando que as lideranças e moradores de Mãe Luíza não sejam meros beneficiários passivos ou mão de obra terceirizada, mas sim os cogestores e os donos legítimos da incubadora de souvenirs sustentáveis.  No que tange à diretriz de impacto social focado em minorias e populações vulneráveis, o desenho metodológico do projeto prioriza de maneira explícita a inserção e a capacitação de mulheres e jovens da periferia urbana de Natal. O Projeto Motivar utiliza sua expertise de empoderamento feminino para qualificar essas mulheres na operação de maquinários semirindustriais da tecnologia Precious Plastic, quebrando barreiras de gênero associadas ao manuseio técnico e conferindo autonomia financeira por meio do design de produtos e da gestão administrativa de um negócio comunitário. A diretriz voltada para a viabilidade econômica e a sustentabilidade de longo prazo é o pilar que sustenta o conceito de incubação adotado no Projeto Praia Limpa. A transformação do resíduo em souvenirs turísticos de alto apelo comercial resolve a dependência histórica de financiamentos públicos ou doações voluntárias que costuma paralisar projetos ambientais comunitários. Ao acoplar a limpeza da praia à engrenagem mercadológica do turismo de massa de Ponta Negra, os objetivos comerciais do projeto garantem o autofinanciamento da operação. O turista atua como um agente ativo desse financiamento ao adquirir um produto que possui uma pegada ecológica rastreável, gerando receita suficiente para remunerar os moradores envolvidos e criar um fundo de reserva capaz de manter o projeto saudável de forma contínua.  Outra diretriz crucial é o potencial de escalabilidade e a inovação na solução de problemas complexos. O Projeto Praia Limpa atende a esse critério ao criar uma abordagem estruturada de franquia social baseada em módulos de baixo custo e alta eficiência técnica. A escolha estratégica dos equipamentos da Precious Plastic Cotia, como o Shredder Granulador e a Prensa Quente Hotpress, prova essa aderência diretiva, visto que são tecnologias replicáveis e versáteis. O objetivo de iniciar a produção focando em souvenirs de tampinhas plásticas e, de forma planejada, expandir nos meses finais para a marcenaria plástica estrutural demonstra uma visão de crescimento modular perfeitamente alinhada com as diretrizes de desenvolvimento sustentável progressivo. O projeto demonstra que com o mesmo maquinário e com a maturidade técnica da comunidade alcançada ao longo do tempo, é possível avançar do micro-artesanato para a fabricação de chapas densas voltadas ao mobiliário urbano e utilitários de grande porte, potencializando drasticamente a tonelagem de plástico retirada de circulação e expandindo o mercado de atuação da incubadora. Por fim, a iniciativa se conecta de forma direta com a diretriz de indução de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento social. Ao estruturar um modelo limpo, eficiente e economicamente viável de gestão comunitária de resíduos na orla marítima de uma capital do Nordeste, o projeto serve como uma vitrine de tecnologia social que dialoga perfeitamente com os preceitos da Lei Federal de Incentivo à Reciclagem, oferecendo dados práticos de rastreabilidade, inclusão e circularidade que podem subsidiar futuras açõ","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos se estabelece na relação de mútua cooperação e benefício entre a execução prática do Projeto Praia Limpa, idealizado pela Associação Brasileira Feminina de Bodyboarding (ABFBB) por meio do Projeto Motivar, e a aplicação dos preceitos estabelecidos pela Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260). Existe uma simbiose exata onde o interesse público de fomento à economia circular, tutelado pela legislação, encontra neste projeto um ecossistema real e mensurável para se materializar no litoral do Nordeste. O interesse da ABFBB, com a implementação desta iniciativa em Natal/RN, é criar uma engrenagem sustentável capaz de retirar o microlixo plástico e as tampinhas das praias de Ponta Negra e Miami, processando esse material localmente em uma incubadora comunitária instalada em Mãe Luíza para transformá-lo em souvenirs ecológicos de alto valor agregado. Ao estruturar esse modelo de negócio, o projeto atende ao seu objetivo institucional de gerar autonomia financeira, qualificação técnica e inclusão produtiva para mulheres e jovens da periferia, convertendo um passivo ambiental em um ativo econômico estável e perene para o território, com o suporte logístico local da associação parceira ASMAP.  Por outro lado, o interesse da Lei nº 14.260 é justamente induzir e viabilizar projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, minimizem os impactos do descarte inadequado de resíduos sólidos e promovam a inserção socioeconômica de populações vulneráveis por meio da inovação verde. A reciprocidade se consolida à medida que o Projeto Praia Limpa cumpre rigorosamente as exigências legais de descentralização industrial e agregação de valor na base da pirâmide social ao adotar o maquinário semirindustrial da Precious Plastic Cotia (Shredder e Hotpress). Essa escolha tecnológica permite que a triagem e o reprocessamento ocorram integralmente dentro da comunidade de Mãe Luíza, eliminando intermediários e retendo a riqueza gerada pela reciclagem no próprio território vulnerável. O propósito da lei de educar para o consumo consciente e rastrear o ciclo dos materiais é plenamente atendido quando o projeto conecta a despoluição da orla ao mercado de turismo de massa de Ponta Negra, transformando o plástico retirado da areia em lembranças comerciais oficiais com o selo do projeto, o que permite ao turista financiar diretamente a preservação da praia visitada.  Adicionalmente, o interesse recíproco se estende à estratégia de expansão modular desenhada para os meses finais da iniciativa. Enquanto o projeto planeja consolidar a fabricação de souvenirs para, em seguida, iniciar os testes de transição rumo à marcenaria plástica estrutural, a Lei de Incentivo à Reciclagem encontra nessa evolução o cenário ideal para o fomento de produtos reciclados de maior escala. A futura transformação de plásticos densos pós-consumo em chapas maciças para a confecção de mobiliário urbano, lixeiras ecológicas e sinalização turística para as próprias praias atende diretamente ao princípio legal de reinserção massiva de polímeros na economia, mitigando a pressão sobre os aterros sanitários e gerando dados técnicos que servem de modelo para o aprimoramento de políticas públicas ambientais no país.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Projeto Praia Limpa é constituído a partir de uma abordagem de impacto direto e indireto, estruturada em estrita conformidade com as prioridades de inclusão produtiva e emancipação socioeconômica de territórios litorâneos e urbanos. O núcleo de beneficiários diretos de curto prazo da Incubadora Comunitária de Economia Circular é composto por um grupo inicial de 50 moradores integrados de forma paritária entre as duas comunidades parceiras, sendo 25 moradores selecionados no bairro de Mãe Luíza e 25 moradores selecionados no bairro de Ponta Negra, em Natal/RN. Dentro desse contingente de cinquenta profissionais em incubação, será dada prioridade absoluta para mulheres chefes de família, mães solo e jovens em situação de vulnerabilidade social e desemprego crônico. Esse recorte demográfico e territorial equilibrado atende precisamente à necessidade de gerar inserção sociolaboral e descentralizar competências na economia verde. Através das frentes de ação do Projeto Motivar, liderado pela Associação Brasileira Feminina de Bodyboarding (ABFBB), esses cinquenta moradores de ambas as comunidades serão plenamente capacitados nas oficinas de triagem, processamento de polímeros pós-consumo, operação do maquinário especializado da Precious Plastic Cotia (Shredder e Hotpress), design de produtos sustentáveis e gestão administrativa do negócio, transformando-se em artesãos-empreendedores e gestores da mini-fábrica comunitária instalada em Mãe Luíza com o apoio logístico local da associação parceira ASMAP.Além do núcleo fabril e produtivo, o público-alvo de campo e mobilização direta abrange as frentes comunitárias integradas para a zeladoria da orla. O projeto estabelece um cronograma fixo de ações e eventos de limpeza e conscientização ambiental que acontecerão de dois em dois meses na faixa de areia da Praia de Miami e da Praia de Ponta Negra. Cada uma dessas ações bimestrais contará com uma média estimada de 50 participantes por evento, englobando ativamente os surfistas locais, atletas das modalidades de bodyboard e esportes de praia, barraqueiros, quiosqueiros, ambulantes, moradores e voluntários ambientais. A inclusão desse segmento costeiro de forma recorrente transforma os trabalhadores tradicionais da orla e os atletas em agentes ativos da logística de interceptação fina do microlixo plástico e das tampinhas plásticas antes que estes poluentes entrem em processo de fragmentação física marinha, potencializando o alcance pedagógico da ação através do exemplo prático.Por fim, o projeto estabelece como público beneficiário indireto os milhares de turistas nacionais e internacionais que frequentam o polo hoteleiro e gastronômico do bairro de Ponta Negra, além dos estudantes da rede pública de ensino do município. O turista é integrado à proposta não apenas como consumidor passivo, mas como público-alvo de campanhas de consumo consciente e turismo regenerativo, sendo estimulado a adquirir os souvenirs oficiais do Projeto Praia Limpa e, consequentemente, a atuar como o investidor direto que financia a zeladoria ecológica contínua das praias atendidas por esta iniciativa. A juventude escolar das comunidades adjacentes é inserida como público das ações de visualização pedagógica e educação ambiental promovidas pela incubadora, fechando o ciclo de impacto humano desenhado para consolidar a autonomia socioeconômica compartilhada entre os bairros de Mãe Luíza e Ponta Negra e a preservação perene do ecossistema marinho de Natal, garantindo a máxima abrangência social e aderência a modelos eficientes de sustentabilidade urbana e costeira.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}