{"data":[{"id_proposta":87952,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11465646000160","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS","ed_cep":"38600-432","ed_logradouro":"RUA PADRE MANOEL","ed_numero":"345","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AMOREIRAS","cd_ibge_recebedor":3147006,"nm_municipio_recebedor":"PARACATU","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar e estruturar a Unidade de Biocompostagem da Cooperativa Mista dos Assentados e Agricultores Familiares do Noroeste de Minas, COOPERFAN, no município de Paracatu/MG, por meio da aquisição de máquinas e equipamentos destinados à coleta, transporte, processamento, beneficiamento, monitoramento e distribuição de composto orgânico produzido a partir da reciclagem de resíduos orgânicos urbanos, rurais e agroindustriais, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a economia circular, a bioeconomia, a agricultura regenerativa e a transição agroecológica, em conformidade com os objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.A proposta visa implantar uma infraestrutura permanente de valorização de resíduos orgânicos, transformando materiais que atualmente são destinados ao aterro sanitário em composto orgânico de elevada qualidade, reinserindo esses recursos no ciclo produtivo agrícola e promovendo benefícios ambientais, sociais, econômicos e climáticos. O projeto constitui uma solução estruturante para a gestão sustentável da fração orgânica dos resíduos sólidos, contribuindo para a redução da disposição final em aterros sanitários, mitigação das emissões de gases de efeito estufa, recuperação da fertilidade dos solos, aumento do carbono orgânico e fortalecimento da resiliência dos sistemas produtivos frente às mudanças climáticas.Serão adquiridos caminhão truck basculante, compostador mecanizado de resíduos orgânicos, veículo baú refrigerado para transporte de bioinsumos, retroescavadeira e balança rodoviária, equipamentos essenciais para estruturar toda a cadeia operacional da reciclagem de resíduos orgânicos, desde a coleta da matéria-prima até o processamento, controle, rastreabilidade e distribuição do composto orgânico aos agricultores familiares. Esses investimentos proporcionarão maior capacidade operacional, aumento da produtividade, redução do tempo de processamento, melhoria da qualidade do composto produzido e fortalecimento da capacidade institucional da COOPERFAN para atuar de forma permanente na valorização dos resíduos orgânicos.A execução do projeto permitirá ampliar significativamente a reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos gerados em Paracatu, onde aproximadamente 50% dos resíduos urbanos possuem características biodegradáveis e elevado potencial de reaproveitamento. Atualmente, parcela expressiva desses materiais ainda é destinada ao aterro sanitário, ocasionando desperdício de recursos naturais, aumento dos custos públicos com disposição final, redução da vida útil do aterro e emissão de gases de efeito estufa decorrentes da decomposição da matéria orgânica. Ao transformar esses resíduos em insumos agrícolas, a proposta fortalece a economia circular e promove o uso eficiente dos recursos naturais.O projeto beneficiará diretamente os 182 cooperados da COOPERFAN e atenderá inicialmente 40 agricultores familiares por ano, alcançando indiretamente aproximadamente 840 famílias distribuídas nos 12 Projetos de Assentamento do município de Paracatu. Também contribuirá para a melhoria da gestão municipal de resíduos sólidos, redução da pressão sobre o aterro sanitário e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.Além dos benefícios ambientais, a iniciativa promoverá redução dos custos de produção da agricultura familiar, menor dependência de fertilizantes químicos, melhoria da fertilidade dos solos, aumento da produtividade agrícola, fortalecimento do cooperativismo, estímulo à produção de alimentos mais saudáveis e ampliação da segurança alimentar. O projeto consolidará um modelo inovador e replicável de valorização da fração orgânica dos resíduos sólidos, integrando gestão de resíduos, produção de bioinsumos e desenvolvimento rural sustentável.Com elevado potencial de replicação em outros municípios brasileiros, a proposta fortalecerá a cadeia produtiva da reciclagem, ampliará a efetividade das políticas públicas de economia circular e contribuirá diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos da Lei de Incentivo à Reciclagem, constituindo uma iniciativa estruturante, permanente e de alto impacto ambiental, social e econômico, com resultados mensuráveis e duradouros para a sociedade.","ds_problema_proposta":"O município de Paracatu/MG enfrenta um dos principais desafios da gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil: a destinação ambientalmente adequada da fração orgânica dos resíduos urbanos e rurais. Estima-se que aproximadamente 50% dos resíduos sólidos gerados no município sejam compostos por matéria orgânica com elevado potencial de reciclagem, entretanto, grande parte desse material ainda é destinada ao aterro sanitário, ocasionando desperdício de recursos naturais, aumento dos custos públicos de transporte e disposição final, redução da vida útil do aterro e intensificação das emissões de gases de efeito estufa provenientes da decomposição da matéria orgânica.Paralelamente, o município possui uma expressiva produção agropecuária e uma agricultura familiar fortalecida, representada pela COOPERFAN, que reúne 182 cooperados e atua junto a 12 Projetos de Assentamento, abrangendo aproximadamente 840 famílias. Apesar desse importante potencial produtivo, os agricultores familiares enfrentam limitações decorrentes da elevada dependência de fertilizantes químicos, cujos custos vêm aumentando continuamente, comprometendo a competitividade, a rentabilidade e a sustentabilidade econômica das pequenas propriedades rurais.Além dos impactos econômicos, o uso contínuo de fertilizantes sintéticos e a baixa incorporação de matéria orgânica ao solo contribuem para a perda da fertilidade natural, redução da biodiversidade, diminuição da capacidade de retenção de água, intensificação dos processos erosivos e maior vulnerabilidade da produção agrícola aos efeitos das mudanças climáticas. Como consequência, aumentam os custos de produção, reduz-se a eficiência dos sistemas produtivos e comprometem-se as estratégias de adaptação e resiliência da agricultura familiar.Embora a COOPERFAN possua experiência, organização institucional e capacidade técnica para atuar na valorização dos resíduos orgânicos, sua estrutura operacional ainda é insuficiente para atender à crescente demanda por coleta, transporte, processamento e distribuição de composto orgânico em escala compatível com o potencial do município. A ausência de equipamentos específicos limita a capacidade de ampliar a reciclagem da fração orgânica, restringe a recuperação de materiais recicláveis e reduz o alcance dos benefícios ambientais, sociais e econômicos que podem ser proporcionados à população.A presente proposta busca superar essas limitações por meio da implantação e estruturação de um Centro Regional de Valorização de Resíduos Orgânicos, equipado para realizar a coleta, o transporte, o processamento mecanizado, o monitoramento e a distribuição de composto orgânico produzido a partir da reciclagem de resíduos urbanos, rurais e agroindustriais. A iniciativa permitirá transformar um passivo ambiental em ativo produtivo, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a economia circular, incentivando a bioeconomia e ampliando a utilização de soluções sustentáveis na agricultura familiar.Os investimentos propostos possibilitarão aumentar significativamente a quantidade de resíduos orgânicos reciclados, reduzir o volume destinado ao aterro sanitário, produzir composto orgânico de elevada qualidade, fortalecer a transição agroecológica, reduzir a dependência de fertilizantes químicos, melhorar a fertilidade dos solos e ampliar a produtividade agrícola. Ao mesmo tempo, contribuirão para a mitigação das mudanças climáticas, mediante a redução das emissões de gases de efeito estufa e o aumento do sequestro de carbono no solo.Dessa forma, o projeto apresenta uma solução estruturante, permanente e de elevado interesse público, integrando gestão de resíduos sólidos, fortalecimento da agricultura familiar, valorização de resíduos orgânicos e desenvolvimento territorial sustentável. Sua execução produzirá resultados mensuráveis e duradouros, alinhados aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, consolidando um modelo inovador, replicável e de alto impacto ambiental, social e econômico para o município de Paracatu e para a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta apresenta plena aderência aos objetivos e diretrizes do Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, instituído pela Lei nº 14.260/2021 e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover uma solução estruturante para a valorização da fração orgânica dos resíduos sólidos, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem, ampliando a recuperação de materiais recicláveis e incentivando a adoção de práticas alinhadas aos princípios da economia circular, da sustentabilidade e do desenvolvimento territorial.O projeto propõe a implantação e estruturação da Unidade de Biocompostagem da COOPERFAN como um Centro Regional de Valorização de Resíduos Orgânicos, integrando coleta, transporte, processamento, beneficiamento e distribuição de composto orgânico produzido a partir da reciclagem de resíduos urbanos, rurais e agroindustriais. Essa abordagem promove a reinserção da matéria orgânica no ciclo produtivo, transformando resíduos anteriormente destinados ao aterro sanitário em insumos agrícolas de elevado valor ambiental, econômico e social, em consonância com os objetivos do Programa de ampliar a reciclagem, agregar valor aos resíduos e estimular novos modelos de produção e consumo sustentáveis.A proposta contribui diretamente para o fortalecimento institucional da COOPERFAN, ampliando sua capacidade operacional por meio da aquisição de máquinas e equipamentos essenciais à estruturação da cadeia de reciclagem dos resíduos orgânicos. O investimento permitirá ganhos permanentes de eficiência, produtividade, rastreabilidade e qualidade operacional, criando condições para ampliar a recuperação de resíduos, fortalecer a gestão da cooperativa e consolidar um modelo de referência para a reciclagem da fração orgânica no Noroeste de Minas Gerais.O projeto também está alinhado às diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 ao contemplar ações voltadas à estruturação de infraestrutura operacional, aquisição de equipamentos, fortalecimento de empreendimento integrante da cadeia produtiva da reciclagem, desenvolvimento de soluções inovadoras para valorização de resíduos e promoção de benefícios ambientais, sociais e econômicos mensuráveis. Os investimentos propostos viabilizarão a ampliação da capacidade de processamento de resíduos orgânicos, o aumento da produção de composto orgânico, a redução da destinação de resíduos ao aterro sanitário de Paracatu e o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo resultados permanentes compatíveis com os objetivos estratégicos do Programa.Sob a perspectiva ambiental, a proposta contribuirá para ampliar a recuperação da fração orgânica dos resíduos sólidos, reduzir a emissão de gases de efeito estufa associados à disposição inadequada da matéria orgânica, aumentar o retorno de nutrientes ao solo, favorecer o sequestro de carbono e estimular práticas de agricultura regenerativa, reforçando a integração entre reciclagem, conservação ambiental e adaptação às mudanças climáticas.Sob a perspectiva social e econômica, o projeto fortalecerá uma organização da sociedade civil com reconhecida atuação regional, beneficiando diretamente seus 182 cooperados e agricultores familiares vinculados aos 12 Projetos de Assentamento de Paracatu, com impactos positivos sobre aproximadamente 840 famílias. Ao ampliar a disponibilidade de composto orgânico e reduzir a dependência de fertilizantes químicos, a proposta contribuirá para diminuir custos de produção, elevar a sustentabilidade das propriedades rurais e fortalecer a inclusão produtiva, objetivos igualmente priorizados pelo Programa.A proposta apresenta, ainda, elevado potencial de replicabilidade, demonstrando como a integração entre gestão de resíduos sólidos, cooperativismo, bioeconomia e agricultura familiar pode gerar soluções inovadoras e permanentes para municípios brasileiros. Trata-se de uma iniciativa capaz de produzir benefícios públicos de longo prazo, fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e ampliar a efetividade das políticas nacionais de valorização de resíduos sólidos.Dessa forma, o projeto estabelece relação direta, objetiva e plenamente compatível com os objetivos e diretrizes do Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, apresentando uma solução estruturante que converte resíduos em recursos, fortalece cooperativas, impulsiona a economia circular e gera impactos ambientais, sociais e econômicos mensuráveis, atendendo aos princípios, prioridades e resultados esperados pela Lei nº 14.260/2021 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta demonstra clara convergência de interesses entre a COOPERFAN, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Município de Paracatu, os agricultores familiares, os assentamentos rurais, os potenciais incentivadores e a sociedade, ao estruturar uma solução permanente para valorização de resíduos orgânicos, fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e promoção da economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/2021 e com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece procedimentos para apresentação, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos da LIR. Para a COOPERFAN, o projeto representa uma oportunidade estratégica de ampliar sua capacidade operacional, fortalecer sua atuação institucional e consolidar sua participação na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos orgânicos. A aquisição dos equipamentos permitirá que a cooperativa realize, com maior eficiência e escala, a coleta, transporte, processamento, controle e distribuição de composto orgânico, transformando resíduos antes destinados ao aterro sanitário em insumos agrícolas sustentáveis.Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a proposta entrega resultados diretamente vinculados aos objetivos da LIR, pois promove reciclagem, recuperação de resíduos, estruturação de empreendimento da cadeia produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos, fortalecimento de cooperativa, monitoramento de indicadores e geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos mensuráveis. Trata-se de uma iniciativa alinhada à finalidade pública do programa, com potencial de demonstrar, na prática, como a Lei de Incentivo à Reciclagem pode transformar passivos ambientais em soluções produtivas, sustentáveis e replicáveis.Para o Município de Paracatu, o interesse está na melhoria da gestão dos resíduos sólidos, especialmente da fração orgânica, que representa aproximadamente 50% dos resíduos gerados. A estruturação da Unidade de Biocompostagem contribuirá para reduzir a quantidade de resíduos encaminhados ao aterro sanitário, ampliar sua vida útil, diminuir impactos ambientais, melhorar a eficiência da política municipal de resíduos sólidos e fortalecer ações de desenvolvimento sustentável no território.Para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, o projeto oferece benefícios concretos e imediatos, com acesso a composto orgânico de qualidade, redução da dependência de fertilizantes químicos, melhoria da fertilidade do solo, diminuição dos custos de produção, aumento da resiliência produtiva e fortalecimento da transição agroecológica. O projeto beneficiará diretamente 40 associados por ano e alcançará, de forma indireta, os 182 cooperados da COOPERFAN, 12 Projetos de Assentamento e aproximadamente 840 famílias.Para os incentivadores, a proposta apresenta elevada atratividade institucional, pois permite associar sua participação a um projeto de forte impacto ambiental, social, econômico e climático, com resultados verificáveis, indicadores mensuráveis e aderência direta à economia circular. O investimento incentivado contribuirá para reduzir resíduos destinados ao aterro, ampliar a reciclagem de orgânicos, fortalecer a agricultura familiar, promover segurança alimentar e gerar valor público mensurável.Para a sociedade, o projeto representa melhoria ambiental, redução da pressão sobre o sistema de disposição final, reaproveitamento de resíduos, fortalecimento da produção local de alimentos, inclusão produtiva e consolidação de um modelo inovador de desenvolvimento territorial sustentável.Dessa forma, os interesses envolvidos são recíprocos, legítimos e complementares. A COOPERFAN ganha capacidade de execução, o Município melhora sua gestão de resíduos, os agricultores reduzem custos e fortalecem a produção sustentável, os incentivadores vinculam sua marca a uma solução de alto impacto e o Ministério do Meio Ambiente fortalece a implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem com uma proposta estruturante, mensurável, replicável e alinhada às diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-13T10:02:57.640000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto da presente proposta será composto pelos cooperados da COOPERFAN, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e produtores rurais vinculados aos Projetos de Assentamento do município de Paracatu/MG, especialmente aqueles que dependem da produção agropecuária como principal fonte de renda e que necessitam de alternativas sustentáveis para reduzir custos, melhorar a fertilidade dos solos e ampliar a produtividade das propriedades rurais.A COOPERFAN reúne 182 cooperados e possui atuação estratégica junto à agricultura familiar do Noroeste de Minas Gerais, constituindo-se como organização apta a operacionalizar ações de valorização de resíduos orgânicos, produção de composto e fortalecimento da transição agroecológica. O projeto beneficiará diretamente 40 associados por ano, por meio do acesso ao composto orgânico produzido na Unidade de Biocompostagem, apoio às práticas de manejo sustentável do solo e fortalecimento da produção agrícola com menor dependência de fertilizantes químicos.Além dos beneficiários diretos, a proposta alcançará indiretamente os agricultores familiares vinculados aos 12 Projetos de Assentamento existentes em Paracatu, abrangendo aproximadamente 840 famílias. Esse público representa um segmento essencial para a segurança alimentar, geração de renda, desenvolvimento rural e permanência das famílias no campo, mas que ainda enfrenta desafios relacionados ao aumento dos custos de produção, degradação dos solos, baixa disponibilidade de insumos sustentáveis e vulnerabilidade climática.O projeto também beneficiará a população urbana de Paracatu, uma vez que a estruturação da Unidade de Biocompostagem contribuirá para reduzir a quantidade de resíduos orgânicos destinados ao aterro sanitário, melhorar a gestão municipal de resíduos sólidos, diminuir impactos ambientais e ampliar a reciclagem da fração orgânica dos resíduos gerados no município. Considerando que aproximadamente 50% dos resíduos sólidos urbanos possuem características orgânicas, a iniciativa apresenta elevado potencial de impacto coletivo e interesse público.Também serão beneficiados, de forma indireta, o Município de Paracatu, os geradores de resíduos orgânicos urbanos e rurais, os parceiros institucionais, os potenciais incentivadores e a cadeia produtiva da reciclagem. A proposta fortalece uma organização cooperativa, amplia a recuperação de resíduos, estimula a economia circular, promove a inclusão produtiva e consolida um modelo de valorização de resíduos orgânicos com potencial de replicação em outros municípios.Dessa forma, o público-alvo da proposta não se limita aos beneficiários imediatos da COOPERFAN. Trata-se de um projeto com alcance territorial ampliado, capaz de gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para agricultores familiares, assentamentos rurais, gestão pública municipal e sociedade em geral, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, especialmente no que se refere ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, estruturação de empreendimentos, valorização de resíduos sólidos e geração de resultados mensuráveis para a população beneficiada.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}