{"data":[{"id_proposta":87949,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"14563354000159","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO BVRIO","ed_cep":"22410-003","ed_logradouro":"RUA VISCONDE DE PIRAJA","ed_numero":"407","ed_complemento":"SAL 201","ed_bairro":"IPANEMA","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Viva Guanabara – Frentes Comunitárias para Proteger a Baía” é voltado ao fortalecimento da gestão adequada de resíduos sólidos e da cadeia produtiva da reciclagem em comunidades da Baía de Guanabara, por meio de ações de coleta, separação, monitoramento, destinação adequada, incentivo à reciclagem, capacitação, educação ambiental, geração de renda e inovação tecnológica.O projeto contribuirá para a prevenção e mitigação da poluição por resíduos sólidos em ecossistemas costeiros e marinhos da Baía de Guanabara, associando conservação ambiental, inclusão socioeconômica e produção de conhecimento técnico-científico. As ações serão realizadas na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, prioritariamente no município de Duque de Caxias/RJ, com possibilidade de ajuste ou ampliação para outros municípios, conforme a viabilidade de implementação das atividades em comunidades pesqueiras e demais áreas de interesse.As atividades previstas incluem: remoção de resíduos sólidos já acumulados na Baía por pescadores artesanais; instalação e operação de ecobarreira em rio afluente da Baía, para prevenção da chegada de resíduos ao oceano e estudo dos fluxos de resíduos; implementação e operação de três Pontos de Entrega Voluntária — PEVs ou ecopontos — em comunidades locais para incentivar a separação de recicláveis e prevenir o descarte inadequado em corpos hídricos; compra de materiais recicláveis de moradores, catadores e pescadores envolvidos; capacitação dos atores participantes para coleta, separação, destinação adequada e uso das tecnologias de monitoramento; realização de campanha de educação ambiental sobre resíduos e descarte adequado; e produção de conhecimento técnico sobre fluxos de resíduos, atividade pesqueira, espécies e conhecimentos tradicionais dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara.Os ecopontos serão equipados com estruturas de recebimento, pesagem, acondicionamento e movimentação de materiais e contarão com meios de transporte destinados à coleta e à logística dos recicláveis, incluindo veículos elétricos. As operações de coleta, separação e destinação adequada dos resíduos serão monitoradas por meio do aplicativo Kolekt, fortalecendo a rastreabilidade, a transparência e a inclusão de atores locais na cadeia da reciclagem e da gestão adequada de resíduos.O projeto também desenvolverá uma plataforma digital para reunir e divulgar informações sobre suas atividades, resultados e dados relacionados à Baía de Guanabara.","ds_problema_proposta":"A intensa pressão urbana e o descarte inadequado de resíduos sólidos na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara fazem com que materiais lançados em ruas, terrenos, rios, canais e valões sejam carreados para o ambiente marinho. Parte desses resíduos permanece acumulada por longos períodos em manguezais, margens, praias, costões e áreas de difícil acesso, formando um passivo ambiental ou “legado” que não será eliminado apenas com medidas preventivas na origem. Ao mesmo tempo, novos resíduos continuam chegando à Baía por seus rios e canais.Esse acúmulo afeta a qualidade da água e dos habitats costeiros, causa riscos à fauna, compromete a conservação dos manguezais, interfere na navegação e na atividade pesqueira, reduz o potencial de uso público, turístico e paisagístico da Baía e amplia os custos de limpeza e destinação suportados pelo poder público. Estima-se ainda que existam entre 2 mil e 4 mil pescadores artesanais na Baía de Guanabara, que enfrentam crescente vulnerabilidade socioeconômica em razão da escassez de pescado, da degradação ambiental e da instabilidade de renda.A situação é agravada por uma lacuna de governança sobre os resíduos que já alcançaram os rios, a Baía e o ambiente marinho. Embora existam responsabilidades relacionadas à limpeza urbana, ao manejo de resíduos, ao saneamento e à logística reversa, depois que os materiais são descartados inadequadamente e carreados para os corpos hídricos não estão claramente definidos os atores responsáveis por financiar, coordenar e executar sua interceptação, remoção, monitoramento e destinação. Na prática, esses resíduos passam a constituir um passivo ambiental difuso, cuja responsabilidade política, institucional e econômica é fragmentada ou indefinida.Essa lacuna é especialmente relevante porque a Baía de Guanabara, além de constituir um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro e do Brasil, está inserida em uma região de elevada importância socioeconômica e intensa concentração populacional, reunindo áreas de grande valor cultural e turístico, comunidades tradicionais, atividades pesqueiras e ecossistemas de excepcional relevância ecológica. Avanços em sua recuperação e despoluição podem gerar benefícios ecológicos, sociais e econômicos, como a proteção da biodiversidade, a melhoria das condições de vida e trabalho das comunidades costeiras, a valorização da pesca, do turismo e do uso público e a redução de custos associados à poluição.Também são insuficientes os mecanismos comunitários de separação, entrega e valorização de materiais recicláveis em áreas costeiras vulneráveis. A ausência de incentivos e estruturas adequadas favorece o descarte em ruas, terrenos, rios e valões e aumenta a probabilidade de carreamento dos resíduos para a Baía. Essa deficiência limita a separação na origem, a geração de renda por meio da comercialização de recicláveis e o encaminhamento dos materiais para rotas adequadas de recuperação, reutilização e reciclagem.Além disso, há lacunas de informação sobre quantidade, composição, origem e fluxos dos resíduos que chegam à Baía, bem como sobre seus impactos nos ecossistemas e nas comunidades locais. A insuficiência de dados integrados e rastreáveis dificulta o planejamento das intervenções, a avaliação de resultados e a formulação de soluções permanentes de prevenção, financiamento e responsabilização.Nesse contexto, o projeto atuará de forma integrada por meio da remoção de resíduos já acumulados por pescadores artesanais, da instalação e operação de ecobarreira, da implementação de PEVs, da compra de materiais recicláveis, da capacitação e educação ambiental, do monitoramento tecnológico e da produção de conhecimento técnico e da organização e divulgação dos dados em plataforma digital. As ações buscarão reduzir o passivo existente, prevenir a chegada de novos resíduos, ampliar a separação de recicláveis na origem e sua destinação para a cadeia produtiva, gerar renda e produzir dados que possam subsidiar o aperfeiçoamento da governança e do financiamento do combate ao lixo no mar.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto se relaciona aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao fortalecer diferentes etapas da gestão e valorização de resíduos sólidos, combinando coleta, separação, monitoramento, destinação adequada, incentivo à reciclagem, inclusão socioeconômica, capacitação, educação ambiental, inovação e transparência. A proposta contribui para a economia circular ao atuar tanto na remoção de resíduos já acumulados na Baía de Guanabara quanto na prevenção da chegada de novos resíduos aos corpos hídricos.As ações dialogam com as metas elegíveis da LIR, como capacitação e assessoria técnica para atores comunitários; estudos sobre fluxos de resíduos, atividade pesqueira e conhecimentos tradicionais dos pescadores; implantação de infraestrutura comunitária para recebimento de recicláveis; aquisição de equipamentos para coleta, separação, tratamento e destinação; organização de redes locais de comercialização; fortalecimento da participação de catadores, cooperativas e demais atores comunitários; e uso de tecnologias de monitoramento e rastreabilidade, como o Kolekt.A remoção do legado de resíduos da Baía por pescadores artesanais e a interceptação de novos fluxos pela ecobarreira contribuem para reduzir impactos sobre ecossistemas costeiros e marinhos, especialmente manguezais, margens, rochas e praias. Os materiais removidos serão separados, registrados e destinados adequadamente, com encaminhamento à reciclagem sempre que houver viabilidade técnica e econômica. Como os resíduos acumulados no ambiente aquático podem estar degradados ou contaminados, o projeto prevê seu monitoramento qualificado e a busca contínua por novas rotas tecnológicas e soluções de destinação compatíveis com suas características.A aderência à diretriz de fortalecimento da reciclagem se expressa especialmente na implementação de PEVs ou ecopontos em comunidades locais, com recebimento e compra de materiais recicláveis de moradores, catadores e pescadores. A iniciativa incentivará a separação na origem, gerará renda, reduzirá descartes inadequados em ruas, terrenos, rios e valões que deságuam na Baía e ampliará a reinserção de materiais na cadeia produtiva, fortalecendo a participação dos atores locais na gestão de resíduos.Também contribuirá para a inclusão socioeconômica de pescadores artesanais, catadores, moradores e outros atores comunitários envolvidos na coleta, separação, compra e destinação dos resíduos. Os participantes serão capacitados para práticas econômicas sustentáveis e para o uso das tecnologias de registro e rastreabilidade empregadas nas operações.As diretrizes de educação ambiental, mobilização e conscientização serão atendidas por palestras, rodas de conversa, oficinas, materiais educativos e culturais, ações relacionadas ao Dia dos Oceanos, atividades de limpeza de praias, concurso cultural fotográfico e eventos sobre economia circular, gestão de resíduos e combate ao lixo no mar. Haverá ainda comunicação institucional, assessoria de imprensa e mídia digital para ampliar a divulgação dos conteúdos e resultados.O projeto incorpora inovação e transparência por meio do uso e da customização do aplicativo Kolekt para registrar e monitorar as operações de coleta, separação e destinação, com treinamento dos usuários, manutenção da ferramenta e verificação independente. Também serão adotadas soluções de menor impacto ambiental na infraestrutura e na logística dos ecopontos, como sistemas fotovoltaicos, veículo elétrico de carga e triciclos elétricos, além de uma plataforma digital para organizar e divulgar informações, atividades e resultados. Essas ferramentas ampliarão a rastreabilidade, a eficiência operacional, o acesso à informação e a possibilidade de replicação do modelo.Ao integrar remoção do passivo, prevenção, reciclagem, monitoramento e produção de dados, o projeto também contribui para enfrentar a lacuna de governança sobre os resíduos que já alcançaram rios e mares, apoiando soluções mais estruturadas de gestão, financiamento e responsabilização no combate à poluição hídrica.A iniciativa se alinha à Estratégia Nacional Oceano sem Plástico, ao contribuir para a prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano; à Estratégia Nacional de Economia Circular, ao promover a transição para modelos circulares por meio da valorização de resíduos, redução do desperdício, inovação e inclusão produtiva; e ao Plano Nacional de Economia Circular, ao fomentar coleta, triagem, valorização de materiais recicláveis, fortalecimento de catadores e manutenção dos materiais em circulação pelo maior tempo possível.Alinha-se também à Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030), ao produzir e aplicar conhecimentos técnicos e comunitários sobre fluxos de resíduos, atividade pesqueira e conhecimentos tradicionais, fortalecendo a articulação entre informação, participação social e gestão ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Há forte convergência entre o interesse público de reduzir a poluição por resíduos sólidos na Baía de Guanabara, prevenir a chegada de novos materiais ao ambiente marinho, fortalecer a cadeia da reciclagem, ampliar a rastreabilidade da gestão de resíduos, produzir conhecimento técnico e promover inclusão socioeconômica, e o interesse institucional da BVRio em desenvolver soluções que integrem conservação ambiental, economia circular, inovação e geração de renda para comunidades vulneráveis.A BVRio possui experiência na implementação de projetos de gestão de resíduos e economia circular com pescadores artesanais, catadores e cooperativas. Há mais de uma década desenvolve projetos voltados à ampliação da capacidade produtiva de cooperativas e ecopontos, por meio de investimentos em gestão, infraestrutura, tecnologia e articulação de cadeias de reciclagem. Desde 2021, desenvolve o projeto Pescando Resíduos, com remoção de resíduos da Baía de Guanabara e geração de renda para pescadores artesanais. O projeto Viva Guanabara amplia essa experiência ao articular remoção de resíduos, ecobarreira, PEVs, educação ambiental, capacitação, monitoramento tecnológico e produção de conhecimento.As comunidades participantes têm interesse direto na melhoria da qualidade ambiental de seus territórios, na redução do descarte inadequado, na ampliação das alternativas de entrega e comercialização de recicláveis e na geração de renda complementar. Os pescadores artesanais participarão de atividades remuneradas de recuperação ambiental, sem abandonar a pesca. Moradores, catadores e cooperativas serão beneficiados pela implantação de PEVs, pelo incentivo à separação na origem e pelo fortalecimento das rotas locais de comercialização e destinação de materiais recicláveis.A instalação e a operação da ecobarreira atendem ao interesse das comunidades do entorno, dos gestores ambientais e dos responsáveis pela limpeza urbana, ao reduzir o volume de resíduos que alcança e se dispersa na Baía. A estrutura também permitirá gerar informações sobre a quantidade, a composição e o fluxo dos materiais transportados pelo curso d’água, contribuindo para o planejamento de medidas preventivas e para o aperfeiçoamento da gestão de resíduos.Há também interesse recíproco com os parceiros técnicos e operacionais. O INEA apoiará a definição do local da ecobarreira e já mantém cooperação com a BVRio nessa área. Cooperativas de catadores e/ou catadores autônomos participarão da implementação e da operação dos PEVs. Agregadores, recicladores e demais empresas da cadeia poderão receber materiais separados e acompanhados de informações sobre origem e quantidade. O laboratório universitário parceiro contribuirá com com estudo técnico sobre os fluxos de resíduos provenientes dos rios afluentes da Baía, e os pescadores participantes contribuirão para o levantamento sobre atividade pesqueira, espécies e conhecimentos tradicionais, produzindo informações úteis para gestores públicos, comunidades e demais atores envolvidos.Para os incentivadores da Lei de Incentivo à Reciclagem, o projeto oferece aplicação de recursos em ações integradas, com resultados ambientais e sociais mensuráveis, monitoramento tecnológico e rastreabilidade. Também permite apoiar o desenvolvimento de respostas para a lacuna de governança sobre os resíduos que já alcançaram rios e mares, cuja remoção, monitoramento e destinação não possuem responsabilidades políticas, institucionais e econômicas claramente definidas.Para a sociedade, a recuperação ambiental da Baía de Guanabara pode gerar benefícios para a biodiversidade, a pesca artesanal, a saúde e a qualidade de vida das comunidades costeiras, o turismo, o lazer, o uso público e a economia regional. Dessa forma, o projeto reúne interesses ambientais, sociais, econômicos, técnicos e institucionais em torno do fortalecimento da gestão de resíduos, da cadeia da reciclagem e da prevenção e redução da poluição da Baía de Guanabara.Por fim, gestores, comunidades, pesquisadores e financiadores terão interesse nos dados organizados e disponibilizados pela plataforma digital desenvolvida.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T21:29:39.769000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto por pescadores artesanais da Baía de Guanabara, que participarão das atividades remuneradas de coleta de resíduos e do levantamento sobre atividade pesqueira, espécies e conhecimentos tradicionais; catadores, cooperativas, associações e demais organizações locais envolvidos na implementação e operação dos PEVs; moradores das comunidades atendidas, que poderão entregar ou comercializar materiais recicláveis e participar das ações de capacitação, mobilização e educação ambiental; profissionais e atores comunitários responsáveis pela operação e manutenção da ecobarreira, pela coleta e pelo transporte dos materiais; e participantes de palestras, rodas de conversa, oficinas, ações de limpeza, eventos e demais atividades educativas e culturais promovidas pelo projeto. Esses públicos serão beneficiados pelo fornecimento de equipamentos e infraestrutura, pela capacitação para coleta, separação, registro e destinação de resíduos, pela geração de renda associada às atividades do projeto, pela ampliação das alternativas locais de entrega e comercialização de recicláveis e pelo fortalecimento de sua participação na gestão ambiental dos territórios.Como público indireto, o projeto beneficiará as famílias dos trabalhadores participantes; as comunidades costeiras e demais moradores da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara; empresas da cadeia de reciclagem, logística reversa e destinação de resíduos, que poderão receber materiais separados e utilizar os dados gerados para estruturar novas rotas de recuperação e circularidade; empresas usuárias de embalagens, que poderão apoiar iniciativas de recuperação ambiental e cumprimento de compromissos de logística reversa e sustentabilidade; pesquisadores, engenheiros, gestores ambientais e consultores, que poderão utilizar os estudos, dados e resultados produzidos; gestores públicos municipais, estaduais e federais, que poderão empregar essas informações no planejamento de políticas de gestão de resíduos, economia circular e combate à poluição marinha; investidores sociais, financiadores e organismos multilaterais interessados em iniciativas com resultados rastreáveis; e a população em geral, beneficiada pela redução da poluição, pela proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos e pela melhoria das condições socioambientais da Baía de Guanabara.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}