{"data":[{"id_proposta":87940,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"17513235000180","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO MARIO PENNA","ed_cep":"30380-420","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM CANDIDO FILHO","ed_numero":"91","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LUXEMBURGO","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Promover a implantação e ampliação do acesso à cirurgia robótica minimamente invasiva para o tratamento do câncer de próstata em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da aquisição e incorporação de um sistema de cirurgia robótica de alta precisão na Associação Mário Penna, fortalecendo a qualidade assistencial, a equidade e a inovação tecnológica na atenção oncológica.","ds_problema_proposta":"A implantação do sistema de cirurgia robótica na Associação Mário Penna resolverá problemas estruturais e assistenciais que hoje limitam a oferta de procedimentos oncológicos de prostatectomia aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Com a introdução dessa tecnologia, serão resolvidos os seguintes problemas:•\tFalta de acesso dos pacientes do SUS a cirurgias robóticas, atualmente restritas a centros privados, promovendo equidade e democratização do acesso a tecnologias avançadas em saúde;•\tAlta taxa de complicações e reinternações decorrentes de procedimentos convencionais, com a adoção de uma técnica mais precisa, segura e minimamente invasiva;•\tLongos períodos de internação hospitalar e recuperação, que serão reduzidos pela menor invasividade e pela rápida reabilitação proporcionada pela cirurgia robótica;•\tPerda de funções vitais, como continência urinária e função sexual, que terão maior preservação com o uso da tecnologia robótica, melhorando significativamente a qualidade de vida pós-tratamento;•\tBaixa eficiência assistencial, uma vez que a redução do tempo cirúrgico e de internação permitirá maior rotatividade de leitos e otimização dos recursos hospitalares;•\tAusência de capacitação prática em técnicas cirúrgicas avançadas na rede pública, que será superada com a formação de equipes multiprofissionais e a consolidação da instituição como centro de referência e treinamento;•\tCarência de dados científicos nacionais sobre os resultados da cirurgia robótica em pacientes do SUS, que será solucionada com o desenvolvimento de pesquisas clínicas e produção de evidências aplicáveis às políticas públicas oncológicas.Com essa implantação, a Associação Mário Penna passará a oferecer aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS tratamentos mais modernos, seguros e eficazes de prostatectomia, fortalecendo a rede pública de atenção oncológica em Minas Gerais e contribuindo para a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso a terapias cirúrgicas de alta complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacientes do SUS” está integralmente alinhado aos objetivos e diretrizes do PRONON, pois:1.\tAmplia o acesso a tecnologias inovadoras — ao implantar o sistema de cirurgia robótica no SUS, o projeto promove equidade no acesso a procedimentos de ponta, atualmente restritos a hospitais privados.2.\tQualifica a assistência oncológica — melhora os resultados clínicos e funcionais das cirurgias, reduzindo complicações e tempo de internação.3.\tFortalece a rede pública de atenção oncológica — consolida a Associação Mário Penna como centro de referência em cirurgia robótica oncológica no Brasil.4.\tFomenta a formação e capacitação profissional — inclui treinamento multiprofissional em técnicas robóticas, fortalecendo a educação continuada e o ensino em oncologia.5.\tPromove sustentabilidade e eficiência assistencial — reduz custos hospitalares a médio prazo, aumenta a rotatividade de leitos e otimiza recursos do SUS.6.\tContribui para o desenvolvimento científico — permite a produção de dados clínicos e pesquisas aplicadas, fortalecendo as evidências que orientam políticas públicas em oncologia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto da Associação Mário Penna e o PRONON compartilham o mesmo propósito de ampliar o acesso da população do SUS a tratamentos oncológicos de alta complexidade e qualidade, com base em inovação tecnológica, equidade e eficiência assistencial.Para o PRONON, o projeto contribui diretamente para suas diretrizes ao promover a incorporação de tecnologia cirúrgica avançada, a formação de profissionais especializados e a redução das desigualdades regionais no tratamento do câncer.Para a Associação Mário Penna, a parceria com o PRONON possibilita modernizar sua estrutura assistencial, fortalecer sua atuação como centro público de referência e expandir a oferta de procedimentos robóticos a pacientes do SUS, alinhando-se às metas nacionais de qualificação da atenção oncológica, promovendo a ampliação do acesso à cirurgia robótica minimamente invasivaAssim, o projeto e o programa possuem interesses recíprocos e complementares, voltados à melhoria dos resultados clínicos, otimização de recursos e democratização do acesso a terapias inovadoras, consolidando um modelo sustentável de excelência na oncologia pública","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Com a implantação do projeto “Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacientes do SUS na Associação Mário Penna”, espera-se a implantação e plena operacionalização do serviço de prostatectomia radical assistida por robô, com a meta de realizar 240 procedimentos em 20 meses, conforme o Código SIGTAP.O projeto proporcionará melhoria direta nos desfechos clínicos e funcionais dos pacientes, com redução de complicações, tempo de internação e maior preservação de funções vitais, além de otimizar o uso de leitos e recursos hospitalares.Como resultados complementares, destaca-se o fortalecimento da capacidade técnica e científica da instituição, a formação de equipes multiprofissionais especializadas e a consolidação da Associação Mário Penna como centro público de referência em cirurgia robótica oncológica, ampliando o acesso da população usuária do SUS a tratamentos cirúrgicos de alta complexidade.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T23:38:51.859000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":11395334.73,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto “Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacientes do SUS na Associação Mário Penna” tem como público-alvo principal os pacientes oncológicos atendidos integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente portadores de câncer de próstata, além de pacientes com outras neoplasias urológicas e ginecológicas que demandem procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.A abrangência geográfica do projeto é estadual, com atendimento concentrado em Belo Horizonte, município com aproximadamente 2,3 milhões de habitantes, e extensão para a Região Metropolitana, composta por cerca de 5,1 milhões de habitantes. A Associação Mário Penna, referência em oncologia no Estado, recebe pacientes encaminhados por meio da Central de Regulação do SUS de praticamente todos os 853 municípios de Minas Gerais, cuja população estimada ultrapassa 21,4 milhões de habitantes, além de casos oriundos de outros estados.O projeto beneficiará ainda, de forma indireta, profissionais de saúde e equipes multiprofissionais da instituição, por meio de capacitação técnica em cirurgia robótica, fortalecendo a disseminação do conhecimento e a incorporação de práticas inovadoras na rede pública oncológica.Assim, o público-alvo compreende tanto os pacientes do SUS que necessitam de tratamento cirúrgico oncológico avançado, quanto os profissionais envolvidos na assistência, ensino e pesquisa, consolidando a Associação Mário Penna como centro público de referência em cirurgia robótica oncológica e ampliando o impacto social e científico do projeto em todo o estado de Minas Gerais.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}