{"data":[{"id_proposta":87913,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"06814309000100","nm_ente_recebedor":"SISTEMA INTEGRADO DE ECONOMIA SOLIDARIA","ed_cep":"79002-940","ed_logradouro":"RUA DOM AQUINO","ed_numero":"1789","ed_complemento":"ANDAR 5 SALA 57","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002704,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"06814309000100","nm_executor":"SISTEMA INTEGRADO DE ECONOMIA SOLIDARIA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de uma Mini Usina de Reciclagem e Sustentabilidade com sistema integrado de coleta seletiva, compostagem aeróbia e anaeróbia (biodigestor), geração de energia solar, horta vertical, pergolado produtivo e orquidário terapêutico, visando a gestão integral dos resíduos sólidos orgânicos e recicláveis gerados pelos 80 moradores da Vila da Melhor Idade, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_problema_proposta":"A geração estimada é de 4,8 kg/dia por morador, totalizando 384 kg/dia (aproximadamente 140 toneladas/ano). Atualmente, todo esse material é destinado à coleta convencional, gerando custos e desperdício.Paralelamente, observa-se ociosidade e risco de isolamento social entre idosos. Estudos em gerontologia apontam que atividades de manejo com a terra reduzem em até 30% sintomas depressivos.O projeto responde a três problemas simultâneos:Ambiental: destinação inadequada de resíduos orgânicos (60% do total).Social: falta de ocupação produtiva e propósito para idosos.Econômico: altos custos de energia, coleta e manutenção de áreas verdes.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Elo Verde Sênior adere integralmente às diretrizes do mecanismo de Incentivo à Indústria da Reciclagem, instituído pela Lei nº 14.260/2021 e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Enquadramento principal: Art. 4º, incisos I, IV, V e VII. Inciso I – Capacitação: objetivo específico de capacitar 100% dos 80 idosos residentes em práticas de Lixo Zero, compostagem e manejo de horta, com 120 horas de formação. Inciso IV – Infraestrutura: implantação de mini usina com 10 salas de triagem (100 m²), biodigestor anaeróbio, composteiras aeróbias e horta vertical em 1.200 m² de pátio. Inciso V – Equipamentos: aquisição de sistema fotovoltaico de 35 kWp, triturador de orgânicos, balança, big bags e EPIs para coleta seletiva interna.Inciso VII – Catadores: destinação de 100% dos recicláveis segregados à cooperativa local de catadores, com termo de parceria, fortalecendo sua participação na cadeia. O projeto também atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao priorizar não geração, reutilização e compostagem (definida como reciclagem no Art. 3º, XXV da Portaria), e ao prever economia circular no próprio condomínio, sem substituir obrigação legal do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para a União / MMA: O projeto assegura o cumprimento da meta de ampliação da reciclagem e compostagem prevista na Lei nº 14.260/2021, por meio de recurso incentivado e não orçamentário. Além disso, gerará dados mensuráveis para alimentação do SINIR, com a previsão de desvio de 151 toneladas de resíduos do aterro sanitário em 36 meses. Por fim, demonstra-se como uma tecnologia social replicável, com modelo aplicável em outras habitações de interesse social voltadas ao público idoso. Para o proponente CONSSOL: A execução viabiliza infraestrutura de R$ 8 milhões sem geração de endividamento, consolidando a atuação da instituição como gestora da Vila da Melhor Idade há 20 anos. O projeto projeta redução de até 60% nos custos com energia elétrica e coleta de resíduos, liberando recursos para a área assistencial. Consequentemente, ocorre o fortalecimento institucional com a consolidação de um portfólio técnico comprovado em economia circular. Para os beneficiários diretos e indiretos: Os 80 idosos residentes serão beneficiados com ocupação produtiva, redução de sintomas depressivos conforme referencial gerontológico apresentado na justificativa, e acesso direto aos alimentos produzidos na horta. A Cooperativa de Catadores de Campo Grande terá aumento no volume de recicláveis triados e limpos, com geração de renda previsível. Ao Município, o projeto garante o desvio de resíduos orgânicos do aterro sanitário e a produção de adubo para uso no viveiro do Parque Florestal Antônio de Albuquerque.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do Projeto Elo Verde Sênior são os 80 idosos residentes da Vila da Melhor Idade, condomínio habitacional de interesse social localizado em Campo Grande/MS, composto por 40 apartamentos destinados a pessoas com 60 anos ou mais, em situação de baixa renda e vulnerabilidade social. Trata-se de um grupo com alto risco de isolamento e ociosidade, para o qual as atividades de manejo de resíduos, compostagem, horta vertical e orquidário terapêutico funcionarão como estratégia de envelhecimento ativo e geração de propósito. Como beneficiários indiretos, o projeto alcança 5 trabalhadores que serão contratados e capacitados para operar a mini usina, além dos catadores da cooperativa parceira de Campo Grande, que receberão 100% dos recicláveis triados, e a comunidade do entorno do Parque Florestal Antônio de Albuquerque, que será beneficiada com a doação de composto orgânico e ações de educação ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}