{"data":[{"id_proposta":87836,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"29569087000102","nm_ente_recebedor":"SOLOS LTDA","ed_cep":"40010-000","ed_logradouro":"AVENIDA DA FRANCA","ed_numero":"393","ed_complemento":"OUTROS 2 ANDAR OUTROS PARTE SOLOS","ed_bairro":"COMERCIO","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto propõe a estruturação, formalização e desenvolvimento de uma associação de catadores de materiais recicláveis localizada no município de Itapiranga, no estado do Amazonas, por meio de um modelo integrado de pesquisa, incubação, capacitação, implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos e fortalecimento da inserção da organização na cadeia produtiva da reciclagem capazes de ampliar a recuperação e valorização de materiais recicláveis.A SOLOS é uma empresa de impacto dedicada a promover a economia circular por meio de soluções que facilitam o descarte correto de embalagens pós-consumo. Com a missão de fazer a reciclagem acontecer no Brasil de forma justa e inclusiva, já gerou mais de R$ 10 milhões em renda para catadores e atuou em diversos projetos em Salvador, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro.Durante os 24 meses de execução, o projeto atuará na estruturação de um modelo operacional capaz de ampliar a produtividade da organização, fortalecer sua governança, qualificar seus processos administrativos e comerciais e criar condições para que os catadores atuem de forma mais segura, eficiente e integrada à cadeia produtiva da reciclagem.Por meio da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, esta proposta busca recursos para consolidar uma organização de catadores economicamente viável, formalizada e preparada para ampliar sua participação na economia circular regional. As ações propostas estão alinhadas aos dispositivos da Lei e compreendem:1.Realização de pesquisa técnico, produtivo, administrativo e territorial. Conduzir análise técnico, produtivo, administrativo e financeiro da associação existente em Itaporanga, incluindo pesquisa de campo e análise do contexto local, com elaboração de plano de ação para sua formalização, estruturação operacional e inserção na cadeia da reciclagem.  (Art. 3º, III).2.Incubar e formalizar a cooperativa de catadores. Implementar processo completo de formalização e incubação da cooperativa, incluindo apoio à regulamentação jurídica, organização institucional, estruturação da governança e desenvolvimento do modelo de negócio, promovendo sua consolidação como empreendimento econômico. (Art. 3º, II).3.Capacitação técnica, gerencial e operacional dos cooperados e lideranças locais. Realizar capacitações técnicas e gerenciais mensalmente a partir do nono mês,, mentorias especializadas e assessoria contínua à cooperativa, incluindo aplicação de ferramentas de gestão, organização de rotinas operacionais, monitoramento de indicadores e atividades práticas voltadas à qualificação dos processos produtivos, administrativos e comerciais, ampliando a eficiência e rastreabilidade dos materiais. (Art. 3º, I).4.Implantação e adequação de infraestrutura física necessária para a operação da cooperativa. Implantar ou adaptar infraestrutura física necessária para operação da cooperativa, podendo incluir viabilização de espaço físico para operação (temporário e/ou definitivo), adequações estruturais, organização de layout produtivo e condições adequadas de trabalho.  (Art. 3º, IV).5.Viabilizar a operação por meio da aquisição de equipamentos e insumos. Adquirir equipamentos, máquinas, EPIs, mobiliário e demais itens necessários para a coleta, triagem, beneficiamento, comercialização dos materiais recicláveis, e gestão operacional da cooperativa. (Art. 3º, V).6.Estruturar rede de comercialização e integração com a cadeia produtiva. Organizar e fortalecer a inserção da cooperativa na cadeia produtiva da reciclagem, por meio da estruturação de fluxo contínuo de recebimento de resíduos provenientes do território, conexão com compradores e indústrias recicladoras, e ampliação da geração de renda e da participação qualificada dos catadores no mercado. (Art 3º, VI e VII)Ao final do projeto, espera-se consolidar uma organização formalizada, equipada, capacitada e integrada ao mercado de recicláveis, ampliando a recuperação de materiais, fortalecendo a inclusão socioprodutiva dos catadores e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.","ds_problema_proposta":"A Amazônia, símbolo de resiliência e abundância da biodiversidade, apresenta desafios estruturais para a gestão de resíduos sólidos, agravados pelas longas distâncias logísticas, limitações de infraestrutura e baixa cobertura dos serviços de saneamento, especialmente em municípios de pequeno porte da Região Norte.Nesse contexto, Itapiranga (AM), município a 340 km de Manaus e 154 km de Itacoatiara, o segundo maior porto fluvial do estado, registrou crescimento populacional de aproximadamente 24% entre os Censos de 2010 e 2022 (IBGE), demandando o fortalecimento de soluções capazes de ampliar a recuperação de materiais recicláveis e estruturar a cadeia local da reciclagem.O município conta com uma associação de catadores formalmente constituída (ITA RECYCLE), porém com limitações de infraestrutura, equipamentos, gestão e acesso ao mercado, restringindo produtividade e poder de negociação. Segundo o Anuário da Reciclagem 2024, cooperativas e associações recuperaram mais de 1,69 milhão de toneladas de recicláveis em 2023, evidenciando seu papel estratégico.Nesse cenário, o projeto propõe estruturar a futura cooperativa por meio de pesquisa socioterritorial, incubação, capacitação, implantação de infraestrutura e equipamentos, qualificando sua operação e reduzindo a destinação inadequada de resíduos e a atuação de catadores em áreas de disposição irregular.Assim, o projeto foi estruturado para enfrentar os principais gargalos identificados no território:Ausência de pesquisa e levantamento técnico estruturadoA associação opera sem estudo técnico que permita compreender sua capacidade produtiva, infraestrutura instalada, processos operacionais, logística de coleta, fluxo de materiais, gestão administrativa e comercialização. O projeto responderá a esse desafio por meio da realização de levantamento técnico, produtivo, administrativo e territorial, subsidiando um plano de ação para estruturação e desenvolvimento da organização.Falta de fortalecimento institucional e formalização da associaçãoA associação apresenta fragilidades organizacionais, com processos administrativos e operacionais pouco estruturados, baixa capacidade de planejamento, monitoramento e tomada de decisão. Essas fragilidades dificultam sua consolidação como empreendimento econômico e inserção qualificada na cadeia produtiva da reciclagem. O projeto prevê a incubação e formalização da cooperativa, com apoio técnico e consultorias especializadas para fortalecimento institucional, organização da governança e desenvolvimento de modelo de negócio sustentável.Baixa capacidade técnica e gerencialA expansão da reciclagem depende da qualificação da gestão e organização operacional. Entretanto, a associação possui acesso limitado a processos continuados de qualificação. Serão implementadas capacitações, mentorias e assessoria para fortalecer os processos produtivos, administrativos e comerciais. Com a cooperativa formalizada, os catadores conseguirão prospectar com geradores e indústrias e terão autonomia de mercado.Limitações de infraestrutura física e operacionalA insuficiência de espaços para recebimento, triagem, armazenamento e beneficiamento reduz a produtividade e limita o crescimento da organização. O projeto prevê a implantação e adequação da infraestrutura necessária à operação da cooperativa, promovendo melhores condições de trabalho e eficiência operacional.Deficiência de equipamentos e insumosA produtividade depende da disponibilidade de equipamentos, máquinas, mobiliário, EPIs e instrumentos de gestão. A ausência desses recursos compromete o beneficiamento, a segurança e a geração de renda. Serão adquiridos equipamentos e insumos para coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos recicláveis.Fragilidade da inserção na cadeia produtiva da reciclagemMunicípios de pequeno porte da Amazônia enfrentam desafios à reciclagem devido às grandes distâncias logísticas, infraestrutura especializada limitada e baixa integração com mercados compradores. Esses fatores dificultam a consolidação dos empreendimentos e reduzem a competitividade dos recicláveis. O projeto superará essas barreiras por meio da estruturação operacional, fortalecimento da gestão e conexão com redes de comercialização.Baixa mobilização social para recuperação de recicláveisA ausência de educação ambiental e mecanismos estruturados de recebimento reduz a disponibilidade de recicláveis e limita o crescimento da cadeia local. O projeto apoiará ações de sensibilização para ampliar a recuperação de recicláveis e fortalecer a economia circular.Ao enfrentar esses desafios, o projeto contribuirá para consolidar uma cooperativa estruturada, formalizada, equipada e economicamente sustentável, ampliando a recuperação de materiais recicláveis, fortalecendo a inclusão socioprodutiva dos catadores e promovendo desenvolvimento em um território estratégico da Amazônia Legal.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto apresenta aderência direta às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 ao atuar sobre os principais desafios que limitam o desenvolvimento da cadeia da reciclagem em municípios de pequeno porte da Amazônia Legal. A proposta foi estruturada para promover o fortalecimento institucional, produtivo e comercial da organização de catadores existente em Itapiranga (AM), criando condições para sua inserção qualificada na economia circular e ampliando sua contribuição para a gestão sustentável dos resíduos sólidos no território. A seguir, detalhamos como os objetivos do projeto dialogam com cada uma das diretrizes legais:1. Pesquisa socioterritorial, planejamento e estruturação da organizaçãoA proposta inicia-se pela realização de levantamento territorial da organização existente. A partir desse levantamento será conduzido um processo de incubação voltado à formalização da cooperativa, fortalecimento da governança e desenvolvimento de um modelo de negócio sustentável.Essa abordagem está diretamente alinhada às diretrizes de pesquisa e estudos para subsidiar ações de responsabilidade compartilhada (Art. 3º, III) e incubação de cooperativas e empreendimentos sociais (Art. 3º, II), criando bases sólidas para a sustentabilidade da organização e para sua consolidação como agente da reciclagem no município.2. Capacitação técnica, gerencial e operacional A profissionalização da associação constitui um dos pilares centrais do projeto. Serão realizadas capacitações em temas como saúde e segurança do trabalho, triagem, operação, combate a incêndio, e assessoria especializada e continuada para qualificação dos processos administrativos, produtivos e comerciais. As atividades contribuirão para a qualificação dos catadores, fortalecendo competências relacionadas à gestão financeira, organização operacional, monitoramento de indicadores, comercialização de recicláveis, segurança do trabalho e rastreabilidade dos materiais. Essa frente está diretamente alinhada à diretriz de capacitação, formação e assessoria técnica prevista no Art. 3º, I da Lei, ampliando a autonomia da organização e sua capacidade de geração de resultados permanentes.3. Implantação de infraestrutura e ampliação da capacidade operacionalO projeto prevê a implantação da infraestrutura física, bem como a aquisição de equipamentos, mobiliário, EPIs e demais recursos operacionais necessários ao funcionamento da cooperativa. Essas ações estão alinhadas às diretrizes de implantação e adaptação de infraestrutura física (Art. 3º, IV) e aquisição de equipamentos para coleta seletiva, beneficiamento e reciclagem (Art. 3º, V), criando as condições necessárias para ampliar a capacidade produtiva do empreendimento, melhorar as condições de trabalho e aumentar a eficiência dos processos de triagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis. 4. Fortalecimento da cadeia produtiva e geração de rendaOrganizar e fortalecer a inserção da cooperativa na cadeia produtiva da reciclagem, por meio da estruturação de uma operação de coleta de resíduos provenientes do território, conexão com compradores e indústrias recicladoras, e ampliação da geração de renda e da participação qualificada dos catadores no mercado. Essa estratégia está alinhada às diretrizes de organização de redes de comercialização e cadeias produtivas (Art. 3º, VI) e fortalecimento da participação dos catadores (Art. 3º, VII), ampliação da renda média dos cooperados e criação de postos de trabalho vinculados à atividade de reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A implementação do projeto por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº14.260/2021) estabelece uma convergência de interesses entre os catadores, a associação, o município de Itapiranga, a cadeia produtiva da reciclagem e o poder público federal, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais permanentes para o território.Estruturação de um empreendimento sustentável de reciclagemO projeto promove a transformação de uma organização de catadores em um empreendimento estruturado, formalizado e economicamente sustentável, por meio de pesquisa, incubação, regulamentação e fortalecimento da governança, implantação de infraestrutura e aquisição de equipamentos.Interesse recíproco: a organização beneficiada amplia sua capacidade de operação e geração de renda; a Lei de Incentivo à Reciclagem fortalece sua atuação no apoio a empreendimentos estruturantes da cadeia da reciclagem; e o poder público passa a contar com um modelo capaz de gerar resultados permanentes em inclusão produtiva, recuperação de materiais recicláveis e desenvolvimento local.Inclusão socioprodutiva, fortalecimento da cooperativa e geração de rendaA proposta tem como eixo central a incubação, formalização e fortalecimento da cooperativa, promovendo qualificação profissional, estruturação da governança, melhoria da gestão e ampliação das oportunidades de geração de renda para os catadores. Para isso, o projeto prevê capacitações técnicas e gerenciais, assessoria especializada, adequação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos, mobiliário e EPIs, além da organização de canais de comercialização e integração da cooperativa à cadeia produtiva da reciclagem. Essas ações permitirão ampliar a capacidade operacional da organização, melhorar as condições de trabalho, aumentar a produtividade, fortalecer sua sustentabilidade econômica e ampliar seu poder de negociação junto a compradores e indústrias recicladoras, criando condições para que os catadores participem de forma mais qualificada e competitiva do mercado da reciclagem.Interesse recíproco: O projeto amplia seu impacto social e econômico por meio da valorização dos catadores e da consolidação de um empreendimento sustentável; a Lei cumpre seu papel de promover inclusão produtiva, fortalecimento institucional e desenvolvimento da cadeia da reciclagem; e o território se beneficia do desvio desses materiais para o aterro, geração de trabalho e renda, da redução de vulnerabilidades sociais e da criação de uma estrutura permanente para recuperação e comercialização de materiais recicláveis.Desenvolvimento sustentável do territórioAo ampliar a capacidade de recuperação de materiais recicláveis e fortalecer a atuação da cooperativa, o projeto contribui para a redução da disposição inadequada de resíduos, para a valorização dos recursos recicláveis e para a construção de uma economia circular adaptada à realidade local. Interesse recíproco: O projeto gera benefícios ambientais permanentes; a Lei amplia seus resultados em uma região estratégica para o país; e o município avança em direção a um modelo de desenvolvimento que combina geração de renda, inclusão social e conservação ambiental. A parceria entre o projeto e a Lei de Incentivo à Reciclagem traduz o alinhamento entre desenvolvimento local, inclusão produtiva, fortalecimento institucional e sustentabilidade ambiental, consolidando um modelo estruturante capaz de gerar benefícios permanentes para os catadores, para o município de Itapiranga e para a cadeia da reciclagem na região amazônica.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:29:24.989999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores e catadoras de materiais recicláveisPerfil atual: trabalhadores vinculados à associação de catadores existente em Itapiranga (AM)Impacto do projeto: qualificação técnica e gerencial dos catadores e catadoras, fortalecimento da organização coletiva, ampliação da produtividade, aumento da renda.Cooperativa beneficiadaPerfil atual: organização local em processo de fortalecimento institucional, com necessidade de estruturação administrativa, formalização, adequação operacional e aquisição de equipamentos.Impacto do projeto: incubação e formalização da cooperativa, implantação de infraestrutura adequada, aquisição de equipamentos, fortalecimento da governança, desenvolvimento de modelo de negócio sustentável e ampliação da capacidade operacional para beneficiamento de materiais recicláveis. Em um município de pequeno porte como Itapiranga, a cooperativa desempenha papel estratégico na estruturação da gestão local de resíduos sólidos, sendo responsável por ampliar a recuperação de materiais recicláveis, fortalecer a economia circular e promover a inclusão socioprodutiva dos catadores. Seu fortalecimento permitirá expandir a oferta do serviço ambiental prestado à população, ampliar a capacidade de atendimento aos geradores de resíduos e estimular a conscientização da comunidade sobre a separação e destinação adequada dos recicláveis, contribuindo para consolidar uma cultura de participação cidadã e valorização da reciclagem no município.Lideranças e gestores da cooperativaPerfil atual: responsáveis pela gestão e tomada de decisão da organização, com necessidade de aprimoramento de competências relacionadas à governança, planejamento, gestão financeira, comercialização e monitoramento de indicadores.Impacto do projeto: acesso a assessoria técnica especializada, mentorias e ferramentas de gestão capazes de fortalecer a sustentabilidade institucional e econômica da cooperativa no longo prazo.Cadeia produtiva da reciclagemPerfil atual: compradores, recicladores, atravessadores, empresas e demais agentes da cadeia que possuem baixa integração com a recuperação estruturada de materiais recicláveis no município.Impacto do projeto: fortalecimento das redes de comercialização, ampliação da oferta de materiais recicláveis com maior qualidade e regularidade, conexão da cooperativa com mercados compradores e integração de novos empreendimentos à cadeia produtiva da reciclagem.Município de Itapiranga e sociedade localBenefício indireto: fortalecimento da gestão de resíduos sólidos, ampliação da recuperação de materiais recicláveis, redução da destinação inadequada de resíduos, geração de trabalho e renda, valorização da atividade dos catadores e contribuição para o desenvolvimento sustentável do território. Em uma cidade de menor porte, o fortalecimento da cooperativa tende a produzir impactos diretos na organização da cadeia local da reciclagem, incentivando a conscientização ambiental da população, aproximando moradores, comércio e poder público das práticas de coleta seletiva e criando condições para que a reciclagem se torne uma atividade permanente, estruturada e economicamente sustentável.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}