{"data":[{"id_proposta":87834,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"08992948000182","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS E RESIDUOS SOLIDOS RECICLO","ed_cep":"71200-222","ed_logradouro":"TRECHO SIA TRECHO 17 RUA IA 4","ed_numero":"0","ed_complemento":"LOTE 1660/1700","ed_bairro":"ZONA INDUSTRIAL (GUARA)","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer a capacidade institucional, operacional e produtiva da Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos – RECICLO, promovendo a inclusão socioprodutiva, a valorização do trabalho dos catadores e o desenvolvimento sustentável da cadeia da reciclagem.","ds_problema_proposta":"A Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos – RECICLO atua no Distrito Federal nas atividades de coleta seletiva, triagem, beneficiamento, armazenamento, comercialização e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis. Atualmente, a cooperativa conta com 40 catadores ativos, atende aproximadamente 8.000 habitantes e processa cerca de 30 toneladas de materiais recicláveis por mês, o que corresponde à produtividade média atual de 0,75 tonelada por catador/mês. A renda média mensal informada é de R$ 1.000,00 por catador, considerando como período de referência os três meses imediatamente anteriores ao cadastramento da proposta. Esses dados serão demonstrados por meio de cadastros dos catadores, registros de produção, folhas de rateio, recibos, extratos bancários e memória de cálculo.Apesar de sua atuação, a RECICLO enfrenta limitações estruturais, logísticas, operacionais, técnicas e administrativas que comprometem a eficiência das atividades de coleta, transporte, recebimento, triagem, movimentação, armazenamento, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis. A insuficiência de equipamentos, veículos, insumos e estruturas adequadas de movimentação e armazenamento reduz a capacidade de processamento da cooperativa, provoca interrupções no fluxo de trabalho e limita a quantidade e a qualidade dos materiais destinados à reciclagem.As condições existentes no ponto de apoio, a necessidade de manutenção do maquinário e a disponibilidade insuficiente de equipamentos de proteção individual também afetam a saúde e a segurança no trabalho, a organização das atividades e a continuidade das operações. No campo institucional, a cooperativa necessita fortalecer seus processos administrativos, técnicos, financeiros e comerciais, ampliar a informatização, aperfeiçoar os mecanismos de registro e controle e implantar procedimentos permanentes de monitoramento dos indicadores físicos, sociais, produtivos e financeiros.Também são necessárias ações de formação técnica e pedagógica, incubação, acompanhamento socioassistencial e apoio à permanência produtiva dos catadores, considerando as situações de vulnerabilidade social que podem interferir na participação continuada dos trabalhadores. Essas limitações reduzem a produtividade, dificultam a ampliação da renda, restringem a participação dos catadores na cadeia da reciclagem e comprometem a sustentabilidade institucional e econômica da cooperativa.A execução do projeto está estruturada para ampliar a coleta seletiva e a capacidade produtiva, elevar a renda média e aumentar efetivamente o número de pessoas trabalhando no empreendimento em relação à situação atual de 40 postos de trabalho. A evolução será aferida por cadastros de trabalhadores, registros de produção, folhas de rateio e memória de cálculo dos indicadores, comparando-se a linha de base anterior à execução com os resultados efetivamente alcançados ao final do projeto.O problema central a ser enfrentado consiste, portanto, na insuficiente capacidade estrutural, operacional, logística, técnica e de gestão da RECICLO para ampliar, com eficiência, saúde e segurança no trabalho e sustentabilidade, sua atuação na cadeia produtiva da reciclagem. O projeto enfrentará esse problema mediante formação e assessoria técnica, incubação, acompanhamento socioassistencial, apoio temporário à permanência produtiva dos catadores, aquisição de equipamentos e veículos, reforma do ponto de apoio, informatização, manutenção do maquinário e fortalecimento da gestão.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada aos objetivos da Lei nº 14.260/2021, que estabelece incentivos destinados a projetos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e ao aproveitamento de materiais reutilizáveis e recicláveis. Também observa o Decreto nº 12.106/2024, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente quanto à valorização dos resíduos recicláveis como bens econômicos e de valor social, à inclusão socioprodutiva dos catadores e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.As ações previstas estão relacionadas à capacitação, formação e assessoria técnica; à incubação e ao fortalecimento de empreendimento de catadores; à melhoria e adaptação da infraestrutura física; à aquisição de equipamentos e veículos; à melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho; ao acompanhamento socioassistencial; ao fortalecimento da gestão; e à ampliação da participação dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem.Ao fortalecer a capacidade institucional, operacional e produtiva da RECICLO, o projeto contribuirá para melhorar as condições de trabalho, ampliar a produtividade, aumentar a capacidade de recuperação e destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis, fortalecer a participação dos catadores e criar melhores condições para a geração de renda. A iniciativa também contribuirá para a economia circular, para a redução do descarte inadequado de resíduos, para o fortalecimento da coleta seletiva e para o desenvolvimento sustentável da cadeia da reciclagem no Distrito Federal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A reciprocidade de interesses está caracterizada pela convergência entre as necessidades institucionais da RECICLO e os objetivos da política pública de reciclagem. A cooperativa necessita aprimorar sua estrutura física, operacional, logística, técnica e administrativa para aumentar sua eficiência, melhorar as condições de trabalho e fortalecer a geração de renda dos catadores. Simultaneamente, o poder público possui interesse em ampliar a coleta seletiva, aumentar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir a destinação inadequada de resíduos e fortalecer a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores da reciclagem.Para a RECICLO e os seus 40 catadores ativos, o projeto proporcionará melhores condições de trabalho, fortalecimento da estrutura produtiva, capacitação, acompanhamento socioassistencial, melhoria da gestão, ampliação da capacidade logística e melhores condições para aumento da produtividade e da renda. Para o poder público e para a sociedade, a execução da proposta contribuirá para aumentar a eficiência da coleta seletiva, da triagem, do beneficiamento, do armazenamento e da comercialização de materiais recicláveis.A proposta também beneficiará os demais integrantes da cadeia produtiva da reciclagem, que poderão contar com maior regularidade, qualidade, controle e rastreabilidade dos materiais destinados à reciclagem. Os resultados produzirão benefícios sociais, ambientais, econômicos e institucionais para os catadores, seus familiares, as comunidades atendidas, os geradores de resíduos, os parceiros institucionais, a indústria recicladora e a sociedade.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-29T01:09:56.752999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será composto pelos 40 catadores cadastrados e vinculados à RECICLO, contemplados com a Bolsa Catador e com as ações de capacitação, apoio técnico e socioassistencial e fortalecimento produtivo previstas no plano de trabalho.Estima-se alcançar aproximadamente 200 beneficiários indiretos, constituídos por familiares desses trabalhadores, em decorrência dos efeitos esperados do projeto sobre a permanência produtiva, a geração de renda e as condições de vida familiar. A estimativa adota, como premissa preliminar de planejamento, cinco familiares por catador, excluído o próprio trabalhador, conforme o cálculo: 40 × 5 = 200 pessoas.A aferição ocorrerá durante a execução, mediante fichas cadastrais e registros do acompanhamento socioassistencial, com identificação individual, vínculo familiar e benefícios observados. Os cadastros serão atualizados e cruzados para excluir os beneficiários diretos e eliminar duplicidades, inclusive quando houver catadores da mesma família. Cada pessoa será contabilizada uma única vez.O alcance total inicialmente estimado é de aproximadamente 240 pessoas, sendo 40 beneficiários diretos e aproximadamente 200 indiretos. O quantitativo indireto poderá variar conforme a apuração. Os relatórios de acompanhamento e o relatório final apresentarão os dois públicos separadamente, com os respectivos registros comprobatórios.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}