{"data":[{"id_proposta":87831,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"42858672000182","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO PRABHAT RANJAN SARKAR - IPRS","ed_cep":"92900-000","ed_logradouro":"ESTRADA ARROIO GRANDE","ed_numero":"555","ed_complemento":null,"ed_bairro":"RURAL","cd_ibge_recebedor":4311981,"nm_municipio_recebedor":"MARIANA PIMENTEL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Organização Religiosa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar, em Brasília/DF, o campus do Centro Nacional de Formação em Cooperativismo para Catadores de Recicláveis — a infraestrutura física que dará sede permanente ao programa nacional de formação de lideranças cooperativistas, hoje realizado em imóvel arrendado. A obra é executada em módulos funcionais completos e autónomos, na ordem cozinha/refeitório, dormitório coletivo, núcleo do conhecimento e centro de saúde ocupacional, totalizando 1.491 m². Cada módulo entra em uso assim que concluído, assegurando execução proporcional ao patrocínio captado. O centro consolida a qualificação de catadores de todas as unidades federativas, em consonância com a Lei de Incentivo à Reciclagem.As lideranças formadas de todas as UFs (paridade de género), levam de volta às cooperativas de origem os temas de gestão, cooperativismo, crédito de carbono, precificação de serviços ambientais e logística reversa (conteúdos do curso). Impacto ambiental indireto (cooperativas de origem melhoram triagem/gestão). Sustentabilidade: concluído o campus, novas turmas formam-se a custo marginal baixo; a formação não para e se aprofunda e adequa ao longo do tempo com questões atuais de cada momento (Passa do arrendamento → campus próprio que vira demonstrativo de boas práticas).O Centro também será usado para ações de Educação Ambiental com outros públicos incentivando a reciclagem , a educação ambiental e a compreensão do arranjo da cadeia de resíduos sólidos e da proteção ambiental.","ds_problema_proposta":"As cooperativas de catadores não dispõem de um espaço nacional permanente de formação, o que limita a qualificação continuada das suas lideranças. Especificamente: inexistência de um centro nacional próprio, obrigando ao recurso a imóveis arrendados e à descontinuidade dos ciclos; ausência de estrutura para receber, alojar e alimentar participantes das 27 UFs em regime de imersão; falta de espaços adequados (salas, laboratório, biblioteca) para a formação técnica e de governança; e ausência de atendimento à saúde ocupacional do catador, categoria exposta a lesões e doenças respiratórias. A implantação do campus resolve estas lacunas, dando base física estável e de alcance nacional à formação de lideranças e ao fortalecimento das cooperativas.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Alinha-se à Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021; Decreto nº 12.106/2024; Portaria GM/MMA nº 1.250/2024) na meta de implantação e adaptação de infraestrutura física (art. 2º, inciso IV), criando a estrutura permanente que viabiliza a capacitação e formação de catadores (inciso I). Contribui para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao dotar o setor de uma base nacional de qualificação, e para a Estratégia Nacional de Economia Circular (Decreto nº 12.082/2024). Relaciona-se aos ODS 4, 8, 11, 12 e 13. A infraestrutura é condição para a continuidade e o alcance nacional da formação de lideranças da cadeia da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Há convergência de interesses entre os envolvidos: a União, por meio do MMA, busca fortalecer os catadores e a cadeia da reciclagem, cumprindo a PNRS e a economia circular; a IPRS, entidade proponente, tem por finalidade a formação e o desenvolvimento social e dispõe de capacidade técnica para executar o programa; as empresas patrocinadoras atendem às suas agendas socioambientais (ESG) e beneficiam-se do incentivo fiscal previsto na LIR; e as cooperativas de catadores, beneficiárias, obtêm a qualificação de suas lideranças e a melhoria da gestão. A transparência da execução, com prestação de contas no SINIR+ e no Transferegov, assegura confiança a todas as partes. O interesse comum é formar lideranças capazes de fortalecer as cooperativas e a inclusão socioprodutiva dos catadores, incentivar o cooperativismo e a economia circular.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-04T22:09:39.768000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Público direto: 54 catadores e catadoras, representantes de cooperativas e associações de materiais recicláveis, sendo uma mulher e um homem por unidade federativa (27 UFs), garantindo cobertura nacional e paridade de género. Público indireto: as cooperativas e associações de origem dos participantes, que recebem de volta lideranças qualificadas, e, por extensão, os demais cooperados e suas famílias. A seleção é feita em articulação com o movimento e as redes de catadores, priorizando pessoas com atuação e vínculo com as suas organizações de base.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}