{"data":[{"id_proposta":87827,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"42858672000182","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO PRABHAT RANJAN SARKAR - IPRS","ed_cep":"92900-000","ed_logradouro":"ESTRADA ARROIO GRANDE","ed_numero":"555","ed_complemento":null,"ed_bairro":"RURAL","cd_ibge_recebedor":4311981,"nm_municipio_recebedor":"MARIANA PIMENTEL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Organização Religiosa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Realizar um programa nacional de capacitação e formação de lideranças cooperativistas entre catadores e catadoras de materiais recicláveis, em regime de imersão e alternância (pedagogia de Paulo Freire). A formação será ministrada em imóvel arrendado em Brasília/DF, enquanto o centro de formação próprio é implantado (objeto de proposta específica de infraestrutura). Esta proposta abrange a operação do programa formativo (Meta 1) e a aquisição de equipamentos pedagógicos e de um veículo de apoio (Meta 5). Cada ciclo forma 54 participantes — uma mulher e um homem por unidade federativa —, que retornam às suas cooperativas para aplicar e disseminar o aprendizado, fortalecendo a gestão democrática, a governança e a organização dos empreendimentos de catadores, em consonância com a Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_problema_proposta":"As cooperativas e associações de catadores enfrentam fragilidades de gestão e governança que limitam sua sustentabilidade e sua participação na cadeia da reciclagem, entre elas:- baixa qualificação em cooperativismo, autogestão e liderança ética;- gestão administrativa e financeira incipiente e dificuldade de prestação de contas;- desconhecimento da legislação de resíduos, da logística reversa e de novos mercados (crédito de carbono, remuneração por serviços ambientais);- lacunas em saúde e segurança no trabalho;- isolamento entre cooperativas de diferentes regiões, sem um espaço nacional de formação e troca de experiências.A ausência de um programa estruturado e continuado de formação de lideranças perpetua a vulnerabilidade dessas organizações. Esta proposta atua sobre essas causas, qualificando representantes de todas as UFs.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta alinha-se à Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021; Decreto nº 12.106/2024; Portaria GM/MMA nº 1.250/2024), na meta de capacitação, formação e assessoria técnica (art. 2º, inciso I), incluindo a promoção de intercâmbios nacionais. Contribui para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao valorizar e fortalecer os catadores e a coleta seletiva, e para a Estratégia Nacional de Economia Circular (Decreto nº 12.082/2024), que prevê a valorização dos catadores na transição para a economia circular. Relaciona-se ainda aos ODS 4, 5, 8, 11, 12 e 13. Ao formar lideranças de todas as unidades federativas, a proposta amplia de forma capilar e nacional os efeitos das diretrizes do programa sobre a base da cadeia da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Há convergência de interesses entre os envolvidos: a União, por meio do MMA, busca fortalecer os catadores e a cadeia da reciclagem, cumprindo a PNRS e a economia circular; a IPRS, entidade proponente, tem por finalidade a formação e o desenvolvimento social e dispõe de capacidade técnica para executar o programa; as empresas patrocinadoras atendem às suas agendas socioambientais (ESG) e beneficiam-se do incentivo fiscal previsto na LIR; e as cooperativas de catadores, beneficiárias, obtêm a qualificação de suas lideranças e a melhoria da gestão. A transparência da execução, com prestação de contas no SINIR+ e no Transferegov, assegura confiança a todas as partes. O interesse comum é formar lideranças capazes de fortalecer as cooperativas e a inclusão socioprodutiva dos catadores.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-04T18:55:48.875999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Público direto: 54 catadores e catadoras, representantes de cooperativas e associações de materiais recicláveis, sendo uma mulher e um homem por unidade federativa (27 UFs), garantindo cobertura nacional e paridade de género. Público indireto: as cooperativas e associações de origem dos participantes, que recebem de volta lideranças qualificadas, e, por extensão, os demais cooperados e suas famílias. A seleção é feita em articulação com o movimento e as redes de catadores, priorizando pessoas com atuação e vínculo com as suas organizações de base.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}