{"data":[{"id_proposta":87797,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"25110541000101","nm_ente_recebedor":"MBC SOLUCOES EM RESIDUOS ORGANICOS LTDA","ed_cep":"32809-899","ed_logradouro":"RODOVIA FREI ORLANDO MG 060","ed_numero":"KM 12","ed_complemento":"SERRA NEGRA","ed_bairro":"AREA RURAL DE ESMERALDAS","cd_ibge_recebedor":3124104,"nm_municipio_recebedor":"ESMERALDAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto tem como objetivo fortalecer e expandir a cadeia de reciclagem e valorização de resíduos orgânicos em Minas Gerais por meio da implantação de infraestrutura logística especializada, da aquisição de equipamentos operacionais, da ampliação da coleta seletiva de orgânicos e da instalação de uma Unidade de Recebimento e Transbordo de Resíduos Orgânicos para grandes volumes. A iniciativa busca ampliar a capacidade regional de recuperação e aproveitamento desses materiais, reduzindo sua destinação a aterros sanitários e promovendo os princípios da economia circular.A proposta prevê o aumento da capacidade regional de encaminhamento de resíduos orgânicos para compostagem de aproximadamente 200 para 800 toneladas mensais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva associada à valorização desses resíduos e para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa decorrentes de sua disposição inadequada.A proponente atua de forma integrada em toda a cadeia de gestão dos resíduos orgânicos, abrangendo capacitação para segregação na fonte, armazenamento, coleta, triagem, transbordo e destinação para empreendimentos habilitados à valorização desses materiais. O projeto fortalecerá cooperativas, associações e organizações licenciadas, ampliando sua integração logística, capacidade operacional e geração de trabalho e renda. Para os geradores, oferecerá soluções mais eficientes de gestão, com indicadores ambientais e informações sobre perdas e desperdícios, apoiando estratégias ESG. Também ampliará a oferta de matéria-prima segregada para produção de compostos e fertilizantes orgânicos.Para alcançar os resultados propostos, está prevista a construção e estruturação de uma Unidade de Recebimento e Transbordo de Resíduos Orgânicos para grandes volumes, incluindo a elaboração dos respectivos projetos de engenharia e estudos de viabilidade técnica e econômica, em área a ser locada para essa finalidade. O projeto contempla ainda a aquisição de 230 contentores para coleta mecanizada, três caçambas ecológicas Roll-on/Roll-off, um implemento compatível com o mesmo padrão operacional e um veículo cavalo mecânico na configuração truck, ampliando a capacidade logística da organização e sua abrangência territorial.O escopo também inclui investimentos em comunicação, educação ambiental, capacitação, conscientização e marketing, direcionados a profissionais da indústria, estabelecimentos comerciais, gestores públicos, cooperativas, associações e demais agentes da cadeia de valorização dos resíduos orgânicos. Estão previstas ações de formação técnica, disseminação de boas práticas, realização de eventos de sensibilização e fortalecimento das redes de cooperação entre os diferentes atores envolvidos.A execução do projeto contribuirá para o aprimoramento da gestão de resíduos orgânicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e municípios do entorno, ampliando a capacidade regional de reciclagem e valorização desses materiais. As ações propostas estão alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao Programa Nacional de Reciclagem e aos objetivos da Lei nº 14.260/2021, ao promover a profissionalização dos empreendimentos da cadeia da reciclagem, fortalecer redes de valorização e comercialização, ampliar a capacidade operacional dos atores envolvidos e impulsionar sua inserção qualificada na economia circular, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos duradouros.","ds_problema_proposta":"Em 2024, o Brasil gerou cerca de 81,6 milhões de toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), das quais 36,9 milhões de toneladas correspondem a resíduos orgânicos com potencial para compostagem e produção de fertilizantes. Entretanto, mais de 95% desse volume ainda é destinado a aterros sanitários, resultando na perda de recursos, no aumento das emissões de gases de efeito estufa e na baixa circularidade dos materiais (ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, Panorama 2025).Paralelamente, o país importa mais de 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura, segundo a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (ANDA). Nesse contexto, a compostagem surge como uma alternativa estratégica para transformar resíduos em insumos agrícolas, reduzir a dependência externa e ampliar a valorização de materiais orgânicos.A expansão da reciclagem desses resíduos depende do fortalecimento da segregação na fonte, da logística de coleta, transporte e tratamento, bem como da integração entre geradores, operadores e unidades de valorização. Em Minas Gerais, um dos principais entraves ao crescimento da compostagem é a distância entre os geradores e os locais de processamento, o que eleva os custos logísticos e compromete a viabilidade econômica da atividade.Nesse cenário, a Região Metropolitana de Belo Horizonte apresenta elevado potencial para expansão da reciclagem de resíduos orgânicos, em razão da concentração de indústrias, estabelecimentos comerciais, serviços de alimentação, hospitais, centros de distribuição e outros importantes geradores. Atualmente, a Massalas atua em Belo Horizonte e em municípios como Betim, Contagem, Nova Lima, Brumadinho, Juatuba, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano e Pedro Leopoldo, atendendo mais de 70 organizações de diferentes segmentos econômicos.Apesar da localização estratégica de sua operação, a infraestrutura existente ainda é insuficiente para atender ao crescimento da demanda. Entre os principais desafios estão a limitada capacidade de recebimento e consolidação de cargas, a insuficiência de equipamentos especializados, a baixa integração entre os elos da cadeia, a necessidade de fortalecimento de cooperativas e empreendimentos parceiros e a ausência de sistemas estruturados para monitoramento dos impactos ambientais.Para enfrentar essas limitações, o projeto prevê a implantação de uma Unidade de Recebimento e Transbordo de Resíduos Orgânicos, associada à aquisição de veículos e equipamentos especializados, à ampliação da capacidade operacional da Massalas e ao fortalecimento da rede regional de reciclagem. A unidade funcionará como um hub logístico, integrando geradores, transportadores e empreendimentos de valorização, com ganhos de escala e eficiência operacional.Com a implementação do projeto, a capacidade de encaminhamento de resíduos para compostagem passará de aproximadamente 200 para 800 toneladas mensais. A iniciativa contribuirá para a redução da destinação de resíduos a aterros sanitários, a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento da economia circular, a geração de trabalho e renda e a profissionalização dos empreendimentos da cadeia da reciclagem.Como resultados, espera-se ampliar os volumes de resíduos orgânicos reciclados e de composto orgânico produzidos, fortalecer cooperativas e associações parceiras, expandir as redes de valorização de resíduos e gerar novos postos de trabalho. Dessa forma, o projeto contribuirá para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para os objetivos do Programa Nacional de Reciclagem e para o fortalecimento da cadeia de reciclagem de resíduos orgânicos em Minas Gerais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está alinhada à Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), ao Programa Nacional de Reciclagem (Recicla+) e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao promover o fortalecimento da cadeia de reciclagem e valorização de resíduos orgânicos por meio de investimentos em infraestrutura, logística, capacitação, rastreabilidade e integração dos atores envolvidos.O projeto busca ampliar a recuperação de resíduos orgânicos, que representam cerca de 45% dos resíduos sólidos urbanos gerados no país, mas ainda apresentam baixa taxa de aproveitamento. Para isso, prevê o aumento da capacidade de coleta, recebimento, transbordo e encaminhamento desses materiais para compostagem e outras rotas de valorização, contribuindo para a redução da disposição em aterros sanitários, a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e o fortalecimento da economia circular.A proposta contempla a implantação de infraestrutura operacional especializada e a aquisição de veículos e equipamentos destinados à coleta seletiva e ao transporte de resíduos orgânicos, em consonância com as diretrizes da Lei nº 14.260/2021 voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e à ampliação da capacidade operacional dos empreendimentos do setor.Adicionalmente, o projeto promoverá a integração entre geradores, operadores logísticos, cooperativas, associações e unidades de compostagem, estruturando uma rede regional para valorização de resíduos orgânicos. Essa articulação contribuirá para o aumento da eficiência operacional, da rastreabilidade dos fluxos de resíduos e da capacidade de recuperação de materiais.A iniciativa também prevê ações de capacitação e educação ambiental direcionadas aos profissionais envolvidos na cadeia, com foco na melhoria da segregação na fonte, no aprimoramento dos processos operacionais e na disseminação de práticas de gestão sustentável de resíduos.Além dos benefícios ambientais, o projeto impulsionará a profissionalização dos empreendimentos de reciclagem, ampliando oportunidades de geração de trabalho e renda, qualificando os atores do setor e fortalecendo a estrutura institucional da cadeia de valorização de resíduos orgânicos.Ao consolidar uma rede regional integrada de coleta, logística e tratamento, a proposta ampliará a recuperação de recursos, reduzirá a geração de rejeitos e promoverá ganhos ambientais, sociais e econômicos mensuráveis. Dessa forma, apresenta plena aderência aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta da Massalas apresenta convergência com os objetivos do Programa Nacional de Reciclagem e da Lei nº 14.260/2021, uma vez que busca fortalecer a cadeia de reciclagem e valorização dos resíduos orgânicos por meio da ampliação da infraestrutura logística, da qualificação dos processos operacionais e da integração dos diversos atores envolvidos no setor.O projeto contribui diretamente para o aumento da reciclagem dos resíduos orgânicos, ampliando a capacidade regional de coleta, recebimento, transbordo e encaminhamento desses materiais para compostagem e demais formas de valorização ambientalmente adequadas. Dessa forma, promove a redução da disposição de resíduos em aterros sanitários, a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e o fortalecimento da economia circular.Para viabilizar esses objetivos, a proposta contempla investimentos em infraestrutura física, veículos, equipamentos especializados e sistemas de monitoramento e rastreabilidade, ampliando a eficiência operacional e a capacidade de atendimento da organização. Esses investimentos beneficiarão diretamente os geradores de resíduos, os empreendimentos receptores dos materiais orgânicos e toda a cadeia produtiva associada à reciclagem e à produção de fertilizantes orgânicos.A iniciativa também prevê o fortalecimento da rede regional de cooperativas, associações e empreendimentos ambientalmente regularizados aptos ao recebimento, beneficiamento e valorização de resíduos orgânicos. A estruturação dessa rede permitirá ampliar a capacidade de reciclagem instalada, fortalecer cadeias produtivas locais, estimular a geração de trabalho e renda e promover maior integração entre os diferentes elos do setor.O projeto contempla ainda ações de capacitação, conscientização e educação ambiental voltadas para empresas, profissionais, cooperativas, associações e demais stakeholders envolvidos na gestão dos resíduos orgânicos. Essas ações contribuirão para a melhoria da segregação na fonte, para o aumento da qualidade dos materiais encaminhados à reciclagem e para a disseminação de boas práticas alinhadas aos princípios da sustentabilidade e da economia circular.A convergência entre os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e as demandas operacionais enfrentadas pela cadeia dos resíduos orgânicos evidencia uma complementaridade efetiva entre o interesse público e a iniciativa proposta. Ao fortalecer a infraestrutura, ampliar a capacidade de reciclagem, promover a profissionalização dos empreendimentos envolvidos e estimular a formação de redes colaborativas de valorização dos resíduos orgânicos, o projeto potencializa impactos ambientais, sociais e econômicos positivos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais e para o avanço das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto desta proposta compreende os colaboradores da Massalas e os empreendimentos ambientalmente regularizados que atuam na cadeia de reciclagem e valorização de resíduos orgânicos, incluindo cooperativas, associações e unidades de beneficiamento e compostagem.Atualmente, a Massalas conta com uma equipe composta por profissionais das áreas administrativa, operacional, logística e comercial, além de prestadores de serviços, estagiários e sócios envolvidos na gestão e execução das atividades relacionadas à coleta, transporte e destinação de resíduos orgânicos. O projeto visa fortalecer a estrutura operacional da empresa por meio da melhoria das condições de trabalho, ampliação da capacidade de atendimento e modernização da infraestrutura logística, promovendo maior eficiência operacional, rastreabilidade dos processos e sustentabilidade econômica das atividades.Também integram o público-alvo direto as cooperativas, associações e demais empreendimentos aptos ao recebimento, tratamento, transformação e valorização dos resíduos orgânicos. Essas organizações serão beneficiadas pelo fortalecimento da rede regional de reciclagem, pelo aumento do volume de materiais processados e pela ampliação das oportunidades de geração de trabalho, renda e desenvolvimento institucional.Além dos beneficiários diretos, o projeto gerará impactos positivos para um conjunto abrangente de beneficiários indiretos, entre os quais se destacam:•\tEmpresas, indústrias, hospitais, centros de distribuição, estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e serviços de alimentação, que passarão a contar com uma estrutura mais eficiente para coleta, transporte, rastreabilidade e destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos;•\tGestores públicos e órgãos ambientais, que serão apoiados por uma rede mais estruturada para a gestão e valorização de resíduos, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), na Política Nacional de Resíduos Sólidos e em compromissos climáticos locais;•\tTrabalhadores vinculados às cooperativas, associações, unidades de compostagem e demais empreendimentos da cadeia, beneficiados pela expansão da atividade econômica, qualificação profissional e ações de capacitação previstas no projeto;•\tProfissionais das áreas de sustentabilidade, ESG, meio ambiente, operações, logística, facilities, nutrição e gestão de resíduos, que participarão das atividades de capacitação, educação ambiental e disseminação de boas práticas;•\tInstituições de ensino, pesquisa e inovação dedicadas a temas relacionados à economia circular, compostagem e valorização de resíduos orgânicos, que poderão se beneficiar dos conhecimentos, dados e experiências gerados durante a execução da proposta;•\tA sociedade em geral, favorecida pela redução dos impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de resíduos orgânicos, pela mitigação das emissões de gases de efeito estufa e pelo fortalecimento de práticas alinhadas aos princípios da economia circular;•\tO meio ambiente, beneficiado pelo aumento do volume de resíduos desviados de aterros sanitários e destinados à compostagem, promovendo a recuperação de nutrientes, a produção de fertilizantes orgânicos e a redução da pressão sobre recursos naturais.Em 2025, a Massalas contribuiu para o desvio de aproximadamente 2000 toneladas de resíduos orgânicos de aterros sanitários, destinando-os a processos de reciclagem e valorização. Com a implantação da infraestrutura proposta, espera-se ampliar significativamente a capacidade operacional e a cobertura regional do serviço, fortalecer a rede de empreendimentos parceiros e aumentar o volume de resíduos encaminhados para compostagem e outras formas de valorização.Dessa forma, o projeto contribuirá para o fortalecimento da cadeia de reciclagem de resíduos orgânicos, promovendo a economia circular, a geração de trabalho e renda, a redução de impactos ambientais e o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}