{"data":[{"id_proposta":87771,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11392658000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"45450-000","ed_logradouro":"RUA RENAN BALEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"EMILIA COSTA","cd_ibge_recebedor":2911204,"nm_municipio_recebedor":"GANDU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Gandu, localizado no Baixo Sul do Estado da Bahia com 32.000 habitantes , composto por uma Rede de Atenção a Saúde com 12 (doze)  Unidades Básica de Saúde, 01 (um) CAPS, 01 (um) SAMU, 01 (um) EMulti, 02 (duas) Academias de Saúde, 01 (um) Centro de Especialidades Médicas, 01 (um) Hospital Municipal apresenta um crescimento demográfico progressivo e exerce importante papel regional na oferta de serviços de saúde, atendendo não apenas sua população residente, mas também usuários provenientes de municípios circunvizinhos qual buscam atendimentos na rede municipal. Estima- se que grande parcela da população Ganduense seja usuária exclusiva do Sistema Único de Saúde- SUS, o que aumenta significativamente a demanda por ações e serviços de Atenção Primária a Saúde.A Rede Municipal de Saúde encontra-se estruturada com equipes multiprofissionais, serviços de apoio diagnóstico e ações de vigilância em saúde, responsáveis por garantir acesso inicial e contínuo da população aos serviços do SUS. No entanto, o aumento da demanda assistencial, associado ao perfil epidemiológico da população, tem exigido ampliação das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento das condições de saúde. No que se refere ao perfil epidemiológico, observa-se predominância das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, além de demandas relacionadas à saúde materno- infantil, saúde do idoso e acompanhamento de condições agudas e infecciosas. Tal cenário reforça a necessidade de fortalecimento das ações da Atenção Primária, principal porta de entrada do sistema e responsável pela coordenação do cuidado.Dessa forma, o aporte de recursos provenientes do custeio PAB possibilitará ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família, garantindo maior acesso da população aos serviços básicos de saúde; fortalecer as ações de acompanhamento de doenças crônicas, ampliando o número de pacientes acompanhados com hipertensão e diabetes nas UBS; ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde, incluindo campanhas educativas, campanhas de vacinas, acompanhamento pré- Natal e ações da Vigilância em Saúde; qualificar o atendimento da atenção primária, por meio da melhoria da estrutura das UBS e da ampliação da capacidade de atendimento; e reduzir internações por condições sensíveis à Atenção Primária, fortalecendo o cuidado preventivo e o acompanhamento continuo dos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1151000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}