{"data":[{"id_proposta":8770,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13871048000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACAI","ed_cep":"16980-000","ed_logradouro":"RUA JOSE LOMBA VICENTE","ed_numero":"96","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3517802,"nm_municipio_recebedor":"GUARAÇAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde tem como objetivo prestar assistência integral e de qualidade aos usuários do SUS, tendo o Transporte Sanitário uma de suas responsabilidades municipais. No ano de 2024, segundo relatórios quadrimestrais apresentados em Audiências Públicas, foram realizadas 4.897 viagens, atendendo 6.371 pacientes e 4.897 acompanhantes. O transporte sanitário realiza viagens a diversos municípios, tais como: Sâo Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Barretos, São José do Rio Preto, Araçãtuba, Buritama, Ilha Solteira, Andradina, Mirandópolis entre outros, de acordo com as referências pactuadas para o tratamento do paciente, denominando Tratamento Fora do Domicílio, além do transporte dentro município, transportando equipes de saúde para atendimento das demandas diárias, visitas domiciliares, busca ativa de pacientes, atendimentos na área rural, entre outras demandas do processo de trabalho.A utilização deste recurso será de extrema importância para complementação do custeio do transporte, como aquisição de combustível e manutenção da frota municipal da saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}