{"data":[{"id_proposta":87668,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11975218000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO","ed_cep":"58348-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAO FERREIRA ALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512762,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO POÇO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Riachão do Poço - PB apresenta crescente demanda pelos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente diante do aumento das condições crônicas não transmissíveis, do envelhecimento populacional e da necessidade de fortalecimento das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde da população. Temos grande necessidade no aumento de serviços complementares para garantir o acompanhamento desta população, ofertando consultas especializadas básicas, como ginecologia por exemplo, e exames laboratoriais simples.Neste contexto, a presente proposta tem como finalidade garantir o custeio e o fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, assegurando maior resolutividade, ampliação do acesso e qualificação da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos pleiteados serão destinados ao desenvolvimento de ações estratégicas voltadas para o rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas, com foco na hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e demais agravos prevalentes no território, bem como ao fortalecimento das ações da Atenção Integral à Saúde da Mulher, incluindo pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção dos cânceres de mama e colo do útero e acompanhamento multiprofissional, garantindo apoio complementares para fortalecer o tratamento dessas doenças.Os recursos também serão utilizados para custeio de despesas relacionadas à manutenção das atividades assistenciais, contribuindo diretamente no fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município, melhoria dos indicadores de saúde, ampliação do acesso da população a consultas especializadas e aos serviços de apoio no diagnostico qualificando a assistência prestada no âmbito da Atenção Primária à Saúde.No que se refere à aquisição de materiais de consumo, os recursos serão aplicados na manutenção e fortalecimento das ações das equipes de Saúde da Família, contemplando materiais para atendimentos clínicos e procedimentos, insumos utilizados nas ações de promoção e prevenção em saúde.A contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica terá como objetivo garantir suporte operacional, técnico e assistencial às ações da APS, incluindo serviços complementares de médicos ginecologistas, cardiologista, entre outros, além de comodato de equipamentos para exames laboratoriais simples, fundamentais para acompanhamento e tratamento das doenças crônicas.Destaca-se que todas as despesas serão executadas em conformidade com a legislação vigente, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, estando diretamente relacionadas ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Riachão do Poço/PB","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}