{"data":[{"id_proposta":87662,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13594756000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37680-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO GOMES PINTO","ed_numero":"163","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3127404,"nm_municipio_recebedor":"GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e cuidado longitudinal na Atenção Primária à Saúde (APS). O recurso será destinado ao custeio de atividades coletivas, grupos terapêuticos e oficinas de promoção da saúde mental e bem-estar no território, coordenadas e articuladas pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em consonância com as Práticas Integrativas e Complementares (PICS). O investimento em materiais de consumo e insumos para estas atividades visa qualificar o cuidado aos usuários da APS (como idosos, portadores de condições crônicas e pessoas em sofrimento psíquico leve), fortalecendo os vínculos comunitários, reduzindo a medicalização social e promovendo a integralidade do cuidado diretamente na base territorial do município. Fica reiterado que os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio de ações de competência da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}